Flávio Alberto Cezário

Processos do Advogado

1. Processo 00020942320148260456
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002094-23.2014.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.F.M. - L.A.S. - Ciência às partes do Ofício retro juntado. - ADV: GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP), DANILO CESAR HUNGARO (OAB 277627/SP), FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP)
2. Processo 10178896120208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017889-61.2020.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - G.A.O.C. - A.R.S.C. - Ciência a parte ativa acerca das fls. 210/211, manifestando o que for de direito em 05 cinco dias. - ADV: FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP), LETÍCIA NALDEI DE SOUZA (OAB 352478/SP), CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB 276282/SP)
3. Processo 10019192620178260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001919-26.2017.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Marcia Cristina Voltareli do Monte (Justiça Gratuita) - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargdo: Juízo Ex Officio - Magistrado(a) Encinas Manfré - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. EMBARGOS DESACOLHIDOS.CASO EM EXAMEINSURGÊNCIA A ACÓRDÃO PELO QUAL DADO PROVIMENTO AO RECURSO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR HIPÓTESE DE OMISSÃO.III. RAZÕES DE DECIDIRINEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE TÊM CARÁTER INFRINGENTE. NÃO OCORRÊNCIA DAS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.IV. DISPOSITIVOEMBARGOS DESACOLHIDOS. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Flávio José de Souza Cezário (OAB: 102280/SP) - Flávio Alberto Cezário (OAB: 29523/SP) - Dorothy Lourdes de Souza Cezário (OAB: 29306/SP) - Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) - 1º andar
4. Processo 10000867020178260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1000086-70.2017.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000086-70.2017.8.26.0482; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Nei Albino; Advogado: Marcelo Flávio José de S Cezário (OAB: 102280/SP); Advogado: Flávio Alberto Cezário (OAB: 29523/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 10149288420198260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014928-84.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dagmar Braz Mathias - Athia Planos de Benefícios Ltda. - Vistos. Expeça-se MLE nos termos do formulário juntado aos autos (fls. 393). Após, prestada a tutela jurisdicional e nada mais havendo a ser decidido, promova a extinção e arquivamento dos autos. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia a expedição da certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. Int. - ADV: FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP), TALITA SIMONE LAMBLEM SILVA (OAB 297023/SP), RAFAEL SILVA MARTINS (OAB 345869/SP)
6. Processo 00006938120098260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000693-81.2009.8.26.0482 (482.01.2009.000693) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Sebastiana Aparecida Pedrosa Ojeda - - Durvalina da Silva Nabas - Unibanco União de Bancos Brasileiros Sa - 1. Delibero, excepcionalmente, conceder aos i. patronos das partes o prazo de quinze dias para promover tentativas de conciliação, noticiando, em petição conjunta, eventual acordo que firmarem em tal prazo, medida que evita a inclusão do processo na pauta de audiências virtuais, agilizando sua tramitação, o que induz alinhamento com o disposto no art. 4º do CPC. 2. Não se pode perder de vista ainda que nos termos do art. 133 da CF o advogado é indispensável à administração da justiça, de forma que o Poder Judiciário não pode prescindir da eficiente colaboração dos patronos das partes para que a lide seja conclusivamente resolvida de forma mais prática e célere, cumprindo destacar que os advogados das partes podem estabelecer contatos pelos diversos meios tecnológicos de comunicação. 3. A determinação para que a manifestação se dê por meio de petição conjunta infere a valorização da advocacia como serviço pacificador de litígios, evitando-se assim a indesejável movimentação dos autos digitais nos fluxos do sistema informatizado, para intimações das partes a fim de que se manifestem acerca das propostas e contrapropostas, embaraço que às vezes parece interminável. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 341167/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP), FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP), FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP)
7. Processo 10163800320178260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016380-03.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Valter Luiz Trevisan - - Junior Cesar Tateisi - - Rosangela Aparecida Goncales e outros - Com essas considerações, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Levante-se a suspensão do feito diante do julgamento do Tema Repetitivo 986 do STJ, nos termos do art. 1.040, do CPC. Anote-se. Resolvo o processo em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. P. I. C. - ADV: FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP), FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP), FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP), FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP), FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP)
8. Processo 00183793720198260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018379-37.2019.8.26.0482 (processo principal 1005995-59.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ivone Klienchen de Maria - Luciana Bispo dos Santos - - Wantuil Pinto da Silva - "Em continuação, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias." - ADV: FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP), SEBASTIÃO ERNANDE CORREIA DE ARAUJO (OAB 23606/MS), JOSE MARCELO BUENO (OAB 175244/SP)
9. Processo 00048061920258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004806-19.2025.8.26.0482 (processo principal 1014928-84.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Dagmar Braz Mathias - Athia Planos de Benefícios Ltda. - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 18, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor da parte credora, nos moldes do formulário de fls. 17, devendo o/a advogado/a da parte: (x )verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência. O advogado poderá consultar o resgate no site: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx - ADV: FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP), RAFAEL SILVA MARTINS (OAB 345869/SP), TALITA SIMONE LAMBLEM SILVA (OAB 297023/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP)
10. Processo 00048061920258260482
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004806-19.2025.8.26.0482 (processo principal 1014928-84.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Dagmar Braz Mathias - Athia Planos de Benefícios Ltda. - Vistos. D E C I S Ã O : Ante o pedido de fl. 16, JULGO EXTINTO O PROCESSO, e o faço com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE nos termos do formulário juntado às fls. 17. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia a expedição da certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. Depois, promova a serventia as anotações e comunicações pertinentes e o imediato arquivamento do processo, porque o pedido de extinção, em virtude de pagamento, implica em prévia aceitação da sentença, de forma que as partes, nos termos do art. 1000 e parágrafo único do CPC, não têm interesse em recorrer. P. R. I. - ADV: TALITA SIMONE LAMBLEM SILVA (OAB 297023/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP), FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP), RAFAEL SILVA MARTINS (OAB 345869/SP)