Luis De Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 50011018720238130019
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001101-87.2023.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE FLAMILTON DA SILVA CPF: 133.042.476-02 BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 Fica a parte interessada intimada de que foi expedido ofício e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta intimação, para se manifestar acerca da existência de eventual irregularidade, inconsistência, vício ou erro material no referido documento. Fica, ainda, cientificada de que, no mesmo prazo, deverá protocolar o ofício expedido, acompanhado das cópias que entender pertinentes, junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alpinópolis. DANIEL BATISTA MOREIRA Alpinópolis, data da assinatura eletrônica.
2. Processo 00208485520168130019
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0020848-55.2016.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ESTER GONCALVES RIBEIRO CARVALHO CPF: 101.317.606-53 REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, expedi nova RPV para retificação dos dados relativos aos honorários sucumbenciais. Alpinópolis, 25 de junho de 2025. APARECIDA EDNA DA SILVEIRA OLIVEIRA Servidor(a) e Retificador(a)
3. Processo 00037307620108130019
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0003730-76.2010.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA CANDIDA DOS SANTOS VIEIRA CPF: 050.537.188-06 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Fica a parte autora intimada para ciência da expedição do alvará ID 10478402856, relativo aos honorários sucumbenciais. Fica a parte também intimada para manifestar sobre a petição ID 10435986548 e anexos. APARECIDA EDNA DA SILVEIRA OLIVEIRA Alpinópolis, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00092951120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009295-11.2024.8.26.0361 (processo principal 1009567-22.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Stephanie Otavia de Jesus Santos - Janso e Silva Sociedade de Advogados - Ciência à parte interessada do mandado de levantamento eletrônico gravado em seu favor, devendo aguardar a assinatura do magistrado e os trâmites internos do banco para efetivação da transferência. - ADV: VÍTOR EGIDIO JANSO (OAB 403807/SP), GABRIEL SILOE NASCIMENTO SUBTIL (OAB 36657/ES), LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA SILVA (OAB 421599/SP)
5. Processo 00378273720258172001
   Tribunal: TJPE | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0037827-37.2025.8.17.2001 AUTOR(A): MATA NORTE ALIMENTOS LTDA - EPP REPRESENTANTE: RICARDO FERREIRA LIMA BATISTA FILHO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 207019736, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas cuja produção tenham interesse, indicando-as expressamente e justificando a respectiva finalidade. Na oportunidade, cientifiquem-se-as de que requerimentos genéricos, ainda que já deduzidos, serão desconsiderados, e de que a ausência de manifestação de interesse na produção de qualquer outra prova além daquelas já constantes dos autos será interpretada como anuência quanto ao julgamento antecipado do mérito. Para a hipótese de ausência de requerimento de produção de outras provas de ambas as partes, anuncio, de logo, o julgamento antecipado do mérito. A qualquer momento, na eventual apresentação de documentos novos por qualquer das partes, intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 dias úteis, sobre eles manifestar-se (art. 437, §1º, do CPC/2015). Voltem-me os autos conclusos somente após o cumprimento de todas as diligências anteriores, salvo na hipótese de incidente processual que demande suspensão do processo (a exemplo de exceção de incompetência, suspeição ou impedimento) ou qualquer outro incidente que demande apreciação imediata. Comunicações processuais necessárias. RECIFE, 11 de junho de 2025 Maria Betânia Martins da Hora Juiz(a) de Direito" RECIFE, 19 de junho de 2025. MARIA LUCIANA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau
6. Processo 10009452820218260650
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000945-28.2021.8.26.0650 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Cristina Pinheiro Buischi - Santina Molleta Pinheiro - - Célia Regina Pinheiro Cheng - BRASKEM S.A. - Nota do cartório: Manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento e para requerer o que de direito, sob pena de ARQUIVAMENTO do processo. - ADV: LUIS DE ALMEIDA (OAB 36657/SP), RICARDO MARCELO TURINI (OAB 77371/SP), RICARDO MARCELO TURINI (OAB 77371/SP), PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO (OAB 282457/SP), NELSON DE OLIVEIRA MELLO (OAB 131150/SP)
7. Processo 00916748520248172001
   Tribunal: TJPE | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0091674-85.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MAGNOLIA D AMORIM SANTA CRUZ RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 207177031, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Vistos etc. Em id. 200231884, o perito nomeado apresentou sua proposta de honorários na importância de R$ 8.165,85. Em id. 202587912, a parte ré impugna o valor da proposta de honorários, aduzindo que é demasiadamente elevado e não condizente com os trabalhos a serem realizados, colacionando jurisprudência do TJSP com fixação dos honorários em R$ 4.000,00. Instado a se manifestar sobre a impugnação ao valor dos honorários periciais, o perito apresentou a petição de id. 206925563, aduzindo que o objeto da perícia contempla 10 reajustes anuais, que há 56 quesitos a serem respondidos, que a proposta de honorários periciais foi baseada nas horas técnicas necessárias para a realização do trabalho e no valor da hora técnica fixado pelo IBA, estando, portanto, de acordo com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e por fim, aceita reduzir sua proposta para R$ 7.700,00. Decido. Quem deve definir o tempo necessário para realização da perícia é o expert, assim como, baseado na tabela de honorários, cabe também ao perito valorar a sua força de trabalho, ou seja, o valor da sua hora técnica. Isso posto, e observando os parâmetros normais, modalidade do serviço, tempo exigido para sua execução e a importância da causa, fixo o salário pericial em R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), valor que, nos termos do art.95, CPC, deve ser depositado pela parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, em conta judicial à disposição deste Juízo, para que se proceda ao exame pericial, cujo prazo para elaboração e apresentação é fixado em 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação do(a) perito(a), que somente se dará após comprovada nos autos a efetivação da segurança bancária e o oferecimento e deferimento dos quesitos. Condiciono o levantamento de metade dos honorários à entrega do respectivo laudo pericial. O restante deverá ser expedido após exaurimento da prova pericial. INTIMEM-SE. Recife, data da assinatura eletrônica. " RECIFE, 16 de junho de 2025. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau
8. Processo 50000300520198130144
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Do Rio Claro / Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro Rua Antônio Damasceno dos Reis Junior, 28, Fórum Desembargador Merolino Correa, Porto Rico, Carmo Do Rio Claro - MG - CEP: 37150-000 PROCESSO Nº: 5000030-05.2019.8.13.0144 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NELSON CALIXTO JORGE JUNIOR CPF: 004.112.286-09 PSYCHEMEDICS BRASIL EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA CPF: 08.075.074/0001-07 e outros Acerca da manifestação da Sra. Perita id 10456063078, diga a parte . SAYONARA JULIA DE OLIVEIRA Carmo Do Rio Claro, data da assinatura eletrônica.
9. Processo 50000300520198130144
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Do Rio Claro / Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro Rua Antônio Damasceno dos Reis Junior, 28, Fórum Desembargador Merolino Correa, Porto Rico, Carmo Do Rio Claro - MG - CEP: 37150-000 PROCESSO Nº: 5000030-05.2019.8.13.0144 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NELSON CALIXTO JORGE JUNIOR CPF: 004.112.286-09 PSYCHEMEDICS BRASIL EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA CPF: 08.075.074/0001-07 e outros Acerca da manifestação da Sra. Perita id 10456063078, diga a parte . SAYONARA JULIA DE OLIVEIRA Carmo Do Rio Claro, data da assinatura eletrônica.
10. Processo 00409305220258172001
    Tribunal: TJPE | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0040930-52.2025.8.17.2001 AUTOR(A): POSTOS F V V LTDA - ME RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 206828897, conforme segue transcrito abaixo: " Há informação de descumprimento de liminar indexada em Id 206761675, no entanto, destaco que não houve desrespeito de decisão por parte do Segurador, uma vez que o mesmo fora intimado em data de 19/05/2025, e o boleto, de Id 206764650, possui vencimento anterior, qual seja, 12/05/2025. Nesses termos, deve o Plano de Saúde cumprir com a decisão a partir de sua intimação. Dando andamento aos autos, intimem-se as partes, por seus defensores, para, em 10 (dez) dias, dizer se existem outras provas a serem produzidas, descrevendo-as, importando o silêncio em negativa. Caso haja interesse na produção de provas, devem as partes justificar a necessidade. Tratando-se de oitivas de testemunhas, devem as partes, no mesmo prazo, juntar aos autos o rol respectivo. Nada requerido, venham-me conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 10/06/2025. Ailton Soares Pereira Lima Juiz de Direito." RECIFE, 13 de junho de 2025. JOAO VICTOR SARAIVA WENCESLAU Diretoria Cível do 1º Grau