Pereira & Portilho Sociedade De Advogados

Processos do Advogado

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2. Processo 00249489420235240005
   Tribunal: TRT24 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RORSum 0024948-94.2023.5.24.0005 RECORRENTE: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. RECORRIDO: FRANCISCO MARTINS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bca8f2 proferido nos autos. Vistos. Pleiteia o autor a reconsideração da decisão que determinou o sobrestamento do feito até o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603 - Tema 1.389 de Repercussão Geral. Assiste-lhe razão. De fato, não se constata aderência estrita entre o tema de repercussão geral em comento e o caso dos presentes autos, porquanto, neste, o reclamante não pretende o reconhecimento de vínculo empregatício com a 2ª reclamada (IFOOD.COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.) mediante exame de fraude em contrato civil existente entre ela e a 1ª reclamada (MICHAEL S. D. BORGES EIRELI), havendo apontado esta última como sua empregadora e buscado a responsabilidade subsidiária da reclamada iFood na condição de simples tomadora de serviços. Destarte, determino o levantamento do sobrestamento dos autos. Intimem-se. Após, façam-se os autos conclusos para análise da admissibilidade do recurso de revista interposto nos autos (ID. e8745bc). CAMPO GRANDE/MS, 04 de julho de 2025. TOMAS BAWDEN DE CASTRO SILVA Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
3. Processo 00112137420215150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011213-74.2021.5.15.0082 AUTOR: CAUE VITAR HOMSI RÉU: ANA PAULA DE SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9600e35 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Libere-se o depósito id 02be466  para pagamento das contribuições previdenciárias. Após, dê-se baixa e arquivem-se, na forma do artigo 924,II, do CPC.  SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DE SOUZA - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
4. Processo 00112137420215150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011213-74.2021.5.15.0082 AUTOR: CAUE VITAR HOMSI RÉU: ANA PAULA DE SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9600e35 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Libere-se o depósito id 02be466  para pagamento das contribuições previdenciárias. Após, dê-se baixa e arquivem-se, na forma do artigo 924,II, do CPC.  SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAUE VITAR HOMSI
5. Processo 01003271120235010222
   Tribunal: TRT1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0100327-11.2023.5.01.0222 RECLAMANTE: NELIO EUZEBIO FERREIRA FARIAS RECLAMADO: DAFI MOTO EXPRESS LTDA E OUTROS (1) O/A MM. Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DAFI MOTO EXPRESS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da (Sentença) - e6c4bf0 no prazo de 08 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.  NOVA IGUACU/RJ, 04 de julho de 2025. ALEXANDRE FRANCA DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DAFI MOTO EXPRESS LTDA
6. Processo 00008488020225060015
   Tribunal: TRT6 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000848-80.2022.5.06.0015 RECLAMANTE: JOSEMAR NUNES DE OLIVEIRA RECLAMADO: SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica o beneficiário (IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. RECIFE/PE, 05 de julho de 2025. MARIA DE LOURDES FURTADO SOARES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
7. Processo 00004603120235070011
   Tribunal: TRT7 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000460-31.2023.5.07.0011 RECLAMANTE: RAFAEL MONTENEGRO FREIRE RECLAMADO: CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad735b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Julgo extinta a execução, na forma do art.924, II, do CPC. Após, nada mais a providenciar, arquivem-se os autos definitivamente.   CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIOGENES RIBEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA
8. Processo 00004603120235070011
   Tribunal: TRT7 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000460-31.2023.5.07.0011 RECLAMANTE: RAFAEL MONTENEGRO FREIRE RECLAMADO: CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad735b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Julgo extinta a execução, na forma do art.924, II, do CPC. Após, nada mais a providenciar, arquivem-se os autos definitivamente.   CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIOGENES RIBEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MONTENEGRO FREIRE