Lilian De Melo Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 01296627220098260011
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 21818342820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2181834-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. Sommacal Arquitetura Ltda. - Agravante: Augusto Sommacal Júnior - Agravado: Cooperativa Habitacional Joao de Barro - Agravado: Ludval dos Santos 0liveira - Agravada: Vanessa dos Santos Oliveira - Agravado: Construções, Administrações e Empreendimentos Imobiliarios João de Barro Ltda. - Agravado: Valdir Ferreira - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que em sede de Desconsideração da personalidade jurídica, o MM. Juiz indeferiu o pedido de desconstituição da personalidade jurídica. Busca a agravante a reforma da decisão, alegando que a agravada foi e é administrada pelas pessoas de Ludval dos Santos Oliviera e sua filha Vanessa dos Santos Oliveira, atualmente Vanessa de Oliveira Borges. Apesar do empreendimento ter sido realizado pela empresa cooperativa habitacional João de Barro, quem realizou a venda das unidades foi o a empresa Construções Administrações e Empreendimentos Imobiliários João de Barro Ltda. Fica evidente a confusão patrimonial entre os bens das empresas administradas elas pessoas de Ludval dos Santos Oliveira e Vanessa dos Santos Oliveira, configurando situação prevista pelo artigo 50 do Código Civil. É o relatório. I. Não houve pedido de efeito suspensivo ou ativo. II. Intimem-se os agravados, nos termos do artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil, para que responda em 15 (quinze) dias. III. Dispensada a comunicação ao Juízo de origem acerca desta decisão. Int. - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Advs: Luciana Pontes de Mendonça Ikeda (OAB: 170862/SP) - Lilian de Melo Silveira (OAB: 24738/SP) - Adriano Menezes Urbano da Silva (OAB: 311699/SP) - Rosana da Silva Pacheco (OAB: 241550/SP) - Vivaldo Tadeu Camara (OAB: 87709/SP) - Diego Araujo Teixeira (OAB: 331305/SP) - 4º andar
4. Processo 21818342820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2181834-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro Regional de Jabaquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0009213-89.2021.8.26.0003; Direito Autoral; Agravante: A. Sommacal Arquitetura Ltda.; Advogada: Luciana Pontes de Mendonça Ikeda (OAB: 170862/SP); Advogada: Lilian de Melo Silveira (OAB: 24738/SP); Advogado: Adriano Menezes Urbano da Silva (OAB: 311699/SP); Agravante: Augusto Sommacal Júnior; Advogada: Luciana Pontes de Mendonça Ikeda (OAB: 170862/SP); Advogada: Lilian de Melo Silveira (OAB: 24738/SP); Advogado: Adriano Menezes Urbano da Silva (OAB: 311699/SP); Agravado: Cooperativa Habitacional Joao de Barro; Advogada: Rosana da Silva Pacheco (OAB: 241550/SP); Advogado: Vivaldo Tadeu Camara (OAB: 87709/SP); Agravado: Ludval dos Santos 0liveira; Advogada: Rosana da Silva Pacheco (OAB: 241550/SP); Advogado: Diego Araujo Teixeira (OAB: 331305/SP); Agravada: Vanessa dos Santos Oliveira; Advogada: Rosana da Silva Pacheco (OAB: 241550/SP); Agravado: Construções, Administrações e Empreendimentos Imobiliarios João de Barro Ltda.; Advogada: Rosana da Silva Pacheco (OAB: 241550/SP); Agravado: Valdir