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Jose Roberto Ouro

Jose Roberto Ouro

Número da OAB: OAB/SP 043051

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJPR, TRT7, TRF3, TJSP, TRT15, TRT5, TRT2
Nome: JOSE ROBERTO OURO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0946920-20.1987.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANTONIO VAGNER LENCI, GUERINO FERNANDO LENCI, PAULO ROBERTO DE JESUS LENCI, MARIO GIUSEPPE GALLIANI FONTANA FILHO, PAULO MANOEL LOPES, PERCIVAL BISCA, FERNANDO COSTA BUZZOLETI, JOSE ROBERTO OURO, WALDOMIRO WALTER OURO, MARIA ODETTE VAZ OURO, BENEDITO BELIZARIO, PEDRO RODRIGUES, LUCIANO BARROS CLEMENTE DOS SANTOS, LUIZ CLEMENTE DOS SANTOS SUCEDIDO: VALDEMAR LENCI FILHO SUCESSOR: RODOLFO JOSE SOARES LENCI, ROMOLO JOSE SOARES LENCI Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO ROCHA - SP114471, JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, JOSE ROBERTO OURO - SP43051, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558 Advogado do(a) SUCESSOR: CRISTIANO SEVILHA GONCALEZ - SP211744 Advogados do(a) SUCEDIDO: CARLOS ROBERTO ROCHA - SP114471, CRISTIANO SEVILHA GONCALEZ - SP211744, JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, JOSE ROBERTO OURO - SP43051, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a informação de ID 41992882, referente a conversão à ordem deste Juízo do(s) depósito(s) noticiado(s) em ID(s) 54242821, Expeça-se Ofícios de Transferência à Instituição Financeira competente, o qual deverá ser encaminhado por correspondência eletrônica (e-mail), para que proceda à transferência dos valores referentes à conta 1181.005.13514346-1, em favor de ROMOLO JOSÉ SOARES LENCI e RODOLFO JOSÉ SOARES LENCI, sucessores de VALDEMAR LENCI FILHO. Tendo em vista o trânsito em julgado (ID 123501270 - Pág. 2) da sentença de extinção da execução proferida em ID 58380828, após a juntada dos comprovantes dos valores transferidos, remetam-se os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO. Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 25 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0946920-20.1987.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANTONIO VAGNER LENCI, GUERINO FERNANDO LENCI, PAULO ROBERTO DE JESUS LENCI, MARIO GIUSEPPE GALLIANI FONTANA FILHO, PAULO MANOEL LOPES, PERCIVAL BISCA, FERNANDO COSTA BUZZOLETI, JOSE ROBERTO OURO, WALDOMIRO WALTER OURO, MARIA ODETTE VAZ OURO, BENEDITO BELIZARIO, PEDRO RODRIGUES, LUCIANO BARROS CLEMENTE DOS SANTOS, LUIZ CLEMENTE DOS SANTOS SUCEDIDO: VALDEMAR LENCI FILHO SUCESSOR: RODOLFO JOSE SOARES LENCI, ROMOLO JOSE SOARES LENCI Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO ROCHA - SP114471, JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, JOSE ROBERTO OURO - SP43051, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558 Advogado do(a) SUCESSOR: CRISTIANO SEVILHA GONCALEZ - SP211744 Advogados do(a) SUCEDIDO: CARLOS ROBERTO ROCHA - SP114471, CRISTIANO SEVILHA GONCALEZ - SP211744, JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR - SP6875, JOSE ROBERTO OURO - SP43051, MARIO ANTONIO DUARTE - SP74558 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a informação de ID 41992882, referente a conversão à ordem deste Juízo do(s) depósito(s) noticiado(s) em ID(s) 54242821, Expeça-se Ofícios de Transferência à Instituição Financeira competente, o qual deverá ser encaminhado por correspondência eletrônica (e-mail), para que proceda à transferência dos valores referentes à conta 1181.005.13514346-1, em favor de ROMOLO JOSÉ SOARES LENCI e RODOLFO JOSÉ SOARES LENCI, sucessores de VALDEMAR LENCI FILHO. Tendo em vista o trânsito em julgado (ID 123501270 - Pág. 2) da sentença de extinção da execução proferida em ID 58380828, após a juntada dos comprovantes dos valores transferidos, remetam-se os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO. Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 25 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019194-41.2010.8.26.0032 (032.01.2010.019194) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Euflavio de Carvalho Junior - Luiz de Oliveira Silva Locadora Me - - Luiz de Oliveira Silva - Joaquim da Silva - - Antonio Chaves de Freitas Me (ancar Veiculos) - - Itau Seguros Sa e outro - Ciência ao exequente acerca do bloqueio de valores (R$ 296,59 e R$ 328,88); por conseguinte, manifeste(m) o(s) Exequente(s), em 05 (cinco) dias, em termo de prosseguimento, instruindo-se com recolhimento das custas, caso não seja beneficiário da justiça gratuita, e planilha atualizada do débito. - ADV: RONIL SILVEIRA ALVES (OAB 1372/MS), JOSE ROBERTO OURO (OAB 43051/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), MARCOS ANTONIO MOREIRA FERRAZ (OAB 11390/MS), MARCOS ANTONIO MOREIRA FERRAZ (OAB 11390/MS), RONIL SILVEIRA ALVES (OAB 1372/MS), ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO RUIZ (OAB 324084/SP), CLÁUDIA NASR WAGNER (OAB 196216/SP), JOSE ROBERTO OURO (OAB 43051/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), JOAO ROSA FILHO (OAB 73264/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014901-76.2006.8.26.0320 (320.01.2006.014901) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município de Iracemápolis - José Luiz Zambuzzi - - Sintia Fernanda Germano Zambuzzi - - Oscar Zambuzzi - - Dimas Zambuzzi - - Ricardo Zambuzzi e outros - Intime-se a advogada, Dra. Luciana Vaz - OAB 225.960- para a retirada e extração de cópia do Projeto para Desapropriação de fls. 16, parte integrante da carta de sentença solicitada, pois não dispomos de equipamento necessário. - ADV: CASSIO CALICE MARTIN (OAB 268019/SP), RAQUEL DE FRANÇA FERNANDES BIGHETTI (OAB 354249/SP), VICTOR FOSSATTO MASSARO (OAB 322597/SP), MARIANA FRANCO DE SOUZA ROSSI (OAB 313800/SP), LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA (OAB 309478/SP), JOSE ROBERTO OURO (OAB 43051/SP), LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP), JOSE ROBERTO OURO (OAB 43051/SP), JOSE ROBERTO OURO (OAB 43051/SP), JOSE ROBERTO OURO (OAB 43051/SP), JOSE ROBERTO OURO (OAB 43051/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000907-19.2024.8.26.0653 (processo principal 0000354-84.2015.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sebastião Carnaroli - Enercity Construções Elétricas - - CTEEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, de fls. 56/62 dos autos eletrônicos, bem como sobre a petição e documentos de fls. 109/110. - ADV: FERNANDO DO AMARAL BORTOLOTTO (OAB 43051/PR), PAULO CESAR SILVEIRA (OAB 25427/PR), MARCELA CRISTIANE BUCCI DE LIMA (OAB 413485/SP), FERNANDA CRUZ FABIANO (OAB 268048/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), WALDIR LESKE (OAB 11587/PR)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000881-84.2023.8.26.0320 (processo principal 0019280-21.2010.8.26.0320) - Liquidação por Arbitramento - Promessa de Compra e Venda - Luiz Carlos de Oliveira - - Sonia Maria Marrafon de Oliveira - Paulo César Lombardi - - Valentina Josiane Savassi Lombardi - - Valdevino Ivers - - Pedrina Fernandes Ivers - José dos Passos Silva - - Ledinalva Alves Silva e outros - Vistos. Manifestem-se os autores no prazo de 15 dias acerca da petição e documentos juntados às fls. 1335/1346. Após torem. Intime-se. - ADV: SILAS FRANCO FIGUEIREDO (OAB 492522/SP), CLAUDIA PENTEADO BUENO FERNANDES (OAB 375970/SP), EVANDRO CHINELLATO (OAB 421165/SP), NATALIA FERNANDA SOUZA DA SILVA (OAB 376199/SP), JOSE ROBERTO OURO (OAB 43051/SP), VALDETE DENISE KOPPE (OAB 178303/SP), FERNANDA GUGLIOTTI INTATILO DE AZEVEDO (OAB 244375/SP), ORIVALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 110154/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), SILAS FRANCO FIGUEIREDO (OAB 492522/SP), ORIVALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 110154/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030101-16.2012.8.26.0320 (processo principal 0019280-21.2010.8.26.0320) (320.01.2010.019280/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - Luiz Carlos de Oliveira - - Sonia Maria Marrafon de Oliveira - Pedrina Fernandes Ivers - - Valdevino Ivers - Vistos. Ciência as partes acerca do desarquivamento bem como da digitalização da demanda por intermédio da empresa responsável pelo arquivo do tribunal. Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Intime-se.. - ADV: ORIVALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 110154/SP), ORIVALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 110154/SP), JAYME FERRAZ JUNIOR (OAB 45581/SP), JAYME FERRAZ JUNIOR (OAB 45581/SP), JOSE ROBERTO OURO (OAB 43051/SP)
  8. Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Via Vêneto, 1490 - Santa Felicidade - Curitiba/PR - CEP: 82.020-470 - Fone: (41) 3312-5332 - E-mail: jecsantafelicidade@tjpr.jus.br   Processo:   0001524-41.2023.8.16.0184 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$15.109,06 Polo Ativo(s):   GIANI LUIS DAMO BENVEGNU Polo Passivo(s):   GÁS PONTO COM DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A ZULOS SOLUCOES LTDA AUTOS N° 0001524-41.2023.8.16.0184   HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pela Ilustre Juiz Leigo (movimento 78), o que faço com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Cumpra-se, no que for aplicável, o disposto no CN da E.Corregedoria-Geral de Justiça. Curitiba, data da assinatura digital.4   Gaspar Luiz Mattos de Araujo Filho JUIZ DE DIREITO
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019194-41.2010.8.26.0032 (032.01.2010.019194) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Euflavio de Carvalho Junior - Luiz de Oliveira Silva Locadora Me - - Luiz de Oliveira Silva - Joaquim da Silva - - Antonio Chaves de Freitas Me (ancar Veiculos) - - Itau Seguros Sa e outro - VISTOS. 1.Trata-se de pedido de arresto de bens formulado pela exequente, com fundamento na suposta ocorrência de confusão patrimonial, sucessão de empresas ou fraude à execução. A exequente alega que as empresas ADELAIDE DE FARIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ 08.532.052/0001-10) e Taxi - Administração de Bens Ltda. (CNPJ 62.862.156/0001-39), que exploram o mesmo ramo de atividade (locação de bens), pertencem ao núcleo familiar do executado. A análise dos elementos trazidos aos autos revela indícios que corroboram as alegações da exequente. Conforme se verifica nas fichas cadastrais completas da Junta Comercial, o executado retirou-se de ambas as sociedades. Contudo, há fortes indicativos de que as empresas são administradas pela suposta companheira do executado, Adelaide de Faria (CPF 120.027.688-46), e pela filha do casal, Bruna Faria Silva. A certidão de nascimento juntada comprova a filiação em comum, o que sugere a existência de uma união estável entre o executado e Adelaide de Faria. Essa movimentação societária, aliada à exploração do mesmo ramo de atividade e à aparente gestão por membros do núcleo familiar do executado, levanta sérias suspeitas de que as empresas estejam sendo utilizadas para blindagem patrimonial, sucessão empresarial irregular ou, em última análise, fraude à execução, com o intuito de frustrar o adimplemento da dívida. Diante desse cenário, a probabilidade do direito da exequente é evidente, uma vez que os indícios de confusão patrimonial ou fraude são robustos. O perigo de dano, por sua vez, reside no risco de que, sem a medida acautelatória, os bens das empresas e a meação da companheira possam ser dilapidados ou ocultados, tornando inócua a execução. Ainda, o arresto se mostra como medida adequada para resguardar o direito da exequente, evitando que a eventual responsabilidade patrimonial das empresas ou da meação da companheira seja esvaziada antes do julgamento final da lide. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de arresto e determino o arresto de bens das empresas ADELAIDE DE FARIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ 08.532.052/0001-10) e Taxi - Administração de Bens Ltda. (CNPJ 62.862.156/0001-39), bem como o arresto da meação de Adelaide de Faria (CPF 120.027.688-46), nos bens que eventualmente compõem a união estável com o executado, também até o limite do valor da execução, pelo sistema Sisbajud. 2.Providencie a serventia as medidas necessárias para a efetivação dos arrestos, com a urgência que o caso requer. Efetivada a ordem, levante-se o sigilo da petição e desta decisão, intimando-se o executado sobre os atos, ora determinados. 3.Caberá ao credor providenciar o necessário para a intimação das empresas acima aludidas, que, querendo, poderão opor embargos de terceiro no prazo de 15 dias (CPC, art. 792, § 4º), indicando o endereço e comprovando o recolhimento das despesas pertinentes, no prazo de 5 dias, sob pena de revogação da medida acima deferida. Int. - ADV: JOAO ROSA FILHO (OAB 73264/SP), JOSE ROBERTO OURO (OAB 43051/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), RONIL SILVEIRA ALVES (OAB 1372/MS), RONIL SILVEIRA ALVES (OAB 1372/MS), ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO RUIZ (OAB 324084/SP), MARCOS ANTONIO MOREIRA FERRAZ (OAB 11390/MS), MARCOS ANTONIO MOREIRA FERRAZ (OAB 11390/MS), JOSE ROBERTO OURO (OAB 43051/SP), CLÁUDIA NASR WAGNER (OAB 196216/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019280-21.2010.8.26.0320 (320.01.2010.019280) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Luiz Carlos de Oliveira - - Sonia Maria Marrafon de Oliveira - Paulo Cesar Lombardi - - Valentina Josiane Savassi Lombardi - - Valdevino Ivers - - Pedrina Fernandes Ivers - Natalie Regina Marcura - Vistos. Ciência as partes acerca do desarquivamento bem como da digitalização da demanda por intermédio da empresa responsável pelo arquivo do tribunal. Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP), JOSE ROBERTO OURO (OAB 43051/SP), JOSE ROBERTO OURO (OAB 43051/SP), FERNANDA GUGLIOTTI INTATILO DE AZEVEDO (OAB 244375/SP), ORIVALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 110154/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP), VALDETE DENISE KOPPE (OAB 178303/SP), NATALIE REGINA MARCURA (OAB 145163/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
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