Arthur Albino Dos Reis

Processos do Advogado

1. Processo 10123057720218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012305-77.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Restaurante Mp de Lima Moura Ltda -me - Certificado o trânsito em julgado - No prazo de 30 (trinta) dias úteis manifeste-se o(a) vencedor(a). Na inércia, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 os autos serão arquivados. - ADV: ALEX SANDRO DOS SANTOS (OAB 232948/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP)
2. Processo 10033693920168260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003369-39.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.D. - J.L.B.P. - Vistos. Cadastre-se o patrono para recebimento de futuras intimações. Int. - ADV: VALMIR BARBOSA CUNHA (OAB 74052/PR), EDINALDO GUSMÃO DA SILVA (OAB 79964/PR), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), JAMILLY LAMÊGO DÓRIA (OAB 434852/SP)
3. Processo 10167625020248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016762-50.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Apelada: Ludmilla Amaral Costa - Magistrado(a) Sergio Gomes - Em julgamento estendido nos termos do art. 942 do CPC, por maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso. Vencidos o Relator Sorteado Sergio Gomes, que dava parcial provimento ao recurso e declara, e o 2º Desembargador Israel Góes dos Anjos. Acórdão com o 3º Desembargador Henrique Rodriguero Clavisio - TRANSPORTE AÉREO PÚBLICO INTERNACIONAL - REGRA DE INCIDÊNCIA PREVALENTE - STF (RE 636331 TEMA 210 DE REPERCUSSÃO GERAL E ARE 766618) - RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR E LIMITES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS, REGULADAS PELA CONVENÇÃO DE MONTREAL (ARTIGOS 17º A 38º) NA FORMA DE NATUREZA COMPENSATÓRIA (ARTIGO 29º, DA CONVENÇÃO) - DANO MORAL - ARTIGOS 186 E 927, DO CÓDIGO CIVIL - NÃO INCIDÊNCIA DA REGRA DE DANO 'IN RE IPSA' - STJ (RESP 1584465/MG) - CANCELAMENTO DE EMBARGUE (PRETERIÇÃO DE EMBARGUE) - DANO MATERIAL - LIMITE DE INDENIZAÇÃO REGULADO PELA CONVENÇÃO DE MONTREAL QUESTÃO SUPERADA - REEMBOLSO LIMITADO À EVENTUAL DIFERENÇA ENTRE OS BILHETES OU RENÚNCIA DE RESTITUIÇÃO - DANO MORAL STF, RE 1394401/SP (TEMA 1240) - PROVA DE DOLO OU CULPA GRAVE DA EMPRESA AUSÊNCIA ÔNUS DA PARTE AUTORA - ARTIGO 373, I, DO CPC - PROVA DA EFETIVA OCORRÊNCIA DA LESÃO EXTRAPATRIMONIAL SOFRIDA INEXISTÊNCIA - STJ INFORMATIVO 0638/18 SENTENÇA AJUSTADA E SUCUMBÊNCIA REPARTIDA.RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Arthur Albino dos Reis (OAB: 43616/SP) - 3º Andar
4. Processo 10084837520248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008483-75.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.V.B.S. - - B.G.S.B. - S.M.S. - - K.C.G.B.M.S. e outro - Vistos. Fls. 227: Intime-se a parte autora, e, se menor, na pessoa de sua representante legal, pessoalmente, por carta com A.R./C.E., e seu Advogado pela imprensa, a dar regular andamento ao processo, em 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, nos termos do art. 212, § 2º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 236654/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 236654/SP), SERGIO ZAGARINO JUNIOR (OAB 316939/SP), SERGIO ZAGARINO JUNIOR (OAB 316939/SP)
5. Processo 00100705220248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010070-52.2024.8.26.0223 (processo principal 1005543-11.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Condominio Edificio Del Sol - Ovidio Yutaka Ytamura - Ante a transferência dos valores, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Nada Mais. - ADV: ROSÂNGELA ANDRADE DA SILVEIRA (OAB 164316/SP), WANDERLEY ANDRADE DA SILVEIRA (OAB 300589/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP)
6. Processo 00041986120218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004198-61.2021.8.26.0223 (processo principal 0018054-44.2011.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Administradora Jardim Acapulco Ltda - Oswaldo Quirino Junior - - Espólio de Leda Maria Ribeiro Coelho Quirino - Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, §4º do CPC e NSCGJ ficam as partes cientificadas do resultado final da "teimosinha" do Sisbajud, onde foram bloqueados mais os valores de R$ 2.276,78 + R$ 0,04 + R$ 6.259,88 nas contas do executado Oswaldo - fls. 303/309, informando que, com os valores já bloqueados R$ 1.119,06 (fls. 278) + R$ 86,37 e R$ 14,43 ( fls.279) + R$ 0,01 (fls. 281) + R$ 1.624,47 ( fls. 284) totaliza em R$ 11.381,04, informando ainda que a "teimosinha" encontra-se ENCERRADA. - ADV: GUILHERME DOS SANTOS CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 361034/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), JOÃO MARIO GUTIERRES PANTAROTTO (OAB 203917/SP), GILBERTO LACHTER GREIBER (OAB 296779/SP)
7. Processo 00043073620258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004307-36.2025.8.26.0223 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Aymore Fidalgo Salgado - Vistos. Trata-se de guia de recolhimento definitiva expedida em face do executado Aymore Fidalgo Salgado, nos termos art. 467 das NSCGJ, para fiscalização das penas restritivas de direito consistentes em Prestação de Serviços à Comunidade (1.440 horas) cumulada com Prestação Pecuniária no valor de R$ 7.545,00 (sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais) a ser adimplida em 20 parcelas de R$ 377,25 (pp. 42/43). Pp. 51/58: Ciente dos pagamentos realizados, totalizando R$ 246,80, restando um saldo a pagar no valor de R$ 7.298,20 (sete mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Considerando que a fiscalização das P.S.C.'s encontram-se suspensas na Comarca, até o restabelecimento dos serviços prestados pela Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA), encaminhem-se os autos à fila de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas com a observação "ag. retomada PSC". Em relação à Prestação Pecuniária imposta, intime-se o executado a proceder ao pagamento das 18 parcelas restantes, no valor de R$ 405,45, mensal e consecutivamente. Para tanto, será necessária a geração de guia no Portal de Custas e Recolhimentos do Tribunal de Justiça, através do serviço Depósito Judicial / Prestação Pecuniária, disponível no site https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial, devendo o(a) executado(a) apresentar em Juízo ou encaminhar ao e-mail institucinal guarujavec@tjsp.jus.br o(s) recibo(s) comprobatório(s) de pagamento para juntada aos autos, sob pena de reconversão da pena e consequente expedição de mandado de prisão. Sem prejuízo, proceda a serventia o cálculo atualizado da pena de multa imposta e, os termos da nova redação dada ao art.538-A das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença (modelo 505791), promovendo-se vista ao Ministério Público (modelo 505790), para análise quanto a sua execução, protesto ou ainda extinção em razão da aplicação do disposto pelo tema nº 931 do STJ. Servirá a presente Decisão, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Intime-se. - ADV: LILIAM CRISTINE DE CARVALHO MOURA (OAB 128117/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP)
8. Processo 10126957620238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012695-76.2023.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - Nicholas Costa - Guilherme Santana Costa e outro - Vistos. Fls. 361. Anoto a agência para expedição de alvará. Antes deferir a expedição de novo alvará com as informações de conta apontadas, cumpra o inventariante a decisão de fls. 358 informando se alienou os veículo fls 333, sob qual valor, comprovando o alegado no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), JOSIANE SIQUEIRA MENDES (OAB 113400/SP), ELISÂNGELA FAZZURA (OAB 155461/SP)
9. Processo 10129905020228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1012990-50.2022.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apte/Apdo: Javier Ivan Sivila Arze - Apda/Apte: Priscila Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 24 de JULHO de 2025, às 15:30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ, bem como disponibilizado nos autos. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. O valor da remuneração será de R$ 82,41 por hora trabalhada, em consonância com o nível I da Tabela de Remuneração constante na Resolução supracitada. O pagamento será realizado por transferência bancária, diretamente ao Conciliador, em até 05 dias úteis após a realização da sessão, momento em que serão fornecidos os dados bancários. - Magistrado(a) - Advs: Gean Candido Lopes Seixas (OAB: 430185/SP) - Arthur Albino dos Reis (OAB: 43616/SP)
10. Processo 00036659720248260223
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003665-97.2024.8.26.0223 (processo principal 0007235-89.2007.8.26.0093) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Sérgio Tadeu Aredes Bonilha - Cooperativa Real de Habitação - - Rosinha da Silva Barbosa - - Reynaldo de Moraes e outros - Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. - ADV: ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), MARCOS PAULO SANTOS SOARES (OAB 218115/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP)