Mario Nuñez Carballo

Processos do Advogado

1. Processo 10237519320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023751-93.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Supply Finance do Brasil Holding Ltda. - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos. 1) Fl. 305. Defiro. Antes, porém, recolha as custas postais. Int. - ADV: VERA REGINA MARTINS (OAB 34607/RS), VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB 182604/SP)
2. Processo 10388616920228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038861-69.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Simpala S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Aristótenes Pereira de Carvalho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CONTROVÉRSIA SOBRE LEGITIMIDADE DE ASSINATURA. FALSIDADE ATESTADA POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vera Regina Martins (OAB: 34607/RS) - Anselmo Arantes (OAB: 234180/SP) - Rafael Cesario de Lima Longui (OAB: 335723/SP) - 3º andar
3. Processo 50192935720248080024
   Tribunal: TJES | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5019293-57.2024.8.08.0024 DESPACHO Sem prejuízo da oportuna apreciação das eventuais questões processuais e prévias e diante do dever de cooperação de todos os participantes do processo, intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias dizerem quanto à produção de outras provas além daquelas já aportadas aos autos, indicando-as de forma específica e justificando sua utilidade e pertinência, em caso positivo, ficando cientes, caso não desejem a produção de outras provas ou não se manifestem, de que o processo será julgado no estado em que se encontra, ressalvada a possibilidade de conversão do julgamento em diligência, na hipótese de o órgão jurisdicional assim entender ser imprescindível. No mesmo prazo digam as partes quanto ao interesse na realização de audiência/sessão de conciliação. Vitória-ES, 27 de junho de 2025 JÚLIO CÉSAR BABILON Juiz de Direito
4. Processo 30099504520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3009950-45.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Rosangela Edelzuita Santos - Interessado: Luzia Damaceno Senhora - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 48-57. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - Jose Carlos Rodeguer (OAB: 80441/SP) - Mario Nuñez Carballo (OAB: 34607/SP) - 1º andar
5. Processo 04128683019938260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0412868-30.1993.8.26.0053 (053.93.412868-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Corina Batista Tosi (FALECIDA) - - Hermila Ricciardi Campos (falecida) - - Maria José Catter e Vasconcelos - - Assumpção do Espirito Santo (falecido) - - Irvany Bedaque Ferreira Frias (FALECIDA) - - Salma Saba - - Francisco Pascoal Bianchini (Herdeiro (a) de Apparecida Zenellato Bianchini) - - Telma Aparecida Brandão (Herdeiro (a) de Apparecida Zenellato Bianchini) - - Silvia Maria Coura Perez (Sucessores de Engracia Apparecida Galli Coura) - - José Antonio Costa Perez (Herdeiro de Engracia Apparecida Galli Coura) - - Laerte Tadeu Pereira da Silva (Herdeiro (a) de Olga Pereira da Silva) - - Simão Carlos Romaniuc (Herdeiro (a) de Maria Durce Salvadeo Romaniuc) - - Salndro Salvadeo Romaniuc (Herdeiro (a) de Maria Durce Salvadeo Romaniuc) - - Sérgio Romaniuc Neto (Herdeiro (a) de Maria Durce Salvadeo Romaniuc) - - Fábio tomaz da Silva (Herdeiro (a) de Mariana Greto da Silva) e outros - Renato da Fonseca Junges (Herdeiro de Oldecy Maria da Fonseca Junges) - - Tadeu da Fonseca Junges (Herdeiro de Oldecy Maria da Fonseca Junges) - - Renzo Alexandre Barreto (herdeiros de Vera Bertelli Barreto) - - Dalyon Esteves Pastore e outros - Wanderlei Ban Ribeiro Junior e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Irvany Maura Bedaque Ferreida Frias (herdeira de Irvany Bedaque Ferreira Frias) - - Maria Aparecida Iared Chueri Salgado (herdeiro(a) de Odete Iared Chueri) - - Rafaela de Fatima Benedini (herdeiro de Corina Batista Tosi) - - Ricardo Saller (herdeiro de Nilva Saller) - - Juliana Silva Santos Freire (herdeira de Irene Meneghini da Silva) - - Para fins de intimação e outros - Execução nº 2006/000657 Vistos. 1 - Fls. 5534/5537 e 5572/5575: Mais uma vez, os herdeiros da credora originária ASSUNÇÃO DO ESPÍRITO SANTO buscam a habilitação parcial dos sucessores, que já fora vedada em inúmeras decisões anteriores, tais como fls. 5464/5465 e fls. 5478/5479. E pior, trazem os fatos de modo absolutamente incongruente e confuso, informando como credora originária a senhora Alice Pereira Jorge, que sequer faz parte do rol dos autores do presente feito. Além do mais, não especificam de forma clara, cronológica e precisa a condição de herdeiro advinda da sucessão hereditária, tanto é que traz rol diversos de herdeiros em petições distintas, e sequer juntam documentos necessários e imprescindíveis à habilitação pretendida. Para que não restem dúvidas com relação à habilitação dos herdeiros, notadamente considerando a grande quantidade de sucessores e transmissão hereditária advinda do falecimento do credor originário e de outros herdeiros, imprescindível a avaliação e definição segura dos sucessores, bem como dos quinhões hereditários que serão destinados a cada um deles. Para tanto, apresente o peticionário formal de partilha ou procedimento de sobrepartilha se já findo o inventário OU escritura pública de inventário e partilha onde conste expressamente o crédito decorrente do precatório OU indicação