Lucindo Rafael

Processos do Advogado

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2. Processo 00123492120208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012349-21.2020.8.26.0071 (processo principal 1003852-11.2014.8.26.0071) - Liquidação por Arbitramento - Espécies de Contratos - Joaquim Antonio Vieira Neto - - César Augustus Giaretta Dória Vieira - Benedita Ondina Raphael Silveira - Vistos. 1. Ante a petição de páginas 2.091/2.093 e documentos que a acompanhou, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. 2. No silêncio, aguarde-se o depósito da penhora do percentual dos proventos/aposentadoria. Intime-se. - ADV: MARCELO IUDICE RAFAEL (OAB 138969/SP), MARCELO IUDICE RAFAEL (OAB 138969/SP), CÉSAR AUGUSTUS GIARETTA DÓRIA VIEIRA (OAB 199904/SP), LUCINDO RAFAEL (OAB 36802/SP), LUCINDO RAFAEL (OAB 36802/SP), CÉSAR AUGUSTUS GIARETTA DÓRIA VIEIRA (OAB 199904/SP)
3. Processo 30406266620138260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3040626-66.2013.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação - Espólio de Anna Lopes Caldas - - Espólio de Feres Busaide - - Gilda Bombini Busaide - PROPRIETARIO DESCONHECIDO e outro - Francisco de Sousa - - Valdimiro Angelo da Silva - - Jarbas Rosa - - Sergio da Costa Marques e outros - Jose Jeronimo Nobre e outro - Vistos. Fls. 1639/1640: anote-se a prioridade tramitária em razão da idade da expropriada. No mais, no derradeiro prazo de 15 dias, intime-se o Município de Guarulhos para que comprove, integralmente, o cumprimento do despacho de páginas 1623, ou seja, indicar e providenciar o depósito da oferta. Após, intime-se o perito para adequar o laudo diante do aditamento, em igual prazo. Com a apresentação do laudo, vista às partes. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS SANCHEZ (OAB 125108/SP), PAULO CESAR SOUZA SEVIOLLE (OAB 142527/SP), PÂMALA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 364280/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), EDSON ALVES DAVID FILHO (OAB 305017/SP), VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 170221/SP), RACHEL BOUERI NETTO COSTA DE MELO (OAB 188169/SP), LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), JANILSON DO CARMO COSTA (OAB 188733/SP), JANILSON DO CARMO COSTA (OAB 188733/SP), JANILSON DO CARMO COSTA (OAB 188733/SP), ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP), LUCINDO RAFAEL (OAB 36802/SP), PAULO BENEDITO NETTO COSTA JUNIOR (OAB 61232/SP), PAULO BENEDITO NETTO COSTA JUNIOR (OAB 61232/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), WILLIAN DE MORAES CASTRO (OAB 282742/SP)
4. Processo 10002334620258260699
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000233-46.2025.8.26.0699 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.H.A. - M.A.F. - Manifeste-se a requerente, no prazo legal, em réplica. - ADV: SÉRGIO SCHNEIDER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36802/SP), ADRIELE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 506605/SP)
5. Processo 10479148020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047914-80.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Rodrigo Cesar Munhoz Vieira - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran e outro - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO SOBRE O VALOR DA CAUSA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR SÉRGIO GILMAR SCHNEIDER CONTRA SENTENÇA QUE FIXOU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR EQUIDADE EM R$ 500,00, EM AÇÃO QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DE COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO E RECONHECEU A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O AUTOR E A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONSIDERANDO O VALOR ELEVADO DA CAUSA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 85, § 2º DO CPC, E A TESE FIRMADA PELO STJ NO TEMA 1.076.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O VALOR DA CAUSA É ELEVADO (R$ 91.933,00), ATRAINDO A APLICAÇÃO DOS PERCENTUAIS PREVISTOS NO ARTIGO 85, § 2º DO CPC, AFASTANDO A FIXAÇÃO POR EQUIDADE.4. A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DESTA CÂMARA SUSTENTA QUE A FIXAÇÃO POR EQUIDADE É INAPLICÁVEL QUANDO O VALOR DA CAUSA É ELEVADO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVEM SER FIXADOS SOBRE O VALOR DA CAUSA QUANDO ESTE É ELEVADO, CONFORME ARTIGO 85, § 2º DO CPC E TEMA 1.076 DO STJ.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 85, §§ 2º, 3º E 8º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, TEMA 1.076.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1063948-94.2024.8.26.0053, REL. LUCIANA BRESCIANI, J. 13/03/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1057178-66.2016.8.26.0053, REL. MARCELO BERTHE, J. 11/02/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sérgio Gilmar Schneider (OAB: 378563/SP) - Sérgio Schneider Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 36802/SP) - Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 00346909120188172001
