João Francisco Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00103115020155120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0010311-50.2015.5.12.0039 RECLAMANTE: SANTOS FELIZ DOS SANTOS E OUTROS (44) RECLAMADO: COLETIVO RODOVEL LTDA E OUTROS (20) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0a073c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante todo o exposto, REJEITO os embargos de execução Id. 91094aa, já que o embargante se tornou credor e devedor, e, ante a ocorrência do instituto da confusão (art. 381 do Código Civil), DECLARO extinta a obrigação em relação ao crédito do exequente/executado Victor Matheus Pereira Roza, nos termos da fundamentação. Suspendam-se imediatamente eventuais liberações ao executado, independentemente do trânsito em julgado desta decisão. Dê-se ciência ao executado Victor Matheus Pereira Roza. Após o trânsito em julgado, comunique-se à Vara do Trabalho de origem acerca desta decisão.  ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA CRISTINA BORELLA - TEREZINHA DE FATIMA FIGARO DE OLIVEIRA - ALBARI LEANDRO DE OLIVEIRA - GRAZIANE FERREIRA PAULO - CONSUELO KATUSKIA CARVALHO DE BRITO - NELSON ENDRIGO - VALDEIR GEROLA MARCADELLI - CHARLES ALEXANDRE FARIA - MARCOS AUGUSTO FISCHER - LUIS AMIR TORRESANI - DENISE QUINTANI - BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS - ANTONIO LUIS BORGES DO AMARAL - ADEMIR KOCH - REGIANE FERNANDA DOS SANTOS LEMES - REINALDO JOSE BOHRER - ADAO LAZARO DOS REIS - NILDOMAR REINEKE - SERGIO LUIZ GERVIN - ADENIR DE JESUS MOREIRA - CLAUDIO ANTONIO SWADZBA - MORGANA DA SILVA VERISSIMO - EBENEZER INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - JULIANA ROSI ALVES - BRUNO LEONARDO HAENDCHEN SENS - REALCI FRANCISCO GOMES - CHARLISA LUANA HARTKOPFF - ADELINO ANTONIO PEGORARO - JURANDIR TENFEN - LUIZ DA SILVA - ROBERTO LUIZ DA FONSECA - MAIARA APARECIDA CARDOSO - SUZANA DE LARA PEREIRA RODRIGUES - SANTOS FELIZ DOS SANTOS - CLEITON TOMAZ GRACZYK - MARIA TEREZINHA VICENTE CAITANO - FRANCISCO FERREIRA QUEIROZ FILHO - DIEGO ZIMMERMANN - ADENISIO SAGAZ - BEATRIZ JESUS DOS SANTOS - NELCI FURTADO DA SILVA - ANTONIO LUIZ MARQUES - JULIANO CUSMAN - JONATAS FERNANDES DA ROSA - LOURENCO JOSE KLEIN
3. Processo 00103115020155120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0010311-50.2015.5.12.0039 RECLAMANTE: SANTOS FELIZ DOS SANTOS E OUTROS (44) RECLAMADO: COLETIVO RODOVEL LTDA E OUTROS (20) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0a073c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante todo o exposto, REJEITO os embargos de execução Id. 91094aa, já que o embargante se tornou credor e devedor, e, ante a ocorrência do instituto da confusão (art. 381 do Código Civil), DECLARO extinta a obrigação em relação ao crédito do exequente/executado Victor Matheus Pereira Roza, nos termos da fundamentação. Suspendam-se imediatamente eventuais liberações ao executado, independentemente do trânsito em julgado desta decisão. Dê-se ciência ao executado Victor Matheus Pereira Roza. Após o trânsito em julgado, comunique-se à Vara do Trabalho de origem acerca desta decisão.  ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - VMG PARTICIPACOES LTDA. - VIACAO VERDE VALE LTDA - ELMO PARTICIPACOES E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - VICTOR MATHEUS PEREIRA ROZA - VERCELLI SERVICOS TURISTICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA - VALDECI ADOLFO ROZA - VMGLOG LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. - ROFE SERVICOS TURISTICOS E ADMINISTRATIVOS EIRELI - VMG AIRES INDUSTRIA E COMERCIO DE CLIMATIZACAO LTDA. - ROGERIO SANDRO ROZA - COLETIVO RODOVEL LTDA - WALTER ROZA JUNIOR - VIACAO VERDES MARES LTDA. - ANGELA AMELIA ROZA BORNHOFEN - FELIPE BORNHOFEN - GIDION TRANSPORTE E TURISMO LTDA - CONSORCIO SIGA
4. Processo 00103115020155120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0010311-50.2015.5.12.0039 RECLAMANTE: SANTOS FELIZ DOS SANTOS E OUTROS (44) RECLAMADO: COLETIVO RODOVEL LTDA E OUTROS (20) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed24df1 proferido nos autos.  DESPACHO Victor Matheus Pereira Roza requer, no Id. 138235e  e anexos, a liberação dos valores bloqueados nos autos por se tratar de valor proveniente de pagamento de salário decorrente de vínculo empregatício. Junta extratos bancários, Id. bcfd142,  folha de pagamento, Id. 857c645  e  comprovante de bloqueio de valores, Id. 7b472aa. Pois bem. Analisando os autos, verifico o bloqueio em conta do executado Victor Matheus Pereira Roza no valor de R$ 1.677,94, em 06.05.2025, conforme Id. fc5e834. Pelo documento trazido em Id. 857c645, depreende-se que o valor bloqueado coaduna com o valor do salário referente ao mês de abril/2025, recebido pelo executado. Em análise mais apurada do extrato bancário de Id. bcfd142, observo que na conta corrente n. 639583-0, agência 0101-5 do Banco Ailos (085 – Viacredi) não foram movimentados outros valores além de seu salário e que foi bloqueado. Sendo assim, com fulcro no art. 833, IV, do CPC, DEFIRO o pedido de a devolução do valor de R$ 1.677,94, bloqueado em Id. fc5e834, por se tratar de salário advindo de relação de emprego. Oficie-se à instituição bancária solicitando a transferência à conta bancária da requerente. Observe a Secretaria os próximos bloqueios nesta conta corrente. Dê-se ciência ao executado Victor Matheus Pereira Roza. Após, voltem conclusos para análise dos embargos à execução de Id. 91094aa. FLORIANOPOLIS/SC, 21 de maio de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR MATHEUS PEREIRA ROZA