Nelson Miyahara

Processos do Advogado

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2. Processo 10813362920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081336-29.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Sonia Etusko Nakamura Jojima - - Thais Yuri Nakamura - Vistos. Ao MP juntamente com os autos do processo 1044121222025. Intime-se. - ADV: NELSON MIYAHARA (OAB 33251/SP), NELSON MIYAHARA (OAB 33251/SP)
3. Processo 10083835020248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008383-50.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Clube Vivendas do Lago - Nelson Miyahara - - Marcos Itiro Miyahara e outro - Vistos. Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias (§2º do artigo 1.023 do CPC) sobre os Embargos de Declaração apresentados. Ressalto que a petição de resposta deverá ser nomeada como "Embargos de Declaração". Int. - ADV: MARCOS ITIRO MIYAHARA (OAB 176246/SP), JONNY ELTON VASCONCELLOS OLIVEIRA (OAB 187700/SP), MARCOS ITIRO MIYAHARA (OAB 176246/SP), NELSON MIYAHARA (OAB 33251/SP)
4. Processo 10016605420238260471
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001660-54.2023.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Viita Rs Tudo para Construção Ltda - Ts Host Serviços de Internet Ltda. - Fls. 163: Ciência do trânsito em julgado da sentença e de que os autos serão arquivados. Nada Mais. - ADV: JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP), NELSON MIYAHARA (OAB 33251/SP)
5. Processo 06092342219988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0609234-22.1998.8.26.0100 (583.00.1998.609234) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Radiex Química Ltda - - Tateno Comércio de Auto Peças Ltda - Massa Falida de Tateno Comércio de Auto Peças Ltda - Yutaka Tateno e outros - KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA - - Rodrigo Andreucci - - Walcon Distribuidora de Pecas para Veiculos Ltda. - WEG-CESTARI REDUTORES E MOTORREDUTORES S/A e outros - Ronaldo Sérgio Montenegro Rodrigues Faro - FALÊNCIA DE Massa Falida de Tateno Comércio de Auto Peças Ltda - PROCESSO Nº 0609234-22.1998.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES ENCARGOS DA MASSA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (0050211-46.2014)R$120.381,25; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (0047583-50.2015) R$ 588.815,62; SUBTOTALR$709.196,87; PRIVILEGIADOS TRABALHISTAS ALVARINDA DE SOUZA RIBEIRO (1016400-40.1998) R$ 3.493,02; ANDRÉ DA SILVA SOUSA (1023991-53.1998) R$ 4.495,51; ANDRÉ NÓRIO WAJIMA (1021240-93.1998) R$ 6.924,80; ANTONIO DE JESUS MENDES DOS SANTOS FILHO (1023930-95.1998) R$64.822,08; ANTONIO ROBERTO DUARTE (1018982-13.1998)R$ 1.792,64; APARECIDA DE FÁTIMA AMARO GUTIEREZ (1014214-44.1998) R$ 1.808,09; CARLOS AUGUSTO LIMA CAMARGO (1013931-21.1998)R$ 42.621,78; DANIEL PINHEIRO (1021242-63.1998) R$ 2.841,42; EDNA SOARES DOS SANTOS ROSA (1016400-40.1998)R$ 3.908,58; FÉLIX FONTES HERRERA (1021704-20.1998) R$ 8.709,18; FERNANDA APARECIDA MARQUES (1014224-88.1998)R$ 2.071,78; IZAIAS DIAS FERREIRA (1028429-25.1998) R$ 59.338,21; JAIR SOARES DOS SANTOS (1028428-40.1998)R$ 495,72; JOSÉ AZEVEDO DE LIMA (1016477-49.1998) R$ 1.755,72; JOSÉ CARLOS ALVES DE ALMEIDA (1028430-10.1998) R$ 19.173,79; JOSÉ EDUARDO GONÇALVES DOS REIS (1026099-55.1998) R$ 44.201,15; JOSÉ PAULO AMARO (1028431- 92.1998) R$ 3.470,00; JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS ROCHA (1028429-25.1998)R$ 116.220,02; LÉA GIORDANO (1016903-61.1998)R$ 117.517,03; LILIAN RISSOLI (1016400-40.1998) R$ 480,59; LUCIANA CORDEIRO DA SILVA (1026425-15.1998) R$ 760,21; LUIZ CARLOS SEVERO (1021241-78.1998)R$ 11.911,67; LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (1016463-65.1998) R$ 922,61; MÁRCIA CRISTINA DA SILVA (1016400-40.1998) R$1.953,00; MARCIO JOSÉ SOARES DOS SANTOS (1013930-36.1998)R$ 723,02; MARIA APARECIDA NEPOMUCENO (1019125-02.1998)R$ 4.590,06; MARIA SOLANGE DA SILVA (1016400-40.1998) R$ 3.473,10; MARILEIDE LUCIANO DOS SANTOS (1028429-25. 1998) R$ 103.529,07; MARIO AUGUSTO DA SILVA (1010142-14.1998) R$ 6.164,94; MARTA BEZERRA CALUMBY CIDRIM (1013916-52.1998)R$ 1.379,99; PEDRO LUIZ DA SILVA (1016400-40.1998) R$ 3.126,87; PEDRO PIRES DE MORAIS (1016074-80.1998) R$ 18.219,30; RAMIRO BARROS DA SILVA (1016075-65.1998) R$ 46.659,01; REGINALDO MAIA (1011718-42.1998) R$ 744,49; RENATO FERNANDES DA SILVA (1021239-11.1998) R$ 4.455,94; RENATO MARTINS BAPTISTA (1016914-90.1998) R$ 16.011,50; RICARDO AUGUSTO CARVALHO (1016915-75.1998) R$2.613,80; RICARDO DA SILVA PAN (1016916-60.1998) R$2.918,79; RODRIGO GALONI (1009507-33.1998) R$2.032,56; RONALD DA ROSA LIPARI (1016400-40.1998/05)R$2.705,33; SHEILA OLIVEIRA FIGUEIREDO (1016917-45.1998/30)R$1.894,00; SIDNEI APARECIDO CASALOTI (1023931-80.1998/47)R$3.256,31; SONIA RIBEIRO DA CRUZ (1026097-85.1998/09)R$2.788,58; THIAGO RODRIGUES DEL PINO (1021705-05.1998/31)R$7.476,13; ZENILDA DA SILVA FREITAS (1028697-79.1998/33)R$4.255,96; SUBTOTALR$760.707,35; PRIVILEGIADOS FISCAIS INSS (1013932-06.1998/44) R$ 205.044,44; INSS (1026098-70.1998/23) R$ 234.543,00; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (0050211-46.2014) R$ 5.617,72; SUBTOTALR$ 445.205,16; QUIROGRÁFARIOS 3RHO INTERRUPTORES AUTOMOTIVOS LTDA. R$ 1.463,77; ALBA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.R$ 1.454,74; ARLEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRONICA LTDA. R$ 5.703,91; ARTEFATOS DE LATEX NORFOL LTDA. R$ 4.955,90; ATH - ALBARUS TRANSMISSÕES HOMOCINETACAS LTDA. R$ 30.507,39; AUTO GALVÂNICA S/A. R$ 443,14; AUTO POSTO SAKAMOTO LTDA. R$ 12.559,79; AUTOANHANGUERA COMÉRCIO E REPRES. LTDA. R$ 16.269,91; AUTOFER - FERCOI VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. R$ 224,54; AUTOPLAST LUBFLON COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. R$ 5.967,76; AUTOTRAVI BORRACHAAS E PLÁSTICOS LTDA. R$ 1.329,71; AVEL APOLINÁRIO RUDGE RAMOS VEÍCULOS LTDA. R$ 653,85; AVEL APOLINÁRIO VEÍCULOS S/A. R$ 3.946,38; AXIOS PRODUTOS DE ELASTOMEROS LTDA. R$ 23.208,28; BIANCO SAVINO AUTOPEÇAS LTDA. R$ 2.545,92; BOA NOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA R$ 5.301,49; BORCOL INDÚSTRIA DE BORRACHA LTDA.R$ 10.368,92; BRANIL JUNTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. R$ 9.118,66; CAMEL CENTRO AUTOMOTIVO MEC. ESP. LTDA. R$ 1.173,23; CASTROL BRASIL LTDA. R$ 47.550,73; CENTRAL DE VEÍCULOS S/A. R$ 1.189,78; CESTARI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. R$ 4.371,29; CHECAR DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. R$ 1.482,00; CIEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. R$ 223,47; COBRA ROLAMENTOS E AUTO PEÇAS LTDA. R$ 14.443,16; COBREQ COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS R$ 33.018,56; COFAP CIA FABRICA DE PEÇAS R$ 51.778,81; COFRAN INDÚSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA.R$ 414,34; COMERCIAL E INDUSTRIAL COLUMBIA S/A R$ 14.394,24; COMERCIAL JAHU BORRACHAS E AUTO PEÇAS LTDA. R$ 1.010,49; DI FATTO ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA. R$ 6.073,29; DIMARCAS COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA. R$ 448,74; DISTRIBUIDORA DE PEÇAS PARA AUTOS ANHEMBI LTDA. R$ 2.575,45; DPK DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. R$ 2.664,08; DUTRA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. R$ 8.818,12; ELETRO PROTEÇÃO DE METAIS S/A. R$ 3.383,69; ELETROMECÂNICA DYNA S/A. R$ 18.628,82; ELLEN METALÚRGICA E CROMEAÇÃO LTDA. R$ 3.811,93; FABRINI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO R$ 15.124,39; FORMULA 1 DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. R$ 4.554,44; GALILEO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. R$ 714,84; GINJO AUTO PEÇAS LTDA. R$ 121.948,12; GODKS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. R$ 