   Tribunal: TJPE | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0034690-91.2018.8.17.2001 EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): ANDRE PAEGLE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 206218234 , conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que o exequente obteve êxito em promover a penhora de valores suficientes para a satisfação do crédito exequendo, via SISBAJUD, posteriormente transferidos para conta bancária vinculada aos autos, conforme certidão de id. 111468449. Destaca-se que o executado não opôs embargos à execução, tampouco apresentou impugnação ao bloqueio de valores supramencionado. Ato contínuo, o exequente atravessou petição de id. 182001212, por meio da qual pugna pela expedição de alvará em seu favor e de seu patrono. Decido. Diante do exposto, defiro o pedido formulado pelo exequente, e determino que sejam expedidos alvarás de transferência em seu favor, no valor de R$ 6.980,82 (seis mil e novecentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos) e de seu patrono, no valor de R$ 698,09 (seiscentos e noventa e oito reais e nove centavos), conforme dados bancários indicados na petição de id. 182001213. Por fim, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à quitação do débito, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 924, II do CPC. Intimações necessárias. Cumpra-se. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juíza de Direito Assinado e datado eletronicamente gdd" RECIFE, 12 de junho de 2025. TARCISIO BATISTA DA SILVA JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau
7. Processo 10244767120208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024476-71.2020.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Celso Galdino Fraga - - Antonio Augusto Galdino Gonzaga e Fraga - - Pedro Paulo Galdino Fraga - - Soraya Boteon - Guilherme Chaves Sant Anna - Lins Agroindustrial S.a. - - Wellington César Alves - - ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA. - Providencie a parte que solicitou a expedição do(s) ofício(s): - o encaminhamento ao(s) destinatário(s), comprovando nos autos, ou; - por não ser beneficiária da justiça gratuita e caso queira o encaminhamento pela UPJ, o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, Código 121-0, no valor de R$ 32,75(trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), por ato, bem como a apresentação do(s) e-mail(s). Para gerar a respectiva guia de custa e orientações, acesse https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas - ADV: WELLINGTON CESAR ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 29299/SP), JULIANO SAVIO VELLO (OAB 312762/SP), FRANCISCO BROMATI NETO (OAB 297205/SP), RAFAEL NARDINI OHY (OAB 433414/SP), JOÃO MARCOS VILELA LEITE (OAB 374125/SP), MARCOS DE GODOI FARIA (OAB 284234/SP), CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR (OAB 257601/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), MARCIA CRISTINA DUDORENKO (OAB 171662/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB 107276/SP), ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA (OAB 131677/SP), ANTONIO CAIO BARBOSA (OAB 135643/SP), MARCELO IUDICE RAFAEL (OAB 138969/SP), MARCELO IUDICE RAFAEL (OAB 138969/SP), CELIA CRISTINA MARTINHO (OAB 140553/SP), FREDERICO DE AVILA MIGUEL (OAB 141627/SP), LUCINDO RAFAEL (OAB 36802/SP), CAMILA CHAVES SANT´ANNA (OAB 193329/SP), RAFAEL FERNANDO PAES (OAB 253430/SP), LUCINDO RAFAEL (OAB 36802/SP), FERNANDO SIMIONI TONDIN (OAB 209882/SP)
8. Processo 10244767120208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024476-71.2020.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Celso Galdino Fraga - - Antonio Augusto Galdino Gonzaga e Fraga - - Pedro Paulo Galdino Fraga - - Soraya Boteon - Guilherme Chaves Sant Anna - Lins Agroindustrial S.a. - - Wellington César Alves - - ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA. - Recolha a diligência do sr oficial de justiça para cumprimento do mandado de fls 7053. - ADV: FRANCISCO BROMATI NETO (OAB 297205/SP), MARCOS DE GODOI FARIA (OAB 284234/SP), RAFAEL NARDINI OHY (OAB 433414/SP), JULIANO SAVIO VELLO (OAB 312762/SP), JOÃO MARCOS VILELA LEITE (OAB 374125/SP), WELLINGTON CESAR ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 29299/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), FREDERICO DE AVILA MIGUEL (OAB 141627/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB 107276/SP), ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA (OAB 131677/SP), ANTONIO CAIO BARBOSA (OAB 135643/SP), MARCELO IUDICE RAFAEL (OAB 138969/SP), MARCELO IUDICE RAFAEL (OAB 138969/SP), CELIA CRISTINA MARTINHO (OAB 140553/SP), CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR (OAB 257601/SP), MARCIA CRISTINA DUDORENKO (OAB 171662/SP), CAMILA CHAVES SANT´ANNA (OAB 193329/SP), FERNANDO SIMIONI TONDIN (OAB 209882/SP), RAFAEL FERNANDO PAES (OAB 253430/SP), LUCINDO RAFAEL (OAB 36802/SP), LUCINDO RAFAEL (OAB 36802/SP)