L. Gomes & P. Souza Sociedade De Advogados

Processos do Advogado

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2. Processo 00000429620255230005
   Tribunal: TRT23 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ CumPrSe 0000042-96.2025.5.23.0005 REQUERENTE: PATRICIA ALCANTARA SILVA REQUERIDO: INOVACAO E LAPIDARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec59199 proferido nos autos. Considerando que o depósito ID 80224af foi efetivado em conta judicial vinculada ao processo principal nº 0000014-65.2024.5.23.0005, que está tramitando em grau de recurso, não sendo possível a disposição dos valores por este Juízo, intime-se a ré INOVACAO E LAPIDARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA para, no prazo de 48 horas, efetuar o pagamento da diferença devida (R$8.215,19). CUIABA/MT, 14 de julho de 2025. JULIANO PEDRO GIRARDELLO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INOVACAO E LAPIDARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
3. Processo 00000895620245230021
   Tribunal: TRT23 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relatora: MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES ROT 0000089-56.2024.5.23.0021 RECORRENTE: ARTUR EDUARDO SANTOS DO NASCIMENTO RECORRIDO: DETERRA PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS E CONSTRUTORA CIVIL LTDA - ME E OUTROS (1) DECISÃO   Vistos etc. I - Ante a homologação do acordo entabulado nos presentes autos (Decisão de ID. bee53c7), declaro prejudicado o recurso ordinário interpostos pelo autor (ID. 270fbc3). II - Intimem-se as partes da decisão contida no parágrafo anterior.  III - À STP para que proceda às baixas necessárias. IV – Em seguida, remetam-se os autos à Vara de origem.  CUIABA/MT, 11 de julho de 2025. MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargador(a) Federal do Trabalho CUIABA/MT, 14 de julho de 2025. JOSEFINA DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ARTUR EDUARDO SANTOS DO NASCIMENTO
4. Processo 00000895620245230021
   Tribunal: TRT23 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relatora: MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES ROT 0000089-56.2024.5.23.0021 RECORRENTE: ARTUR EDUARDO SANTOS DO NASCIMENTO RECORRIDO: DETERRA PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS E CONSTRUTORA CIVIL LTDA - ME E OUTROS (1) DECISÃO   Vistos etc. I - Ante a homologação do acordo entabulado nos presentes autos (Decisão de ID. bee53c7), declaro prejudicado o recurso ordinário interpostos pelo autor (ID. 270fbc3). II - Intimem-se as partes da decisão contida no parágrafo anterior.  III - À STP para que proceda às baixas necessárias. IV – Em seguida, remetam-se os autos à Vara de origem.  CUIABA/MT, 11 de julho de 2025. MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargador(a) Federal do Trabalho CUIABA/MT, 14 de julho de 2025. JOSEFINA DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DETERRA PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS E CONSTRUTORA CIVIL LTDA - ME
5. Processo 00000895620245230021
   Tribunal: TRT23 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relatora: MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES ROT 0000089-56.2024.5.23.0021 RECORRENTE: ARTUR EDUARDO SANTOS DO NASCIMENTO RECORRIDO: DETERRA PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS E CONSTRUTORA CIVIL LTDA - ME E OUTROS (1) DECISÃO   Vistos etc. I - Ante a homologação do acordo entabulado nos presentes autos (Decisão de ID. bee53c7), declaro prejudicado o recurso ordinário interpostos pelo autor (ID. 270fbc3). II - Intimem-se as partes da decisão contida no parágrafo anterior.  III - À STP para que proceda às baixas necessárias. IV – Em seguida, remetam-se os autos à Vara de origem.  CUIABA/MT, 11 de julho de 2025. MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargador(a) Federal do Trabalho CUIABA/MT, 14 de julho de 2025. JOSEFINA DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA
6. Processo 00006097520245230066
   Tribunal: TRT23 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SORRISO ATOrd 0000609-75.2024.5.23.0066 RECLAMANTE: LUZIANA PEREIRA DE SOUSA RECLAMADO: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) acerca do despacho de ID 7bb61e3 e da ordem de desbloqueio efetuada (ID 7bb61e3). Parte Intimada: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA SORRISO/MT, 14 de julho de 2025. VITOR HUGO BRANDT SCHMECHEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
7. Processo 00000429620255230005
   Tribunal: TRT23 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ CumPrSe 0000042-96.2025.5.23.0005 REQUERENTE: PATRICIA ALCANTARA SILVA REQUERIDO: INOVACAO E LAPIDARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5217c3 proferido nos autos. Considerando que o depósito ID 80224af foi efetivado em conta judicial vinculada ao processo principal nº 0000014-65.2024.5.23.0005, que está tramitando em grau de recurso, não é possível a disposição dos valores por este Juízo, na forma requerido pela parte autora. Intime-se a parte autora para ciência, bem como para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de sobrestamento do feito até o trânsito em julgado da ação principal, o que, desde já, autorizo em caso de inércia. CUIABA/MT, 10 de julho de 2025. JULIANO PEDRO GIRARDELLO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA ALCANTARA SILVA
8. Processo 11291662520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1129166-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ademar dos Santos Garcia - Kuack Media Brasil Distribuição de Mídia Ltda - - Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.a - Vistos. Verifica-se, da certidão de fls. 406, o decurso do prazo sem apresentação de réplica pela parte autora, bem como a ausência de especificação de provas tanto pelo autor quanto pela segunda requerida, Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A. A primeira requerida, por sua vez, apresentou manifestação (fls. 397/405), na qual, em suma, suscita a necessidade de comprovação idônea da titularidade das composições objeto da demanda, bem como da alegada ausência de crédito autoral, apontando a insuficiência de extrato do ECAD para esse fim. Requer, ainda, a expedição de ofício àquele órgão para esclarecimentos sobre eventual verificação da autoria no momento do registro. Ademais, impugna a admissibilidade das capturas de tela (prints) como meio de prova e pleiteia a demonstração do efetivo dano material, caso comprovada a autoria. Apesar da inércia da parte autora quanto à réplica e à indicação de provas, o feito ainda comporta esclarecimentos preliminares, dada a controvérsia sobre a autoria das composições e a pertinência da prova documental. Assim sendo, com fundamento nos artigos 370 e 437 do Código de Processo Civil, determino: 1) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documentação idônea que comprove a autoria das composições indicadas na inicial, sob pena de preclusão quanto ao ponto. 2) Oficie-se ao ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, solicitando que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se, por ocasião do registro das composições em nome do requerente, realiza ou realizou qualquer verificação da autoria ou se apenas procede ao cadastramento formal, sem aferição de originalidade ou titularidade autoral. A resposta deve vir acompanhada de eventuais documentos comprobatórios e esclarecimentos técnicos sobre o procedimento adotado. A presente decisão servirá como ofício, cabendo à parte interessada providenciar o encaminhamento diretamente ao ECAD, comprovando nos autos o protocolo, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos para deliberação quanto à necessidade de outras provas ou eventual julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355 do CPC. Int. - ADV: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB 13463/CE), RAPHAEL DE BARROS COELHO (OAB 24809/ES), CESAR ALEXANDER BELTRÃO RIBAS SOARES (OAB 519430/SP)