3.435,56; GRAZZIMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. R$ 3.947,54; HT COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.R$ 992,72; IGPECOGRAPH INDS. METALURGICALTDA. R$ 3.992,35; INDEBRÁS INDÚSTRIA ELETROMECANICA BRASILEIRA LTDA.R$4.076,84; INDÚSTRIA DE BORRACHAS NOS LTDA. R$ 3.672,99; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLIDORES PÉROLA LTDA. R$ 6.829,83; INDÚSTRIA ELETRÔNICA BEGSON LTDA. R$ 1.935,89; INDÚSTRIA METALÚRGICA FRUM LTDA. R$ 2.369,16; INSTALADORA SÃO MARCOS LTDA. (BEPO) R$ 3.128,61; IRMÃOS GALZERANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (IGE) R$ 4.213,15; JACAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. R$ 2.484,35; KOLBENSCHIMIDT DISTRIBUIDORA PROD. AUTOMOTIVOS LTDA. R$ 16.485,95; LOCTITE BRASIL LTDA.R$ 3.838,13; LUCIFLEX INDUSTRIAL DE MANGUEIRAS LTDA.R$ 4.536,77; LUXNIGHT DISTRIB. COM. AUTOMOTIVOS LTDA. R$ 7.830,32; M.M. AUTO MOTOR LTDA. R$ 752,04; M.T.E. THOMSON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. R$ 7.498,84; MAGNETI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. R$ 619,73; MANUFATURA NACIONAL DE BORRACHA LTDA. R$ 814,87; METALÚRGICA DS LTDA. R$ 10.832,27; METALÚRGICA SARAIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. R$ 1.156,01; MF MARCELO FREITAS AUTO PEÇAS LTDA. R$ 5.833,69; MONFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. R$ 1.801,63; NWO INDÚSTRIA DE ROLAMENTOS LTDA. R$ 3.416,72; OLIMPUS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. R$ 5.484,75; OSRAM DO BRASIL LAMPADAS ELETRICAS LTDA. R$ 5.574,59; PACAEMBU AUTO PEÇAS LTDA. R$ 1.994,47; PELLEGRINO AUTOPEÇAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. R$ 1.064,86; PEREZ INDUSTRIA D METALURIGA LTDA. R$ 2.552,42; PINHEIRO FREIO E FRICÇÃO LTDA. R$ 8.644,69; PLASTIRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. R$ 3.119,62; PLASTKUNG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. R$ 719,68; PLATINAC INDÚSTRIA ELETROMECÂNICA LTDA. R$ 661,84; PLYEPOXY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. R$ 2.691,07; PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO R$ 11.247,40; RADIADORES VISCONDE LTDA. R$ 20.682,02; RADIEX QUÍMICA LTDA. (1026024-16.1998) (04) R$ 1.834,17; REVESCAR REVESTIMENTO E ACESSÓRIOS PARA AUTOS LTDA. R$ 469,17; ROBERT BOSH LTDA. R$ 14.475,62; ROLIPEC DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. R$ 85.502,18; SABÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. R$ 38.115,25; SACHS AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. R$ 29.403,46; SAMAVEL SÃO MATHEUS VEÍCULOS LTDA. R$ 4.260,71; SAMPEL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA. R$ 20.226,23; SCARPA ATACADISTA DE PEÇAS LTDA. R$ 7.627,41; SHARK AUTOMOTIVE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. R$ 26.852,19; SIEMENS LTDA. R$ 2.313,21; SILVIO NATACCI $ CIA LTDA. R$ 56.106,54; SOGEFI INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA. R$ 35.299,65; STARVESA SERVIÇOS TÉCNICOS ACESSÓRIOS E REVENDA DE VEÍCULOSR$ 2.725,17 TACTIL INDS. DE INSTR.DE PRECISÃO E M .LTDA. R$ 223,54; TANCLICK DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA. R$ 1.470,18; TANKAUTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COM. DE AUTOPEÇAS LTDA. R$ 3.301,09; TAURUS FERRAMENTAS LTDA.R$ 539,85; TEC FIL FILTROS E PEÇAS LTDA.R$ 4.752,14; TIRRENO VEÍCULOS LTDA. R$ 507,33; TORNEARIA E FERRAMENTARIA HELA LTDA. R$ 695,84; WAHLER METALÚRGICA LTDA. R$ 230,45; WALCON DISTRIBUIDORA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA. R$ 7.256,46; YANES MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. R$ 1.831,24; ZITO PEREIRA INDS.COM.DE PC.P/A LTDA. R$ 2.793,67; SUBTOTAL R$ 1.015.566,19; EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Proc.nº0011545-48.0011.8.26.0014- julgada extinta (remissão total do débito)- publ.07.06.2022; FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO- Proc.nº00993800-72.0010.8.26.0014- julgada extinta (remissão total do débito)-publ.07.06.2022. TOTAL GERAL R$ 2.930.675,57 Nada Mais. - ADV: FABIO TERUO HONDA (OAB 151746/SP), MARCOS AURELIO MARTINS (OAB 152456/SP), ACELVES ANTONIO DA SILVA (OAB 146656/SP), ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP), ROBERTO TESTA (OAB 154634/SP), EDSON LUIZ DOS SANTOS (OAB 154809/SP), GISELE DURAZZO ZACARELLI (OAB 155184/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), LUCIA MARISA DE VASCONCELOS (OAB 144160/SP), SILVIA RITA INCONTRI NEVES (OAB 142426/SP), ARTHUR JOSE MORE (OAB 138625/SP), MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 137222/SP), THYENE RABELLO (OAB 136309/SP), SILVIA TORRES BELLO (OAB 136250/SP), ELSON FERREIRA JUNIOR (OAB 164153/SP), ANA PAULA DE CARVALHO FARO (OAB 175782/SP), ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX (OAB 172659/SP), FABIO TEIXEIRA OZI (OAB 172594/SP), IVÃ DE SOUZA LIMA (OAB 170853/SP), VALERIA DE FREITAS MESQUITA (OAB 165590/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ANDRÉ LUIZ SILVA RICCI (OAB 164110/SP), DAVI AUGUSTO BARRICHELLO JÚNIOR (OAB 162585/SP), MÁRCIO FUMIMARO FURUUCHI (OAB 159940/SP), RITA DE CASSIA BUZETO DE OLIVEIRA (OAB 159432/SP), ANDRÉA SAAD (OAB 158276/SP), JOÃO VAGNER DELBIN PACCOLA (OAB 155499/SP), ALFREDO CLARO RICCIARDI (OAB 17796/SP), IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), SANDRA CRISTINE CASSORLA DE CAMARGO (OAB 119536/SP), HELIO FRANKLIN DA SILVA FILHO (OAB 117619/SP), LUCIANA HARDMAN (OAB 116278/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), JOSE MOREIRA DE ASSIS (OAB 120445/SP), ROBERTO DIAS DA SILVA (OAB 110385/SP), MARCIA MARIA DE CARVALHO RIBEIRO (OAB 108640/SP), WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 105090/SP), JAIR JOSE MONTEIRO DE SOUZA (OAB 104034/SP), MARCELO PANTOJA (OAB 103839/SP), LUCIANI RIQUENA CALDAS (OAB 102774/SP), PRISCILLA CARLA MARCOLIN (OAB 136140/SP), FERNANDO SOBRAL DA CRUZ (OAB 129943/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), FRANCISCO EVANDRO FERNANDES (OAB 132589/SP), NELCI SILVA (OAB 132542/SP), EVANDRA ZIMERER LOPES (OAB 131930/SP), ERIKA 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POSSIDONIO BELTRAN (OAB 20478/SP), RICCARDO MARCORI VARALLI (OAB 201840/SP), EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP), NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB 82246/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), AUREA MARIA DE CAMARGO (OAB 79916/SP), VINCENZO DONATO LORUSSO (OAB 78668/SP), THEREZA DA SILVA J FORTES FERREIRA (OAB 78344/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), RUI NICOLAIEVITZ OCHREMENKO (OAB 74570/SP), SILVIA DE OLIVEIRA COUTO REGINA (OAB 72363/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 69593/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MARIA SADAKO AZUMA (OAB 46213/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), ORLANDO ALBERTINO TAMPELLI (OAB 51972/SP), APARECIDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 52631/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE (OAB 66355/SP), MARIA REGINA FERRO QUEIROZ (OAB 60468/SP), JOSE LUIZ BERBER MUNHOZ (OAB 60656/SP), LAZARA TEREZA TONON GOMES (OAB 62553/SP), NEUSA TEREZINHA RODRIGUES (OAB 63351/SP)
