Guiomar Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 00007429020238260431
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000742-90.2023.8.26.0431 (processo principal 1001803-71.2020.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Aparecido Valentim Alves - Lidia Pereira Martins Alves - - Katia Roberta Alves - A certidão de honorários se encontra disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça. - ADV: JOÃO GOES MACIEL SOBRINHO (OAB 238662/SP), JANE FURLANI (OAB 227100/SP), GUIOMAR MIRANDA (OAB 42955/SP)
3. Processo 00049195720238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guiomar Miranda (OAB 42955/SP), Danilo Kendy Olejnik (OAB 288187/SP) Processo 0004919-57.2023.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Danilo Kendy Olejnik, Danilo Kendy Olejnik - Exectda: Rosa Mariana Lopes Monteiro - Manifeste-se a executada sobre a petição e a planilha juntada às fls. 112/114, no prazo de quinze dias.
4. Processo 00419997020138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Marcondes Martins (OAB 180005/SP), Guiomar Miranda (OAB 42955/SP) Processo 0041999-70.2013.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Ione Gueribi Dias - 1 - Providencie a parte autora a juntada da guia DARE mencionada às fls. 771-772. 2 - Prossiga-se com as citações ou certifique a z. Serventia o encerramento do ciclo citatório. Int.
5. Processo 01446096320068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emilio Carlos Rossi Junior (OAB 154815/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Guiomar Miranda (OAB 42955/SP), GUIOMAR MIRANDA (OAB 42955/SP) Processo 0144609-63.2006.8.26.0100 - Usucapião - Autor: Alberto Dias, Maria Fernanda Leal Dias, Marly Leal Dias, Maria do Rosário Leal Dias - Reqdo: Antonio Saraiva Gonçalves - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio MARIA DO ROSÁRIO LEAL DIAS, MARLY LEAL DIAS, MARCIA LEAL DIAS E ALBERTO LEAL DIAS sobre o imóvel localizado na Rua Independência, n° 235, nesta Capital, adotando-se a descrição contida no laudo pericial de fls. 607 para o descerramento da matrícula. Em face da sucumbência, condeno a parte contestante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, levando em conta o grau de zelo, a natureza e a importância da causa, bem como o trabalho realizado pelo advogado da parte autora, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, § 2º, incisos I, III e IV, do Código de Processo Civil. Esta sentença servirá de mandado para registro, sendo desnecessária a expedição de novo documento, nos termos da Portaria Conjunta n.º 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital. Custas e emolumentos pelos autores. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C.
6. Processo 11055339220188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guiomar Miranda (OAB 42955/SP), Lohany Corona Seabra (OAB 477163/SP) Processo 1105533-92.2018.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Doracir Jose de Oliveira - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se.
7. Processo 10038755920168260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guiomar Miranda (OAB 42955/SP), Tarso da Costa Souza (OAB 516799/SP) Processo 1003875-59.2016.8.26.0176 - Usucapião - Reqte: Firmino Aparecido Peneres da Silva, Flora Dias de Moura Silva - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual para retificação da parte ré, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mesmo prazo, forneça a parte autora a minuta do edital, via e-mail deste ofício, nos termos da certidão de fls. 268. Int.
8. Processo 00314246620218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB 255898/SP), Guiomar Miranda (OAB 42955/SP) Processo 0031424-66.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Helena Benedito Cardoso - Exectdo: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Vistos. Fls. 132/137: Apesar da concordância da parte exequente com a extinção da obrigação de fazer, conforme petição de fl. 111, intime-se o IPREM para que se manifeste acerca da alegação de ausência de pagamento da pensão, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem à conclusão. Int.