Antonio Jose Franco De Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 10032105920198260363
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003210-59.2019.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - M.L.M.S. - - G.S.S. - C.M.S. - VISTOS. Fls. 381. Defiro o pedido, oficie-se ao INSS solicitando que informe a este juízo se o requerido, acima qualificado, possui vinculo empregatício ou se recebe algum benefício previdenciário, devendo informar ainda seus rendimentos. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO, cabendo à parte interessada o encaminhamento. Intime-se. - ADV: WILER MONDONI MARQUES (OAB 262780/SP), ELY DA SILVA MARQUES (OAB 448922/SP), MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI (OAB 236873/SP), ANTONIO JOSE FRANCO DE CAMPOS (OAB 37872/SP), ANTONIO JOSE FRANCO DE CAMPOS (OAB 37872/SP), NÁDIA ALINE FERREIRA GONÇALVES (OAB 376825/SP), EVERALDO MARQUES DE SOUSA (OAB 231912/SP)
3. Processo 00321675520148130515
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ANTÔNIO MENDES PEIXOTO FILHO; Apelado(a)(s) - FRANCISCO ANTONIO CHINIGO; TERESA CRISTINA DE AZEVEDO GOUVEIA CHINIGO; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto Autos distribuídos e conclusos ao Des. NICOLAU LUPIANHES NETO em 25/06/2025 Adv - ALESSANDRO CANDALAFT LAMBIASI, ANTONIO MENDES PEIXOTO FILHO, DENIS OLIVEIRA CARVALHO, HERNANDES RODRIGO RAMOS DE SOUZA, HERNANDES RODRIGO RAMOS DE SOUZA, PAULO VINICIUS SANTOS SOUZA.
4. Processo 02211969220018130479
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE PASSOS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2025 AUTOR: BANCO ITAU S/A ; RÉU: FLEXOPRESS PAPÉIS LTDA e outros Fica intimada a parte requerida, para que no prazo de 15 efetue o pagamento da primeira parcela no valor de 821,85(oitocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco reais centavos), mais seus acréscimos legais, a título de custas e demais despesas processuais, ciente de que, as demais parcelas deverão ser recolhidas na mesma data dos meses subsequentes nos termos da decisão fl 286 e demonstrativo de custas fl 287, após quitada, deverá ser encaminhada para este juízo o comprovante de pagamento a fim de ser anexado ao processo acima para fins de baixa e arquivamento, sob pena de inscrição do débito acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no cadastro de inadimplentes do Estado de MG – CADIN/MG e do protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa. Cientifico de que a guia para recolhimento deverá ser emitida através do endereço eletrônico www.tjmg.jus.br, seguindo o caminho: processos/guias de custas/CRCTJ – guia de recolhimento de custas e taxas judiciárias. Adv - PRISCILLA FARIA BALDINI, WEBER DE ASSIS LEMOS PEIXOTO, ELDER ROGERIO CARDOSO, MESSIAS ALVES GRILO, GILVANIA BORGES DA ROCHA, IRENEU ROBERTO ALVES, ANTONIO MENDES PEIXOTO FILHO.
5. Processo 10032628420218260363
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003262-84.2021.8.26.0363 - Curatela - Nomeação - E.F.B.C.P.S. - M.M.C.S. - Requerente: mandado de registro de interdição está disponível para impressão. - ADV: EDISON REGINALDO BERALDO (OAB 126577/SP), ANTONIO JOSE FRANCO DE CAMPOS (OAB 37872/SP)
6. Processo 09315127519978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0931512-75.1997.8.26.0100 (583.00.1997.931512) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Pires do Rio Citep Comércio e Indústria de Ferro e Aço Ltda - Sultan Distribuidora de Veiculos Ltda - Josoel Barbosa - - Claudomir Lima da Silva - - Claudia Lima da Silva - - Claudio Lima da Silva - - Cleide da Silva Santos - - Espólio de Antonia Basilio da Silva - Código Lider Fiscal Eireli - - Victor Alberto Tammam - - Manoel Machado da Silva - - Graziela Derobio - - Manuel Gomez Rodriguez - - A. AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIADOS - - Espólio de Lion Tamman - - Espólio de Antonia Maria da Silva - - Emerson Moraes da Silva - - Jorge Wladimir Magalhães - - Valter Moura Ribeiro - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), PAULO HENRIQUE FANTONI (OAB 100627/SP), RUBENS GUIMARAES JUNIOR (OAB 117480/SP), SALVADOR LISERRE NETO (OAB 36974/SP), ROBERTO OTAVIANO NASCIMENTO (OAB 22113/SP), ROBERTO OTAVIANO NASCIMENTO (OAB 22113/SP), POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO (OAB 33258/SP), RUBENS BARLETTA (OAB 33400/SP), GABRIEL ATLAS UCCI (OAB 195330/SP), LINEU ALVARES (OAB 39956/SP), MARLI GONCALVES GORGONE (OAB 67063/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), ADIB TAUIL FILHO (OAB 69723/SP), GEORGE OETTERER MEIRA (OAB 70444/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), MARCO ALEXANDRE (OAB 191988/SP), WALTER BARRETTO D'ALMEIDA (OAB 16053/SP), WALTER BARRETTO D'ALMEIDA (OAB 16053/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), WLADIMIR ANTONIO DINIZ (OAB 154535/SP), SERGIO JOSE DOS SANTOS (OAB 148413/SP), JOSE NICOLAU LUIZ (OAB 146181/SP), LUIZ BATISTA DE QUEIROZ (OAB 137098/SP), JOSE EDUARDO SANT ANNA (OAB 131024/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), ALEX PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 101605/SP), ANDRE FELIPPE PRATA (OAB 363159/SP), DORIS TOURIEL SHAKRUKA (OAB 270135/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ANTONIO CARLOS MEIRELLES REIS FILHO (OAB 280744/SP), ANTONIO MENDES PEIXOTO FILHO (OAB 37872/MG), STELLA POLIANNA ORLANDELI (OAB 258593/SP), ANTONIO AUGUSTO GRELLERT (OAB 38282/PR), ELIANE ROSA FELIPE GERONAZZO (OAB 111477/SP), RUBENS GARCIA FILHO (OAB 108148/SP), RUBENS GARCIA FILHO (OAB 108148/SP), LUCIANO PIROCCHI (OAB 105695/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), PEDRO LIMA DA SILVA (OAB 82768/SP), SONIA REGINA BERTI TONON (OAB 79810/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP)
7. Processo 10032105920198260363
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003210-59.2019.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - M.L.M.S. - - G.S.S. - C.M.S. - VISTOS. Fls. 371. Indefiro, eis que a providência cabe à parte autora, que deverá diligenciar por seus próprios meios a fim de obter a informação do local para onde deve ser realizado o encaminhamento. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO/MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE FRANCO DE CAMPOS (OAB 37872/SP), NÁDIA ALINE FERREIRA GONÇALVES (OAB 376825/SP), ANTONIO JOSE FRANCO DE CAMPOS (OAB 37872/SP), ELY DA SILVA MARQUES (OAB 448922/SP), MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI (OAB 236873/SP), EVERALDO MARQUES DE SOUSA (OAB 231912/SP), WILER MONDONI MARQUES (OAB 262780/SP)
8. Processo 00627089419818260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0062708-94.1981.8.26.0053 (053.81.062708-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Keraban Vilella Costa ( falecido) - - Laura Monte de Oliveira Monteiro - - Olga Brandão( falecida) - - - Gaetana Maria Jovino Di Ricco ( falecida) - - Pancore Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. e outros - Luiz Henrique Batata de Araújo - Fazenda do Estado - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - AT&T do Brasil - Investimentos e Participações Ltda. (cessionária) - - Jordão & Jordão Transportes LTDA - - Sjs Saúde Animal e Ambiental Ltda - Execução nº 2005/022543 - Certidão de expedição MLJ às fls. 6836/6837 e valores retidos após a rejeição das impugnações às fls. 6888/6891 Vistos. 1 - Fls. 6768/6792 e 6847/6848: Cessão realizada entre a coautora AUREA LUCY RAVELY BAIONI, CPF 973.604.068-20 e o cessionário PANCORE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios - fls. 4466/4468, datado de 03/07/2009 - 80%, com reserva de 20% a título de honorários contratuais). 1.1. Manifeste-se o patrono originário quanto às cessões realizadas envolvendo o crédito do(a) credor(a) originário(a) AUREA LUCY RAVELY BAIONI. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 20%. 1.2. Decorrido o prazo do item 1.1. supra sem oposição, ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 80% do crédito do(a) credor(a) originário(a) AUREA LUCY RAVELY BAIONI, CPF 973.604.068-20, em favor do cessionário PANCORE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ: 58.697.285/0001-41). Anote-se. 1.3. Havendo oposição, os autos deverão tornar conclusos. Caso contrário, deixo consignado que, decorrido o prazo do item 1.1. sem oposição, AUTORIZO o levantamento de 80% do crédito em favor do cessionário AUREA LUCY RAVELY BAIONI, CPF 973.604.068-20, em favor do cessionário PANCORE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ: 58.697.285/0001-41). Depósito de fls. 4346/4370, datado de 30/09/2011 - conta judicial nº 1100133082335, retido a fl. 6889 e - Depósito de fsl. 4666/4886, datado de 30/11/2012 - conta judicial nº 2000133113063, retido a fl. 6890. Dispensada a expedição de ofício à DEPRE, em razão do depósito integral. Anote-se o(a) advogado(a) do cessionário, com poderes para receber e dar quitação fl. 5384. Formulários MLE às fls. 6848. 2 - Fls. 6807/6832, 6849/6859 e 6884/6887: Conforme certidão de fl. 6833, a sentença (fls. 350) proferida nos autos dos Embargos à Execução (Processo nº 0034187-26.2010.8.26.0053) transitou em julgado em 25/04/2024, assim DEFIRO o levantamento do valores retidos às fls. 6888/6891, em favor dos credores indicados na planilhas de fls. 6808/6815 e de acordo com os formulários de fls. 6817/6832, representado pelo patrono: JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE, OAB/SP 170.511. Expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s). 3 - Fls. 6834/6838: Certidão de expedição MLJ e valores retidos para ciência aos interessados. 4 - Fls. 6839/6843: Defiro o levantamento dos valores retidos do credor originário Jayme de Arruda Dias, em razão do julgamento dos embargos com trânsito em julgado, observando-se o item 5.3 de fl. 6745: - 11,01% sobre o crédito em favor do cessionário Jordão Jordão Transportes Ltda, CNPJ 32.003.546/0001-92; - 10,45% sobre o crédito em favor do cessionário SJS Saúde Animal e Ambiental Ltda., CNPJ 10.919.927/0001-83; e - 58,54% sobre o crédito em favor do cessionário Ricardo Jordão Silva Júnior, CPF 076.839.076-18 (Depósito de fls. 4666/4886, datado de 30/11/2012 - conta judicial nº 2000133113063, retido a fl. 6890). Formulários MLE às fls. 6841/6843. 5 - Fls. 6844/6846: Defiro o levantamento dos valores retidos do credor originário Angelo Malacrida, em razão do julgamento dos embargos com trânsito em julgado, observando-se o item 6.3 de fl. 6746: - 80% sobre o crédito em favor do cessionário Jordão Jordão Transportes Ltda, CNPJ 32.003.546/0001-92 (Depósito de fls. 4666/4886, datado de 30/11/2012 - conta judicial nº 2000133113063, retido a fl. 6889). Formulários MLE às fls. 6846. 6 - Fl. 6875/6883: Considerando a juntada da Escritura Pública de Inventário e Adjudicação, DEFIRO A HABILITAÇÃO do herdeiro de LIZETTE RODRIGUES BATATA DE ARAUJO (fls. 6218, certidão de óbito - CPF 002.407.918-94): - LUIZ HENRIQUE BATATA DE ARAUJO, filho (fls. 6215 - documento pessoal - CPF: 117.170.808-47) - quinhão 100%. Anoto para fins de controle: a) Sucessor representado pelo patrono MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA, OAB/SP 103.410 (fls. 6216/6217. Em 10 (dez) dias, regularizar a representação processual, apresentando o instrumento de mandato devidamente assinado. b) Depósito de fls. 4666/4886, datado de 30/11/2012 - conta judicial nº 2000133113063, retido a fl. 6891. 7 - Fls. 6888/6891: Certidão de valores retidos atualizada para ciência aos interessados. 8 - Fls. 6888, item 2: Considerando que houve um equívoco na expedição dos dois primeiros mandados de fls. 6834 (mandados nº 20250128095008024100 e 20250128095300025304), sendo que os valores foram calculados sobre do valor total do depósito referente a PEDRO BERGAMO, sendo que deveriam ter sido calculados apenas sobre o Principal + Juros, ocasionando levantamentos a maior de R$ 217,71 em favor de JORDAO JORDAO TRANSPORTES LTDA e R$ 385,16 em favor de RICARDO JORDAO SILVA JÚNIOR, INTIMEM-SE as cessionárias, para que no prazo de 10 (dez) dias providenciem a devolução dos valores levantados a maior. Intime-se. - ADV: RICARDO JORDÃO SILVA JÚNIOR (OAB 358481/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), ANTONIO JOSE FRANCO DE CAMPOS (OAB 37872/SP), RICARDO JORDÃO SILVA JÚNIOR (OAB 358481/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), RICARDO JORDÃO SILVA JÚNIOR (OAB 358481/SP), MARY KALLAS FRANCO DE CAMPOS (OAB 360377/SP), MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), LÊDA RAQUEL AGUIRRE D´OTTAVIANO GOMES HENRIQUES (OAB 115464/SP), EMERSON JOSE MOREIRA NETO (OAB 140159/SP), ÉLIDA DE CÁSSIA RIBEIRO MARIANO (OAB 168907/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), RICARDO AUGUSTO FABIANO CHIMINAZZO (OAB 139735/SP), JOSE ROBERTO NOGUEIRA DIAS (OAB 12788/SP), FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP)