Jurandyr Alves De Oliveira

Jurandyr Alves De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 033080

📋 Resumo Completo

Dr(a). Jurandyr Alves De Oliveira possui 29 comunicações processuais, em 17 processos únicos, com 9 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2002 e 2025, atuando em TST, TRT7, TJPA e outros 5 tribunais e especializado principalmente em EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL.

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 29
Tribunais: TST, TRT7, TJPA, TJBA, TJSP, TJCE, STJ, TRT6
Nome: JURANDYR ALVES DE OLIVEIRA

📅 Atividade Recente

9
Últimos 7 dias
21
Últimos 30 dias
29
Últimos 90 dias
29
Último ano

⚖️ Classes Processuais

EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (7) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (5) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (4) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (3) INVENTáRIO (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Juízo de Direito da Comarca de São Desidério Cartório Unificado - Cível e Crime, nos termos da Resolução 18, de 18/10/2017 - TJBA.      Processo: 0001782-67.2010.8.05.0231   ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Por força do Art. 5º, inciso LXXVIII, CF/88, Art. 203 § 4° do CPC c/c Provimento n° 06/2016- CGJ/BA Considerando os princípios da celeridade processual e o regular andamento do feito impulsiono os autos por ato ordinatório: Fica as partes, INTIMADAS dos termos da Decisão ID.504150720, , para se manifestar requerendo objetivamente o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias. São Desidério/BA, datado e assinado digitalmente.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0053892-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Loreni Luiz Comparin - Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S/A - Diga a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos. - ADV: ABÉL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 20681/BA), DIEGO ALFREDO KURZAWA (OAB 33080/BA), SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006406-26.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1006395-94.2014.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco Original do Agronegócio S/A - - J&F Investimentos S.A. - Naiara Stumm Martel - - Gilberto Luiz Martel - Davi Borges de Aquino e outro - Sinagro Produtos Agropecuários S/A - - Amaggi Louis Dreyfus Zen-Noh Grãos S.A. e outros - André Gustavo de Albuquerque Costa, - Vista às partes para manifestação, em quinze dias, acerca da(s) petição(ões) e/ou documento(s) retro. - ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO (OAB 357201/SP), ABÉL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 20681/BA), ABÉL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 20681/BA), EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 4952/RO), LEE, BROCK CAMARGO ADVOGADOS (OAB 2940/SP), DIEGO ALFREDO KURZAWA (OAB 33080/BA), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), DIEGO ALFREDO KURZAWA (OAB 33080/BA), JAMIL ABID JUNIOR (OAB 195351/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002285-41.2013.8.26.0153 (015.32.0130.002285) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.C.B. - R.J.S.B. - n/c: manifeste-se a requerente, no prazo de 10 dias, acerca da carta precatória devolvida cumprida negativa. - ADV: RENATA RIGO BENZI (OAB 417987/SP), LUCIANO BARBOSA MASSI (OAB 251624/SP), JOSÉ FRANCISCO DORNELLES BRIGIDO (OAB 33080/RS), LUIZ GUILHERME KOURY MAUÉS (OAB 24767/RS), MARIANE VICTORIO DE CARVALHO MIGUEL (OAB 217354/SP)
  6. Tribunal: TJPA | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO N.º 0803975-09.2023.8.14.0201 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EBLANDINA LISBOA DE FRANCA REU: REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, R ELISIO DE M CORREA - ME, MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelas rés REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e R ELISIO DE M CORREA para questionar supostas contradições e omissões da sentença proferida nestes autos. Alegou a embargante REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA que a extensão dos efeitos da tutela antecipada não deveria alcançar a embargante, pois é mera revendedora dos produtos e não detém capacidade técnica para realizar os reparos. Também reclamou do prazo de 05 dias para cumprimento da tutela antecipada, alegando ser exíguo. Pediu que seja realização a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos devidos às suas limitações técnicas. A embargante R ELISIO DE M CORREA alegou que à época era apenas uma prestadora de serviços subordinada à MIDEA, sem qualquer ingerência sobre os vícios de fabricação e substituição dos produtos. Entende que a responsabilidade deve recair apenas sobre o fabricante ou fornecedor. Portanto, pediu sua exclusão quanto ao cumprimento da obrigação. Subsidiariamente, pediu o parcelamento do valor da indenização. A parte autora apresentou as contrarrazões alegando que inexiste vícios na sentença, que esta deve ser mantida em todos os seus termos. Decido. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. No entanto, não se prestam à rediscussão do mérito da decisão. No caso particular dos autos, vejo que os embargantes não apontaram o vício da decisão questionada, qual seja, a obscuridade, omissão, erro, ponto contraditório. Os embargantes na realidade pretendem se eximir da responsabilidade que é solidária. Sabe-se que a responsabilidade por vício do produto é solidária, ou seja, todos os fornecedores envolvidos na cadeia de produção e comercialização do produto podem ser responsabilizados. Sobre a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos esta só deve ocorrer em último caso, quando impossível o cumprimento da prestação da obrigação de fazer, o que não é o caso. Sobre o parcelamento da indenização, esse pedido pode ser realizado na fase de cumprimento de sentença. O que o embargante pretende é rediscutir o mérito ou alterar os fundamentos da sentença não se tratando esta a via eleita adequada para apreciar o seu inconformismo. Portanto, não merece acolhimento o presente recurso. Assim sendo, NÃO ACOLHO os DOIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO por não identificar qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença embargada. Mantenho a sentença em todos os seus termos. Cumpra-se. Intimem-se as partes. Distrito de Icoaraci, 12.06.2025. ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2024817-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Queiroz Galvão Paulista 4 Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Agravado: Município de Jundiaí - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thereza Cristina Rafael Valença (OAB: 33080/PE) - Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006395-94.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - J&f Participações S/A - Gilberto Luiz Martel - - Naiara Stumm Martel - Lee, Brock e Camargo Advogados - Vistos. P. 705/706: À parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Todos os documentos juntados deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11 do TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no prcesso e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. Intime-se. - ADV: MARCELO LALONI TRINDADE (OAB 86908/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), DIEGO ALFREDO KURZAWA (OAB 33080/BA), DIEGO ALFREDO KURZAWA (OAB 33080/BA), ABÉL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 20681/BA), ABÉL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 20681/BA)
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