Tudo
Affonso Passarelli Filho

Affonso Passarelli Filho

Número da OAB: OAB/SP 038068

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 45
Tribunais: TJSP, TRF3, TJBA, TJRO
Nome: AFFONSO PASSARELLI FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0036130-95.2003.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, AFFONSO PASSARELLI E GUIMIL ADVOGADOS ASSOCIADOS, AFFONSO PASSARELLI FILHO, CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA, JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, JOSE AUGUSTO BELLINI, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV, MARIA REGINA MARRA GUIMIL, SILVIA SILENE MASCARO BELLINI, CESAR HERMAN RODRIGUEZ, FLAVIA DE MELO DA ROCHA MATTOS SUCEDIDO: JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS Advogados do(a) APELANTE: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, DEBORA ZUBICOV DE LUNA - SP171441-N, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) SUCEDIDO: DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599-A, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) APELANTE: ANA PAULA MARTIN - SP206546-A, JOSE WALDIR MARTIN - SP24641-A, LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A Advogado do(a) APELANTE: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A Advogados do(a) APELANTE: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI - SP179432-A, MARIA REGINA MARRA GUIMIL - SP174347-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A, PHILIPE NORONHA DE MELO - SP409352 Advogado do(a) SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS - SP370255-A Advogados do(a) APELANTE: JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA - SP203585-A, PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA - AL9121-A Advogados do(a) APELANTE: JESSICA ANDRADE DE CASTRO - DF61721, LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - DF34221-A, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV - DF17529-A, TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO - DF24751 Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE RODRIGUES - SP100057-A APELADO: CADIWEL COMPANY SOCIEDAD ANONIMA, CESAR HERMAN RODRIGUEZ, JOSE AUGUSTO BELLINI, ALOIZIO RODRIGUES, DIRCEU BERTIN, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV, JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, NORMA REGINA EMILIO, CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA, AFFONSO PASSARELLI FILHO, MARIA REGINA MARRA GUIMIL, AFFONSO PASSARELLI E GUIMIL ADVOGADOS ASSOCIADOS, SILVIA SILENE MASCARO BELLINI, VAGNER ROCHA, CASEM MAZLOUM, ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL, ALI MAZLOUM, ESPÓLIO DE SERGIO CHIAMARELLI JUNIOR - CPF 591.908.178-34, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, FLAVIA DE MELO DA ROCHA MATTOS ESPOLIO: SERGIO CHIAMARELLI JUNIOR SUCEDIDO: JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS REPRESENTANTE: RENATA CHIAMARELLI ROSSATO, ANA BEATRIZ CHIAMARELLI SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS Advogados do(a) APELADO: ANA PAULA MARTIN - SP206546-A, JOSE WALDIR MARTIN - SP24641-A, LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A Advogados do(a) SUCEDIDO: DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599-A, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) APELADO: DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599-A, DANILO BOMFIM SOARES - DF30998-A Advogado do(a) APELADO: ARNOLDO DE FREITAS - SP156637-A Advogados do(a) APELADO: ANA CLARA VENANCIO DA SILVA ABREU - SP390091-A, JOSUE FERREIRA LOPES - SP289788-A, RODRIGO DE SOUZA REZENDE - SP287915-A Advogado do(a) APELADO: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A Advogados do(a) APELADO: JESSICA ANDRADE DE CASTRO - DF61721, LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - DF34221-A, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV - DF17529-A, TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO - DF24751 Advogados do(a) APELADO: PAULO ARMANDO RIBEIRO DOS SANTOS HOFLING - SP295727-A, Advogados do(a) APELADO: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, DEBORA ZUBICOV DE LUNA - SP171441-N, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) APELADO: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI - SP179432-A, MARIA REGINA MARRA GUIMIL - SP174347-A Advogados do(a) APELADO: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-S, PEDRO LUIZ DE SOUZA - SP155033-A Advogados do(a) APELADO: ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA - SP131677-A, JOAO PAULO BRAGHETTE ROCHA - SP303619-A Advogados do(a) ESPOLIO: PAULO ARMANDO RIBEIRO DOS SANTOS HOFLING - SP295727-A, Advogados do(a) APELADO: JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA - SP203585-A, PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA - AL9121-A Advogado do(a) SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS - SP370255-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE RODRIGUES - SP100057-A Advogados do(a) APELADO: FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901-A, LUCIANA PASCALE KUHL - SP120526-A Advogados do(a) APELADO: CECILIA LEMOS NOZIMA - SP254067-A, EDUARDO RIBEIRO DE MENDONCA - SP24978-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SERGIO CHIAMARELLI JUNIOR Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0036130-95.2003.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, AFFONSO PASSARELLI E GUIMIL ADVOGADOS ASSOCIADOS, AFFONSO PASSARELLI FILHO, CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA, JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, JOSE AUGUSTO BELLINI, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV, MARIA REGINA MARRA GUIMIL, SILVIA SILENE MASCARO BELLINI, CESAR HERMAN RODRIGUEZ, FLAVIA DE MELO DA ROCHA MATTOS SUCEDIDO: JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS Advogados do(a) APELANTE: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, DEBORA ZUBICOV DE LUNA - SP171441-N, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) SUCEDIDO: DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599-A, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) APELANTE: ANA PAULA MARTIN - SP206546-A, JOSE WALDIR MARTIN - SP24641-A, LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A Advogado do(a) APELANTE: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A Advogados do(a) APELANTE: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI - SP179432-A, MARIA REGINA MARRA GUIMIL - SP174347-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A, PHILIPE NORONHA DE MELO - SP409352 Advogado do(a) SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS - SP370255-A Advogados do(a) APELANTE: JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA - SP203585-A, PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA - AL9121-A Advogados do(a) APELANTE: JESSICA ANDRADE DE CASTRO - DF61721, LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - DF34221-A, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV - DF17529-A, TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO - DF24751 Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE RODRIGUES - SP100057-A APELADO: CADIWEL COMPANY SOCIEDAD ANONIMA, CESAR HERMAN RODRIGUEZ, JOSE AUGUSTO BELLINI, ALOIZIO RODRIGUES, DIRCEU BERTIN, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV, JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, NORMA REGINA EMILIO, CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA, AFFONSO PASSARELLI FILHO, MARIA REGINA MARRA GUIMIL, AFFONSO PASSARELLI E GUIMIL ADVOGADOS ASSOCIADOS, SILVIA SILENE MASCARO BELLINI, VAGNER ROCHA, CASEM MAZLOUM, ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL, ALI MAZLOUM, ESPÓLIO DE SERGIO CHIAMARELLI JUNIOR - CPF 591.908.178-34, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, FLAVIA DE MELO DA ROCHA MATTOS ESPOLIO: SERGIO CHIAMARELLI JUNIOR SUCEDIDO: JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS REPRESENTANTE: RENATA CHIAMARELLI ROSSATO, ANA BEATRIZ CHIAMARELLI SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS Advogados do(a) APELADO: ANA PAULA MARTIN - SP206546-A, JOSE WALDIR MARTIN - SP24641-A, LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A Advogados do(a) SUCEDIDO: DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599-A, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) APELADO: DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599-A, DANILO BOMFIM SOARES - DF30998-A Advogado do(a) APELADO: ARNOLDO DE FREITAS - SP156637-A Advogados do(a) APELADO: ANA CLARA VENANCIO DA SILVA ABREU - SP390091-A, JOSUE FERREIRA LOPES - SP289788-A, RODRIGO DE SOUZA REZENDE - SP287915-A Advogado do(a) APELADO: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A Advogados do(a) APELADO: JESSICA ANDRADE DE CASTRO - DF61721, LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - DF34221-A, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV - DF17529-A, TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO - DF24751 Advogados do(a) APELADO: PAULO ARMANDO RIBEIRO DOS SANTOS HOFLING - SP295727-A, Advogados do(a) APELADO: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, DEBORA ZUBICOV DE LUNA - SP171441-N, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) APELADO: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI - SP179432-A, MARIA REGINA MARRA GUIMIL - SP174347-A Advogados do(a) APELADO: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-S, PEDRO LUIZ DE SOUZA - SP155033-A Advogados do(a) APELADO: ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA - SP131677-A, JOAO PAULO BRAGHETTE ROCHA - SP303619-A Advogados do(a) ESPOLIO: PAULO ARMANDO RIBEIRO DOS SANTOS HOFLING - SP295727-A, Advogados do(a) APELADO: JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA - SP203585-A, PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA - AL9121-A Advogado do(a) SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS - SP370255-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE RODRIGUES - SP100057-A Advogados do(a) APELADO: FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901-A, LUCIANA PASCALE KUHL - SP120526-A Advogados do(a) APELADO: CECILIA LEMOS NOZIMA - SP254067-A, EDUARDO RIBEIRO DE MENDONCA - SP24978-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0036130-95.2003.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, AFFONSO PASSARELLI E GUIMIL ADVOGADOS ASSOCIADOS, AFFONSO PASSARELLI FILHO, CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA, JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, JOSE AUGUSTO BELLINI, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV, MARIA REGINA MARRA GUIMIL, SILVIA SILENE MASCARO BELLINI, CESAR HERMAN RODRIGUEZ, FLAVIA DE MELO DA ROCHA MATTOS SUCEDIDO: JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS Advogados do(a) APELANTE: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, DEBORA ZUBICOV DE LUNA - SP171441-N, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) SUCEDIDO: DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599-A, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) APELANTE: ANA PAULA MARTIN - SP206546-A, JOSE WALDIR MARTIN - SP24641-A, LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A Advogado do(a) APELANTE: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A Advogados do(a) APELANTE: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI - SP179432-A, MARIA REGINA MARRA GUIMIL - SP174347-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A, PHILIPE NORONHA DE MELO - SP409352 Advogado do(a) SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS - SP370255-A Advogados do(a) APELANTE: JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA - SP203585-A, PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA - AL9121-A Advogados do(a) APELANTE: JESSICA ANDRADE DE CASTRO - DF61721, LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - DF34221-A, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV - DF17529-A, TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO - DF24751 Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE RODRIGUES - SP100057-A APELADO: CADIWEL COMPANY SOCIEDAD ANONIMA, CESAR HERMAN RODRIGUEZ, JOSE AUGUSTO BELLINI, ALOIZIO RODRIGUES, DIRCEU BERTIN, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV, JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, NORMA REGINA EMILIO, CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA, AFFONSO PASSARELLI FILHO, MARIA REGINA MARRA GUIMIL, AFFONSO PASSARELLI E GUIMIL ADVOGADOS ASSOCIADOS, SILVIA SILENE MASCARO BELLINI, VAGNER ROCHA, CASEM MAZLOUM, ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL, ALI MAZLOUM, ESPÓLIO DE SERGIO CHIAMARELLI JUNIOR - CPF 591.908.178-34, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, FLAVIA DE MELO DA ROCHA MATTOS ESPOLIO: SERGIO CHIAMARELLI JUNIOR SUCEDIDO: JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS REPRESENTANTE: RENATA CHIAMARELLI ROSSATO, ANA BEATRIZ CHIAMARELLI SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS Advogados do(a) APELADO: ANA PAULA MARTIN - SP206546-A, JOSE WALDIR MARTIN - SP24641-A, LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A Advogados do(a) SUCEDIDO: DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599-A, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) APELADO: DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599-A, DANILO BOMFIM SOARES - DF30998-A Advogado do(a) APELADO: ARNOLDO DE FREITAS - SP156637-A Advogados do(a) APELADO: ANA CLARA VENANCIO DA SILVA ABREU - SP390091-A, JOSUE FERREIRA LOPES - SP289788-A, RODRIGO DE SOUZA REZENDE - SP287915-A Advogado do(a) APELADO: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A Advogados do(a) APELADO: JESSICA ANDRADE DE CASTRO - DF61721, LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - DF34221-A, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV - DF17529-A, TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO - DF24751 Advogados do(a) APELADO: PAULO ARMANDO RIBEIRO DOS SANTOS HOFLING - SP295727-A, Advogados do(a) APELADO: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, DEBORA ZUBICOV DE LUNA - SP171441-N, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) APELADO: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI - SP179432-A, MARIA REGINA MARRA GUIMIL - SP174347-A Advogados do(a) APELADO: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-S, PEDRO LUIZ DE SOUZA - SP155033-A Advogados do(a) APELADO: ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA - SP131677-A, JOAO PAULO BRAGHETTE ROCHA - SP303619-A Advogados do(a) ESPOLIO: PAULO ARMANDO RIBEIRO DOS SANTOS HOFLING - SP295727-A, Advogados do(a) APELADO: JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA - SP203585-A, PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA - AL9121-A Advogado do(a) SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS - SP370255-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE RODRIGUES - SP100057-A Advogados do(a) APELADO: FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901-A, LUCIANA PASCALE KUHL - SP120526-A Advogados do(a) APELADO: CECILIA LEMOS NOZIMA - SP254067-A, EDUARDO RIBEIRO DE MENDONCA - SP24978-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CASEM MAZLOUM Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0036130-95.2003.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, AFFONSO PASSARELLI E GUIMIL ADVOGADOS ASSOCIADOS, AFFONSO PASSARELLI FILHO, CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA, JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, JOSE AUGUSTO BELLINI, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV, MARIA REGINA MARRA GUIMIL, SILVIA SILENE MASCARO BELLINI, CESAR HERMAN RODRIGUEZ, FLAVIA DE MELO DA ROCHA MATTOS SUCEDIDO: JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS Advogados do(a) APELANTE: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, DEBORA ZUBICOV DE LUNA - SP171441-N, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) SUCEDIDO: DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599-A, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) APELANTE: ANA PAULA MARTIN - SP206546-A, JOSE WALDIR MARTIN - SP24641-A, LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A Advogado do(a) APELANTE: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A Advogados do(a) APELANTE: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI - SP179432-A, MARIA REGINA MARRA GUIMIL - SP174347-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A, PHILIPE NORONHA DE MELO - SP409352 Advogado do(a) SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS - SP370255-A Advogados do(a) APELANTE: JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA - SP203585-A, PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA - AL9121-A Advogados do(a) APELANTE: JESSICA ANDRADE DE CASTRO - DF61721, LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - DF34221-A, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV - DF17529-A, TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO - DF24751 Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE RODRIGUES - SP100057-A APELADO: CADIWEL COMPANY SOCIEDAD ANONIMA, CESAR HERMAN RODRIGUEZ, JOSE AUGUSTO BELLINI, ALOIZIO RODRIGUES, DIRCEU BERTIN, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV, JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, NORMA REGINA EMILIO, CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA, AFFONSO PASSARELLI FILHO, MARIA REGINA MARRA GUIMIL, AFFONSO PASSARELLI E GUIMIL ADVOGADOS ASSOCIADOS, SILVIA SILENE MASCARO BELLINI, VAGNER ROCHA, CASEM MAZLOUM, ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL, ALI MAZLOUM, ESPÓLIO DE SERGIO CHIAMARELLI JUNIOR - CPF 591.908.178-34, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, FLAVIA DE MELO DA ROCHA MATTOS ESPOLIO: SERGIO CHIAMARELLI JUNIOR SUCEDIDO: JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS REPRESENTANTE: RENATA CHIAMARELLI ROSSATO, ANA BEATRIZ CHIAMARELLI SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS Advogados do(a) APELADO: ANA PAULA MARTIN - SP206546-A, JOSE WALDIR MARTIN - SP24641-A, LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A Advogados do(a) SUCEDIDO: DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599-A, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) APELADO: DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599-A, DANILO BOMFIM SOARES - DF30998-A Advogado do(a) APELADO: ARNOLDO DE FREITAS - SP156637-A Advogados do(a) APELADO: ANA CLARA VENANCIO DA SILVA ABREU - SP390091-A, JOSUE FERREIRA LOPES - SP289788-A, RODRIGO DE SOUZA REZENDE - SP287915-A Advogado do(a) APELADO: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A Advogados do(a) APELADO: JESSICA ANDRADE DE CASTRO - DF61721, LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - DF34221-A, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV - DF17529-A, TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO - DF24751 Advogados do(a) APELADO: PAULO ARMANDO RIBEIRO DOS SANTOS HOFLING - SP295727-A, Advogados do(a) APELADO: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, DEBORA ZUBICOV DE LUNA - SP171441-N, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) APELADO: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI - SP179432-A, MARIA REGINA MARRA GUIMIL - SP174347-A Advogados do(a) APELADO: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-S, PEDRO LUIZ DE SOUZA - SP155033-A Advogados do(a) APELADO: ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA - SP131677-A, JOAO PAULO BRAGHETTE ROCHA - SP303619-A Advogados do(a) ESPOLIO: PAULO ARMANDO RIBEIRO DOS SANTOS HOFLING - SP295727-A, Advogados do(a) APELADO: JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA - SP203585-A, PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA - AL9121-A Advogado do(a) SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS - SP370255-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE RODRIGUES - SP100057-A Advogados do(a) APELADO: FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901-A, LUCIANA PASCALE KUHL - SP120526-A Advogados do(a) APELADO: CECILIA LEMOS NOZIMA - SP254067-A, EDUARDO RIBEIRO DE MENDONCA - SP24978-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0036130-95.2003.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, AFFONSO PASSARELLI E GUIMIL ADVOGADOS ASSOCIADOS, AFFONSO PASSARELLI FILHO, CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA, JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, JOSE AUGUSTO BELLINI, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV, MARIA REGINA MARRA GUIMIL, SILVIA SILENE MASCARO BELLINI, CESAR HERMAN RODRIGUEZ, FLAVIA DE MELO DA ROCHA MATTOS SUCEDIDO: JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS Advogados do(a) APELANTE: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, DEBORA ZUBICOV DE LUNA - SP171441-N, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) SUCEDIDO: DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599-A, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) APELANTE: ANA PAULA MARTIN - SP206546-A, JOSE WALDIR MARTIN - SP24641-A, LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A Advogado do(a) APELANTE: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A Advogados do(a) APELANTE: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI - SP179432-A, MARIA REGINA MARRA GUIMIL - SP174347-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A, PHILIPE NORONHA DE MELO - SP409352 Advogado do(a) SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS - SP370255-A Advogados do(a) APELANTE: JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA - SP203585-A, PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA - AL9121-A Advogados do(a) APELANTE: JESSICA ANDRADE DE CASTRO - DF61721, LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - DF34221-A, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV - DF17529-A, TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO - DF24751 Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE RODRIGUES - SP100057-A APELADO: CADIWEL COMPANY SOCIEDAD ANONIMA, CESAR HERMAN RODRIGUEZ, JOSE AUGUSTO BELLINI, ALOIZIO RODRIGUES, DIRCEU BERTIN, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV, JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, NORMA REGINA EMILIO, CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA, AFFONSO PASSARELLI FILHO, MARIA REGINA MARRA GUIMIL, AFFONSO PASSARELLI E GUIMIL ADVOGADOS ASSOCIADOS, SILVIA SILENE MASCARO BELLINI, VAGNER ROCHA, CASEM MAZLOUM, ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL, ALI MAZLOUM, ESPÓLIO DE SERGIO CHIAMARELLI JUNIOR - CPF 591.908.178-34, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, FLAVIA DE MELO DA ROCHA MATTOS ESPOLIO: SERGIO CHIAMARELLI JUNIOR SUCEDIDO: JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS REPRESENTANTE: RENATA CHIAMARELLI ROSSATO, ANA BEATRIZ CHIAMARELLI SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS Advogados do(a) APELADO: ANA PAULA MARTIN - SP206546-A, JOSE WALDIR MARTIN - SP24641-A, LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A Advogados do(a) SUCEDIDO: DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599-A, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) APELADO: DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599-A, DANILO BOMFIM SOARES - DF30998-A Advogado do(a) APELADO: ARNOLDO DE FREITAS - SP156637-A Advogados do(a) APELADO: ANA CLARA VENANCIO DA SILVA ABREU - SP390091-A, JOSUE FERREIRA LOPES - SP289788-A, RODRIGO DE SOUZA REZENDE - SP287915-A Advogado do(a) APELADO: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A Advogados do(a) APELADO: JESSICA ANDRADE DE CASTRO - DF61721, LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - DF34221-A, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV - DF17529-A, TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO - DF24751 Advogados do(a) APELADO: PAULO ARMANDO RIBEIRO DOS SANTOS HOFLING - SP295727-A, Advogados do(a) APELADO: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, DEBORA ZUBICOV DE LUNA - SP171441-N, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) APELADO: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI - SP179432-A, MARIA REGINA MARRA GUIMIL - SP174347-A Advogados do(a) APELADO: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-S, PEDRO LUIZ DE SOUZA - SP155033-A Advogados do(a) APELADO: ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA - SP131677-A, JOAO PAULO BRAGHETTE ROCHA - SP303619-A Advogados do(a) ESPOLIO: PAULO ARMANDO RIBEIRO DOS SANTOS HOFLING - SP295727-A, Advogados do(a) APELADO: JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA - SP203585-A, PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA - AL9121-A Advogado do(a) SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS - SP370255-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE RODRIGUES - SP100057-A Advogados do(a) APELADO: FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901-A, LUCIANA PASCALE KUHL - SP120526-A Advogados do(a) APELADO: CECILIA LEMOS NOZIMA - SP254067-A, EDUARDO RIBEIRO DE MENDONCA - SP24978-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SILVIA SILENE MASCARO BELLINI Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0036130-95.2003.