Flávio Alberto Cezário

Processos do Advogado

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2. Processo 00007270620228160118
   Tribunal: TJPR | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MORRETES VARA CRIMINAL DE MORRETES - PROJUDI Rua Visconde do Rio Branco, 197 - Centro - Morretes/PR - CEP: 83.350-000 - Fone: (41) 3263-5965 - E-mail: mor-ju-ecr@tjpr.jus.br Autos nº. 0000727-06.2022.8.16.0118 Processo:   0000727-06.2022.8.16.0118 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Roubo Majorado Data da Infração:   20/02/2022 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: 78.206.307/0001-30) RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 197 - CENTRO - MORRETES/PR - CEP: 83.350-000 Réu(s):   ALEXSANDER CHRISTIAN DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (RG: 84631698 SSP/PR e CPF/CNPJ: 045.776.159-83) CADEIA PUBLICA HILDEBRANDO DE SOUZA - CPHSPG, s/n - PONTA GROSSA/PR ALISSON VINICIUS FRANCA E SILVA (RG: 158929759 SSP/PR e CPF/CNPJ: 006.359.773-03) AVENIDA BEIRA MAR, 4008 - BALNEÁRIO ALBATROZ - MATINHOS/PR ANTONIO ALTAIR MARTINS (RG: 59981188 SSP/PR e CPF/CNPJ: 034.176.049-82) BR 476, s/n - Água Amarela de Baixo - ANTÔNIO OLINTO/PR DANIEL RICHTER TOLEDO PIZA JUNIOR (RG: 125570631 SSP/PR e CPF/CNPJ: 093.158.129-05) CASA DE CUSTODIA DE PIRAQUARA - CCP, s/n - PIRAQUARA/PR EDENILSON LOPES DOS SANTOS (RG: 68825806 SSP/PR e CPF/CNPJ: 035.210.509-71) PENITENCIARIA CENTRAL DO ESTADO II - UNIDADE DE SEGURANÇA - PCE-US, 00 - PIRAQUARA/PR JACKSON DO NASCIMENTO SANTOS (RG: 102731956 SSP/PR e CPF/CNPJ: 059.911.039-25) CASA DE CUSTODIA DE SAO JOSE DOS PINHAIS - CCSJP, 00 - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR JACKSON LEON DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (RG: 106148694 SSP/PR e CPF/CNPJ: 092.638.679-41) CASA DE CUSTODIA DE SAO JOSE DOS PINHAIS - CCSJP , s/n - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR JAMAL AWAHD HUSEIN (RG: 24200000 SSP/PR e CPF/CNPJ: 020.608.369-64) RUA RIO PIQUIRI, 123 - IGUAÇU II - FAZENDA RIO GRANDE/PR LUANA CAROLINE NUNES DE OLIVEIRA (RG: 85941909 SSP/PR e CPF/CNPJ: 058.444.119-35) Rua Laura Lopes dos Santos, 173 - Estância Pinhais - PINHAIS/PR - CEP: 83.323-150 - Telefone(s): (41) 99670-1462 LUCAS KELVIN PEDROSO DOS SANTOS GATTO (RG: 163044048 SSP/PR e CPF/CNPJ: 428.197.868-20) Rua das Begônias, 351 - Jardim das Acácias - CAMPO LARGO/PR - CEP: 83.603-100 - Telefone(s): (41) 99251-9606 MANOEL FERNANDES RODRIGUES ALVARENGA (RG: 68520053 SSP/PR e CPF/CNPJ: 019.347.019-55) Unidade Prisional Avançada de Barra Velha/SC, S/N - BARRA VELHA/SC RAFAEL RAMOS DE ANDRADE (RG: 87527441 SSP/PR e CPF/CNPJ: 058.207.229-81) Rua Capitão João Zaleski, 1160 - lindóia - CURITIBA/PR - Telefone(s): (41) 3231-9062 RODRIGO BARBOSA BERNARDES DE OLIVEIRA (RG: 90898671 SSP/PR e CPF/CNPJ: 047.699.589-27) Rua Pastor Antônio Polito, 680 sobrado 15, Condomínio Residencial Eco Park II - Boqueirão - CURITIBA/PR - CEP: 81.770-260 SIDINEI DE ARAUJO MORAIS (RG: 60803293 SSP/PR e CPF/CNPJ: 877.316.069-53) Colônia Penal Agroindustrial do Estado do Paraná - CPAI, s/n - PIRAQUARA/PR THIAGO MONTEIRO DE ARAUJO (RG: 162894013 SSP/PR e CPF/CNPJ: 017.013.401-60) ESTABELECIMENTO PRISIONAL, 00 - BONITO/MS VANDREIK DELA ROSA (RG: 91216817 SSP/PR e CPF/CNPJ: 063.849.999-27) CADEIA PUBLICA HILDEBRANDO DE SOUZA, CPHSPG Prontuário número 459852 - PONTA GROSSA/PR Terceiro(s):   BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (CPF/CNPJ: 07.207.996/0001-50) Cidade de Deus, s/n 4º Andar - Prédio Prata - Vila Yara - OSASCO/SP - CEP: 06.029-900 SALETE DE OLIVEIRA JACOBY (RG: 22142070 SSP/PR e CPF/CNPJ: 491.962.519-72) RUA MARINGA, 75 - Pinheirinho - CURITIBA/PR - CEP: 81.880-290 SCHEILA CRISTINA ASSMANN (CPF/CNPJ: 082.645.809-20) Ruia Projetada Cinco, 219 - Centro - PAULO FRONTIN/PR WELTON ANTONIO BERGAMASCO (RG: 101251365 SSP/PR e CPF/CNPJ: 081.819.069-85) Rua General Osorio, 1362 - Jd. Maravilha - CAMPINA DA LAGOA/PR - CEP: 87.345-000 Vistos e etc. Conforme se observa, após o recebimento do recurso de apelação interposto pelo réu RODRIGO BARBOSA BERNARDES DE OLIVEIRA, chegou ao conhecimento do juízo que o Réu veio a óbito. Juntada cópia da certidão de óbito (mov. 1912.1), o Ministério Público requereu a extinção da punibilidade do agente. Ante o exposto, com fundamento no art. 107, I do Código Penal e art. 62 do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a,s) sentenciado(a,s) supra nominado(a,s). Registro e publicação automáticos. Intimem-se. Considerando que o recurso interposto pelo réu foi encaminhado para o E. Tribunal de Justiça, comunique-se acerca desta decisão. Certificado o trânsito em julgado, procedidas as comunicações de praxe e não havendo questões pendentes, com a baixa, promova-se o arquivamento do feito em relação ao sentenciado referido.   Morretes, 20 de maio de 2025.   Fernando Andriolli Pereira Magistrado
3. Processo 10000338920178260482
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Flávio José de S Cezário (OAB 102280/SP), Flávio Alberto Cezário (OAB 29523/SP), Sergio Nogueira Barhum (OAB 68094/SP) Processo 1000033-89.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. S. R. - Reqdo: E. de S. P. - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int.
4. Processo 10035968420238260481
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Flávio José de S Cezário (OAB 102280/SP), Flávio Alberto Cezário (OAB 29523/SP), Carlos Arauz Filho (OAB 404279/SP) Processo 1003596-84.2023.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná Sicred Rio Paraná Pr Sp - Exectdo: Roseli Galvão Xavier 25299651880, Roseli Galvão Xavier - Ciência à(s) parte(s) requerente/exequente(s) acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) a fls. 139/145, em cumprimento ao(à) r. despacho/decisão de fls. 127, ficando intimada para se manifestar em termos de prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias.
5. Processo 10031004420178260003
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flávio Alberto Cezário (OAB 29523/SP), Francielda Servolo Saboia (OAB 37815/CE), Matheus Varela Ribeiro (OAB 454351/SP) Processo 1003100-44.2017.8.26.0003 - Curatela - Reqte: M. de F. do N. S. - Reqdo: J. P. S. - Encaminhe-se o ofício de fls. 478, por malote digital do TJSP. Exclua-se o nome do advogado renunciante de fls. 483 do cadastro de partes do SAJ.
6. Processo 00206795520088260482
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0020679-55.2008.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Tereza Higashi Yamabe - Apelado: Albino Ferreira Manzano - Apelado: Beatriz Martins Manzano - Apelado: Fabio Cesar Carneiro Costa - Apelado: Durvalina da Silva Nabas - Apelado: Nara Martins Manzano - Intimado o Banco apelante para manifestar acerca da petição de fls. 206, permaneceu silente. Assim, ciência aos peticionários. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP) - Marcelo Flávio José de S Cezário (OAB: 102280/SP) - Flávio Alberto Cezário (OAB: 29523/SP) - 5º andar