João Francisco Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00492231519994036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0049223-15.1999.4.03.6182 / 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GORDOTEX COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME, ALBERT SOUED ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIO AUGUSTO MARCUSSO - SP133194 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DA COSTA - SP39728 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIO AUGUSTO MARCUSSO - SP133194 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DA COSTA - SP39728 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00480488319994036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0048048-83.1999.4.03.6182 / 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GORDOTEX COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME, ALBERT SOUED ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIO AUGUSTO MARCUSSO - SP133194 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DA COSTA - SP39728 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIO AUGUSTO MARCUSSO - SP133194 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DA COSTA - SP39728 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 06390239520008260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0639023-95.2000.8.26.0100 (583.00.2000.639023) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Charlex Indústria Têxtil Ltda - Cypria Indústria e Comércio de Confecções Ltda - Ivan Pinto de Almeida - Solange Randolli - - Amaury Ricardo Randolli - - Antonia Gomes de Lima - - Maria Antônia Gomes da Silva - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), REGINALDO GRANGEIRO CHAMPI (OAB 167322/SP), CELSO LUIS OLIVATTO (OAB 136467/SP), MARCELO TUDISCO (OAB 180600/SP), JOSÉ LUIZ DA SILVA TRINÃNES JÚNIOR (OAB 185781/SP), ROSEMEIRE DURAN (OAB 192214/SP), JOAO LUIZ PEREIRA (OAB 118589/SP), PAULO AUGUSTO ROSA GOMES (OAB 117750/SP), DORIVALDO MANOEL DA SILVA (OAB 104191/SP), FATIMA DA PURIFICACAO COSTA NARCIZO (OAB 100066/SP), SERGIO SZNIFER (OAB 92441/SP), ANA MARIA ALVES PINTO (OAB 19924/SP), ANA MARIA ALVES PINTO (OAB 19924/SP), ANA MARIA ALVES PINTO (OAB 19924/SP), JOÃO FRANCISCO DA COSTA (OAB 39728/SP), ROBERTO ALBERICO (OAB 51081/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), MARISE SANCHES ZORLINI (OAB 86198/SP), ELVIS CLEBER NARCIZO (OAB 96823/SP), CARLOS ALVES GOMES (OAB 13857/SP), CARLOS ALVES GOMES (OAB 13857/SP), REGINALDO GRANGEIRO CHAMPI (OAB 167322/SP)
5. Processo 10604399220168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060439-92.2016.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Quefio Indústria e Comércio Ltda. - Capital Administradora Judicial Ltda - BANCO DO BRASIL S/A - - Itaú Unibanco S.A - - FIAÇÃO ALPINA LTDA - - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL - - Novacki Papel e Embalagens S.A - - Industria Têxtil Sueco Ltda - - Robson Braz da Silva - - Selma Carla Favarato Zequin - - Sueli Tisato Daido - - Silvia Alves de Souza Guedes - - Leão e Jetex Indústria Textil Ltda - - Maria Regina de Oliveira Ramos - - Maria Jose Soares Santos Oliveira - - Mário Devanir Sarti - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - BANCO BRADESCO S/A - - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil e outros - Vistos. Fls. 2.788 (última decisão) 1) Fls. 2.793 (Ministério Público): Ciente. 2) Fls. 2.795/2.813 (Administradora Judicial apresenta demonstração contábil de falência relativa à março de 2025): Ciente. Ciência aos credores, interessados e vista ao Ministério Público. 3) Fls. 2.826 e 2828/2836 (ofício-resposta do Banco do Brasil): Manifeste-se a administradora judicial em 05 dias. Int. - ADV: ELY LEITE (OAB 321405/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ELY LEITE (OAB 321405/SP), ELY LEITE (OAB 321405/SP), ELY LEITE (OAB 321405/SP), ELY LEITE (OAB 321405/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB 362671/SP), ROCHELLE COSTA DE SOUZA LINS (OAB 17312/CE), VICTOR JOSÉ DA SILVA SANSÃO (OAB 352923/SP), LEONARDO KOSTER AMANCIO (OAB 370769/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), NERYSSA DE CASSIA PEREIRA ROCHA (OAB 125739/MG), KATIA RAMOS DA SILVA (OAB 141672/SP), JOÃO FRANCISCO DA COSTA (OAB 39728/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), MIGUEL SANCHEZ BAPTISTA JUNIOR (OAB 180816/SP), ROGERIO SIULYS (OAB 253020/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB 57976/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), MILVIO SANCHEZ BAPTISTA (OAB 99912/SP), MARCELO DA SILVA (OAB 276229/SP)
6. Processo 09454697519998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0945469-75.1999.8.26.0100 (583.00.1999.945469) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Obrigações - Modivan Têxtil e Confecções Ltda - Massa Falida de Modivan Têxtil e Confecções Ltda - Confecções Poesia Ltda - - Banco do Brasil S/A - - Abrahão Otoch & Cia. Ltda. - - Herman Stern & Filho - Jorge Toshihiko Uwada - Comércio de Tecidos Silva Santos Ltda - - Tecelagem Brasil Ltda - - Freudenberg Não Tecidos Ltda & Cia - - Industrias Texteis Sueco Ltda - - Fazenda Nacional - - Dauf-tex Importação e Exportação Ltda. - - Notre Dame Comércio e Importação Ltda. - - Alan Bousso - - Renato Silva Monteiro - - Inss - - Helena Christina Degreas Oliveira - - Comercial Alphatec Ltda - - Actual Textil Comércio e Indústria de Tecidos Ltda. - - Terezinha Fátima de Souza - - Slaker Importação, Exportação e Representação Ltda. - - Inmatec Textil Ind. e Com. Ltda-me - - Wladimir Echem Jr - - Sindicato dos Comerciários de São Paulo - - Okey International Comércio Importação e Exportação Ltda. - Terezinha Fátima de Souza - - Altemar Costa - - ELZA MARGARETE GONÇALVES SARNENTO - - Marcos Francisco da Costa - Fls. 2154: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar conta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 2.671,80, com acréscimos legais a partir de 02/03/2020. Solicito, ainda, que a conta de liquidação seja apresentada em documento apartado e não entranha na petição de maneira a facilitar a visualização por todos. - ADV: ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), MANUEL PINTO FERREIRA (OAB 84428/SP), MAURO HYGINO DA CUNHA (OAB 78774/SP), ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA (OAB 76910/SP), TOGO EDGARD YEDA (OAB 87038/SP), JAIME SILVA TUBARAO (OAB 74162/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), REGINA BEATRIZ BATALHA PUIGCERVER (OAB 67367/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), MAIRA SOUZA DA VEIGA (OAB 55742/SP), MARCELO TADEU SALUM (OAB 97391/SP), BECKY SARFATI KORICH (OAB 99877/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), WIVALDO ROBERTO MALHEIROS (OAB 30625/SP), CARLOS CYRILLO NETTO (OAB 11706/SP), EVA MISSAKO YUHARA (OAB 71018/SP), ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 382659/SP), WAGNER RIOS Q. DE SOUZA (OAB 75374/MG), WAGNER RIOS Q. DE SOUZA (OAB 75374/MG), NATHALIA CARDOSO RIOS VIEIRA (OAB 159652/MG), ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP), ANA LUCIA CALDINI (OAB 133529/SP), WLADEMIR ECHEM JUNIOR (OAB 101300/SP), CARLA CLERICI PACHECO BORGES (OAB 118355/SP), MARCELA DENISE CAVALCANTE (OAB 118943/SP), IZABEL APARECIDA F DE OLIVEIRA (OAB 120300/SP), ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP), ALEXANDRE TERRA SOSSIO (OAB 129239/SP), ALEXANDRE TERRA SOSSIO (OAB 129239/SP), FABIO BISKER (OAB 129669/SP), MARILICE DUARTE BARROS (OAB 133310/SP), DECIO CAPPELLANO (OAB 44289/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), RENATO SILVA MONTEIRO (OAB 140910/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), JOSE ADRIANO BENEVENUTO MOTTA (OAB 162617/SP), HAFEZ MOGRABI (OAB 16711/SP), MAURICIO BITENCOURTE (OAB 173424/SP), MARCELLO D`AGUIAR (OAB 215848/SP), MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 218919/SP), RACHID SALUM (OAB 32296/SP), JOÃO FRANCISCO DA COSTA (OAB 39728/SP)
7. Processo 09454697519998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0945469-75.1999.8.26.0100 (583.00.1999.945469) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Obrigações - Modivan Têxtil e Confecções Ltda - Massa Falida de Modivan Têxtil e Confecções Ltda - Confecções Poesia Ltda - - Banco do Brasil S/A - - Abrahão Otoch & Cia. Ltda. - - Herman Stern & Filho - Jorge Toshihiko Uwada - Comércio de Tecidos Silva Santos Ltda - - Tecelagem Brasil Ltda - - Freudenberg Não Tecidos Ltda & Cia - - Industrias Texteis Sueco Ltda - - Fazenda Nacional - - Dauf-tex Importação e Exportação Ltda. - - Notre Dame Comércio e Importação Ltda. - - Alan Bousso - - Renato Silva Monteiro - - Inss - - Helena Christina Degreas Oliveira - - Comercial Alphatec Ltda - - Actual Textil Comércio e Indústria de Tecidos Ltda. - - Terezinha Fátima de Souza - - Slaker Importação, Exportação e Representação Ltda. - - Inmatec Textil Ind. e Com. Ltda-me - - Wladimir Echem Jr - - Sindicato dos Comerciários de São Paulo - - Okey International Comércio Importação e Exportação Ltda. - Terezinha Fátima de Souza - - Altemar Costa - - ELZA MARGARETE GONÇALVES SARNENTO - - Marcos Francisco da Costa - Fls. 2154: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar conta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 2.671,80, com acréscimos legais a partir de 02/03/2020. Solicito, ainda, que a conta de liquidação seja apresentada em documento apartado e não entranha na petição de maneira a facilitar a visualização por todos. - ADV: ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), MANUEL PINTO FERREIRA (OAB 84428/SP), MAURO HYGINO DA CUNHA (OAB 78774/SP), ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA (OAB 76910/SP), TOGO EDGARD YEDA (OAB 87038/SP), JAIME SILVA TUBARAO (OAB 74162/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), REGINA BEATRIZ BATALHA PUIGCERVER (OAB 67367/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), MAIRA SOUZA DA VEIGA (OAB 55742/SP), MARCELO TADEU SALUM (OAB 97391/SP), BECKY SARFATI KORICH (OAB 99877/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), WIVALDO ROBERTO MALHEIROS (OAB 30625/SP), CARLOS CYRILLO NETTO (OAB 11706/SP), EVA MISSAKO YUHARA (OAB 71018/SP), ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 382659/SP), WAGNER RIOS Q. DE SOUZA (OAB 75374/MG), WAGNER RIOS Q. DE SOUZA (OAB 75374/MG), NATHALIA CARDOSO RIOS VIEIRA (OAB 159652/MG), ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP), ANA LUCIA CALDINI (OAB 133529/SP), WLADEMIR ECHEM JUNIOR (OAB 101300/SP), CARLA CLERICI PACHECO BORGES (OAB 118355/SP), MARCELA DENISE CAVALCANTE (OAB 118943/SP), IZABEL APARECIDA F DE OLIVEIRA (OAB 120300/SP), ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP), ALEXANDRE TERRA SOSSIO (OAB 129239/SP), ALEXANDRE TERRA SOSSIO (OAB 129239/SP), FABIO BISKER (OAB 129669/SP), MARILICE DUARTE BARROS (OAB 133310/SP), DECIO CAPPELLANO (OAB 44289/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), RENATO SILVA MONTEIRO (OAB 140910/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), JOSE ADRIANO BENEVENUTO MOTTA (OAB 162617/SP), HAFEZ MOGRABI (OAB 16711/SP), MAURICIO BITENCOURTE (OAB 173424/SP), MARCELLO D`AGUIAR (OAB 215848/SP), MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 218919/SP), RACHID SALUM (OAB 32296/SP), JOÃO FRANCISCO DA COSTA (OAB 39728/SP)
8. Processo 10278418120218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1027841-81.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Santos; 1ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1027841-81.2021.8.26.0562; Indenização por Dano Material; Apelante: Intenge – Integração, Serviços Técnicos e Comércio S/A; Advogado: Harrison Eneiton Nagel (OAB: 284535/SP); Apelado: Mfg Transportes e Guindastes Ltda; Advogado: Jorge David Maes Junior (OAB: 38872/SC); Advogado: Paulo Roberto Rosa (OAB: 33682/SC); Advogado: Rafael Muguet de Magalhães (OAB: 39728/SC); Apelado: Santos Brasil Participações S/A; Advogado: Thiago Imbernom (OAB: 243672/SP); Advogado: Ricardo Marangoni Filho (OAB: 306347/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Advogada: Yeda Felix Aires (OAB: 281968/SP); Apelado: Rimac Importacao, Exportacao e Representacoes Ltda; Advogado: Gustavo Lasalvia Besada (OAB: 206758/SP); Advogada: Natalia Felipe Lima Bonfim (OAB: 287630/SP); Interessado: MF Munck & Locação de Equipamentos Eireli; Advogado: Herbert Hilton Bin Júnior (OAB: 190957/SP); Interessado: Fuzari Locação de Guindaste Ltda; Advogado: Acyr Correia Neto (OAB: 52488/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.