Jose Carlos Roncato Penteado

Processos do Advogado

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2. Processo 10165047420208260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016504-74.2020.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ronaldo Gomes de Oliveira Junior - - Fabiane Renata Fischer Gomes Oliveira - - Carlos Gomes de Oliveira - - Claudia Maria Falocci de Oliveira - - Cristiane Gomes de Oliveira Secco - - Angelo Stefano Secco - - Renato Gomes de Oliveira Junior - - Karina Helena Nagalli Gomes de Oliveira - - Renea Kelly Gomes de Oliveira - Celia Regina dos Santos - Luzinete Tenório Teodoro e outros - Ronaldo Gomes de Oliveira Junior e outros - Vistos. Nos termos do art. 1º da Portaria Conjunta nº 01/2024, encaminhe-se ao 1º Oficial de Registro de Imóveis de Piracicaba para que se manifeste sobre o pedido e documentos juntados, enviando-lhe senha de acesso por e-mail. Após a manifestação do Oficial, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14826/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), KARINA MARIA REIS GUIMARÃES ETCHEBEHERE (OAB 206102/SP), MOISES ETCHEBEHERE JUNIOR (OAB 253705/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP)
3. Processo 10172484520158260451
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017248-45.2015.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldomiro Scarpari - - Antonieta Betriz Scarpari - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA e outros - Ordem nº 2020/022040 Vistos. Fls.325: Atenda-se. Fls.326/330: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Piracicaba, 10 de junho de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ERIKA FERNANDA BRANDÃO DE CASTRO (OAB 243451/SP), ERIKA FERNANDA BRANDÃO DE CASTRO (OAB 243451/SP), VITOR DE SOUZA FORMAGGIO (OAB 441362/SP), EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO (OAB 167982/SP), RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO (OAB 167982/SP)
4. Processo 00001536920228260646
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000153-69.2022.8.26.0646 (processo principal 0000624-32.2015.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Aparecida da Silva - Manifeste-se a parte autora acerca do pedido do INSS às fls. 284. Prazo: 10 dias. - ADV: REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ (OAB 220431/SP), REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36633/SP)
5. Processo 10049510620158260451
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004951-06.2015.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Antonio Polloni - - Olívia Novaes Polloni - - Espólio de Bortholo Polloni - - ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO POLONI - - Ariovaldo Antonio Poloni - - Edinaldo José Aparecido Poloni - - MARIA HELENA NOVAES POLLONI - - Sonia Caronia Polloni - - Isabel de Jesus Polloni - - Elza Cecilia Polloni de Assis - - Flavio Roberto Bertinato Assis - - José Antonio Polloni - - Edna Regina Polloni Ribeiro - - José Eduardo Ribeiro - - Valdelaine Cristina Novaes Moraes - - Paulo Sérgio dos Santos Moraes - - Valdir Servulo Novaes Junior - - Sandra Aparecida Souza Novaes - - Valdeir César Novaes - - Gisele Giovana Machuca - - Fernando Cândido Tibiriçá - - Gustavo Henrique Machuca - - Thamilla Nunes Goulart de Araújo - - Luis Roberto Polloni - - Vilma Cecilia Garcia Polloni - - Antonio Bras Poloni - - Eliana Aparecida Sarmento Poloni - - Jose Claudio Polloni - - Marcia Cristina Longato de Toledo - - Marcos Flávio Polloni - - Izildinha de Fatima Polloni da Silva - - Carlos Roberto da Silva - Ismar Maia de Oliveira Junior e outros - Jose Claudio Polloni e outro - Vistos. Fls. 523/524: A despeito da ausência da guia GDR respectiva, expeça-se o mandado para citação das pessoas constantes de fls. 496 (guia 1). Fls. 533/534: Item"1": Dê-se nova vista ao Cartório de Imóveis. Item "2": Indefiro, porquanto não esgotadas as buscas para localização destes, sendo que a citação por edital, por ser citação ficta, exige-se o esgotamento das ferramentas de busca de endereço disponíveis (Infojud, Renajud, Sisbajud, SerasaJud, ComgásJud, CPFL e SIEL). Neste sentido, diga em termos de citação de Roselaine, Antonio Carlos e Bernadete. Diga, ainda, em termos de citação de Sabrina, não citada, conforme fls. 486. Fls. 538/539: Diga o autor. Intime-se. - ADV: LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), BRUNO SALLA (OAB 262007/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP)
6. Processo 10068318120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006831-81.2025.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - José Clovis Casarin - - Claudete Aparecida Polizel Casarin - Vistos. Fl. 142: Citem-se os confrontantes do imóvel, por mandado. Dê-se ciência do feito ao Município de Piracicaba, por portal eletrônico. Vistas ao Oficial de Registro de Imóveis competente para que se manifeste acerca do pedido sob a ótica registral. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP)
7. Processo 10248949120248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024894-91.2024.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Cláudia Tomazella Carraro - 1 - Cuidando-se de usucapião, ação que não comporta autocomposição, deixo de designar audiência de conciliação. 2 - Ciência à requerente da manifestação pelo Oficial de Registro de fls. 87 e seguintes. Regularize o necessário conforme os apontamentos realizados. No mais, cite-se aquele em cujo nome está registrado o imóvel usucapiendo, bem como os confinantes/confrontantes, para que apresentem contestação (defesa) no prazo de quinze (15) dias úteis. Autorizo que cópia deste despacho sirva de mandado ou carta. A contestação deve ser apresentada obrigatoriamente por advogado. Se a parte ré não apresentar contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Caso os réus queiram apresentar defesa e não tenham condições financeiras para contratar advogado, deverá(ão) comparecer à Defensoria Pública nesta comarca, com urgência, situada na Rua Benjamin Constant, 823, nesta cidade de Piracicaba. Esse prazo de quinze (15) dias úteis é contado nos termos do art. 231 do Código de Processo Civil - CPC, ou seja: a) se a citação for pelo correio, a partir da juntada do aviso de recebimento aos autos digitais; b) se a citação for por oficial de justiça, da juntada do mandado cumprido aos autos; c) se for citação eletrônica, do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou ao término do prazo para que a consulta se dê. 3 - Intimem-se via intimação eletrônica, para que manifestem interesse na causa, a União, o Estado e o Município. 4 - Citem-se por edital, com prazo de vinte (20) dias, os réus em lugar incerto e eventuais interessados. O prazo de resposta será de quinze (15) dias úteis, contados do dia úitl seguinte ao fim do prazo de vinte (20) dias. 5 - Intime-se o Dr. Promotor para que esclareça se entende ser caso de intervenção do Ministério Público. 6 - Oficie-se ao Registro de Imóveis da situação do imóvel, para que o Registrador informe ao juízo quem são os confinantes, fornecendo as certidões imobiliárias respectivas, que serão custeadas pela parte autora, prestando o Registrador, ainda, outras informações que reputar pertinentes ao deslinde desta ação de usucapião, no prazo de trinta (30) dias úteis. Autorizo que cópia deste despacho sirva como ofício, incluindo senha para acesso ao processo digital, devendo a parte requerente providenciar seu encaminhamento, comprovando nos autos em 10 (dez) dias úteis. 7 - Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 1ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior. Servirá esta, assinada digitalmente, como mandado, caso necessário. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP)
8. Processo 10048262320248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004826-23.2024.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Odair Novello - - Maria Cecilia Stella Novello - - Elis Virginia Novello - - Renan Alecio - - Mariana Novello - - Gilson Roberto do Amaral - - Luiz Carlos Camillo - - Claudia Regina Grizotto Camillo - Vistos. Em complemento à decisão de fl. 117, determino a citação dos confrontantes por mandado, conforme requerido a fls. 64/66. Tendo em vista que já houve expedição cartas para citação dos réus e os ARs retornaram positivos (fls. 129/130), desnecessária a expedição de mandado. Intimem-se eletronicamente a União, o Estado e o Município para que se manifestem sobre eventual interesse no feito no prazo de 15 dias. Citem-se terceiros eventualmente interessados por edital (art. 259, I, do CPC e 216-A, §4º, da Lei 6.515/73). Após eventual contestação, à réplica. Em seguida, certifique a serventia se há interesse de incapazes e, na sequência, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre eventual interesse no feito. Posteriormente, voltem conclusos. - ADV: JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP)