Enis Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00201591120225040016
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020159-11.2022.5.04.0016 RECLAMANTE: RONALDO DA SILVA SAUER RECLAMADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Ciência do bloqueio de valores e da garantia do juízo. Prazo 05 dias. PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2025. LUCIANA RIBAS DA SILVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
3. Processo 00200598920195040233
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0020059-89.2019.5.04.0233 RECLAMANTE: RAFAEL ALEXANDRE MOREIRA PADILHA RECLAMADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Conforme Despacho de ID. 757dea1, fica V. S.ª. intimada da conversão em penhora do bloqueio de ID. para que tome ciência do termo inicial para oposição de embargos à execução no prazo legal, conforme preceitua o art. 99, § Único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. DESTINATÁRIO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. GRAVATAI/RS, 09 de julho de 2025. JOAO MATHEUS BRAGA SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
4. Processo 00203809120215040383
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ATOrd 0020380-91.2021.5.04.0383 RECLAMANTE: CRISTIANE DE BRITO BERTUOL RECLAMADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92a5ae2 proferido nos autos. Vistos os autos. Considerando que a reclamada junta aos autos também o recolhimento das contribuições sociais, tenho por garantido o juízo.  De conseguinte, recebo os embargos à execução constantes do id c21f75d. Intime-se a parte contrária para, querendo, responder a medida no prazo legal. Após, voltem conclusos. TAQUARA/RS, 09 de julho de 2025. LUIS FETTERMANN BOSAK Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE DE BRITO BERTUOL
5. Processo 00200598920195040233
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0020059-89.2019.5.04.0233 RECLAMANTE: RAFAEL ALEXANDRE MOREIRA PADILHA RECLAMADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Conforme Despacho de ID. 757dea1, fica V. S.ª. intimada da conversão em penhora do bloqueio de ID. 3fa44ac para que tome ciência do termo inicial para oposição de embargos à execução no prazo legal, conforme preceitua o art. 99, § Único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. DESTINATÁRIO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA GRAVATAI/RS, 09 de julho de 2025. JOAO MATHEUS BRAGA SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
6. Processo 00203445920215040024
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020344-59.2021.5.04.0024 RECLAMANTE: EDER LUCIANO DE MORAES RIOS RECLAMADO: VIGOR ALIMENTOS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f23e3c0 proferida nos autos. Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) DEBORA NOGUEIRA GUDOLLE.   Vistos etc. Julgo líquidas as condenações principal e acessória, conforme os valores constantes na conta Id bce0deb e anexo, por estarem adequados ao título executivo judicial. Notifique-se a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 48 horas, dizer se pretende a execução do título judicial, indicando, na mesma oportunidade, de forma expressa e discriminada, os meios executórios a serem utilizados caso não haja pagamento pela executada após sua citação, uma vez que, atualmente, não cabe mais à Secretaria a execução de ofício. O silêncio acarretará o arquivamento com dívida e o início da contagem da prescrição intercorrente. Após o prazo, em sendo requerida a execução, lance-se a conta geral, abatendo-se eventuais valores liberados e/ou depósitos existentes não liberados e intime-se a devedora para cumprir a sentença, efetuando o pagamento do valor devido ou garantindo a execução, no prazo de 48 horas (art. 880 da CLT). Caso a executada possua procurador constituído nos autos, a intimação deverá ser por meio deste, por NE, consoante autoriza o artigo 513, § 2º, I, do CPC/2015. Em não sendo quitada a dívida pelo devedor, proceda a Secretaria a cobrança, exclusivamente, utilizando os meios indicados pelo exequente em sua petição. Intime-se a União através do domicílio eletrônico judicial. Efetuado o pagamento e decorrido o prazo do art. 884 da CLT sem a oposição de embargos, expeçam-se os alvarás cabíveis. Os beneficiários deverão informar nos autos seus dados bancários, caso não efetivado o cadastro junto ao novo Sistema de Cadastro de Dados Bancários do TRT-RS. Cumpra-se. PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2025. RITA DE CASSIA AZEVEDO DE ABREU Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDER LUCIANO DE MORAES RIOS
7. Processo 00210385520215040015
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021038-55.2021.5.04.0015 RECLAMANTE: UELDSON ALMANSA BOTELHO RECLAMADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8c76d8 proferido nos autos. Sobre o cálculo apresentado pela parte autora fale a parte ré, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. Intime-se. /09 PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2025. ANA PAULA KOTLINSKY SEVERINO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
8. Processo 09228934420238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação