Jose Carlos Roncato Penteado

Processos do Advogado

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2. Processo 11918976920158130024
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1191897-69.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: PERCI BATISTA CPF: 855.428.306-68 RÉU: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A CPF: 04.641.376/0001-36 e outros DESPACHO Vistos. 1.1 – Proceda a Secretaria do Juízo a nomeação do perito judicial na especialidade de ENGENHARIA DE ALIMENTOS, por meio do sistema AJ/TJMG, mediante sorteio eletrônico, comprovado nos autos, o qual servirá escrupulosamente, independentemente de compromisso, para realizar a perícia requerida pela parte (CPC, art. 466). 1.2 – Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos, bem como a formulação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º). 1.3 – Intime-se o perito nomeado para informar, em 05 (cinco) dias, se aceita o encargo (art. 465, § 2º), e, se for o caso, para apresentar proposta de honorários, que ficará a cargo da parte ré, Alca Foods Ltda, ID 10376829055. 1.4 – Arbitrados os honorários do perito, intime-se a parte ré para efetuar o depósito integral, no prazo de 10 (dez) dias (art. 95). 1.5 – Ao final, intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos, dando ciência às partes da data e do local da perícia (art. 474), devendo assegurar aos assistentes indicados o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias (art. 466, § 2º). 1.6 – Faculto ao i. Perito nomeado o levantamento de até 50% dos honorários periciais no início do trabalho, nos termos do art. 465, § 4º, do CPC. 1.7 – O laudo respectivo deverá ser juntado aos autos no prazo de 30 (trinta) dias. 1.8 – Em seguida, manifestem-se as partes, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias (477, § 1º). 1.9 – Com apresentação do laudo e depois de prestados os esclarecimentos necessários, fica autorizada a expedição de alvará para levantamento dos últimos 50% dos honorários periciais (art. 465 § 4°, parte final). Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CHRISTIAN GARRIDO HIGUCHI Juiz de Direito - 33ª Vara Cível
3. Processo 10098153820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Carlos Roncato Penteado (OAB 36633/SP) Processo 1009815-38.2025.8.26.0451 - Usucapião - Reqte: Rosinês Aparecida Inforçato Formaggio, José Valdir Formaggio, Luis Gustavo Zanuzzi Inforçato, Adriana Antoniolli Inforçato - 1. Cumpra a Serventia o disposto no Art. 1.093, § 6º, NSCGJ. 2. Em cumprimento à Portaria Conjunta dos Juízes das Varas Cíveis de Piracicaba 01/2024, oficie-se o(a) Oficial de Registro de Imóveis, para prévia manifestação, em trinta (30) dias corridos. Autorizo que cópia deste despacho sirva como ofício, que deverá ser encaminhado por e-mail, incluindo senha para acesso ao processo digital.
4. Processo 10014743920238260145
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Carlos Roncato Penteado (OAB 36633/SP) Processo 1001474-39.2023.8.26.0145 - Usucapião - Reqte: Antonio Carlos Calcidoni, Alcance Mão de Obra Especializada Ltda, Adriana Denise Calcidoni Pitanga - Reqda: Deniza Bellato - Os autos se encontram com vista aos requerentes sobre os ARs devolvidos às fls. 272/275, 281/285, 288/289 com a informação pelo correio "mudou-se", bem como sobre os ARs devolvidos às fls. 271, 278, 286, 287, os quais foram assinados por terceira pessoa.
5. Processo 00004102620248260646
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36633/SP) Processo 0000410-26.2024.8.26.0646 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sirlene Cristina Antunes - Cls. . . Vistos. Considerando o pagamento e extinção dos incidentes de Requisição de Pequeno Valor - RPV sob nº 0000410-26.2024.8.26.0646/01 e 02, e, recolhidas eventuais custas e despesas em aberto, arquivem-se os autos. Int. e Dil.
6. Processo 10096856920248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Carlos Roncato Penteado (OAB 36633/SP) Processo 1009685-69.2024.8.26.0132 - Usucapião - Reqte: Mituru Niymi - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas postais, a fim de viabilizar a citação/intimação da parte requerida. Decorridos 30 dias sem cumprimento, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil.
7. Processo 10162361520238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Carlos Roncato Penteado (OAB 36633/SP) Processo 1016236-15.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas Felipe Barboza Casarin - Vistos. Dou por encerrada a instrução processual. Já tendo o autor pleiteado o julgamento do feito, e sendo a ré revel, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer final. Intime-se.
8. Processo 10172434220238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Carlos Roncato Penteado (OAB 36633/SP) Processo 1017243-42.2023.8.26.0451 - Usucapião - Reqte: Bartira Agropecuária Ltda. - Vistos. Concedo o prazo solicitado. Int. Piracicaba, 16 de maio de 2025.