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, AFFONSO PASSARELLI E GUIMIL ADVOGADOS ASSOCIADOS, AFFONSO PASSARELLI FILHO, CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA, JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, JOSE AUGUSTO BELLINI, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV, MARIA REGINA MARRA GUIMIL, SILVIA SILENE MASCARO BELLINI, CESAR HERMAN RODRIGUEZ, FLAVIA DE MELO DA ROCHA MATTOS SUCEDIDO: JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS Advogados do(a) APELANTE: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, DEBORA ZUBICOV DE LUNA - SP171441-N, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) SUCEDIDO: DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599-A, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) APELANTE: ANA PAULA MARTIN - SP206546-A, JOSE WALDIR MARTIN - SP24641-A, LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A Advogado do(a) APELANTE: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A Advogados do(a) APELANTE: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI - SP179432-A, MARIA REGINA MARRA GUIMIL - SP174347-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A, PHILIPE NORONHA DE MELO - SP409352 Advogado do(a) SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS - SP370255-A Advogados do(a) APELANTE: JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA - SP203585-A, PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA - AL9121-A Advogados do(a) APELANTE: JESSICA ANDRADE DE CASTRO - DF61721, LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - DF34221-A, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV - DF17529-A, TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO - DF24751 Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE RODRIGUES - SP100057-A APELADO: CADIWEL COMPANY SOCIEDAD ANONIMA, CESAR HERMAN RODRIGUEZ, JOSE AUGUSTO BELLINI, ALOIZIO RODRIGUES, DIRCEU BERTIN, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV, JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, NORMA REGINA EMILIO, CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA, AFFONSO PASSARELLI FILHO, MARIA REGINA MARRA GUIMIL, AFFONSO PASSARELLI E GUIMIL ADVOGADOS ASSOCIADOS, SILVIA SILENE MASCARO BELLINI, VAGNER ROCHA, CASEM MAZLOUM, ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL, ALI MAZLOUM, ESPÓLIO DE SERGIO CHIAMARELLI JUNIOR - CPF 591.908.178-34, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, FLAVIA DE MELO DA ROCHA MATTOS ESPOLIO: SERGIO CHIAMARELLI JUNIOR SUCEDIDO: JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS REPRESENTANTE: RENATA CHIAMARELLI ROSSATO, ANA BEATRIZ CHIAMARELLI SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS Advogados do(a) APELADO: ANA PAULA MARTIN - SP206546-A, JOSE WALDIR MARTIN - SP24641-A, LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A Advogados do(a) SUCEDIDO: DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599-A, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) APELADO: DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599-A, DANILO BOMFIM SOARES - DF30998-A Advogado do(a) APELADO: ARNOLDO DE FREITAS - SP156637-A Advogados do(a) APELADO: ANA CLARA VENANCIO DA SILVA ABREU - SP390091-A, JOSUE FERREIRA LOPES - SP289788-A, RODRIGO DE SOUZA REZENDE - SP287915-A Advogado do(a) APELADO: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A Advogados do(a) APELADO: JESSICA ANDRADE DE CASTRO - DF61721, LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - DF34221-A, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV - DF17529-A, TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO - DF24751 Advogados do(a) APELADO: PAULO ARMANDO RIBEIRO DOS SANTOS HOFLING - SP295727-A, Advogados do(a) APELADO: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, DEBORA ZUBICOV DE LUNA - SP171441-N, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) APELADO: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI - SP179432-A, MARIA REGINA MARRA GUIMIL - SP174347-A Advogados do(a) APELADO: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-S, PEDRO LUIZ DE SOUZA - SP155033-A Advogados do(a) APELADO: ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA - SP131677-A, JOAO PAULO BRAGHETTE ROCHA - SP303619-A Advogados do(a) ESPOLIO: PAULO ARMANDO RIBEIRO DOS SANTOS HOFLING - SP295727-A, Advogados do(a) APELADO: JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA - SP203585-A, PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA - AL9121-A Advogado do(a) SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS - SP370255-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE RODRIGUES - SP100057-A Advogados do(a) APELADO: FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901-A, LUCIANA PASCALE KUHL - SP120526-A Advogados do(a) APELADO: CECILIA LEMOS NOZIMA - SP254067-A, EDUARDO RIBEIRO DE MENDONCA - SP24978-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0036130-95.2003.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, AFFONSO PASSARELLI E GUIMIL ADVOGADOS ASSOCIADOS, AFFONSO PASSARELLI FILHO, CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA, JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, JOSE AUGUSTO BELLINI, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV, MARIA REGINA MARRA GUIMIL, SILVIA SILENE MASCARO BELLINI, CESAR HERMAN RODRIGUEZ, FLAVIA DE MELO DA ROCHA MATTOS SUCEDIDO: JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS Advogados do(a) APELANTE: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, DEBORA ZUBICOV DE LUNA - SP171441-N, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) SUCEDIDO: DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599-A, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) APELANTE: ANA PAULA MARTIN - SP206546-A, JOSE WALDIR MARTIN - SP24641-A, LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A Advogado do(a) APELANTE: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A Advogados do(a) APELANTE: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI - SP179432-A, MARIA REGINA MARRA GUIMIL - SP174347-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A, PHILIPE NORONHA DE MELO - SP409352 Advogado do(a) SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS - SP370255-A Advogados do(a) APELANTE: JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA - SP203585-A, PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA - AL9121-A Advogados do(a) APELANTE: JESSICA ANDRADE DE CASTRO - DF61721, LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - DF34221-A, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV - DF17529-A, TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO - DF24751 Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE RODRIGUES - SP100057-A APELADO: CADIWEL COMPANY SOCIEDAD ANONIMA, CESAR HERMAN RODRIGUEZ, JOSE AUGUSTO BELLINI, ALOIZIO RODRIGUES, DIRCEU BERTIN, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV, JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, NORMA REGINA EMILIO, CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA, AFFONSO PASSARELLI FILHO, MARIA REGINA MARRA GUIMIL, AFFONSO PASSARELLI E GUIMIL ADVOGADOS ASSOCIADOS, SILVIA SILENE MASCARO BELLINI, VAGNER ROCHA, CASEM MAZLOUM, ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL, ALI MAZLOUM, ESPÓLIO DE SERGIO CHIAMARELLI JUNIOR - CPF 591.908.178-34, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, FLAVIA DE MELO DA ROCHA MATTOS ESPOLIO: SERGIO CHIAMARELLI JUNIOR SUCEDIDO: JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS REPRESENTANTE: RENATA CHIAMARELLI ROSSATO, ANA BEATRIZ CHIAMARELLI SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS Advogados do(a) APELADO: ANA PAULA MARTIN - SP206546-A, JOSE WALDIR MARTIN - SP24641-A, LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A Advogados do(a) SUCEDIDO: DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599-A, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) APELADO: DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599-A, DANILO BOMFIM SOARES - DF30998-A Advogado do(a) APELADO: ARNOLDO DE FREITAS - SP156637-A Advogados do(a) APELADO: ANA CLARA VENANCIO DA SILVA ABREU - SP390091-A, JOSUE FERREIRA LOPES - SP289788-A, RODRIGO DE SOUZA REZENDE - SP287915-A Advogado do(a) APELADO: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A Advogados do(a) APELADO: JESSICA ANDRADE DE CASTRO - DF61721, LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - DF34221-A, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV - DF17529-A, TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO - DF24751 Advogados do(a) APELADO: PAULO ARMANDO RIBEIRO DOS SANTOS HOFLING - SP295727-A, Advogados do(a) APELADO: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, DEBORA ZUBICOV DE LUNA - SP171441-N, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) APELADO: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI - SP179432-A, MARIA REGINA MARRA GUIMIL - SP174347-A Advogados do(a) APELADO: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-S, PEDRO LUIZ DE SOUZA - SP155033-A Advogados do(a) APELADO: ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA - SP131677-A, JOAO PAULO BRAGHETTE ROCHA - SP303619-A Advogados do(a) ESPOLIO: PAULO ARMANDO RIBEIRO DOS SANTOS HOFLING - SP295727-A, Advogados do(a) APELADO: JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA - SP203585-A, PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA - AL9121-A Advogado do(a) SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS - SP370255-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE RODRIGUES - SP100057-A Advogados do(a) APELADO: FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901-A, LUCIANA PASCALE KUHL - SP120526-A Advogados do(a) APELADO: CECILIA LEMOS NOZIMA - SP254067-A, EDUARDO RIBEIRO DE MENDONCA - SP24978-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: AFFONSO PASSARELLI E GUIMIL ADVOGADOS ASSOCIADOS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0036130-95.2003.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, AFFONSO PASSARELLI E GUIMIL ADVOGADOS ASSOCIADOS, AFFONSO PASSARELLI FILHO, CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA, JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, JOSE AUGUSTO BELLINI, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV, MARIA REGINA MARRA GUIMIL, SILVIA SILENE MASCARO BELLINI, CESAR HERMAN RODRIGUEZ, FLAVIA DE MELO DA ROCHA MATTOS SUCEDIDO: JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS Advogados do(a) APELANTE: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, DEBORA ZUBICOV DE LUNA - SP171441-N, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) SUCEDIDO: DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599-A, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) APELANTE: ANA PAULA MARTIN - SP206546-A, JOSE WALDIR MARTIN - SP24641-A, LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A Advogado do(a) APELANTE: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A Advogados do(a) APELANTE: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI - SP179432-A, MARIA REGINA MARRA GUIMIL - SP174347-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A, PHILIPE NORONHA DE MELO - SP409352 Advogado do(a) SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS - SP370255-A Advogados do(a) APELANTE: JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA - SP203585-A, PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA - AL9121-A Advogados do(a) APELANTE: JESSICA ANDRADE DE CASTRO - DF61721, LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - DF34221-A, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV - DF17529-A, TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO - DF24751 Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE RODRIGUES - SP100057-A APELADO: CADIWEL COMPANY SOCIEDAD ANONIMA, CESAR HERMAN RODRIGUEZ, JOSE AUGUSTO BELLINI, ALOIZIO RODRIGUES, DIRCEU BERTIN, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV, JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, NORMA REGINA EMILIO, CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA, AFFONSO PASSARELLI FILHO, MARIA REGINA MARRA GUIMIL, AFFONSO PASSARELLI E GUIMIL ADVOGADOS ASSOCIADOS, SILVIA SILENE MASCARO BELLINI, VAGNER ROCHA, CASEM MAZLOUM, ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL, ALI MAZLOUM, ESPÓLIO DE SERGIO CHIAMARELLI JUNIOR - CPF 591.908.178-34, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, FLAVIA DE MELO DA ROCHA MATTOS ESPOLIO: SERGIO CHIAMARELLI JUNIOR SUCEDIDO: JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS REPRESENTANTE: RENATA CHIAMARELLI ROSSATO, ANA BEATRIZ CHIAMARELLI SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS Advogados do(a) APELADO: ANA PAULA MARTIN - SP206546-A, JOSE WALDIR MARTIN - SP24641-A, LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A Advogados do(a) SUCEDIDO: DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599-A, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) APELADO: DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599-A, DANILO BOMFIM SOARES - DF30998-A Advogado do(a) APELADO: ARNOLDO DE FREITAS - SP156637-A Advogados do(a) APELADO: ANA CLARA VENANCIO DA SILVA ABREU - SP390091-A, JOSUE FERREIRA LOPES - SP289788-A, RODRIGO DE SOUZA REZENDE - SP287915-A Advogado do(a) APELADO: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A Advogados do(a) APELADO: JESSICA ANDRADE DE CASTRO - DF61721, LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - DF34221-A, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV - DF17529-A, TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO - DF24751 Advogados do(a) APELADO: PAULO ARMANDO RIBEIRO DOS SANTOS HOFLING - SP295727-A, Advogados do(a) APELADO: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, DEBORA ZUBICOV DE LUNA - SP171441-N, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875-A Advogados do(a) APELADO: AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP38068-A, CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI - SP179432-A, MARIA REGINA MARRA GUIMIL - SP174347-A Advogados do(a) APELADO: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-S, PEDRO LUIZ DE SOUZA - SP155033-A Advogados do(a) APELADO: ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA - SP131677-A, JOAO PAULO BRAGHETTE ROCHA - SP303619-A Advogados do(a) ESPOLIO: PAULO ARMANDO RIBEIRO DOS SANTOS HOFLING - SP295727-A, Advogados do(a) APELADO: JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA - SP203585-A, PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA - AL9121-A Advogado do(a) SUCESSOR: JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS - SP370255-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ RICCETTO NETO - SP81442-A Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE RODRIGUES - SP100057-A Advogados do(a) APELADO: FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901-A, LUCIANA PASCALE KUHL - SP120526-A Advogados do(a) APELADO: CECILIA LEMOS NOZIMA - SP254067-A, EDUARDO RIBEIRO DE MENDONCA - SP24978-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: Espólio de Sergio Chiamarelli Junior - CPF 591.908.178-34 Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007302-56.2019.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Comercial São Caetano Prime Offices & Mall - Her Parkempreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Cumpra a escrivania, integralmente, o comando judicial de fls. 208. Int. - ADV: AFFONSO PASSARELLI FILHO (OAB 38068/SP), JUVENTINO FRANCISCO ALVARES BORGES (OAB 287871/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003936-31.2018.8.26.0704 (processo principal 1005395-27.2013.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Morumbi Park - Cesar Herman Rodriguez - SÉRGIO PAULO DOS SANTOS PIMENTEL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Lisandra Gisele Vilella Chagas - Vistos. Fls. 923/934: Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do exequente, conforme requerido. Intime-se. - ADV: RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS (OAB 370255/SP), MARIA SEBASTIANA BRAGA (OAB 34148/SP), AFFONSO PASSARELLI FILHO (OAB 38068/SP), SERGIO PAULO DOS SANTOS PIMENTEL (OAB 77413/RJ), MARCOS MORIGGI PIMENTA (OAB 46438/SP)
Anterior Página 3 de 5 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta