Jurandyr Alves De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15082695220248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508269-52.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: L. S. A. D. (Assistência Judiciária) - Apelado: E. M. A. de L. - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA GENITORA EM BUSCA DA ALTERAÇÃO NO REGIME DE CONVIVÊNCIA. NÃO CABIMENTO. DIREITO DO PAI DE CONVIVÊNCIA COM A FILHA QUE DEVE SER PRESERVADO, SENDO INCABÍVEL A REDUÇÃO DO TEMPO E A SUPERVISÃO DA AVÓ PATERNA NAS VISITAS. REGIME DE CONVIVÊNCIA ESTABELECIDO DE FORMA GRADUAL, CONSIDERANDO A TENRA IDADE DA CRIANÇA. DIVISÃO DAS VISITAS CORRETAMENTE ESTABELECIDA NOS FERIADOS, FESTAS DE FINAL DE ANO E FÉRIAS ESCOLARES. SENTENÇA QUE NÃO COMPORTA REPARO.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Jurandyr Alves de Oliveira (OAB: 33080/SP) - 4º andar
3. Processo 20248172620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2024817-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Queiroz Galvão Paulista 4 Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Agravado: Município de Jundiaí - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 38/45) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Adriana Carvalho - Advs: Thereza Cristina Rafael Valença (OAB: 33080/PE) - Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP) - 1º andar
4. Processo 00011405820255070039
   Tribunal: TRT7 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ATOrd 0001140-58.2025.5.07.0039 RECLAMANTE: JOSE NEUTON SILVA SANTOS RECLAMADO: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16dd533 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 23 de maio de 2025, eu, GEORGE BRINGEL MOTA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.   DESPACHO   Vistos etc. 1. Notifique-se a parte Reclamada para, no prazo de cinco dias, tomar ciência do teor da manifestação juntada pelo perito por meio do ID 13010a1, bem como indicar o endereço completo de uma obra de construção civil que esteja executando no presente momento. 2. Após a juntada da informação, dê-se vista ao perito para tomar ciência e agendar a data do ato pericial. 3. Por fim, aguarde-se a realização da perícia e a entrega do laudo pericial, abrindo vistas às partes, pelo prazo comum de 5 dias, ocasião em que deverão informar se ainda há interesse na audiência de instrução para produção da prova oral em relação a todos os pedidos. 4. Cientes as partes, via DJEN. SAO GONCALO DO AMARANTE/CE, 23 de maio de 2025. ANDRE ESTEVES DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
5. Processo 00011405820255070039
   Tribunal: TRT7 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ATOrd 0001140-58.2025.5.07.0039 RECLAMANTE: JOSE NEUTON SILVA SANTOS RECLAMADO: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16dd533 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 23 de maio de 2025, eu, GEORGE BRINGEL MOTA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.   DESPACHO   Vistos etc. 1. Notifique-se a parte Reclamada para, no prazo de cinco dias, tomar ciência do teor da manifestação juntada pelo perito por meio do ID 13010a1, bem como indicar o endereço completo de uma obra de construção civil que esteja executando no presente momento. 2. Após a juntada da informação, dê-se vista ao perito para tomar ciência e agendar a data do ato pericial. 3. Por fim, aguarde-se a realização da perícia e a entrega do laudo pericial, abrindo vistas às partes, pelo prazo comum de 5 dias, ocasião em que deverão informar se ainda há interesse na audiência de instrução para produção da prova oral em relação a todos os pedidos. 4. Cientes as partes, via DJEN. SAO GONCALO DO AMARANTE/CE, 23 de maio de 2025. ANDRE ESTEVES DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE NEUTON SILVA SANTOS
6. Processo 08039750920238140201
   Tribunal: TJPA | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0803975-09.2023.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC/2015: Intimo a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar Contrarrazões aos embargos de declaração. Distrito de Icoaraci, Belém (PA), 23 de maio de 2025. PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA Servidor da 1.ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
7. Processo 00005462820028260344
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Valcir Evandro Ribeiro Fatinanci (OAB 123642/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Jurandyr Alves de Oliveira (OAB 33080/SP), Pedro Rossi Lopes (OAB 378874/SP) Processo 0000546-28.2002.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Neusa Faria Rossi, Espolio de Ernesto Rossi, Mirella Rossi - Vistos, Fls. 738: Primeiramente providencie a parte autora, o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos, na importância de R$ 44,86, guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ - Cod. 206-2, conforme Comunicado nº 41/2024 disponibilizado no DJE de 21/02/2024, em 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, providencie também o recolhimento da taxa judiciária para a pesquisa solicitada, bem como a juntada de planilha com o valor do débito atualizado. Int.