do processo onde tramita inventário referente aos bens de Assunção do Espírito Santo. Ainda, como é cediço, tendo havido falecimento dos herdeiros durante o processo de inventário e partilha da de cujus (autora da herança), se faz necessária comprovação de documentação semelhante destes para definição final dos herdeiros e beneficiários. Toda documentação deverá ser trazida em PETIÇÃO ÚNICA, com eventual juntada de documentos comprobatórios, como documentos pessoais e procuração de todos os herdeiros com poderes para receber e dar quitação. Prazo: 30 (trinta) dias. 2 Fls. 5569/5570 e 5607/5608: Intime-se o peticionário para que apresente documentos comprobatórios com relação à abertura de inventário referente à credora originária ALICE BAN, tais como certidão de objeto e pé do processo de inventário ou documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento, certidão de inventariante, procuração do espólio representado pelo seu inventariante e seus documentos pessoais. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP), MARIA TEREZINHA DE CARVALHO FORMIGONI (OAB 106602/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), ISSA JORGE SABA (OAB 27805/SP), MARIO NUÑEZ CARBALLO (OAB 34607/SP), BERNARDINO FERNANDES SMANIA (OAB 53967/SP), SELMA APARECIDA FERREIRA (OAB 71884/SP), WALDIR JOSE DE MIRANDA (OAB 82939/SP), LUIS ANTONIO CLARET OLIVIERI (OAB 95018/SP), TALITA SILVA DE BRITO (OAB 259293/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), BERNADETE APARECIDA ROCHA ANDRADE (OAB 320404/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), RAQUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 343866/SP), RAILDA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 370813/SP), RAILDA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 370813/SP), LUCAS LOBO DE BARROS MOURA VALLE (OAB 391106/SP), AGNALDO LOPES BANDEIRA (OAB 17320/BA), AGNALDO LOPES BANDEIRA (OAB 17320/BA), RENATA SUCENA PASTORE (OAB 433864/SP), OMAR CAMPOS JUNIOR (OAB 23377/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), FLAVIO TADEU DAL FABBRO (OAB 189796/SP), EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), ELIANE DOS SANTOS GASETTA (OAB 216354/SP)
6. Processo 10024265620178260653
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002426-56.2017.8.26.0653 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Administradora de Consórcios Sicredi Ltda - Roberta de Fátima dos Santos Ribeiro - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, em consequência, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. De acordo com o artigo 90 do Código de Processo Civil, arcará a exequente com o pagamento de eventuais custas em aberto. Honorários advocatícios não são devidos. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: TALLITA ARAUJO VIUDES (OAB 345920/SP), VERA REGINA MARTINS (OAB 34607/RS)
7. Processo 10024265620178260653
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002426-56.2017.8.26.0653 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Administradora de Consórcios Sicredi Ltda - Roberta de Fátima dos Santos Ribeiro - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, em consequência, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. De acordo com o artigo 90 do Código de Processo Civil, arcará a exequente com o pagamento de eventuais custas em aberto. Honorários advocatícios não são devidos. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: TALLITA ARAUJO VIUDES (OAB 345920/SP), VERA REGINA MARTINS (OAB 34607/RS)
8. Processo 10024265620178260653
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002426-56.2017.8.26.0653 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Administradora de Consórcios Sicredi Ltda - Roberta de Fátima dos Santos Ribeiro - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, em consequência, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. De acordo com o artigo 90 do Código de Processo Civil, arcará a exequente com o pagamento de eventuais custas em aberto. Honorários advocatícios não são devidos. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: TALLITA ARAUJO VIUDES (OAB 345920/SP), VERA REGINA MARTINS (OAB 34607/RS)
9. Processo 10024265620178260653
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002426-56.2017.8.26.0653 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Administradora de Consórcios Sicredi Ltda - Roberta de Fátima dos Santos Ribeiro - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, em consequência, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. De acordo com o artigo 90 do Código de Processo Civil, arcará a exequente com o pagamento de eventuais custas em aberto. Honorários advocatícios não são devidos. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: TALLITA ARAUJO VIUDES (OAB 345920/SP), VERA REGINA MARTINS (OAB 34607/RS)
10. Processo 10024265620178260653
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002426-56.2017.8.26.0653 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Administradora de Consórcios Sicredi Ltda - Roberta de Fátima dos Santos Ribeiro - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, em consequência, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. De acordo com o artigo 90 do Código de Processo Civil, arcará a exequente com o pagamento de eventuais custas em aberto. Honorários advocatícios não são devidos. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: TALLITA ARAUJO VIUDES (OAB 345920/SP), VERA REGINA MARTINS (OAB 34607/RS)