6. Processo 10441212220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044121-22.2025.8.26.0002 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Sonia Etusko Nakamura Jojima - - Thais Yuri Nakamura - Vistos. Tendo em vista que a falecida deixou testamento (fls. 12/13), redistribua-se a uma das Varas de Família e Sucessões do Foro Central, porquanto, na comarca da Capital, o registro e cumprimento de testamentos ou codicilos e os respectivos inventários ou arrolamentos, são de competência exclusiva do Foro Central, de acordo com a Lei Estadual nº 3.947, de 8/12/1983, que modificou parcialmente a Organização Judiciária da Comarca de São Paulo (DOE-SP, de 9/12/1983), conforme a seguir transcrito: "Artigo 4º - A competência de cada foro regional será a mesma dos foros distritais existentes, com os acréscimos seguintes e observados, no que couber, os demais preceitos em vigor: III - em matéria de direito de família e sucessões, a mesma competência das Varas de Família e Sucessões do foro central, excluídos: a) o registro e cumprimento de testamentos ou codicilos e os respectivos inventários ou arrolamentos" Trata-se de competência funcional, portanto, absoluta e declinável de ofício. Intimem-se. - ADV: NELSON MIYAHARA (OAB 33251/SP), NELSON MIYAHARA (OAB 33251/SP)
7. Processo 00008767520248260466
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000876-75.2024.8.26.0466 (processo principal 1000600-27.2024.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Larissa de Souza Guedes Mecanica e Elétrica-me (Wap Soluções Em Serviços Automotivos) - Ts Host Serviços de Internet Ltda - Defiro a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s), via RenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Dispensado o pagamento de emolumentos e custas, em razão do processo estar em trâmite perante o Juizado Especial Cível. Em sendo encontrados bens, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. Providencie a serventia o encaminhamento do processo para a fila "pesquisa". Int. - ADV: JOSE RENATO MARCHIORI (OAB 21422/GO), NELSON MIYAHARA (OAB 33251/SP), CAMILLE ALVES LEITE (OAB 510685/SP), ANTONIO DOS ANJOS JUNIOR (OAB 366807/SP)
8. Processo 10441220720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044122-07.2025.8.26.0002 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Katuko Okuda - Vistos. Diante da notícia de que a falecida deixou testamento (fls. 14/16), redistribua-se a uma das Varas de Família e Sucessões do Foro Central, porquanto, na comarca da Capital, o registro e cumprimento de testamentos ou codicilos e os respectivos inventários ou arrolamentos, são de competência exclusiva do Foro Central, de acordo com a Lei Estadual nº 3.947, de 8/12/1983, que modificou parcialmente a Organização Judiciária da Comarca de São Paulo (DOE-SP, de 9/12/1983), conforme a seguir transcrito: Artigo 4º - A competência de cada foro regional será a mesma dos foros distritais existentes, com os acréscimos seguintes e observados,no que couber, os demais preceitos em vigor: I - em matéria cível, independentemente do valor da causa: a) as ações reais ou possessórias sobre bens imóveis e as de nunciação de obra nova, excluídas as ações de usucapião e as retificações de áreas, que pertencem às Varas de Registros Públicos; b) as ações de rescisão e as de adjudicação compulsória, fundadas em compromissos de compra e venda; c) as ações de procedimento sumaríssimo, salvo as de acidentes do trabalho e as do interesse das Fazendas Públicas; d) as ações baseadas no direito securitário, quando relacionadas com matérias ou procedimentos da competência dos foros regionais, excluídas as do interesse das Fazendas Públicas; II - em matéria criminal as ações por crime de lesões corporais, previstas no art. 129, § 1º, do Código Penal; III - em matéria de direito de família e sucessões, a mesma competência das Varas de Família e Sucessões do foro central, excluídos: a) o registro e cumprimento de testamentos ou codicilos e os respectivos inventários ou arrolamentos; (grifos meus) b) a arrecadação de herança jacente, bens de ausentes e vagos; IV - em matéria de menores, a mesma competência da atual Vara de Menores da Comarca de São Paulo, excluídas, porém as infrações penais imputadas a menores e observado o disposto no art. 7º desta lei. (...) Trata-se de competência funcional, portanto, absoluta e declinável de ofício. Intimem-se. - ADV: NELSON MIYAHARA (OAB 33251/SP)