Arthur Albino Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 20500037319798260223
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050003-73.1979.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - R REID CONSTRUÇÕES LTDA - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA e outro - Vistos. Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pronunciamento do Egrégio Tribunal de Justiça. Diligencie o Cartório o resultado do agravo, em 30 dias, certificando-se e trasladando cópias das V. Decisões. Ausente a comprovação de concessão de efeito suspensivo, cumpra-se a decisão impugnada no prazo nela estabelecido, sem qualquer prorrogação ou alteração por esta decisão. Intime-se. - ADV: LUCAS BARBOSA RICETTI (OAB 313445/SP), MICHAEL DE JESUS (OAB 275526/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), LENICE LEAL GUIMARAES REIS (OAB 42248/SP), GUILHERME HENRIQUE DE ABREU IMAKAWA (OAB 197737/SP)
3. Processo 00118843620238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011884-36.2023.8.26.0223 (processo principal 0006573-67.2003.8.26.0093) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Waldemar Roberto de Andrade - C S P Chasqui Servicos Postais Ltda, representada por Emmanuel Luiz de Souza e Camila Conrade de Souza - Por estas razões, julgo procedente este incidente de reconhecimento de grupo econômico apresentado por Waldemar Roberto de Andrade, para reconhecer a existência de grupo econômico, e por consequência, para determinar a inclusão da CSP Chasqui Serviços Postais Ltda. no polo passivo da execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, providenciem-se as anotações no sistema informatizado para a inclusão da requerida na ação principal. Sucumbente em relação ao autor deste incidente, condeno a requerida, ao ressarcimento de eventuais custas e despesas processuais, e ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte adversa que arbitro em R$2.500,00(Dois mil e quinhentos reais), valor a ser atualizado monetariamente até o efetivo pagamento. PIC. - ADV: GUSTAVO MENDES DE ANDRADE (OAB 424492/SP), NILMA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 268128/SP), LUIZ FELIPE MARINHO MONTEIRO (OAB 214843/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), WERTHER MORONE DOS SANTOS (OAB 40850/SP), ANDRÉ LUIS DA SILVA CARDOSO (OAB 166965/SP)
4. Processo 10084837520248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008483-75.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.V.B.S. - - B.G.S.B. - S.M.S. - - K.C.G.B.M.S. e outro - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 236654/SP), SERGIO ZAGARINO JUNIOR (OAB 316939/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), SERGIO ZAGARINO JUNIOR (OAB 316939/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 236654/SP)
5. Processo 22056495420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205649-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 2050003-73.1979.8.26.0223; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Guarujá; Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP); Agravado: R. Reid Construções Ltda.; Advogada: Lenice Leal Guimaraes Reis (OAB: 42248/SP); Advogado: Arthur Albino dos Reis (OAB: 43616/SP); Interessado: Fabio Neves de Sousa; Advogado: Fabio Souza Trubilhano (OAB: 248487/SP)
6. Processo 00153663020198260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015366-30.2019.8.26.0482 (processo principal 0004376-58.2011.8.26.0482) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - José Vicente Filgueira - Telefônica Brasil S.A. - - Telecomunicações Brasileiras S A Telebrás - Vistos. Fls. 594: Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), ELAINE CRISTINA FILGUEIRA (OAB 182253/SP), JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO (OAB 56608/DF), MÔNICA MAIA DO PRADO (OAB 186279/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), MATHEUS HENRIQUE BALEGO FILGUEIRA (OAB 405523/SP), LARÍSSA MARQUES SAÚDE (OAB 43616/DF)
7. Processo 10083113120238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008311-31.2023.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aymore Fidalgo Salgado - - Jorge Damiao Fidalgo Salgado - - Myrian Freitas Sauda Fidalgo Salgado - Espólio de Cícero Laurindo da Silva, na pessoa de Digenil Alves da Silva - - Gilmar Alves da Silva - - Josefina Miranda de Oliveira e outros - Fl. 525: Manifestem-se novamente os autores, se insistem na expedição de novo mandado, tendo em vista que o endereço informado já foi diligenciado à fl. 508. - ADV: DIEGO JOSÉ CARRIÇO (OAB 259396/SP), FLÁVIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 492940/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), DIEGO JOSÉ CARRIÇO (OAB 259396/SP), DIEGO JOSÉ CARRIÇO (OAB 259396/SP), BRUNO BOTURA (OAB 342158/SP)
8. Processo 10008836620258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000883-66.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Luiz Demetrio Nascimento Lourenço - Ana Maria dos Santos Lourenço - Vistos. Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento no estado, com o conhecimento direto do pedido. Intime-se. - ADV: GABRIEL ALMEIDA LEITE MARCUSSO (OAB 90534/PR), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), MARIO AUGUSTO MARCUSSO (OAB 133194/SP)