Jorge Americo Dib

Processos do Advogado

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2. Processo 00046008320258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004600-83.2025.8.26.0068 (processo principal 1002079-51.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Maria Eduarda Chenci da Silva - - Augusto Inácio de Paula Vaz - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do autor referente ao depósito efetuado nos autos principais. Fica o requerido intimado a efetuar o pagamento dfa diferença apontada a fls. 18/19, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. Int. - ADV: ROBERTA COSTA (OAB 32592/CE), ROBERTA COSTA BEZERRA (OAB 496431/SP), ROBERTA COSTA (OAB 32592/CE), ROBERTA COSTA BEZERRA (OAB 496431/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)
3. Processo 10146107320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014610-73.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Izabel Cristina Bezerra de Vasconcellos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Regularize o requerido sua representação processual, apresentando procuração/ substabelecimento devidamente assinado, no prazo restante para apresentação de contestação. Tratando-se de assinatura digital, junte aos autos o protocolo/comprovante da assinatura eletrônica. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ROBERTA COSTA (OAB 32592/CE)
4. Processo 10269221720248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026922-17.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Bruno Carcagnoli - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos, Ante o desinteresse na produção de outras provas e diante do pedido de julgamento antecipado, declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para apresentação de alegações finais (§2º do art. 364 do CPC), iniciando-se a partir da data de publicação desta deliberação. Após conferidos e consertados, e verificada a existência de petições para cadastro, tornem os autos conclusos à fila própria para sentença. Deve(m) o(a)(s) advogado(a)(s), ao proceder(em) o protocolo das alegações finais, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38021 - Alegações Finais", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da(s) petição(ões) aguardar a ordem de protocolo dos demais autos com classificação genérica, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: ROBERTA COSTA (OAB 32592/CE), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
5. Processo 10727162820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072716-28.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rafael Fidélis de Sousa - UNITED AIRLINES INC. - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo de fls. 130/132, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, comunicando o cumprimento da avença para extinção da fase executiva (art. 922, CPC); aguardando-se no arquivo o cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de novo despacho. Não havendo interesse recursal, dispensadas outras formalidades, fica, desde logo, reconhecido o trânsito em julgado. Decorrido o prazo para o cumprimento do acordo, a parte interessada, independentemente de nova intimação, deverá se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca do cumprimento do acordo. Decorrido o prazo sem nova manifestação, será considerada satisfeita a obrigação e extinto o processo, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo geral em caráter definitivo, independentemente de novo despacho ou abertura de nova conclusão. P.I.C. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ROBERTA COSTA BEZERRA (OAB 32592/CE)
6. Processo 10146159520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014615-95.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Eduardo Serzedello - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Manifeste-se o requerente sobre a contestação. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ROBERTA COSTA (OAB 32592/CE)
7. Processo 00042559420258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004255-94.2025.8.26.0011 (processo principal 1004308-58.2025.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Alexandre Nickel - Arajet S/A - Vistos. Intime-se o executado, na forma do artigo 513, §§2º e 4º, do Código de Processo Civil, na pessoa do seu advogado, mediante publicação no diário oficial, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância apontada pelo exequente, no valor de R$ 5.014,79, a ser devidamente atualizada até a data do depósito, sob pena de ser acrescida multa de 10%, com fundamento no artigo 523, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, apresente o credor, a conta atualizada do débito, no prazo de cinco dias, requerendo o quê de direito, sob pena de arquivamento. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o débito inadimplido, incidentes no caso de ausência de pagamento espontâneo. Poderá o executado ofertar impugnação no lapso de 15 dias, após o decurso do prazo para pagamento, a teor do artigo 525, do Código de Processo Civil, exigindo-se a garantia do juízo apenas para o deferimento de eventual concessão de efeito suspensivo, desde que preenchidos os demais requisitos legais. Em caso de apresentação de impugnação, intime-se o exequente para resposta, no lapso de cinco dias. Intimem-se. - ADV: ROBERTA COSTA (OAB 32592/CE), ROBERTA COSTA BEZERRA (OAB 496431/SP), JULIA JACOBUCCI RODRIGUES MALUF (OAB 422331/SP), RICARDO ELIAS MALUF (OAB 76122/SP), MARCELO JOSE TELLES PONTON (OAB 66530/SP)
8. Processo 10022310220258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002231-02.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Heitor Teodoro de Oliveira - - Gabrielly Theodoro de Oliveira - - Welington Teodoro dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Fls. 142/143: Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor dos autores. Após a expedição do MLE, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Determinei nesta data a anotação do patrono indicado na petição e procuração de fls. 156/176. Int. - ADV: ROBERTA COSTA (OAB 32592/CE), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ROBERTA COSTA (OAB 32592/CE), ROBERTA COSTA (OAB 32592/CE)