Ferreira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21818342820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 2181834-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0009213-89.2021.8.26.0003; Assunto: Direito Autoral; Agravante: A. Sommacal Arquitetura Ltda. e outro; Advogada: Luciana Pontes de Mendonça Ikeda (OAB: 170862/SP); Advogada: Lilian de Melo Silveira (OAB: 24738/SP); Advogado: Adriano Menezes Urbano da Silva (OAB: 311699/SP); Agravado: Cooperativa Habitacional Joao de Barro; Advogada: Rosana da Silva Pacheco (OAB: 241550/SP); Advogado: Vivaldo Tadeu Camara (OAB: 87709/SP); Agravado: Ludval dos Santos 0liveira; Advogada: Rosana da Silva Pacheco (OAB: 241550/SP); Advogado: Diego Araujo Teixeira (OAB: 331305/SP); Agravada: Vanessa dos Santos Oliveira e outro; Advogada: Rosana da Silva Pacheco (OAB: 241550/SP); Agravado: Valdir Ferreira
6. Processo 00092138920218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009213-89.2021.8.26.0003 (processo principal 1056587-94.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Direito Autoral - A. Sommacal Arquitetura Ltda - - Augusto Sommacal Júnior - Cooperativa Habitacional João de Barro - - LUDVAL DOS SANTOS 0LIVEIRA - - Vanessa dos Santos Oliveira - - CONSTRUÇÕES, ADMINISTRAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS JOÃO DE BARRO LTDA. e outro - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do Agravo. Diga o agravante em que efeito foi recebido o recurso noticiado às fls. 240/250. Prazo: 15 dias úteis. Int. - ADV: ADRIANO MENEZES URBANO DA SILVA (OAB 311699/SP), ROSANA DA SILVA PACHECO (OAB 241550/SP), DIEGO ARAUJO TEIXEIRA (OAB 331305/SP), ROSANA DA SILVA PACHECO (OAB 241550/SP), ROSANA DA SILVA PACHECO (OAB 241550/SP), LILIAN DE MELO SILVEIRA (OAB 24738/SP), ROSANA DA SILVA PACHECO (OAB 241550/SP), LILIAN DE MELO SILVEIRA (OAB 24738/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP), ADRIANO MENEZES URBANO DA SILVA (OAB 311699/SP)
7. Processo 00522189320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052218-93.2023.8.26.0100 (processo principal 0745260-95.1996.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - K.A.U.S. - A.L.L.R. - - F.M.R.T. - Traga o agravante/recorrente notícias acerca do julgamento do agravo/recurso, no prazo de 10 dias. . - ADV: LILIAN DE MELO SILVEIRA (OAB 24738/SP), RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP), LUIZ ARTHUR DE GODOY (OAB 11035/SP)
8. Processo 00053087819818260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005308-78.1981.8.26.0100 (583.00.1981.005308) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Cida Comercio Industria e Distribuição de Alcool Ltda - Cida Comercio Industria e Distribuição de Alcool Ltda - 3m do Brasil Ltda - - Inss - Instituto Nac. do Seguro Social - - Bamércio Financeira S.a Crédito e Investimentos - - General Distribuidora de Embalagens Ltda. - - Banco Crefisul S/A - - Rigesa Celulose Papel e Embalagens Ltda - - Cia. São Paulo Distribuidora de Derivados de Petroleo - - Fazenda Nacional - - Cia Metalurgica Prada - - Bandeirante Distr. de Produtos de Petroleo Ltda. - - Cia União dos Refinadores Açúcar e Café - - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.a. - - Rhodia S/A e outros - Olair Villa Real - Roberto de Godoy Moreira - - Banco Seller S/A - - Mirtillo Trombini S.A Papel e Embalagem - - Pantera Embalagens Plásticas Ltda. - - Industrias Químicas Anhembí S.a - - Banco Auxiliar de São Paulo S.a - - A Babadopulos & Cia. Ltda. - - Cooperativa Produtores de Cana Açúcar Álcool Estado de São Paulo Ltda-copersucar - - Cia. Brasileira de Petróleo Ipiranga - - Cruzeiro do Sul Newmarc Patentes e Marcas Ltda. - - Omel S.a Ind. e Comércio - - Industria Quimica Rabechi Ltda. - - Standard Electrica Sa - - Fanal Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - João Carlos Tibiriça - - Helio Martins de Andrade - - Paulo de Godoy Moreira - - Fama Produtos Químicos Indústria e Comércio Ltda - - Banco Economico de Investimento S/A - - Marino Comércio de Papéis Ltda - - Banco Chase Manhattan S/A - - Bandeirante Distribuidora de Produtos de Petroleo Ltda. - - Distribuidora Rezende S.a Comércio e Indústria - - Loja do Centro Equipamentos para Escritório Ltda. - - Banco Antonio de Queiros S/A - - Standard Eletronica S.a - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Cleusa Maria de Oliveira e outros - Vistos. Esgotadas as pendências nestes autos, arquive-se em definitivo. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS CORREA (OAB 23468/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), HALBA MERY PEREBONI ROCCO (OAB 30440/SP), ALVARO FERNANDES (OAB 28075/SP), ANTONIO EDUARDO DA CUNHA CANTO (OAB 26840/SP), LILIAN DE MELO SILVEIRA (OAB 24738/SP), ANGELO FRANCISCO S CALMON DE BRITTO (OAB 23560/SP), LUIZ ROBERTO DE ANDRADE NOVAES (OAB 34270/SP), JOAO TEIXEIRA GRANDE (OAB 23357/SP), MANOEL SAYON NETO (OAB 21997/SP), PAULINO MARQUES CALDEIRA (OAB 20653/SP), NILSON CARVALHO DE FREITAS (OAB 20626/SP), LUIZ ANTONIO DIÓRIO FILHO (OAB 192463/SP), ANDRÉ VIZEU RODRIGUES (OAB 192396/SP), ANTONIO SERGIO MENON (OAB 19219/SP), NUNCIO CARLOS NASTARI (OAB 45371/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), ANTONIO NELSON DE CAIRES (OAB 62239/SP), DIVA STACIARINI (OAB 62214/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), EDENOR OTAVIO TASCA (OAB 59115/SP), ROSA MARIA FORLENZA (OAB 46135/SP), MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY (OAB 34788/SP), ROBERTO CASSAB (OAB 43129/SP), ODAIR ANNA MERLI (OAB 40050/SP), SILVIO QUIRICO (OAB 39795/SP), ANA MARIA BONINI (OAB 39794/SP), PEDRO MAURILIO SELLA (OAB 39582/SP), DECIO RAMACCIOTTI (OAB 35722/SP), MARIA SYLVIA RIBEIRO PEREIRA BARRETTO (OAB 65989/SP), ROSALIA MARRONE CASTRO SAMPAIO (OAB 15084/SP), MARY IVONE VILLA REAL MARRAS (OAB 81502/SP), BENEDICTO ROCHA (OAB 8938/SP), JACYRA COSTA RAVARA (OAB 95805/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), MARY IVONE VILLA REAL MARRAS (OAB 81502/SP), STELLA DIVA JUC MEANDA (OAB 54073/SP), MURILLO GRILLO SARTI (OAB 12551/SP), VITOR TADEU CARRAMÃO MELLO (OAB 122661/RJ), ROMEU ROSSI (OAB 11916/SP), VALDILAINE CARDOSO DA SILVA (OAB 480997/SP), HENRIQUE LINDENBOJM (OAB 18354/SP), ALEXANDRE PRANDINI (OAB 11694/SP), OLAIR VILLA REAL (OAB 17289/SP), EDSON LUIZ VIANNA (OAB 149567/SP), LINO HENRIQUE DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 139297/SP), ALEXANDRE PRANDINI (OAB 11694/SP), SIDNEI FORTUNA (OAB 74719/SP), RUBENS KNOBBE NAPOLI (OAB 10793/SP), RUBENS KNOBBE NAPOLI (OAB 10793/SP), ELZIAR APARECIDO FERNANDES (OAB 10285/SP), MILTON CLEBER SIMOES VIEIRA (OAB 109151/SP)