Antonio Hercules

Processos do Advogado

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2. Processo 00107294220145150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0010729-42.2014.5.15.0070 : JOSE NILDO DE LIMA : USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a021aa proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o perito contábil para que, no prazo de 10 dias, apresente novo laudo, devidamente retificado, considerando apenas a taxa SELIC a partir de 02/04/2014, e não juros simples de 1% a.m. como feito. Decorrido o prazo e cumprida a determinação supra, tornem conclusos para nova análise e eventual homologação. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 22 de maio de 2025 FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A
3. Processo 00107294220145150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0010729-42.2014.5.15.0070 : JOSE NILDO DE LIMA : USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a021aa proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o perito contábil para que, no prazo de 10 dias, apresente novo laudo, devidamente retificado, considerando apenas a taxa SELIC a partir de 02/04/2014, e não juros simples de 1% a.m. como feito. Decorrido o prazo e cumprida a determinação supra, tornem conclusos para nova análise e eventual homologação. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 22 de maio de 2025 FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE NILDO DE LIMA
4. Processo 00000265420048260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valdenir João Gulli (OAB 180702/SP), Antonio Hercules (OAB 34460/SP), Lucia Feitosa Benatti (OAB 83511/SP), Aline Andressa dos Santos Marion (OAB 333308/SP) Processo 0000026-54.2004.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcio Roberto Villar Carniello, Karla Maria Vivi Carnielo - Reqdo: Washington Luis da Cunha, Kathe Tereza Girardin Cunha - Vistos. Págs, 450/466: V. Decisão, proferida em sede de Agravo de Instrumento: Anote-se e cumpra-se, dando-se ciência às partes. No mais, aguarde-se por trânsito em julgado da V. Decisão ou manifestação da parte interessada. Intime-se.
5. Processo 23830369020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2383036-90.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jose Carlos Rodrigues de Souza - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAMEJOSÉ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA OPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PELO QUAL NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR ELE INTERPOSTO, ALEGANDO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO ATACADO, ALÉM DE DECISÃO SURPRESA E FALTA DE CONTRADITÓRIO SOBRE FATO NOVO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O ACÓRDÃO EMBARGADO APRESENTA OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO QUE JUSTIFIQUE A MODIFICAÇÃO PRETENDIDA PELO EMBARGANTE.III. RAZÕES DE DECIDIRO ACÓRDÃO EMBARGADO FOI CONSIDERADO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO, SEM VÍCIOS QUE COMPROMETAM SUA VALIDADE.NÃO SE VERIFICOU VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, UMA VEZ QUE A CITAÇÃO PESSOAL FOI DEVIDAMENTE CERTIFICADA E HOUVE COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO RECORRENTE.IV. DISPOSITIVO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022.JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, RESP 927.216/RS, SEGUNDA TURMA, REL. MIN. ELIANA CALMON, DJ DE 13.8.2007; STJ, RESP 855.073/SC, PRIMEIRA TURMA, REL. MIN. TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJ DE 28.6.2007. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edson Edmir Velho (OAB: 124530/SP) - Eunice Silva Rodrigues (OAB: 165558/SP) - Marcio Alexandre Donadon (OAB: 194238/SP) - Marcos Tadeu de Souza (OAB: 89710/SP) - Alarico Heraldo Passarelli Amorim (OAB: 75634/SP) - Mauro Henrique Alves Pereira (OAB: 152232/SP) - Monica Pignatti Lopes (OAB: 192798/SP) - César Augusto Gomes Hércules (OAB: 157810/SP) - Antonio Hercules (OAB: 34460/SP) - Leandro Nogueira da Silva (OAB: 267189/SP) - Renata Beatris Camplesi (OAB: 226735/SP) - 1º andar