Tudo
Edna Brito Ferreira

Edna Brito Ferreira

Número da OAB: OAB/SP 028028

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJPE, TJSP, TJPB
Nome: EDNA BRITO FERREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001637-44.2017.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucas Barbosa dos Santos - Procuradoria do Patr. Imob. Est. S. Paulo - Proc. Regional Taubaté - - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - MÔNICA HELENA DE OLIVEIRA e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.510: Apenas para evitar qualquer prejuízo à parte, renovo o prazo de 05 dias nos termos de fls.508. II - Int. - ADV: MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), REGIS DE FARIA ALMEIDA (OAB 359967/SP), AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA (OAB 302113/SP), REGINA FATIMA DE FARIA PAIXÃO (OAB 91393/SP), EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP), ANDRE LUIZ SPASINI (OAB 116941/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015979-85.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1028689-62.2017.8.26.0577) (processo principal 1028689-62.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Maria José da Silva - Analigia de Fatima da Cunha - - José Benedito da Silva - - Ana Paula Santos da Silva - - Rodolfo Aparecido dos Santos Silva - - Ana Claudia dos Santos Silva - - Junio Lauro Pereira - - Joice Pereira de Castro - - Vanderlei Rodolfo Pereira - - Regiane Fernanda da Cunha e outro - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão (fl.1225), atendendo ainda a manifestação do MP, providenciando esboço de partilha dos valores restantes em conta judicial. - ADV: EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP), RAFAEL CORREIA DA SILVA (OAB 415608/SP), LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS (OAB 139331/SP), LEONICE FERREIRA LENCIONI (OAB 193230/SP), MÁRCIA DE FREITAS STUFF (OAB 218917/SP), CARLA FERREIRA LENCIONI (OAB 244582/SP), DIOGO RAFAEL ALVES (OAB 434660/SP), DIOGO RAFAEL ALVES (OAB 434660/SP), DIOGO RAFAEL ALVES (OAB 434660/SP), EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP), DIOGO RAFAEL ALVES (OAB 434660/SP), DIOGO RAFAEL ALVES (OAB 434660/SP), SILVANA APARECIDA PRIANTI (OAB 367315/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001262-06.2023.8.26.0634 - Imissão na Posse - Imissão - Glauber Patricio da Silva Damião Pereira - Providenciar o requerente, o recolhimento da diligência do oficial de justiça, para a devida expedição do mandado de imissão na posse em seu favor. Prazo: 05 dias. - ADV: EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001843-21.2023.8.26.0634 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Fatima Martins - Dirce Maia dos Santos e outros - Oficie-se a Defensoria comunicando-se a realização da perícia para pagamento dos honorários periciais. - ADV: LAURENTINO LUCIO FILHO (OAB 120891/SP), EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017459-97.2022.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - A.A.J. - Manifeste-se a parte requerida acerca do parecer da assistente social. - ADV: EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500791-83.2020.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIO CESAR TOLEDO DA LUZ - Intimem-se o Ministério Público e o(a)(s) advogado(s)(s) do(a)(s) réu(ré)(s) - este pelo DJE - para que se manifestem no prazo de 10 dias sobre a certidão do cálculo da multa e/ou da taxa judiciária. - ADV: EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1520173-07.2021.8.26.0625 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Deyvid Batista de Oliveira - Cuida-se de requerimento efetuado pelo Ministério Público pelo qual busca a extinção da punibilidade do réu que, condenado, não efetuou o pagamento da multa, com base no indulto natalino coletivo concedido às pessoas condenadas a pena de multa não quitada (Decreto nº 11.846/23). Analisando os autos verifico que a concessão de indulto da pena de multa criminal imposta ao réu postulada a fls. 342/344 merece acolhimento. Inicialmente, registro a competência do Juiz de conhecimento para a apreciação da matéria, consoante se afere do artigo 10, § 6º, do decreto acima referido. Com efeito, na decisão final que transitou em julgado o réu foi condenado ao pagamento da pena pecuniária no valor de 166 dias-multa, o que resulta no valor atualizado de R$ 7.676,78 (fls. 250), quantia inferior ao limite mínimo de R$ 20.000,00 previsto no inciso II, do artigo 1º, da Portaria MF nº 75, de 22.3.2012, para a propositura de demandas fiscais de execução de débitos com a Fazenda Nacional. Por outro lado, anoto que o indulto pretendido está em consonância com a jurisprudência do SuperiorTribunaldeJustiça, em que se reconhece o princípio da insignificância nos crimes tributários federais e de descaminho esse mesmo montante, tese essa que, inclusive, restou definitivamente assentada no Tema Repetitivo n.º 157 do Superior Tribunal de Justiça que, no julgamento do REsp n. 1.112.748/TO, fixou o seguinte entendimento: "Incide o princípio da insignificância aos crimes tributários federais e de descaminho quando o débito tributário verificado não ultrapassar o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a teor do disposto no art. 20 da Lei n. 10.522/2002, com as atualizações efetivadas pelas Portarias 75 e 130, ambas do Ministério da Fazenda.". Nada obstante, na hipótese dos autos não se vislumbra a presença de qualquer dos impedimentos destacados no artigo 1º, do Decreto de Indulto Natalino nº 11.846/2023. Posto isso, acolho o pedido formulado pelo Ministério Público para o fim de declarar indultada a pena de 166 dias-multa, com fundamento no artigo 107, inciso II, terceira figura, do Código Penal, combinado com inciso X, do artigo 2º, do Decreto nº 11.846/2023. Providencie a Serventia o cancelamento da certidão da multa penal de fls. 337. Comunique-se ao IIRGD. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. R.P.I. - ADV: EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500462-62.2021.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - ADALBERTO CEZAR PEREIRA - - ANDERSON PEREIRA GUIMARÃES - - FELIPE GABRIEL RAMOS DOS SANTOS - - RAFAEL PEREIRA DIAS - - CARLOS AUGUSTO ANTUNES MENDES - - LUCAS DA SILVA - - MAYCON DE SOUZA MOREIRA - - FELIPE FERNANDES FAGUNDES DA SILVA - Vistos. Verifica-se que em 12 de junho de 2025 os autos foram remetidos ao Supremo Tribunal Federal. Desta maneira, considerando que já há processo de execução provisório em relação ao agravante, aguarde-se por noticias do julgamento do agravo interposto por LUCAS. Intime-se. - ADV: ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP), ANDRE LUIZ SPASINI (OAB 116941/SP), EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP), ROBSON ALVES CORRÊA (OAB 280163/SP), ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP), ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP), ANA CAROLINA MENDES DE ABREU (OAB 378964/SP), GLAUBER BETTIN MORGADO (OAB 395428/SP), ERIKSON SALVADORI (OAB 398757/SP), MARCIO BITENCOURT RAMIRES (OAB 411584/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000086-82.2020.8.26.0191 (processo principal 0004678-48.2015.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - J.E.M. - M.G. - Manifeste-se a exequente acerca da resposta do ofício e documentos de fls. 514/517, no prazo de cinco dias - ADV: MARIA CAROLINA AMATO BOM MEIHY (OAB 154335/SP), SERGIO META DA COSTA LOPES (OAB 459152/SP), EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP), LUIS FELIPE DE MORAES (OAB 328231/SP)
  10. Tribunal: TJPB | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025.
Anterior Página 2 de 4 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta