Marques, Martos & Espinace Advogados Associados

Processos do Advogado

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2. Processo 22005908520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200590-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0024038-96.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Otávio Grisolia de Almeida Brito (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP); Advogado: Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP); Advogado: Rodrigo Martos de Morais (OAB: 406619/SP); Soc. Advogados: Marques, Martos & Espinace Advogados Associados (OAB: 42322/SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP)
3. Processo 22005908520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200590-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0024038-96.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Otávio Grisolia de Almeida Brito (Menor(es) representado(s)); Advogado: João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP); Advogado: Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP); Advogado: Rodrigo Martos de Morais (OAB: 406619/SP); Soc. Advogados: Marques, Martos & Espinace Advogados Associados (OAB: 42322/SP); Agravante: Thierson Vianna Bezerra Brito (Representando Menor(es)); Advogado: João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP); Advogado: Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP); Advogado: Rodrigo Martos de Morais (OAB: 406619/SP); Soc. Advogados: Marques, Martos & Espinace Advogados Associados (OAB: 42322/SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 50276631620248130079
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 21155962720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2115596-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Noah Ferreira dos Santos (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Alice Luiza dos Santos (Representando Menor(es)) - Agravado: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. Dê-se ciência à D. Procuradoria de Justiça. Int. - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Advs: Marques, Martos & Espinace Advogados Associados (OAB: 42322/SP) - Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP) - Rodrigo Martos de Morais (OAB: 406619/SP) - João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP) - Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP) - 4º andar
6. Processo 10090188220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009018-82.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: B. S. S. M. LTDA - Embargdo: D. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. APLICABILIDADE DA LEI 9.656/98 E RESOLUÇÕES NORMATIVAS DA ANS. REDISCUSSÃO DO CASO. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC NÃO PREENCHIDOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP) - Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP) - Rodrigo Martos de Morais (OAB: 406619/SP) - Marques, Martos & Espinace Advogados Associados (OAB: 42322/SP) - Sala 702 – 7º andar
7. Processo 10659119320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1065911-93.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelada: I. M. S. L. (Menor) - Apelada: C. J. A. G. S. (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP) - Marques, Martos & Espinace Advogados Associados (OAB: 42322/SP) - Rodrigo Martos de Morais (OAB: 406619/SP) - 4º andar
8. Processo 10129020420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012902-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.O.S. - M.R.F. - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Observe-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Oportunamente, tornem conclusos para a apreciação das questões processuais e materiais pendentes. - ADV: MARQUES, MARTOS & ESPINACE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 42322/SP), MARILIA FONSECA DA CUNHA (OAB 56025/BA), JULIO CESAR REIS MARQUES (OAB 232912/SP), LUIZA COUTO LAHDO (OAB 359922/SP), RODRIGO MARTOS DE MORAIS (OAB 406619/SP)