Messias Da Conceicao Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 00019376120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001937-61.2025.8.26.0554/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Antonio Helio Zanatta - Fica a entidade devedora intimada dos valores aqui requisitados. Nos termos do Provimento CSM nº 2.753/2024 (artigo 3º, § 2º), o pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser efetuado pela entidade devedora diretamente à parte requisitante ou a quem tenha poderes para receber e dar quitação, na conta bancária cadastrada no incidente. Assim, a parte requerente deverá, no prazo de cinco dias, confirmar os dados bancários cadastrados, importando o silêncio em confirmação tácita. Em caso de novos dados, retifique-se o cadastro. Após, e corrigidos os demais dados da requisição de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO HELIO ZANATTA (OAB 348553/SP), FREITAS & ZANATTA ADVOGADOS (OAB 40044/SP)
3. Processo 00019376120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001937-61.2025.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - FERNANDA LOURENÇO MIRANDA - Fica a entidade devedora intimada dos valores aqui requisitados. Diante da apresentação do contrato de prestação de serviços, defiro o destacamento dos honorários contratuais. Nos termos do Provimento CSM nº 2.753/2024 (artigo 3º, § 2º), o pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser efetuado pela entidade devedora diretamente à parte requisitante ou a quem tenha poderes para receber e dar quitação, na conta bancária cadastrada no incidente. Assim, a parte requerente deverá, no prazo de cinco dias, confirmar os dados bancários cadastrados, importando o silêncio em confirmação tácita. Em caso de novos dados, retifique-se o cadastro. Após, e corrigidos os demais dados da requisição de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO HELIO ZANATTA (OAB 348553/SP), FREITAS & ZANATTA ADVOGADOS (OAB 40044/SP)
4. Processo 00150891020258179000
   Tribunal: TJPE | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 5ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº 0015089-10.2025.8.17.9000 Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho AGRAVANTE: IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA, BELLAVILLE ECO LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, BN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, ITAMBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, PAUDALHO ECO LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, SANTA CRUZ ECO LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, IMOBI IMOVEIS LTDA - ME, EMPERCON EMPRESA PERNAMBUCANA DE CONSTRUCAO LTDA AGRAVADO(A): COLETIVIDADE DE CREDORES INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 49330175, no prazo legal. Recife, 4 de julho de 2025 Diretoria Cível do 2º Grau
5. Processo 10016660420235020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001666-04.2023.5.02.0011 RECLAMANTE: ADEMAR BELMIRO RECLAMADO: PASINI CIA LTDA Destinatário: ADEMAR BELMIRO   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V.Sa. intimado(a) acerca da juntada do protocolo de pesquisa patrimonial realizado junto ao sistema ARGOS (expediente de ID. 9567226), bem como que V.Sa. será novamente intimado(a) quando da juntada das diligências, conforme determinação judicial exarada nos autos. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LEONARDO ARANTES AYRES LOPES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ADEMAR BELMIRO
6. Processo 10012533620198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001253-36.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nilza Aparecida Abrahão (Justiça Gratuita) - Apelado: Juízo da Comarca - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Gabriel Mesquita Rodrigues Filho (OAB: 140071/SP) - Messias da Conceicao Mendes (OAB: 40044/SP) (Causa própria) - Rodrigo Teodoro Fonseca Lopes de Menezes (OAB: 283293/SP) - Silvana Lopes de Menezes (OAB: 91763/SP) - Sinval Lopes de Menezes (OAB: 52003/SP) - Jose Marcos Pontoni (OAB: 120675/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
7. Processo 10012533620198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001253-36.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nilza Aparecida Abrahão (Justiça Gratuita) - Apelado: Juízo da Comarca - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Gabriel Mesquita Rodrigues Filho (OAB: 140071/SP) - Messias da Conceicao Mendes (OAB: 40044/SP) (Causa própria) - Rodrigo Teodoro Fonseca Lopes de Menezes (OAB: 283293/SP) - Silvana Lopes de Menezes (OAB: 91763/SP) - Sinval Lopes de Menezes (OAB: 52003/SP) - Jose Marcos Pontoni (OAB: 120675/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
8. Processo 50028379320234036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5002837-93.2023.4.03.6182 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 19-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de Sessão da 1ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: PASINI CIA LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.