Marcio Braz De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00004195220038260022
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000419-52.2003.8.26.0022 (022.01.2003.000419) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - O Municipio de Amparo Rep P Prefeito Cesar Jose Bonjuani Pagan - Espolio de Carlos Piffer - - Apoio Micro Informatica Ltda - - Ulisses Tadeu Silva - Vilma Silva - - Lúcia Helena Politi Lotti - Nota do cartório: fls.1596: ciência às partes da certidão de cartório acerca de bens bloqueados nos autos devendo requerer o que de direito em 5 dias, se o caso. - ADV: MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP), RODRIGO URBANO LEITE (OAB 239732/SP), ISMARIO BERNARDI (OAB 23129/SP), MARCELO BERNARDES RODRIGUES (OAB 220676/SP), TARITA DE BRITTO BERNARDI FRANCISCONI (OAB 218178/SP), DEBORA CRISTINA ALTHEMAN (OAB 168135/SP), DANIEL MECHI BRUNHARA DE OLIVEIRA (OAB 249702/SP), MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP), GILBERTO CARLOS ALTHEMAN (OAB 52283/SP), LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB 265388/SP), DANIEL ASSIS RAVENA DE SOUZA (OAB 302825/SP), PAULO ALEXANDRE CASSIANO (OAB 313366/SP)
3. Processo 00022043420128260022
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002204-34.2012.8.26.0022 (022.01.2012.002204) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Auto Posto Futura Ltda - Jairo Andrews Wolff - Atento que houve o recolhimento da taxa prevista pelos Provimentos CSM ns. 1864/2011 e 2684/2023 e suas alterações, em guia FED-TJ, código 434-1, defiro o pedido formulado pela parte interessada para bloqueio de ativos financeiros e bens/direitos existentes em nome do(s) pesquisado (s) por intermédio do(s) sistema(s) INFOJUD Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos da sentença/decisão, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (art.1.026, §2º, do NCPC). - ADV: REINALDO STEFANO CERAZINI RODRIGUES (OAB 51671/PR), ANTONIO SILVA JUNIOR (OAB 403328/SP), MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP), DANIEL MECHI BRUNHARA DE OLIVEIRA (OAB 249702/SP)
4. Processo 15007900220228260595
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500790-02.2022.8.26.0595 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - Marcio Braz de Souza - Vistos. Fls. 340: Tendo em vista que a validade do projeto apresentado a fls. 319/336 depende de subscrição do Termo de Compromisso, intime-se o autor do fato para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cópia do TCRA, conforme requerido. Int. - ADV: MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP)
5. Processo 10004349320248260595
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000434-93.2024.8.26.0595 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcio Braz de Souza - - Maria José de Oliveira Souza - Espólio de Antônio Carlos Faria - - Cristina Rios de Abreu Calado - - Luiz Carlos Calado e outros - Vistos. O exame da certidão de fls. 451 revela que todos os interessados foram citados ou intimados. Logo, todo o ciclo citatório foi concluído, sendo certo que ninguém contestou o pedido. Assim, dou o feito por saneado. A ausência de contestação não tem o condão de dispensar a parte autora de provar o fato constitutivo de seu direito, nos exatos termos do art. 373, I, do Código de Processo Civil. A parte autora tem, portanto, o ônus de comprovar o exercício da posse do imóvel por mais de quinze anos. Defiro a produção de prova testemunhal. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para os autores apresentarem o rol de testemunhas. Os autores deverão informar se as testemunhas comparecerão ao prédio do Fórum, ou se serão ouvidas por meio eletrônico, indicando, então, os respectivos e-mails. Intime-se. - ADV: ARIEL FAZOLIN ALVES (OAB 370697/SP), MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP), TATIANA JANUÁRIO PESSEGHINI CALADO (OAB 209793/SP), TATIANA JANUÁRIO PESSEGHINI CALADO (OAB 209793/SP), ADRIANA JANUÁRIO PESSEGHINI (OAB 156137/SP), MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP), ADRIANA JANUÁRIO PESSEGHINI (OAB 156137/SP)
6. Processo 00003218620118260022
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000321-86.2011.8.26.0022 (022.01.2011.000321) - Cumprimento de sentença - Auto Posto Futura Ltda - Primeiramente, liberem-se os valores ínfimos encontrados junto ao sisbajud (fls. 391/423) Tão logo comprovado o recolhimento da taxa prevista pelos Provimentos CSM ns. 1864/2011 e 2684/2023 e suas alterações, em guia FED-TJ, código 434-1, observado os valores descritos no Comunicado CSM 097/2010 e suas alterações, defiro o pedido formulado pela parte interessada para busca de informações junto ao PREVJUD. Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos da sentença/decisão, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (art.1.026, §2º, do NCPC). INTIME-SE. - ADV: DANIEL MECHI BRUNHARA DE OLIVEIRA (OAB 249702/SP), MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP)
7. Processo 00023942219978260022
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002394-22.1997.8.26.0022 (022.01.1997.002394) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Cooperativa Agricola Mista do Vale do Mogi Guacu Ltda - Fernando Boris Brandão Oabsp 53045 - Gumercindo Urbano - - Willians Duarte de Moura e outros - Wilson Roberto Sil - Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga - Carlos Alberto L Moraes e outros - Antonio Pedro José Jutglarejio - Serviço Autonomo de Água e Esgotos e outros - Cleusa Lemos - - Leiloeiro e outros - JOSÉ FERNANDO BARASSA - - Jose Roberto Orlandi - - Rogerio de Campos Bueno e outros - Providencie a parte autora o necessário ao prosseguimento do feito, conforme despacho de fls. 3719, penúltimo parágrafo. - ADV: THIAGO MENDES LADEIRA (OAB 154633/SP), IRAN EDUARDO DEXTRO (OAB 118041/SP), CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES (OAB 123119/SP), WILLIANS DUARTE DE MOURA (OAB 130951/SP), WILLIANS DUARTE DE MOURA (OAB 130951/SP), ROGERIO DE CAMPOS BUENO (OAB 141841/SP), EDWARD COSTA (OAB 145375/SP), MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), REGINALDO JOSÉ DA SILVA ROCHA (OAB 155625/SP), CELSO MAIORINO DALRI (OAB 158360/SP), CELIO FIGUEIRA DA COSTA (OAB 39446/SP), MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP), WILSON ROBERTO SIL (OAB 52400/SP), FERNANDO BORIS BRANDAO (OAB 53045/SP), JOSE ROBERTO ORLANDI (OAB 59156/SP)
8. Processo 15007445420208260022
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500744-54.2020.8.26.0022 - Inquérito Policial - Incêndio - JOSE ARIMATEIA PINTO - Vistos. Remetam-se os autos à Delpol de origem, pelo prazo de 30 (sessenta) dias, para atendimento à cota ministerial de fls. 279. Int. - ADV: MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP)