Marcelo Passos Sociedade De Advogados

Processos do Advogado

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2. Processo 10128644920208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012864-49.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luis César Varella - Andreia de Carvalho Santos - - Jeremias Gregório dos Santos - - Jead Agro Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Me - - Jva Consultoria Em Informatica Ltda e outros - Apesar de devidamente anotada a advogada, houve falha na disponibilização da publicação em seu nome, sendo necessária a reabertura de prazo para a parte a partir da proposta pericial de honorários. Fica, pois, a advogada intimada para que diga. - ADV: MARCELO PASSOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43005/SP), MARCELO PASSOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43005/SP), MARCELO PASSOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43005/SP), MARCELO PASSOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43005/SP), LUCIANA CURY TAWIL (OAB 169222/SP), FABIO ROGERIO DE SOUZA (OAB 129403/SP)
3. Processo 00044048920248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004404-89.2024.8.26.0152 (processo principal 1001279-33.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - R.K.S.A. - A.E.C.E. - Cuida-se de exceção de pré-executividade apresentada pelo executado em face do exequente, através da qual busca a extinção do presente incidente de cumprimento de sentença alegando que foi firmado acordo entre a executada e o exequente sem a participação do patrono da executada. Como se sabe, a exceção de pré-executividade pode ser apresentada a qualquer momento e tem sido admitida no ordenamento jurídico para a apreciação de questões de ordem pública, como as questões de nulidade, cuja apreciação independe de dilação probatória. No caso dos autos, não há qualquer nulidade na realização de acordo judicial sem participação do advogado, desde que tal acordo não interfira nos honorários eventualmente devidos a este. Cumpre pontuar que o acordo foi firmado entre partes capazes, não tendo havido qualquer alegação de vício de consentimento, devendo, portanto, ser mantido. Assim, rejeito a exceção de pré-executividade. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELO PASSOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43005/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
4. Processo 10128644920208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012864-49.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luis César Varella - Andreia de Carvalho Santos - - Jeremias Gregório dos Santos - - Jead Agro Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Me - - Jva Consultoria Em Informatica Ltda e outros - Vistos, somente nesta data, em razão do acúmulo invencível de serviço, a que não dei causa. Em complementação à decisão saneadora, designo audiência de instrução por videoconferência no dia 13 de agosto de 2025, às 14 horas. Providencie o Escrevente de Gabinete a emissão do convite (link) para participação em audiência, inclusive com o QR-Code, que deverá ser informado em certidão ou ato ordinatório, para permitir o acesso dos participantes. As testemunhas poderão ser arroladas no prazo comum de quinze dias, contados da intimação da presente decisão, nos termos do art. 357, § 4º, do NCPC. Caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia e horário da audiência designada, encaminhando-se o link de acesso à solenidade, dispensando-se a intimação do juízo (NCPC, art. 455). A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da audiência, cópia da correspondência de intimação ou do comprovante de recebimento (§ 1º). Os advogados poderão acessar a audiência por meio do convite (link) a ser disponibilizado no processo. Caso tenha sido arrolada testemunha qualificada como servidor público ou militar, providencie a Serventia a expedição de ofício requisitório ao chefe da repartição ou comando em que a testemunha servir, nos termos do art. 455, § 4º, III, do NCPC. No prazo de 15 dias, as partes também deverão indicar se possuem interessa na oitiva da parte contrária em depoimento pessoal, antecipando o recolhimento da taxa postal, sob pena de preclusão. Na hipótese de pedido expresso de depoimento pessoal, a parte contrária deverá ser intimada pessoalmente, pelo correio, para comparecimento, sob pena de, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor, serem presumidos verdadeiros os fatos que a parte adversa pretendia provar com o depoimento. Não arroladas testemunhas tempestivamente e inexistindo pedido de depoimento pessoal, retornem imediatamente conclusos para cancelamento da audiência de instrução para melhor organização da pauta. Intime-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: FABIO ROGERIO DE SOUZA (OAB 129403/SP), MARCELO PASSOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43005/SP), MARCELO PASSOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43005/SP), MARCELO PASSOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43005/SP), MARCELO PASSOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43005/SP), LUCIANA CURY TAWIL (OAB 169222/SP)
5. Processo 10128644920208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012864-49.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luis César Varella - Andreia de Carvalho Santos - - Jeremias Gregório dos Santos - - Jead Agro Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Me - - Jva Consultoria Em Informatica Ltda e outros - Vistos, somente nesta data, em razão do acúmulo invencível de serviço, a que não dei causa. Em complementação à decisão saneadora, designo audiência de instrução por videoconferência no dia 13 de agosto de 2025, às 14 horas. Providencie o Escrevente de Gabinete a emissão do convite (link) para participação em audiência, inclusive com o QR-Code, que deverá ser informado em certidão ou ato ordinatório, para permitir o acesso dos participantes. As testemunhas poderão ser arroladas no prazo comum de quinze dias, contados da intimação da presente decisão, nos termos do art. 357, § 4º, do NCPC. Caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia e horário da audiência designada, encaminhando-se o link de acesso à solenidade, dispensando-se a intimação do juízo (NCPC, art. 455). A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da audiência, cópia da correspondência de intimação ou do comprovante de recebimento (§ 1º). Os advogados poderão acessar a audiência por meio do convite (link) a ser disponibilizado no processo. Caso tenha sido arrolada testemunha qualificada como servidor público ou militar, providencie a Serventia a expedição de ofício requisitório ao chefe da repartição ou comando em que a testemunha servir, nos termos do art. 455, § 4º, III, do NCPC. No prazo de 15 dias, as partes também deverão indicar se possuem interessa na oitiva da parte contrária em depoimento pessoal, antecipando o recolhimento da taxa postal, sob pena de preclusão. Na hipótese de pedido expresso de depoimento pessoal, a parte contrária deverá ser intimada pessoalmente, pelo correio, para comparecimento, sob pena de, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor, serem presumidos verdadeiros os fatos que a parte adversa pretendia provar com o depoimento. Não arroladas testemunhas tempestivamente e inexistindo pedido de depoimento pessoal, retornem imediatamente conclusos para cancelamento da audiência de instrução para melhor organização da pauta. Intime-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: FABIO ROGERIO DE SOUZA (OAB 129403/SP), MARCELO PASSOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43005/SP), MARCELO PASSOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43005/SP), MARCELO PASSOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43005/SP), MARCELO PASSOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43005/SP), LUCIANA CURY TAWIL (OAB 169222/SP)
6. Processo 10007998020238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000799-80.2023.8.26.0176 (apensado ao processo 1006557-74.2022.8.26.0176) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Cláudio Aparecido da Silva - Banco do Brasil S.a - DECISÃO Processo Digital nº: 1000799-80.2023.8.26.0176 Classe - Assunto Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Embargante: Cláudio Aparecido da Silva Embargado: Banco do Brasil S.a Tramitação prioritária Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.318. Intime-se. Embu das Artes, 30 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARCELO PASSOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43005/SP), MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS (OAB 267212/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
7. Processo 00149967920198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014996-79.2019.8.26.0602 (processo principal 1023950-73.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - P.R.J.R.A.A. - N.I.C.M. - - R.N.M. e outro - J.C.K.F. - Vistos. Tornem sem efeito as petições e documentos de fls. 456/468, uma vez que estranhos aos autos. No mais, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS (OAB 267212/SP), MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS (OAB 267212/SP), MARCELO PASSOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43005/SP), MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS (OAB 267212/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
8. Processo 00189852020248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018985-20.2024.8.26.0602 (processo principal 1012779-75.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - M.E.R.P. - B. - Vista dos autos ao exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre fls. 52/54. Após os autos serão encaminhados à conclusão para decisão. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS (OAB 267212/SP), MARCELO PASSOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43005/SP)