Marques, Martos & Espinace Advogados Associados

Processos do Advogado

1. Processo 00034295020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003429-50.2025.8.26.0114 (processo principal 1044608-54.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.A.M. - J.A.M. - Vistos. Fls. 45 e 48/49: consoante decisão de fls. 42, a intimação do executado deve se dar por meio de sua advogada (artigo 513, § 2º, CPC). Certifique a serventia, com urgência, sobre a publicação da decisão e do ato ordinatório de fls. 46. Após, tornem com urgência. Intimem-se. - ADV: DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP), PATRÍCIA HAHN (OAB 42322/SC)
2. Processo 26520305220248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - P.H.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, K.A.O.S.; Agravado(a)(s) - E.M.G.; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel CRIANÇA/ADOLESCENTE Comunicação do r. despacho retro. Adv - JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO, JÚLIO CÉSAR REIS MARQUES, KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARQUES, MARTOS & ESPINACE ADVOGADOS ASSOCIADOS, RODRIGO MARTOS CAMARGO.
3. Processo 50276631620248130079
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 10321544520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1032154-45.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelado: A. R. F. (Menor) - Apelada: E. P. R. F. (Representando Menor(es)) - Vistos. Fls. 814/815: Trata-se de manifestação da parte autora postulando a manutenção do efeito suspensivo concedido à apelação. Narra que a manutenção da tutela é essencial para o prosseguimento do tratamento do requerente e que a interposição do recurso de apelação antes do julgamento dos embargos tinha justamente por objetivo a concessão da tutela de urgência. Tendo em vista o risco de dano de difícil reparação à parte autora, ante o risco de interrupção do seu tratamento, bem como o decidido no pedido de efeito suspensivo à apelação de nº 2245043-05.2024.8.26.0000 (fls. 80/83 daqueles autos), defiro o pedido para que seja mantido o efeito suspensivo à sentença concedido no referido incidente, mantendo-se em vigor os efeitos da liminar/tutela anteriormente proferida até o trânsito em julgado do recurso. Int. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP) - Rodrigo Martos de Morais (OAB: 406619/SP) - Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP) - Marques, Martos & Espinace Advogados Associados (OAB: 42322/SP) - 4º andar
5. Processo 00034295020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003429-50.2025.8.26.0114 (processo principal 1044608-54.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.A.M. - J.A.M. - Republicação para constar a patrona do executado, na pessoa da qual será intimado: Vistos, Defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade processual. Fls. 28/29: recebo como emenda à inicial. Anote-se e observe-se. Intime-se o executado, na forma do artigo 513 § 2º do CPC, rectius, pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ainda, decorrida a quinzena sem o pagamento voluntário, dê-se vista dos autos à parte credora, para requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento da execução. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se.. - ADV: PATRÍCIA HAHN (OAB 42322/SC), DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP)
6. Processo 26520305220248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Requerente(s) - P.H.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, K.A.O.S.; Requerido(a)(s) - E.M.G.; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO, JÚLIO CÉSAR REIS MARQUES, KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARQUES, MARTOS & ESPINACE ADVOGADOS ASSOCIADOS, RODRIGO MARTOS CAMARGO.
7. Processo 26520305220248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Requerente(s) - P.H.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, K.A.O.S.; Requerido(a)(s) - E.M.G.; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO, JÚLIO CÉSAR REIS MARQUES, KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARQUES, MARTOS & ESPINACE ADVOGADOS ASSOCIADOS, RODRIGO MARTOS CAMARGO.
8. Processo 26520305220248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Requerente(s) - P.H.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, K.A.O.S.; Requerido(a)(s) - E.M.G.; Relator - Des(a). Marcos Lincoln CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO, JÚLIO CÉSAR REIS MARQUES, KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARQUES, MARTOS & ESPINACE ADVOGADOS ASSOCIADOS, RODRIGO MARTOS CAMARGO.
9. Processo 26520305220248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Requerente(s) - P.H.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, K.A.O.S.; Requerido(a)(s) - E.M.G.; Relator - Des(a). Marcos Lincoln CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO, JÚLIO CÉSAR REIS MARQUES, KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARQUES, MARTOS & ESPINACE ADVOGADOS ASSOCIADOS, RODRIGO MARTOS CAMARGO.
10. Processo 20534253420258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2053425-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: André Felipe Vasconcelos de Oliveira (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Magistrado(a) Costa Netto - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - GRATUIDADE - DECISÃO QUE INDEFERE A GRATUIDADE - AUTOR MENOR DE IDADE - GRATUIDADE QUE DEVE SER DEFERIDA AO MENOR - NO CASO DE DEMANDA FOI APRESENTADA PARA SALVAGUARDAR DIREITOS DE MENOR, CUMPRE AVALIAR A CAPACIDADE ECONÔMICA SOB O PRISMA DOS INTERESSADOS - PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA PELA IDADE - PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL E DO C. STJ. GRATUIDADE DEFERIDA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP) - Marques, Martos & Espinace Advogados Associados (OAB: 42322/SP) - Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP) - Rodrigo Martos de Morais (OAB: 406619/SP) - Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - 4º andar