Antonio Augusto Chagas

Processos do Advogado

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2. Processo 00013723219838260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001372-32.1983.8.26.0114 (114.01.1983.001372) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Gonçalves Peres - Daniela Giungi Gonçalves e outro - Simone Goncalves - - Patricia Gonçalves Fagundes - - Adão Vieira de Carvalho - - Ana Maria V. C, Izzi - - Adão Vieira de Carvalho e outros - Nestor Gonçalves Peres - - Jose Luiz - - Irene Dias dos Santos - - Marina Furlan Ribeiro - - Adão Gonçalves Peres e outros - Natalia de Carvalho Candido - Julia Vieira de Carvalho e outros - Darci Gonçalves Peres - Adelinda Peres Gonçalves - - Eduardo Castro de Carvalho e outros - Katia Renata Motta e Maximiliano Sergio Gonçalves Motta - - Maria Aparecida Francelino de Paiva - Vistos. Tendo em vista a inércia do inventariante, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: DANIELA GIUNGI WALDHUETTER (OAB 273498/SP), DANIELA GIUNGI WALDHUETTER (OAB 273498/SP), DANIELA GIUNGI WALDHUETTER (OAB 273498/SP), DANIELA GIUNGI WALDHUETTER (OAB 273498/SP), DANIELA GIUNGI WALDHUETTER (OAB 273498/SP), CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB 282523/SP), SALVADOR SCARPELLI (OAB 10825/SP), DANIELA GIUNGI WALDHUETTER (OAB 273498/SP), MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALVES (OAB 264555/SP), ANTONIO SERGIO BENELLI (OAB 137501/SP), MARCO ANTONIO DUCATTI (OAB 16280/SP), MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALVES (OAB 264555/SP), DANIELA GIUNGI WALDHUETTER (OAB 273498/SP), ALVARO RIBEIRO (OAB 20283/SP), LEANDRO NAGLIATE BATISTA (OAB 220192/SP), ANTONIO GILBERTO FAVERO (OAB 36837/SP), TELMA STRACIERI JANCHEVIS (OAB 227506/SP), ROSANA BANNWART DE MORAES ZANELA (OAB 251857/SP), ANTONIO AUGUSTO CHAGAS (OAB 23048/SP), THAIS BUENO DE ARAUJO ARIZA (OAB 179196/SP)
3. Processo 10735480820188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073548-08.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Antonio Iglesias Tenório - Digna Iglesias Tenorio - Danyelle Ziukevicius Iglesias - Fazenda do Estado de São Paulo - Grupo M. Nunes Imóveis Ltda. - Vistos. Procedido o levantamento do valor para recolhimento do imposto, pela herdeira nas folhas 733, comprove-se o recolhimento, em cinco (5) dias, sob pena de bloqueio via SISBAJUD. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), THIAGO MULLER CHAGAS (OAB 177888/SP), ANTONIO AUGUSTO CHAGAS (OAB 23048/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), NATALIA PIMENTEL ALI ALI (OAB 300479/SP), DENISE APARECIDA REIS SCHIAVO (OAB 94145/SP)
4. Processo 10108091820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010809-18.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Stewart Ramalho - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. Verifica-se que a parte autora apresenta fortes indícios de que a requerida não cumpriu com a tutela de urgência de maneira tempestiva, visto que aparentemente teve seu perfil (página virtual) restabelecido apenas em 06/06/2025, o que justifica a aplicação da multa de R$5.000,00 prevista às fls. 40. Sendo assim, intime-se a parte requerida para que comprove o pagamento da multa de R$ 5.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de sofrer os atos de execução. Alternativamente, poderá a parte requerida trazer provas inequívocas de que houve o cumprimento tempestivo da tutela de urgência de fls. 40, oportunidade em que o feito deverá tornar conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: NEYVAN ROBERTE CARIAS (OAB 23048/ES), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), SAMELLA ROBERTE CARIAS REIS (OAB 63999/PE)
5. Processo 10145474520218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014547-45.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carina de Oliveira da Silva - Consultório Odontológico Dra. Danielle Elaine de Faria - Ciência às partes acerca da designação do dia 14/07/2025, às 14:31 horas, para realização da perícia, nos termos do Ofício retro. Deverá a parte interessada comparecer ao local indicado, qual seja, Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda, CEP:01152000, São Paulo - SP, munida dos documentos solicitados pelo(a) senhor(a) Perito(a), sob as penas da lei. "O(A) periciando(a) deverá comparecer munido(a) de documento de identificação original com foto (Carteira de Identidade - RG, Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Carteira de Trabalho - CTPS). Todos os documentos considerados pertinentes o caso deverão ter sido previamente juntados no processo - o Instituto não faz juntada de documentos. Favor chegar com 30 minutos de antecedência - os reagendamentos estão sujeitos à disponibilidade de nova vaga. À discrição do perito responsável, o acompanhamento da perícia se limita aos assistentes técnicos nomeados pelas partes, que ficam notificados pelos autos da data e local de atendimento. No caso de perícias a serem realizadas em São Paulo - Capital, periciandos idosos, os com barreiras ao deslocamento ou comunicação e os menores de 18 anos podem desembarcar no pátio interno da sede do IMESC e serem acompanhados durante a perícia, conforme necessário" - ADV: THIAGO MULLER CHAGAS (OAB 177888/SP), WALESKA MIGUEL BATISTA (OAB 386774/SP), ANTONIO AUGUSTO CHAGAS (OAB 23048/SP), PAULA GOMES DA CONCEIÇÃO (OAB 386724/SP)
6. Processo 00078316120118260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007831-61.2011.8.26.0084 (114.02.2011.007831) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Companhia de Habitação Popular de Campinas Cohab Cp - Benedicta Nobre de Campos e e outro - Vistos. 1) Nos termos da sentença exarada nestes autos, expeça-se mandado para intimação de quem estiver no imóvel localizado na Rua Olésio de Arruda Camargo, n°. 334, bloco C, apto. 12, Vila Chico Mendes, com prazo de 30 (trinta) dias para desocupação voluntária, sob pena de reintegração forçada (custas à p. 558/559). 2) Caso não haja desocupação voluntária no prazo indicado, o que deverá ser informado pela autora, via desta decisão digitalmente assinada servirá como mandado de desocupação forçada de forma imediata, ficando o Oficial de Justiça autorizado a efetuar a remoção de pessoas e coisas do local. Neste caso, a diligência poderá ser realizada com reforço policial e com autorização para arrombamento, se necessário. Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO CHAGAS (OAB 23048/SP), MANOEL POLYCARPO DE AZEVEDO JOFFILY (OAB 46149/SP), KARINA CREN (OAB 274997/SP), HENRIQUE ZAGO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 273553/SP), ANTONIO AUGUSTO CHAGAS (OAB 23048/SP)
7. Processo 10108091820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010809-18.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Stewart Ramalho - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. Ciência de fls. 144/147. Acolho a justificativa e documentos apresentados pela parte requerida às fls. 144/147 para demonstrar o cumprimento tempestivo da obrigação de fazer estabelecida em sentença. Constata-se pelo stories realizado pela parte autora às fls. 145 que o mesmo foi publicado há 49 (quarenta e nove) semanas, o que implicaria que a conta estava com acesso disponibilizado em tempo anterior ao limite estipulado na sentença de fls. 103/107. No mais, restando comprovada a reativação da conta, caberia à parte autora ter informado com exatidão o dia e a forma em que conseguiu realizar a reativação, a fim de comprovar eventual descumprimento da tutela concedida. Assim, afasto a aplicação de multa em face da requerida. Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, considerar-se-á satisfeita a obrigação e o feito será extinto nos termos do Art. 924, II, do CPC. Intime-se. - ADV: SAMELLA ROBERTE CARIAS REIS (OAB 63999/PE), NEYVAN ROBERTE CARIAS (OAB 23048/ES), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
8. Processo 00205304720188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020530-47.2018.8.26.0114 (processo principal 0002926-88.2009.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Paula Cristina da Costa - Vistos. Peça sigilosa: O empresário individual é pessoa física que exerce uma atividade empresarial em nome próprio, destituído de personalidade jurídica, apesar de possuir registo no CNPJ. Uma única pessoa física constitui a empresa, cujo nome empresarial deve ser composto pelo nome civil do titular, completo ou abreviado, podendo inserir a atividade do seu negócio. Atendidas as exigências legais, o empresário individual poderá se enquadrar como microempresa ou empresa de pequeno porte. O empresário individual atua sem separação jurídica entre o seu patrimônio pessoal e o relativo a seus negócios, logo o titular responde de forma ilimitada pelas dívidas contraídas no exercício da sua atividade perante os seus credores com todos os bens pessoais que integram o seu patrimônio. O patrimônio destacado para explorar a atividade comercial também constitui bens aptos a saldar dívidas pessoais do titular. A responsabilidade é ilimitada nos dois aspectos. Dessa forma, MARIA CAROLINA DE AYRA WOLF 32958500896 ME constitui simples denominação comercial de empresária individual, de acordo com o documento obtido pelo exequente às fls. 1/2 (peças sigilosas). Não existem duas pessoas e nem dois patrimônios a considerar. Tratando-se de empresário individual, a atribuição de número de CNPJ, por parte da Receita Federal, se dá apenas como simples ficção para efeito tributário, sem qualquer repercussão no âmbito civil. Não existe, portanto, uma pessoa jurídica distinta da física. Ante o exposto, defiro, proceda-se à penhora on line via sistema SISBAJUD de valores constantes em contas e aplicações financeiras em nome da pessoa jurídica, MARIA CAROLINA DE AYRA WOLF 32958500896, CNPJ nº 42.173.631/0001-52, até o limite do débito. O débito apresentado na planilha deverá ser atualizado pela serventia, utilizando-se a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na data da penhora via SISBAJUD, evitando-se, assim, a ocorrência de diferenças. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: THIAGO MULLER CHAGAS (OAB 177888/SP), ANTONIO AUGUSTO CHAGAS (OAB 23048/SP)