Jose Roberto Ouro

Processos do Advogado

1. Processo 00001266820215070010
   Tribunal: TRT7 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000126-68.2021.5.07.0010 RECLAMANTE: ANA CRISTINA MENESES E SILVA ROMAO RECLAMADO: AVON COSMETICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b4ab22 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que, até o momento, não há retorno da intimação direcionada ao perito LEOPOLDO COSTA BARROS JUNIOR, para, no prazo de 15 dias, adequar os cálculos de liquidação às decisão das instâncias superiores, nada tendo sido apresentado.  Nesta data, 03 de julho de 2025, eu, MARIANNE MELO DE FARIAS RIBEIRO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Ante os termos da certidão supra e diante da omissão pericial, REITERE-SE a intimação do expert, via sistema e por mandado judicial, a fim de que, no prazo de 15 dias, adeque os cálculos de liquidação às decisão das instâncias superiores, ficando ciente que nova omissão poderá ensejar a fixação de pena pecuniária, sem prejuízo do enquadramento no crime de desobediência, punível nos termos do art. 330 do CP. Confeccionada a planilha de cálculos e considerando que a sentença prolatada foi ilíquida, notifiquem-se as partes para, querendo e no prazo comum de 08 (oito) dias, apresentem impugnação fundamentada aos cálculos elaborados, devendo indicar os itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT). Decorrido o prazo supra, com ou sem impugnação pelas partes, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. FORTALEZA/CE, 03 de julho de 2025. REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AVON COSMETICOS LTDA.
2. Processo 00001266820215070010
   Tribunal: TRT7 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000126-68.2021.5.07.0010 RECLAMANTE: ANA CRISTINA MENESES E SILVA ROMAO RECLAMADO: AVON COSMETICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b4ab22 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que, até o momento, não há retorno da intimação direcionada ao perito LEOPOLDO COSTA BARROS JUNIOR, para, no prazo de 15 dias, adequar os cálculos de liquidação às decisão das instâncias superiores, nada tendo sido apresentado.  Nesta data, 03 de julho de 2025, eu, MARIANNE MELO DE FARIAS RIBEIRO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Ante os termos da certidão supra e diante da omissão pericial, REITERE-SE a intimação do expert, via sistema e por mandado judicial, a fim de que, no prazo de 15 dias, adeque os cálculos de liquidação às decisão das instâncias superiores, ficando ciente que nova omissão poderá ensejar a fixação de pena pecuniária, sem prejuízo do enquadramento no crime de desobediência, punível nos termos do art. 330 do CP. Confeccionada a planilha de cálculos e considerando que a sentença prolatada foi ilíquida, notifiquem-se as partes para, querendo e no prazo comum de 08 (oito) dias, apresentem impugnação fundamentada aos cálculos elaborados, devendo indicar os itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT). Decorrido o prazo supra, com ou sem impugnação pelas partes, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. FORTALEZA/CE, 03 de julho de 2025. REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA MENESES E SILVA ROMAO
3. Processo 00115321720245150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ CumPrSe 0011532-17.2024.5.15.0024 REQUERENTE: JULIANA CRISTINA SERRA E OUTROS (1) REQUERIDO: AVON COSMETICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 397a001 proferida nos autos. DECISÃO Vistos; Uma vez que regularmente firmado pelas partes, homologo o acordo noticiado, Id  0f57dbd, para produzir os jurídicos e legais efeitos. O silêncio do reclamante no prazo de 5 (cinco) dias contados do vencimento de cada parcela valerá como quitação. O reclamante fica dispensado de juntar aos autos os comprovantes de pagamentos relativos às parcelas do acordo celebrado, devendo manifestar-se tão somente na hipótese de descumprimento da avença, ainda que parcialmente. O autor informará nos autos eventual inadimplemento ou mora, requerendo que, neste caso, tenha início a execução conforme art. 878 da CLT. A reclamada deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais,  contribuições previdenciárias e Imposto de Renda incidentes sobre o valor acordado, em 45 dias contados do vencimento da última parcela avençada, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na sentença e as parcelas objeto do acordo, nos termos da OJ 376 da SDI1 do TST.  A reclamada fica citada para pagamento dos honorários periciais, recolhimentos previdenciários e Imposto de Renda, no prazo de 45 dias após o pagamento da última parcela do acordo, sob pena de início da execução com SISBAJUD. Honorários periciais diretamente ao expert Luiz Fernando Paes Zanardo (CPF: 027.013.378-01). O depósito para quitação deverá ser efetuado diretamente nas contas do sr. perito: Conta Poupança 000755594506-2, agência 0292, operação 1288 da Caixa Econômica Federal ou conta nº 109.015-1, agência 0079-5 do Banco do Brasil, comprovando nos autos. As contribuições previdenciárias serão recolhidas mediante DARF -Documento de Arrecadação da Receita Federal. O documento deve ser preenchido por meio da DCTFWeb, após serem indicados, pelo(a) executado(a), os dados da reclamação trabalhista no e-Social, tudo conforme o artigo 19, V, da Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021. Considerando que a soma das verbas tributáveis está dentro da faixa de isenção do imposto de renda, inexistem recolhimentos fiscais a serem comprovados nos autos. Intime-se a  União-PGF. Custas pela reclamada, já recolhidas. Consigne-se que eventual denuncia infundada poderá acarretar a incidência de multa por litigância de má-fé, consoante Artigo 80, inciso VI do CPC.  Em caso de descumprimento do referido acordo, requerida a execução inclua-se a reclamada no SISBAJUD. A reclamada deverá protocolar a desistência do agravo interno diretamente nos autos de origem, informando o acordo ora homologado. Cumpra-se. Intimem-se. JAU/SP, 03 de julho de 2025. LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES Juíza do Trabalho Titular HRO Intimado(s) / Citado(s) - AVON COSMETICOS LTDA.
4. Processo 00115321720245150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ CumPrSe 0011532-17.2024.5.15.0024 REQUERENTE: JULIANA CRISTINA SERRA E OUTROS (1) REQUERIDO: AVON COSMETICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 397a001 proferida nos autos. DECISÃO Vistos; Uma vez que regularmente firmado pelas partes, homologo o acordo noticiado, Id  0f57dbd, para produzir os jurídicos e legais efeitos. O silêncio do reclamante no prazo de 5 (cinco) dias contados do vencimento de cada parcela valerá como quitação. O reclamante fica dispensado de juntar aos autos os comprovantes de pagamentos relativos às parcelas do acordo celebrado, devendo manifestar-se tão somente na hipótese de descumprimento da avença, ainda que parcialmente. O autor informará nos autos eventual inadimplemento ou mora, requerendo que, neste caso, tenha início a execução conforme art. 878 da CLT. A reclamada deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais,  contribuições previdenciárias e Imposto de Renda incidentes sobre o valor acordado, em 45 dias contados do vencimento da última parcela avençada, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na sentença e as parcelas objeto do acordo, nos termos da OJ 376 da SDI1 do TST.  A reclamada fica citada para pagamento dos honorários periciais, recolhimentos previdenciários e Imposto de Renda, no prazo de 45 dias após o pagamento da última parcela do acordo, sob pena de início da execução com SISBAJUD. Honorários periciais diretamente ao expert Luiz Fernando Paes Zanardo (CPF: 027.013.378-01). O depósito para quitação deverá ser efetuado diretamente nas contas do sr. perito: Conta Poupança 000755594506-2, agência 0292, operação 1288 da Caixa Econômica Federal ou conta nº 109.015-1, agência 0079-5 do Banco do Brasil, comprovando nos autos. As contribuições previdenciárias serão recolhidas mediante DARF -Documento de Arrecadação da Receita Federal. O documento deve ser preenchido por meio da DCTFWeb, após serem indicados, pelo(a) executado(a), os dados da reclamação trabalhista no e-Social, tudo conforme o artigo 19, V, da Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021. Considerando que a soma das verbas tributáveis está dentro da faixa de isenção do imposto de renda, inexistem recolhimentos fiscais a serem comprovados nos autos. Intime-se a  União-PGF. Custas pela reclamada, já recolhidas. Consigne-se que eventual denuncia infundada poderá acarretar a incidência de multa por litigância de má-fé, consoante Artigo 80, inciso VI do CPC.  Em caso de descumprimento do referido acordo, requerida a execução inclua-se a reclamada no SISBAJUD. A reclamada deverá protocolar a desistência do agravo interno diretamente nos autos de origem, informando o acordo ora homologado. Cumpra-se. Intimem-se. JAU/SP, 03 de julho de 2025. LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES Juíza do Trabalho Titular HRO Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA CRISTINA SERRA
5. Processo 00001969320235050132
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ROT 0000196-93.2023.5.05.0132 RECORRENTE: DANIELLA CRISTINA PEREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: DANIELLA CRISTINA PEREIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9c175f proferida nos autos. DECISÃO Considerando a licitude do objeto, a incorporação da AVON COSMETICOS LTDA. pela NATURA COSMETICOS S/A, conforme comprovação de ID. bc0476f, bem como a legitimidade das partes e a outorga de poderes aos patronos signatários para conciliar, conforme procurações de ID. e7af333 e ID. bc0476f, HOMOLOGO O ACORDO de ID.7bb09c4, com a discriminação das parcelas na promoção de ID.1fb53aa, devidamente ratificado pela parte contrária - ID. 0ab20bd, para que produza os seus jurídicos efeitos, inclusive, no que se refere à quitação pactuada na cláusula 7 e à desistência do recurso de revista pendente. As contribuições previdenciárias devidas (pelo  empregado  e  pelo empregador) ficam a cargo da reclamada NATURA COSMETICOS S/A e devem ser recolhidas e comprovadas no  prazo  de quarenta e cinco dias, a contar da ciência da homologação do acordo, sob pena de execução. Custas processuais pela parte ré, observada a dedução de eventuais valores já recolhidos, a serem recolhidas no prazo de quarenta e cinco dias, a contar da ciência da homologação do acordo, sob pena de execução. Proceda-se à alteração da autuação para figurar no polo passivo, apenas a ré NATURA COSMETICOS S/A.   Prejudicado o recurso de revista interposto. INTIMEM-SE as partes. Após, devolvam-se os autos definitivamente à Vara do Trabalho de origem. SALVADOR/BA, 01 de julho de 2025. LEA REIS NUNES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - AVON COSMETICOS LTDA. - DANIELLA CRISTINA PEREIRA
6. Processo 00001969320235050132
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ROT 0000196-93.2023.5.05.0132 RECORRENTE: DANIELLA CRISTINA PEREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: DANIELLA CRISTINA PEREIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9c175f proferida nos autos. DECISÃO Considerando a licitude do objeto, a incorporação da AVON COSMETICOS LTDA. pela NATURA COSMETICOS S/A, conforme comprovação de ID. bc0476f, bem como a legitimidade das partes e a outorga de poderes aos patronos signatários para conciliar, conforme procurações de ID. e7af333 e ID. bc0476f, HOMOLOGO O ACORDO de ID.7bb09c4, com a discriminação das parcelas na promoção de ID.1fb53aa, devidamente ratificado pela parte contrária - ID. 0ab20bd, para que produza os seus jurídicos efeitos, inclusive, no que se refere à quitação pactuada na cláusula 7 e à desistência do recurso de revista pendente. As contribuições previdenciárias devidas (pelo  empregado  e  pelo empregador) ficam a cargo da reclamada NATURA COSMETICOS S/A e devem ser recolhidas e comprovadas no  prazo  de quarenta e cinco dias, a contar da ciência da homologação do acordo, sob pena de execução. Custas processuais pela parte ré, observada a dedução de eventuais valores já recolhidos, a serem recolhidas no prazo de quarenta e cinco dias, a contar da ciência da homologação do acordo, sob pena de execução. Proceda-se à alteração da autuação para figurar no polo passivo, apenas a ré NATURA COSMETICOS S/A.   Prejudicado o recurso de revista interposto. INTIMEM-SE as partes. Após, devolvam-se os autos definitivamente à Vara do Trabalho de origem. SALVADOR/BA, 01 de julho de 2025. LEA REIS NUNES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - AVON COSMETICOS LTDA.
7. Processo 10021478220245020317
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002147-82.2024.5.02.0317 RECLAMANTE: ELISABETH CARDOSO DA ROCHA SANTOS RECLAMADO: AVON COSMETICOS LTDA. E OUTROS (1) Destinatário: ELISABETH CARDOSO DA ROCHA SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados.   GUARULHOS/SP, 02 de julho de 2025. THAIS HELENA SILVA DE CAMARGO E SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELISABETH CARDOSO DA ROCHA SANTOS
8. Processo 10021478220245020317
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002147-82.2024.5.02.0317 RECLAMANTE: ELISABETH CARDOSO DA ROCHA SANTOS RECLAMADO: AVON COSMETICOS LTDA. E OUTROS (1) Destinatário: AVON COSMETICOS LTDA.   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados.   GUARULHOS/SP, 02 de julho de 2025. THAIS HELENA SILVA DE CAMARGO E SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AVON COSMETICOS LTDA.
9. Processo 10021478220245020317
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002147-82.2024.5.02.0317 RECLAMANTE: ELISABETH CARDOSO DA ROCHA SANTOS RECLAMADO: AVON COSMETICOS LTDA. E OUTROS (1) Destinatário: NATURA COSMETICOS S/A   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados.   GUARULHOS/SP, 02 de julho de 2025. THAIS HELENA SILVA DE CAMARGO E SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NATURA COSMETICOS S/A
10. Processo 00000059320068260363
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000005-93.2006.8.26.0363 (363.01.2006.000005) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Luis Carlos Zambuzi - CLÁUDIA APARECIDA GERMANO ZAMBUZI - Visa do Brasil Empreedimentos Ltda - Requerente: manifeste-se sobre as pesquisas realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MÁRCIO TADEU RODRIGUES (OAB 170966/SP), DEBORA PATRICIA ZAMBUZI (OAB 272855/SP), EDILSON ELIAS LEITE (OAB 449407/SP), CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP), JOSE ROBERTO OURO (OAB 43051/SP)