Pereira & Portilho Sociedade De Advogados

Processos do Advogado

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2. Processo 00012132520235100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0001213-25.2023.5.10.0004 EXEQUENTE: WASHINGTON DOS ANJOS RODRIGUES EXECUTADO: RITA DE CASSIA DA SILVA SAMUEL EIRELI, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71c7edc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Cumpra-se. MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA DA SILVA SAMUEL EIRELI - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
3. Processo 00003797220215100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000379-72.2021.5.10.0010 RECLAMANTE: UANDERSON AZEVEDO SANTOS RECLAMADO: LEYDIANE DOS SANTOS SILVA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94a5841 proferido nos autos. cONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  HUDSON DE QUEIROZ ALVES  no dia 23/06/2025. DESPACHO Vistos. 1. Intime-se a primeira reclamada, LEYDIANE DOS SANTOS SILVA, para que proceda à anotação da CTPS Digital do reclamante, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado no título executivo. Em caso de inércia, a Secretaria da Vara deverá proceder à anotação, nos termos do art. 39, § 2º, da CLT. Ato contínuo, expeça-se alvará para movimentação do FGTS e/ou habilitação no Seguro Desemprego, conforme determinado no título executivo. 1. Tendo em vista a Recomendação SECOR n.º 4/2021, faculta-se às partes a apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive de eventuais contribuições previdenciárias e imposto de renda incidentes bem como das custas processuais devidas (art. 879, § 1º-B, da CLT), no prazo de 20 (vinte) dias. Deverá ser utilizado para tal, preferencialmente, o sistema Pje-Calc Cidadão. Neste caso, a parte deverá juntar nos autos o cálculo em arquivo PDF e promover a inserção no Sistema PJe do arquivo do cálculo elaborado no PJE-Calc Cidadão, no formato ".pjc", observando-se as instruções constantes do manual do PJE acerca de como "Anexar Cálculos do PJe-Calc" na aba "Anexar documentos" (disponíveis no seguinte link: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Detalhes_do_processo_-_Aba_"Anexar_documentos"). Nos casos em que a conta for elaborada em outra plataforma, é necessário juntar aos autos os cálculos em formato PDF bem como anexar ao Sistema PJe o resumo da conta no formato “.pjc”, gerado pelo Sistema PJe-Calc, nos termos do item II, “a”, da Recomendação SECOR nº 04/2021. Tudo sob pena de refazimento/complementação ou desconsideração dos respectivos cálculos. Caso necessário à liquidação do julgado, a parte autora deverá apresentar, dentro do prazo, o seu extrato do FGTS, autorizada a expedição de ofício à CEF na sua inércia.   Ficam as partes cientes de que o não cumprimento com exatidão da decisão transitada em julgado ou a juntada de documento não autorizada nesta fase processual poderá ensejar a aplicação de multa de até 20% do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta (art. 77, IV, § 2º, do CPC). No mesmo prazo o reclamante deverá dizer se tem interesse em promover a execução (artigo 878 da CLT), sendo que a apresentação dos cálculos será interpretada como resposta afirmativa. Publique-se. 2. Apresentados os cálculos, intime-se a parte contrária para, querendo, impugná-los de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (artigo 879, § 2º, da CLT),  no prazo de 08 (oito) dias. INTIME-SE, ainda, a União (PGF) para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão (artigo 879, § 3º, da CLT). Dispensada tal intimação quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma do art. 879, § 5º, da CLT c/c a Portaria PGF/AGU nº 47 de 07 de Julho de 2023 e do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região - PRF1 (Registro TRT10 n.º 148/2020). 3. Oposta impugnação aos cálculos, voltem os autos conclusos. 4. Havendo concordância expressa ou decorrido o prazo para impugnação, voltem os autos conclusos para a respectiva homologação. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEYDIANE DOS SANTOS SILVA - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
4. Processo 00003797220215100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000379-72.2021.5.10.0010 RECLAMANTE: UANDERSON AZEVEDO SANTOS RECLAMADO: LEYDIANE DOS SANTOS SILVA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94a5841 proferido nos autos. cONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  HUDSON DE QUEIROZ ALVES  no dia 23/06/2025. DESPACHO Vistos. 1. Intime-se a primeira reclamada, LEYDIANE DOS SANTOS SILVA, para que proceda à anotação da CTPS Digital do reclamante, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado no título executivo. Em caso de inércia, a Secretaria da Vara deverá proceder à anotação, nos termos do art. 39, § 2º, da CLT. Ato contínuo, expeça-se alvará para movimentação do FGTS e/ou habilitação no Seguro Desemprego, conforme determinado no título executivo. 1. Tendo em vista a Recomendação SECOR n.º 4/2021, faculta-se às partes a apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive de eventuais contribuições previdenciárias e imposto de renda incidentes bem como das custas processuais devidas (art. 879, § 1º-B, da CLT), no prazo de 20 (vinte) dias. Deverá ser utilizado para tal, preferencialmente, o sistema Pje-Calc Cidadão. Neste caso, a parte deverá juntar nos autos o cálculo em arquivo PDF e promover a inserção no Sistema PJe do arquivo do cálculo elaborado no PJE-Calc Cidadão, no formato ".pjc", observando-se as instruções constantes do manual do PJE acerca de como "Anexar Cálculos do PJe-Calc" na aba "Anexar documentos" (disponíveis no seguinte link: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Detalhes_do_processo_-_Aba_"Anexar_documentos"). Nos casos em que a conta for elaborada em outra plataforma, é necessário juntar aos autos os cálculos em formato PDF bem como anexar ao Sistema PJe o resumo da conta no formato “.pjc”, gerado pelo Sistema PJe-Calc, nos termos do item II, “a”, da Recomendação SECOR nº 04/2021. Tudo sob pena de refazimento/complementação ou desconsideração dos respectivos cálculos. Caso necessário à liquidação do julgado, a parte autora deverá apresentar, dentro do prazo, o seu extrato do FGTS, autorizada a expedição de ofício à CEF na sua inércia.   Ficam as partes cientes de que o não cumprimento com exatidão da decisão transitada em julgado ou a juntada de documento não autorizada nesta fase processual poderá ensejar a aplicação de multa de até 20% do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta (art. 77, IV, § 2º, do CPC). No mesmo prazo o reclamante deverá dizer se tem interesse em promover a execução (artigo 878 da CLT), sendo que a apresentação dos cálculos será interpretada como resposta afirmativa. Publique-se. 2. Apresentados os cálculos, intime-se a parte contrária para, querendo, impugná-los de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (artigo 879, § 2º, da CLT),  no prazo de 08 (oito) dias. INTIME-SE, ainda, a União (PGF) para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão (artigo 879, § 3º, da CLT). Dispensada tal intimação quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma do art. 879, § 5º, da CLT c/c a Portaria PGF/AGU nº 47 de 07 de Julho de 2023 e do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região - PRF1 (Registro TRT10 n.º 148/2020). 3. Oposta impugnação aos cálculos, voltem os autos conclusos. 4. Havendo concordância expressa ou decorrido o prazo para impugnação, voltem os autos conclusos para a respectiva homologação. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UANDERSON AZEVEDO SANTOS
5. Processo 00014740220245100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001474-02.2024.5.10.0021 RECLAMANTE: LUCAS YAN GONCALVES MAGNO RECLAMADO: CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e31e572 proferida nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pela servidora AMANDA GOMES CAMILO DE SOUZA,  no dia 02/07/2025. DECISÃO Pelo entendimento desta Magistrada, os autos prosseguem em instrução, sem que seja autorizado o sobrestamento pelo tema 1389 do STF. Mantenho a audiência de 08/07/2025, 10h20. Intimem-se as partes. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
6. Processo 00014740220245100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001474-02.2024.5.10.0021 RECLAMANTE: LUCAS YAN GONCALVES MAGNO RECLAMADO: CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e31e572 proferida nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pela servidora AMANDA GOMES CAMILO DE SOUZA,  no dia 02/07/2025. DECISÃO Pelo entendimento desta Magistrada, os autos prosseguem em instrução, sem que seja autorizado o sobrestamento pelo tema 1389 do STF. Mantenho a audiência de 08/07/2025, 10h20. Intimem-se as partes. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS YAN GONCALVES MAGNO
7. Processo 00011463020235100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0001146-30.2023.5.10.0014 EXEQUENTE: IGOR SILVEIRA EXECUTADO: J F FERNANDES OLIVI LTDA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b18910 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro, por Sentença, extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC de 2015. Excluam-se as diligências de constrição patrimonial (RENAJUD, SERASAJUD e CNIB) efetuadas, caso existentes. Por medida de celeridade e economia processual, a presente Sentença terá FORÇA DE ALVARÁ  e OFÍCIO Encaminhem-se o presente alvará/ofício e o extrato de ID eaaacd0 ao Banco do Brasil, por e-mail institucional, anexando-se aos autos o comprovante de envio para fins de direito. Decorrido o prazo e comprovada a movimentação do alvará, proceda a Secretaria da Vara os lançamentos dos valores pagos no sistema de pagamento do PJE. Após, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. Publique-se. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IGOR SILVEIRA
8. Processo 00011463020235100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0001146-30.2023.5.10.0014 EXEQUENTE: IGOR SILVEIRA EXECUTADO: J F FERNANDES OLIVI LTDA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b18910 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro, por Sentença, extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC de 2015. Excluam-se as diligências de constrição patrimonial (RENAJUD, SERASAJUD e CNIB) efetuadas, caso existentes. Por medida de celeridade e economia processual, a presente Sentença terá FORÇA DE ALVARÁ  e OFÍCIO Encaminhem-se o presente alvará/ofício e o extrato de ID eaaacd0 ao Banco do Brasil, por e-mail institucional, anexando-se aos autos o comprovante de envio para fins de direito. Decorrido o prazo e comprovada a movimentação do alvará, proceda a Secretaria da Vara os lançamentos dos valores pagos no sistema de pagamento do PJE. Após, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. Publique-se. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - J F FERNANDES OLIVI LTDA - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.