Flavio Alberto Cezario

Processos do Advogado

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2. Processo 00299083920088260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0029908-39.2008.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S.a. - Apdo/Apte: Maria Tomiko Matsura (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Paulo Rinaldi (Justiça Gratuita) (Falecido) - Apdo/Apte: Cecilia Takeko Masutani (Justiça Gratuita) (Falecido) - Apdo/Apte: Take Sato (Justiça Gratuita) (Falecido) - Aguarde-se como determinado a fls. 310. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Marcelo Flávio José de S Cezário (OAB: 102280/SP) - Flávio Alberto Cezário (OAB: 29523/SP) - 5º andar
3. Processo 00048061920258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004806-19.2025.8.26.0482 (processo principal 1014928-84.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Dagmar Braz Mathias - Athia Planos de Benefícios Ltda. - Vistos. Dê ciência ao credor acerca do pedido formulado pelo executado, bem como do comprovante de depósito, devendo informar se o valor do depósito quita o débito, no silêncio entende-se por concordância tácita procedendo a extinção do presente feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RAFAEL SILVA MARTINS (OAB 345869/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP), FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP), TALITA SIMONE LAMBLEM SILVA (OAB 297023/SP)
4. Processo 10071884120208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007188-41.2020.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.B.R. - Isso posto, DISPENSO a prestação de contas da curatela de K.A. De B.R. Intime-se o(a) curador(a) acerca da dispensa de contas advertindo-o(a) que caso o(a) curatelado(a) receba mais algum tipo de rendimentos acima de um salário mínimo, este juízo deverá ser informado e as contas deverão ser prestadas. Feitas as anotações, remetam-se os autos ao arquivo definitivo (movimentação "61615"). - ADV: MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP), FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP)
5. Processo 10066837920228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006683-79.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.E.S.M. - V.R.P. - - D.C.M. e outro - 1 - Fls. 198. A certidão de trânsito em julgado já foi expedida (pg. 199). Assim, deverá a parte autora encaminhar a sentença valendo como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil, a fim de que proceda a averbação para alteração em sua certidão de nascimento. Instrua-se com os documentos de fls. 17, 23, 184/187 e 194. Pontuo que em sentença houve a exclusão do nome do pai registral, portanto, no nome do autor não constará mais o sobrenome do pai registral, mas alteração do sobrenome para o do pai biológico. 2 - Após, nada sendo requerido em 15 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP), RAFAEL RODRIGUES PEREIRA (OAB 403920/SP), RAFAEL RODRIGUES PEREIRA (OAB 403920/SP), CAMILA PINHEIRO (OAB 408977/SP), CAMILA PINHEIRO (OAB 408977/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP), APARECIDO GONCALVES FERREIRA (OAB 142719/SP)
6. Processo 10019192620178260482
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001919-26.2017.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Presidente Prudente - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Marcia Cristina Voltareli do Monte (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO COM ESCOPO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS INCIDENTE SOBRE TUSD E TUST. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.CASO EM EXAMETRATA-SE DE APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PELA QUAL JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE AS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DEVEM INTEGRAR A BASE DE CÁLCULO DO ICMS.RAZÕES DE DECIDIRO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDIU NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL 1.692.023/MT (TEMA 986) QUE A TUST E A TUSD LANÇADAS NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DO ICMS, COM EFEITOS MODULATIVOS. NA HIPÓTESE SOB REAPRECIAÇÃO, HOUVE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, TORNANDO APLICÁVEL A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DESSA DECISÃO DA CORTE SUPERIOR. DISPOSITIVO RECURSO PROVIDO.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 85, §8º.JURISPRUDÊNCIA: TJSP, APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 1033756-87.2016.8.26.0562, REL. DES. MAURÍCIO FIORITO, 4ª CÂM. DE DIREITO PÚBLICO, J. 18.11.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) - Marcelo Flávio José de Souza Cezário (OAB: 102280/SP) - Flávio Alberto Cezário (OAB: 29523/SP) - Dorothy Lourdes de Souza Cezário (OAB: 29306/SP) - 1º andar
7. Processo 00056116920258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005611-69.2025.8.26.0482 (processo principal 1022173-44.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Laura Cristina Alves Pereira Poleto - - Valter Antonio Poleto - Banco do Brasil S/A - Vistos. Na forma do art. 513 §2º, do NCPC, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte credora poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do NCPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP), FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP), FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
8. Processo 00000372319928260482
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000037-23.1992.8.26.0482 (482.01.1992.000037) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros e outro - Augusto Luiz Mello - - Alberto Luiz Braga Mello - - Maria Lucia Parizzi Mello - - Neuza Scardazzi Mello - - Cartonagem Art Pel Ltda - - Maria Cristina Rezende Zeni Mello e outros - Aparecido Roseno da Silva - Vistos. Fls. 2037/2038: dê-se vista novamente ao Banco do Brasil para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP), NILZA APARECIDA SACOMAN BAUMANN DE LIMA (OAB 91650/SP), NILZA APARECIDA SACOMAN BAUMANN DE LIMA (OAB 91650/SP), NILZA APARECIDA SACOMAN BAUMANN DE LIMA (OAB 91650/SP), NILZA APARECIDA SACOMAN BAUMANN DE LIMA (OAB 91650/SP), NILZA APARECIDA SACOMAN BAUMANN DE LIMA (OAB 91650/SP), RUBENS AVELANEDA CHAVES (OAB 33711/SP), FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP), ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP), ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP), ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP), ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP), ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP), LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP), LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP), LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP), LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP)