José Pereira Ribeiro Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 50061558220258130433
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5006155-82.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) O. B. S. L. CPF: ***.***.***-** AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 Ficam as partes intimadas para manifestarem sobre as provas que pretendem produzir, ou pelo julgamento antecipado da lide. TEREZINHA GONCALVES PEREIRA NUNES Montes Claros, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50388218720248130105
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5038821-87.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] AUTOR: ILMA GOMES GONCALVES CPF: 615.918.316-87 e outros RÉU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido, motivadamente. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, e não havendo nulidades a sanar, passo ao exame do mérito. Tendo em vista que as partes transigiram, HOMOLOGO, por sentença, o acordo ID 9621102887, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, e consequentemente, julgo o presente feito extinto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015. Sem custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei 9.099/95. Cancele-se a audiência designada com urgência, dada a proximidade da data. P.R.I. Após, arquive-se, dando-se baixa no mapa mensal. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica. CLAUDIO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares
4. Processo 01310096920258260500
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0131009-69.2025.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - DALILA, registrado civilmente como Dalila Bezerra da Silva - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0009971-21.2024.8.26.0405/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Osasco Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0009971-21.2024.8.26.0405/0001 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0009971-21.2024.8.26.0405/0001 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, não foi anexado no incidente de precatório instrumento de procuração e/ou substabelecimento, conforme dispõe o artigo 6º, inciso VI, do Provimento CSM nº 2.753/2024 disponibilizado no DJE de 12/09/2024. Outrossim, não consta, no incidente do precatório, a certidão de prévia intimação das partes, conforme dispõe o artigo 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/2024 disponibilizado no DJE de 12/09/2024, restando prejudicada a análise dos demais critérios de admissibilidade pertinentes ao requisitório. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 26 de junho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JOSÉ PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28055/SP)
5. Processo 00032410220208260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003241-02.2020.8.26.0286 (processo principal 1004702-31.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação Parque Village Castelo - JOSÉ PEREIRA RIBEIRO - Págs. 389/394 - Esclareça seu peticionamento, haja vista Iraides Moraes não ser parte nestes autos. - ADV: JOSÉ PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28055/SP), JOSE PEREIRA RIBEIRO (OAB 344672/SP), LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 341534/SP)
6. Processo 10027050520248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002705-05.2024.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - JOSÉ PEREIRA RIBEIRO - Débora da Silva Toledo - Vistos. Ciente de fls. 1644/1654. Aguarde-se, conforme determinado a fl. 1622. Int. - ADV: DÉBORA DA SILVA TOLEDO (OAB 392241/SP), JOSÉ PEREIRA RIBEIRO (OAB 10406/PI), JOSÉ PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28055/SP)
7. Processo 08073756020248120101
   Tribunal: TJMS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08001582920258120101
   Tribunal: TJMS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação