Fernando Antonio Maia Da Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 00009217320258160094
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IPORÃ VARA CÍVEL DE IPORÃ - PROJUDI Avenida Silvino Izidor Eidt, 871 - Edifício do Fórum - Centro - Iporã/PR - CEP: 87.560-000 - Fone: (44) 3621-8478 - Celular: (44) 99755-6246 - E-mail: dirforum@bol.com.br Autos nº. 0000921-73.2025.8.16.0094   Processo:   0000921-73.2025.8.16.0094 Classe Processual:   Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Assunto Principal:   Superendividamento Valor da Causa:   R$109.849,20 Requerente(s):   ROGERIO ANGELO DA SILVA Requerido(s):   BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COBUCCIO S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR JEITTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA SUPERSIM ANÁLISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCÁRIO LTDA. 1. Vistos até a data da conclusão. 2. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias como requerido no evento 26.1. 3. Com o decurso do prazo ou com a manifestação da parte, tornem os autos conclusos. 4. Diligências necessárias, servindo o presente expediente como mandado.   Iporã, datado e assinado digitalmente. Andrei José de Campos Juiz de Direito
3. Processo 10029377420188260053
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2974793/SP (2025/0234872-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : M M G ADVOGADOS : WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR - SP139503 GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO - SP246900 RAFAEL RAMIRES ARAUJO VALIM - SP248606 MÁRCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA - SP169147 IRACY AMORIM DOS SANTOS SOARES - SP360556 TAISA MARIA OLIVEIRA VASCONCELOS BERNARDES - SP343625 FLAVIO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS - SP349796 TAISA MARIA OLIVEIRA VASCONCELOS BERNARDES - MG077683 FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA - SP043351 SYWAN PEIXOTO SILVA NETO - DF075901 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : RENATA LANE - SP289214 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
4. Processo 00092173220248160058
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Av. José Custódio de Oliveira, 2065 - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3259-6155 - E-mail: cm-6vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0009217-32.2024.8.16.0058   Processo:   0009217-32.2024.8.16.0058 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$10.879,91 Polo Ativo(s):   CONCRETOS E ARGAMASSA AHMAD EID LTDA - ME Polo Passivo(s):   RIBEIRO VEICULOS S.A Volvo do Brasil Veículos Ltda 1. Audiência de instrução e julgamento pendente de realização. Quanto a testemunha indicada pela ré Volvo do Brasil Veículos Ltda, observo quanto a necessidade de intimação destas a regra do art. 455 e parágrafos do CPC, aplicado subsidiariamente em sede de Juizados (comprovar que a tentativa de intimação postal restou frustrada e demonstrar a necessidade de eventual intimação judicial). Havendo interesse na intimação judicial, deverá a parte comprovar o cumprimento da regra supracitada e requerer a intimação postal. No mais, observo que as preliminares serão analisadas por ocasião da prolação de sentença, fase a inexistência de fase saneadora em sede de Juizados, cujo procedimento notadamente é simplificado. 2. Intimem-se para ciência e aguarde-se a realização do ato. Int. Dil. Nec. Campo Mourão, eletronicamente datado.     LUZIA TEREZINHA GRASSO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
5. Processo 11141403120178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1114140-31.2017.8.26.0100/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: C. S. N. - Embargte: C. M. S/A - C. da C. S. N. - Embargte: C. M. S. A. ( D. D. - Embargte: N. M. S. A. - N. ( D. D. - Embargdo: I. B. R. S. - Embargda: S. A. C. N. de S. - O Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial, para novo julgamento dos embargos de declaração (fls. 10604/10610 dos autos principais). Ora consulta a Serventia como proceder, tendo em vista que a relatora, Juíza Substituta em 2º Grau Ana Maria Baldy (promovida), não mais integra a 6ª Câmara de Direito Privado (fls. 521). Pois bem. No caso, a apelação e os embargos de declaração foram julgados com a participação da Juíza Substituta em 2º Grau Ana Maria Baldy, como relatora, do Juiz Substituto em 2º Grau Marcus Vinicius Rios Gonçalves, como 2º Juiz, e da Juíza Substituta em 2º Grau Maria do Carmo Honorio, como 3ª Juíza (fls. 10318/10341 e 10426/42433 dos autos principais). Porém, a relatora, Juíza Substituta em 2º Grau Ana Maria Baldy, e o 2º Juiz, Juizes Substitutos em 2º Grau Marcus Vinicius Rios Gonçalves, foram promovidos a Desembargadores. Cumpre observar que, atualmente, não há designação de Juiz Substituto em 2º Grau para responder pelas prevenções do órgão julgador, na 6ª Câmara de Direito Privado. Diante do exposto, e considerando que se trata de novo julgamento dos embargos de declaração, encaminhem-se os autos à Juíza Substituta em 2º Grau Maria do Carmo Honorio, na 6ª Câmara de Direito Privado, nos termos do art. 109, § 1º, do RITJSP. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Júlia Normande Lins (OAB: 360720/SP) - Ernesto Tzirulnik (OAB: 69034/SP) - Paulo Luiz de Toledo Piza (OAB: 110031/SP) - Inaê Siqueira de Oliveira (OAB: 456542/SP) - Luca D Arce Giannotti (OAB: 453303/SP) - Carlos Renato de Azevedo Ferreira (OAB: 23636/SP) - Fernando Antonio Maia da Cunha (OAB: 43351/SP) - Sergio Bermudes (OAB: 33031/SP) - Marcio Vieira Souto Costa Ferreira (OAB: 150585/SP) - Rafaela Fucci (OAB: 147427/RJ) - Mariana Francisca Cano (OAB: 342897/SP) - Luiz Henrique Ferreira Leite (OAB: 73690/RJ) - 4º andar
6. Processo 11141403120178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1114140-31.2017.8.26.0100/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: C. S. N. - Embargte: C. M. S/A - C. da C. S. N. - Embargte: C. M. S. A. ( D. D. - Embargte: N. M. S. A. - N. ( D. D. - Embargdo: I. B. R. S. - Embargda: S. A. C. N. de S. - O Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial, para novo julgamento dos embargos de declaração (fls. 10604/10610 dos autos principais). Ora consulta a Serventia como proceder, tendo em vista que a relatora, Juíza Substituta em 2º Grau Ana Maria Baldy (promovida), não mais integra a 6ª Câmara de Direito Privado (fls. 521). Pois bem. No caso, a apelação e os embargos de declaração foram julgados com a participação da Juíza Substituta em 2º Grau Ana Maria Baldy, como relatora, do Juiz Substituto em 2º Grau Marcus Vinicius Rios Gonçalves, como 2º Juiz, e da Juíza Substituta em 2º Grau Maria do Carmo Honorio, como 3ª Juíza (fls. 10318/10341 e 10426/42433 dos autos principais). Porém, a relatora, Juíza Substituta em 2º Grau Ana Maria Baldy, e o 2º Juiz, Juizes Substitutos em 2º Grau Marcus Vinicius Rios Gonçalves, foram promovidos a Desembargadores. Cumpre observar que, atualmente, não há designação de Juiz Substituto em 2º Grau para responder pelas prevenções do órgão julgador, na 6ª Câmara de Direito Privado. Diante do exposto, e considerando que se trata de novo julgamento dos embargos de declaração, encaminhem-se os autos à Juíza Substituta em 2º Grau Maria do Carmo Honorio, na 6ª Câmara de Direito Privado, nos termos do art. 109, § 1º, do RITJSP. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Júlia Normande Lins (OAB: 360720/SP) - Ernesto Tzirulnik (OAB: 69034/SP) - Paulo Luiz de Toledo Piza (OAB: 110031/SP) - Inaê Siqueira de Oliveira (OAB: 456542/SP) - Luca D Arce Giannotti (OAB: 453303/SP) - Carlos Renato de Azevedo Ferreira (OAB: 23636/SP) - Fernando Antonio Maia da Cunha (OAB: 43351/SP) - Sergio Bermudes (OAB: 33031/SP) - Marcio Vieira Souto Costa Ferreira (OAB: 150585/SP) - Rafaela Fucci (OAB: 147427/RJ) - Mariana Francisca Cano (OAB: 342897/SP) - Luiz Henrique Ferreira Leite (OAB: 73690/RJ) - 4º andar
7. Processo 11141403120178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1114140-31.2017.8.26.0100/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: C. S. N. - Embargte: C. M. S/A - C. da C. S. N. - Embargte: C. M. S. A. ( D. D. - Embargte: N. M. S. A. - N. ( D. D. - Embargdo: I. B. R. S. - Embargda: S. A. C. N. de S. - O Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial, para novo julgamento dos embargos de declaração (fls. 10604/10610 dos autos principais). Ora consulta a Serventia como proceder, tendo em vista que a relatora, Juíza Substituta em 2º Grau Ana Maria Baldy (promovida), não mais integra a 6ª Câmara de Direito Privado (fls. 521). Pois bem. No caso, a apelação e os embargos de declaração foram julgados com a participação da Juíza Substituta em 2º Grau Ana Maria Baldy, como relatora, do Juiz Substituto em 2º Grau Marcus Vinicius Rios Gonçalves, como 2º Juiz, e da Juíza Substituta em 2º Grau Maria do Carmo Honorio, como 3ª Juíza (fls. 10318/10341 e 10426/42433 dos autos principais). Porém, a relatora, Juíza Substituta em 2º Grau Ana Maria Baldy, e o 2º Juiz, Juizes Substitutos em 2º Grau Marcus Vinicius Rios Gonçalves, foram promovidos a Desembargadores. Cumpre observar que, atualmente, não há designação de Juiz Substituto em 2º Grau para responder pelas prevenções do órgão julgador, na 6ª Câmara de Direito Privado. Diante do exposto, e considerando que se trata de novo julgamento dos embargos de declaração, encaminhem-se os autos à Juíza Substituta em 2º Grau Maria do Carmo Honorio, na 6ª Câmara de Direito Privado, nos termos do art. 109, § 1º, do RITJSP. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Júlia Normande Lins (OAB: 360720/SP) - Ernesto Tzirulnik (OAB: 69034/SP) - Paulo Luiz de Toledo Piza (OAB: 110031/SP) - Inaê Siqueira de Oliveira (OAB: 456542/SP) - Luca D Arce Giannotti (OAB: 453303/SP) - Carlos Renato de Azevedo Ferreira (OAB: 23636/SP) - Fernando Antonio Maia da Cunha (OAB: 43351/SP) - Sergio Bermudes (OAB: 33031/SP) - Marcio Vieira Souto Costa Ferreira (OAB: 150585/SP) - Rafaela Fucci (OAB: 147427/RJ) - Mariana Francisca Cano (OAB: 342897/SP) - Luiz Henrique Ferreira Leite (OAB: 73690/RJ) - 4º andar
8. Processo 11141403120178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1114140-31.2017.8.26.0100/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: C. S. N. - Embargte: C. M. S/A - C. da C. S. N. - Embargte: C. M. S. A. ( D. D. - Embargte: N. M. S. A. - N. ( D. D. - Embargdo: I. B. R. S. - Embargda: S. A. C. N. de S. - O Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial, para novo julgamento dos embargos de declaração (fls. 10604/10610 dos autos principais). Ora consulta a Serventia como proceder, tendo em vista que a relatora, Juíza Substituta em 2º Grau Ana Maria Baldy (promovida), não mais integra a 6ª Câmara de Direito Privado (fls. 521). Pois bem. No caso, a apelação e os embargos de declaração foram julgados com a participação da Juíza Substituta em 2º Grau Ana Maria Baldy, como relatora, do Juiz Substituto em 2º Grau Marcus Vinicius Rios Gonçalves, como 2º Juiz, e da Juíza Substituta em 2º Grau Maria do Carmo Honorio, como 3ª Juíza (fls. 10318/10341 e 10426/42433 dos autos principais). Porém, a relatora, Juíza Substituta em 2º Grau Ana Maria Baldy, e o 2º Juiz, Juizes Substitutos em 2º Grau Marcus Vinicius Rios Gonçalves, foram promovidos a Desembargadores. Cumpre observar que, atualmente, não há designação de Juiz Substituto em 2º Grau para responder pelas prevenções do órgão julgador, na 6ª Câmara de Direito Privado. Diante do exposto, e considerando que se trata de novo julgamento dos embargos de declaração, encaminhem-se os autos à Juíza Substituta em 2º Grau Maria do Carmo Honorio, na 6ª Câmara de Direito Privado, nos termos do art. 109, § 1º, do RITJSP. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Júlia Normande Lins (OAB: 360720/SP) - Ernesto Tzirulnik (OAB: 69034/SP) - Paulo Luiz de Toledo Piza (OAB: 110031/SP) - Inaê Siqueira de Oliveira (OAB: 456542/SP) - Luca D Arce Giannotti (OAB: 453303/SP) - Carlos Renato de Azevedo Ferreira (OAB: 23636/SP) - Fernando Antonio Maia da Cunha (OAB: 43351/SP) - Sergio Bermudes (OAB: 33031/SP) - Marcio Vieira Souto Costa Ferreira (OAB: 150585/SP) - Rafaela Fucci (OAB: 147427/RJ) - Mariana Francisca Cano (OAB: 342897/SP) - Luiz Henrique Ferreira Leite (OAB: 73690/RJ) - 4º andar