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Helio Lobo Junior

Helio Lobo Junior

Número da OAB: OAB/SP 025120

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 66
Total de Intimações: 82
Tribunais: TJDFT, TJGO, TRF1, TJMG, TJPB, TJSP, TJPR, TRF3, TJMS
Nome: HELIO LOBO JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 82 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2192228-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alexandre de Lara Resende Nardon - Agravante: Ana Paula Duarte Martes - Interessado: Joel Augusto Picelli Filho - Interessado: Russio Jo Takahashi - Interessada: Dirce Kimiyo Miyamura - Interessado: Christiano Stockler das Neves - Interessado: Alexandre Stockler das Neves - Agravado: Inpar Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Processe-se, sem efeito suspensivo ou ativo, diante da falta de plausibilidade dos argumentos mormente porque, em tese, a competência foi mesmo do juízo universal. À contraminuta. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Helio Lobo Junior (OAB: 25120/SP) - Narciso Orlandi Neto (OAB: 191338/SP) - Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB: 346313/SP) - Beatriz de Lemos Moraes (OAB: 196196/SP) - Antonio Emilio Danza (OAB: 130660/SP) - Jose Luiz Bayeux Filho (OAB: 26852/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2192228-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alexandre de Lara Resende Nardon - Agravante: Ana Paula Duarte Martes - Interessado: Joel Augusto Picelli Filho - Interessado: Russio Jo Takahashi - Interessada: Dirce Kimiyo Miyamura - Interessado: Christiano Stockler das Neves - Interessado: Alexandre Stockler das Neves - Agravado: Inpar Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Processe-se, sem efeito suspensivo ou ativo, diante da falta de plausibilidade dos argumentos mormente porque, em tese, a competência foi mesmo do juízo universal. À contraminuta. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Helio Lobo Junior (OAB: 25120/SP) - Narciso Orlandi Neto (OAB: 191338/SP) - Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB: 346313/SP) - Beatriz de Lemos Moraes (OAB: 196196/SP) - Antonio Emilio Danza (OAB: 130660/SP) - Jose Luiz Bayeux Filho (OAB: 26852/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2192228-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alexandre de Lara Resende Nardon - Agravante: Ana Paula Duarte Martes - Interessado: Joel Augusto Picelli Filho - Interessado: Russio Jo Takahashi - Interessada: Dirce Kimiyo Miyamura - Interessado: Christiano Stockler das Neves - Interessado: Alexandre Stockler das Neves - Agravado: Inpar Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Processe-se, sem efeito suspensivo ou ativo, diante da falta de plausibilidade dos argumentos mormente porque, em tese, a competência foi mesmo do juízo universal. À contraminuta. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Helio Lobo Junior (OAB: 25120/SP) - Narciso Orlandi Neto (OAB: 191338/SP) - Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB: 346313/SP) - Beatriz de Lemos Moraes (OAB: 196196/SP) - Antonio Emilio Danza (OAB: 130660/SP) - Jose Luiz Bayeux Filho (OAB: 26852/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004484-51.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espolio Henrique Ambrosio de Arruda Aniz - - Laura Rumualdo Aniz - (Representada Por Sua Mãe Josiane Drucila Rumualdo) - - Josiane Drucila Rumualdo - Itaú Unibanco S/A - - Ofício de Registro de Imóveis e Anexos da Comara de Santa Bárbara D’oeste/sp - - Aline Maria dos Santos Lima - - Emerson Renan Afonso Lima - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou manifestem expressa concordância com o julgamento antecipado da lide. Prazo: 05 dias, quando também deverão externar interesse na conciliação. Anoto que o silêncio implicará aquiescência à solução do feito nesta fase. Int. - ADV: RAFAEL CARDOSO DA SILVA (OAB 348122/SP), RAFAEL CARDOSO DA SILVA (OAB 348122/SP), IVONE BRITO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 142811/SP), IVONE BRITO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 142811/SP), HELIO LOBO JUNIOR (OAB 25120/SP), NARCISO ORLANDI NETO (OAB 191338/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), IVONE BRITO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 142811/SP)
  5. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1016795-08.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: M. E. F. LTDA - M. - Apdo/Apte: A. A. E. e P. LTDA - Apelado: J. C. L. P. de M. F. - Apelado: A. S. V. - Apelado: P. S. B. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Alexandre Ferreira (OAB: 110168/SP) - Ricardo César Dosso (OAB: 184476/SP) - Carlos Gonçalves Junior (OAB: 183311/SP) - Rafael Rodrigo Bruno (OAB: 221737/SP) - Rafael de Alencar Araripe Carneiro (OAB: 25120/DF) - Felipe Santos Correa (OAB: 53078/DF) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192228-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0033739-62.2017.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Alexandre de Lara Resende Nardon e outro; Advogado: Helio Lobo Junior (OAB: 25120/SP); Advogado: Narciso Orlandi Neto (OAB: 191338/SP); Agravado: Inpar Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Interessado: Joel Augusto Picelli Filho; Advogada: Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB: 346313/SP); Advogada: Beatriz de Lemos Moraes (OAB: 196196/SP); Interessado: Russio Jo Takahashi e outro; Advogado: Antonio Emilio Danza (OAB: 130660/SP); Interessado: Christiano Stockler das Neves e outro; Advogado: Jose Luiz Bayeux Filho (OAB: 26852/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003322-43.2008.8.26.0165 (165.01.2008.003322) - Inventário - Inventário e Partilha - Arismar dos Santos Barcellos Teixeira Mendes - Vistos. Trata-se de pedido de remoção da inventariante Arismar, formulado pelo espólio de Maria Aparecida Barcellos Brescia, representado por sua inventariante Marilena Brescia, sob o fundamento de inércia da inventariante e de que, ao longo do processo, as providências eficazes para a regularização dos bens do espólio de Belarmina teria sido tomadas não por ela, mas por Marilena, nos autos do cumprimento da sentença proferida no processo 0000001-75.1963. Alega, ainda, que a inventariante não indicou corretamente os bens a inventariar, pois aludiu apenas ao da Transcrição nº 5.393, quando deveria ter indicado os imóveis cujos registros foram cancelados e que já estão com matrículas individualizadas, e incluiu indevidamente herdeiros de herdeiros. Intimada, a inventariante Arismar se manifestou às fls. 577/598. Em síntese, defendeu regularidade de sua atuação e esclareceu que as providências pendentes estão atreladas à conclusão de perícia judicial determinada na ação anulatória, em fase de cumprimento de sentença, bem como que sua nomeação decorreu da renúncia da inventariante anterior, Mariza Vaz Barcellos (uma das subscritoras da procuração que acompanhou a petição de ingresso nestes autos do espólio de Maria Aparecida Barcellos Brescia), que permaneceu exercendo o encargo desde 2009. Aduziu, ainda, que os atos apontados como omissos foram praticados durante o período em que a inventariante era Mariza, a qual, inclusive, requereu a suspensão do feito em junho de 2022, deferida por este juízo em agosto do mesmo ano. É o breve relatório. Decido. Nos termos do art. 622 do Código de Processo Civil, o inventariante poderá ser removido: I - se não prestar, no prazo legal, as primeiras ou as últimas declarações; II - se não der ao inventário andamento regular, se suscitar dúvidas infundadas ou se praticar atos meramente protelatórios; III - se, por culpa sua, bens do espólio se deteriorarem, forem dilapidados ou sofrerem dano; IV - se não defender o espólio nas ações em que for citado, se deixar de cobrar dívidas ativas ou se não promover as medidas necessárias para evitar o perecimento de direitos; V - se não prestar contas ou se as que prestar não forem julgadas boas; VI - se sonegar, ocultar ou desviar bens do espólio. Por ora, nenhuma dessas hipóteses legais está configurada. Com efeito, a atual inventariante, Arismar dos Santos Barcellos Teixeira Mendes, assumiu a inventariança em 21 de junho de 2023, conforme decisão de fl. 527, após renúncia manifestada pela inventariante anterior, Mariza Vaz Barcellos, que permaneceu no encargo por cerca de 15 anos, sendo esta praticou os fatos apontados como fundamento para o pedido de remoção. Ademais, a demora na conclusão do inventário decorre da necessidade de se concluir, nos autos da ação anulatória já mencionada, à identificação e consolidação de todos os bens a inventariar. Não há, por outro lado, prova de que a inventariante atual tenha ou esteja se omitindo em relação a providências que lhe caibam ou que tenha praticado atos que comprometam sua idoneidade. A atuação diligente do espólio de Maria Aparecida não é suficiente para se afastar a inventariante do encargo, tampouco configura motivo legal para substituí-la por aquele, que não goza de primazia na ordem legal de nomeação prevista no artigo 617 do Código de Processo Civil. Por essas razões, indefiro o pedido de remoção da inventariante e determino a esta que, no prazo de 30 dias: a) junte documentos destinados à demonstração de quem são os filhos da inventariada, além das certidões de óbito dos que já faleceram; b) informe se há outros imóveis, além daqueles relacionados na petição de fls. 162/163 e identificados nas certidões de matrículas de fls. 164/381 e nas transcrições de fls. 382/391, cujos registros já foram cancelados e estão em nome do espólio. Havendo, juntar as correspondentes certidões de matrícula. Sem prejuízo, diligencie a z. serventia para juntada da certidão de objeto e pé dos autos nº 0000001-75.1963. Cumpridas as diligências, tornem conclusos. Int. - ADV: FAIZ MASSAD (OAB 12071/SP), FABIO GIANINI D´AMICO (OAB 129089/SP), ROBISON APARECIDO NINNO PESCIO (OAB 152116/SP), ANA PAULA MUSCARI LOBO (OAB 182368/SP), NARCISO ORLANDI NETO (OAB 191338/SP), HELIO LOBO JUNIOR (OAB 25120/SP), JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA SOBRINHO (OAB 75859/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192228-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0033739-62.2017.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Alexandre de Lara Resende Nardon; Advogado: Helio Lobo Junior (OAB: 25120/SP); Advogado: Narciso Orlandi Neto (OAB: 191338/SP); Agravante: Ana Paula Duarte Martes; Advogado: Helio Lobo Junior (OAB: 25120/SP); Advogado: Narciso Orlandi Neto (OAB: 191338/SP); Agravado: Inpar Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Interessado: Joel Augusto Picelli Filho; Advogada: Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB: 346313/SP); Advogada: Beatriz de Lemos Moraes (OAB: 196196/SP); Interessado: Russio Jo Takahashi; Advogado: Antonio Emilio Danza (OAB: 130660/SP); Interessada: Dirce Kimiyo Miyamura; Advogado: Antonio Emilio Danza (OAB: 130660/SP); Interessado: Christiano Stockler das Neves; Advogado: Jose Luiz Bayeux Filho (OAB: 26852/SP); Interessado: Alexandre Stockler das Neves; Advogado: Jose Luiz Bayeux Filho (OAB: 26852/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Fórum Tito Fulgêncio, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5001703-13.2021.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ELIAS FERREIRA CAIXETA CPF: 807.969.746-91 AC PROTEINA AGROPECUARIA S/A CPF: 17.504.078/0001-46 e outros Ficam as partes intimadas para informarem nos autos se houve ou não julgamento do AREsp nº 2392517 / MG (2023/0198891-5). HUMBERTO VIEIRA GUIMARAES JUNIOR Araxá, data da assinatura eletrônica.
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