Luiz Roberto Mendes Penteado

Processos do Advogado

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2. Processo 10511141520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marlene Saccuci (OAB 133311/SP), Luiz Roberto Mendes Penteado (OAB 37030/SP) Processo 1051114-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erotides Uzum D'auria - Reqda: Lilian Dorea de Vasconcelos - Vistos. Concedo prazo suplementar para providências, conforme requerido. Int.
3. Processo 10027935620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Roberto Mendes Penteado (OAB 37030/SP) Processo 1002793-56.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: DANIEL MARCIUS CRUZ - Ciência às partes do trânsito em julgado. Providencie a parte autora o recolhimento das custas devidas relativas à taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, inciso I, da Lei Estadual n° 11.608/03, comprovando nos autos, no prazo de 15 dias. No silêncio, expeça-se carta de intimação ao devedor. Decorrido o prazo para pagamento, após o retorno da carta devidamente recebida, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa, nos termos do Comunicado CG nº 1303/2019, procedendo-se ao arquivamento definitivo dos autos, com a correspondente baixa.
4. Processo 00110566620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Luiz Roberto Mendes Penteado (OAB 37030/SP) Processo 0011056-66.2025.8.26.0224 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Espólio de Lilian Vasconcelos Dorea - Reqdo: Goldfard Incorp e Constr Ltda - Diante da interposição do incidente de desconsideração de personalidade jurídica, SUSPENDO o feito principal, à luz do artigo 134, § 3º, do Código de Processo Civil. Certifique-se naquele feito. Cite-se a pessoa jurídica e seus sócios para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias, à luz do artigo 135, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int.
5. Processo 10027935620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Roberto Mendes Penteado (OAB 37030/SP) Processo 1002793-56.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: DANIEL MARCIUS CRUZ - Ciência às partes do trânsito em julgado. Providencie a parte autora o recolhimento das custas devidas relativas à taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, inciso I, da Lei Estadual n° 11.608/03, comprovando nos autos, no prazo de 15 dias. No silêncio, expeça-se carta de intimação ao devedor. Decorrido o prazo para pagamento, após o retorno da carta devidamente recebida, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa, nos termos do Comunicado CG nº 1303/2019, procedendo-se ao arquivamento definitivo dos autos, com a correspondente baixa.
6. Processo 00215826320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Luiz Roberto Mendes Penteado (OAB 37030/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0021582-63.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Lilian Vasconcelos Dorea - Exectdo: Goldfard Incorp e Constr Ltda - Vistos. Ficam as partes intimadas do acórdão coligido aos autos às fls. 697/706, devendo a parte autora se manifestar nos autos em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int.
7. Processo 00144049720228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Dorival de Paula Junior (OAB 159408/SP), Alexandre Rossignolli (OAB 199148/SP), Luiz Roberto Mendes Penteado (OAB 37030/SP), Sergio Pinto de Almeida (OAB 292540/SP), Douglas Gonçalves Campanhã (OAB 350073/SP) Processo 0014404-97.2022.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gerson Luiz Caubi de Almeida Prado - Exectda: Aretes Theresinha Pedroso Figueroa, Fernando Henrique Pedroso Figueroa, Gabriel Pedroso Figueroa - Vistos. Fls. 2674/2678: foi protocolada outra petição, cuja apreciação exige anterior manifestação das partes e dos interessados. Assim, manifestem-se o exequente e a Fazenda Pública de Caraguatatuba, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Int.
8. Processo 10012352020228260129
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Roberto Mendes Penteado (OAB 37030/SP), Meire Antonia Vitorino (OAB 307701/SP) Processo 1001235-20.2022.8.26.0129 - Inventário - Herdeiro: Kauan Alexandre Ramos, Ana Vitória Silva Ramos - Vistos. Ao partidor, com posterior vista ao MP. Int.