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Jose Custodio Filho

Jose Custodio Filho

Número da OAB: OAB/SP 034395

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJSP
Nome: JOSE CUSTODIO FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004012-62.2025.8.26.0008 (processo principal 1002237-97.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Custodio e Alencar Advogados Associados - Alô Kids Comércio de Artigos Infantis Ltda. - Vistos. 1. À luz da regra do § 3º do artigo 82 do Código de Processo Civil, incluída pela Lei nº 15.109/2025, "nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo". Anote-se. 2. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (artigo 513, § 2º, I do Código de Processo Civil) para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, no importe de R$ 1.117,05 - conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (artigo 85, § 1º e § 13 do Código de Processo Civil), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do mesmo estatuto. 3. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil: transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC, artigo 218, § 4º). 4. Reza o § 3º do artigo 523 do Código de Processo Civil que: não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Todavia, antes de dar cumprimento à disposição acima transcrita e considerando, sobretudo, o disposto nos artigos 835, inciso I, combinado com o § 1º, e 854 ambos do mesmo estatuto, com apresentação da planilha atualizada de débito, desde já ficam deferidas, em relação ao(s) executado(s), as seguintes providências: a) bloqueio de numerário existente em contas bancárias, até o valor indicado na execução, pelo sistema SISBAJUD; a.1) frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 48 (quarenta e oito) horas subsequentes, providencie a z. serventia a transferência para a conta judicial; b) requisição de declarações de bens e rendimentos da pessoa física, pelo sistema INFOJUD; b.1) sendo pessoa jurídica, determino à Receita Federal que forneça a última declaração de imposto de renda da parte executada supracitada, servindo a presente decisão como OFÍCIO para apresentação ao aludido órgão, que deverá ser impressa e protocolizada pela parte exequente e comprovado nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. c) pesquisa de veículos junto ao Detran pelo sistema RENAJUD; d) pesquisa junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER); e) inclusão do nome do(a)(s) executado(a)(s) junto ao banco de dados do SERASA, via sistema SERASAJUD; Para o cumprimento das alíneas a a e, deverá a parte exequente providenciar, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das despesas por CPF/CNPJ para cada uma das pesquisas, conforme Provimento 2.684/2023 do Conselho Superior da Magistratura. Juntem-se os extratos oportunamente. 5. Se nada for requerido em 30 (trinta) dias com vistas ao prosseguimento do feito, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP), DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1064091-86.2017.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Túlio Tófoli Gonçalves de Almeida - - Ednilson Tofoli Goncalves de Almeida e outros - Leila Ciconello Siquerolo de Almeida - Vistos. Fls. 3005: intimem-se os herdeiros Marco Túlio, Cristiane e Alexandre para que se manifestem acerca das últimas declarações e plano de partilha. Prazo: 15 dias. Fls. 3021: intime-se a inventariante e os demais herdeiros para que se manifestem acerca do pedido de suspensão do processo formulado por Ednilson. Prazo: 15 dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: CLAUDIO CORREIA BORGES (OAB 234234/SP), CLAUDIO CORREIA BORGES (OAB 234234/SP), EDNILSON TOFOLI GONCALVES DE ALMEIDA (OAB 124538/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), CLAUDIO CORREIA BORGES (OAB 234234/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1512097-41.2021.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Onix Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos, Face ao trânsito em julgado da sentença de págs. 57/60, intime-se o Executado para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento dos honorários advocatícios devidos ao Procurador Municipal, fixados em 10% sobre o valor da causa, comprovando a providência nos autos. Cumprida a determinação, arquive-se o feito. Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1002072-69.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002072-69.2022.8.26.0228; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Gozzi Participações Ltda; Advogado: Jose Custodio Filho (OAB: 34395/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006083-59.2021.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio de Abreu - Gdl Construções e Serviços Metálicos Ltda. - Vistos. 1. Fls. 4141/4144: Recebo os embargos, por tempestivos. Verifico, contudo, que a parte exequente não cogita qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença, restando nítido o caráter infringente do recurso. As custas finais devidas ao Estado (1% sobre o valor que satisfez a execução, respeitado o mínimo de 5 UFESPs) são de responsabilidade do exequente (art. 4º, III, da Lei nº 11.608/03), que deverá recolhê-las, no prazo de 15 (quinze) dias, porquanto a distribuição das custas processuais não altera a sujeição passiva da taxa judiciária, exercida pelo requerente, dado que é ele o destinatário dos serviços forenses. Dada a natureza tributária dessa dívida, nos termos do art. 123 do Código Tributário Nacional, impõe-se ao exequente o recolhimento. Observo apenas que, obviamente, o mesmo ficará isento do recolhimento desde que a parte executada o faça. Isto posto, ausentes qualquer das hipóteses de seu cabimento, REJEITO os Embargos de Declaração, mantendo integralmente a sentença de fls. 4139 tal como proferida. 2. Fls. 4146/4148: Os ofícios de fls. 89/93 demonstram que houve o bloqueio de transferência dos veículos de placas DOT9069, DVL6021, EXY8938, FAS8705 e FAW5305. Entretanto, apenas o veículo de placa FAW5305 foi desbloqueado (fls. 4119 e 4121/4123). Posteriormente, a execução foi extinta com o reconhecimento da satisfação da obrigação (fls. 4139). Isso posto, proceda a z. serventia ao levantamento das restrições sobre os veículos de placas DOT9069, DVL6021, EXY8938 e FAS8705, por meio do sistema RENAJUD, certificando-se nos autos. Int. - ADV: ROBSON ROGÉRIO ORGAIDE (OAB 192311/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000983-61.1999.8.26.0219 (219.01.1999.000983) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipio de Guararema - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA - Camila Parenti - - Adolfo Parenti - - Matteo Parenti - Gozzi Participações Ltda. - Ciência às partes das informações de páginas 1013/1020. - ADV: GERALDO EDUARDO DE SAMPAIO GUIMARAES (OAB 7356/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), JESSE JORGE (OAB 98527/SP), JESSE JORGE (OAB 98527/SP), JESSE JORGE (OAB 98527/SP), GERALDO EDUARDO DE SAMPAIO GUIMARAES (OAB 7356/SP), GERALDO EDUARDO DE SAMPAIO GUIMARAES (OAB 7356/SP), MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS (OAB 104092/SP), MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS (OAB 104092/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS (OAB 104092/SP), ANDERSON MOREIRA BUENO (OAB 187948/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1002072-69.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002072-69.2022.8.26.0228; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Gozzi Participações Ltda; Advogado: Jose Custodio Filho (OAB: 34395/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008782-41.2002.8.26.0223 (223.01.2002.008782) - Monitória - Prestação de Serviços - Ppc Engenharia e Construcoes Ltda - Condominio Edificio Las Rambras - - Antonio Luiz Baltazar - - Alvaro Monteiro de Seixas - Jose Trombini - - Lilian Gisela Cicuto - - Antonio Maria - - Edair Scotini - - Ana Maria Ugarte Baltazar - - Anibal Simão D Almeida Louro - - Otilia Mateus Louro - Vistos. 1 - Primeiramente, providencie a Serventia a evolução da classe processual para cumprimento de sentença. 2 - Diante do decurso de prazo da decisão de fls. 1075, defiro o desbloqueio. Providencie a Serventia através do sistema SISBAJUD e, em caso de impossibilidade, oficie-se ao Banco. 3 - Tendo em vista o decurso de prazo sem manifestação do requerente, após o cumprimento do item "2" remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), JOÃO SOARES DE MOURA FILHO (OAB 202888/SP), EPIFÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 227884/SP), JOÃO SOARES DE MOURA FILHO (OAB 202888/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), MÁRIO RAFAEL RICCA (OAB 189135/SP), DANIELA TIOMA DE OLIVEIRA (OAB 152879/SP), ELIEL PEREIRA (OAB 148600/SP), FABIO RICARDO DE ALENCAR CUSTODIO (OAB 147619/SP), FABIO RICARDO DE ALENCAR CUSTODIO (OAB 147619/SP), FABIO RICARDO DE ALENCAR CUSTODIO (OAB 147619/SP), FABIO RICARDO DE ALENCAR CUSTODIO (OAB 147619/SP), FABIO RICARDO DE ALENCAR CUSTODIO (OAB 147619/SP), FABIO RICARDO DE ALENCAR CUSTODIO (OAB 147619/SP), FABIO RICARDO DE ALENCAR CUSTODIO (OAB 147619/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP), FABIO RICARDO DE ALENCAR CUSTODIO (OAB 147619/SP), FERNANDO QUESADA MORALES (OAB 93502/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015423-25.2013.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Chácara Anália Franco - JRP COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI-ME - Prefeitura do Municipio de São Paulo - ( X ) Ciência do(s) AR negativamente cumprido f.1246 - Josiane e f. 1247 - Marcelo = (mudou-se, não existe o número ou desconhecido) Providenciar a parte requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, o recolhimento das despesas necessárias para realização das pesquisas de endereços (SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD e etc) observando-se as orientações constantes no link abaixo e súmula atualizada da JUCESP, caso pessoa jurídica, como determinado na decisão que autorizou a citação. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: MARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO (OAB 415653/SP), FABIO RICARDO DE ALENCAR CUSTODIO (OAB 147619/SP), SALVADOR MARGIOTTA (OAB 122430/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004394-38.2024.8.26.0704 (processo principal 1000302-05.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Liminar - A.C.F.C. - A.C.M.G. - L.A.M.G. - - G.P. - - G.P. e outros - Manifeste-se a exequente acerca da impugnação. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: HENRIQUE GIONGO MALUF (OAB 344234/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), LUCIANA VALVERDE GRINBERG (OAB 137893/SP), GUILHERME GOMES PEREIRA (OAB 207052/SP), LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FRAGA (OAB 170066/SP)
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