Arthur Albino Dos Reis

Processos do Advogado

1. Processo 10034723120258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003472-31.2025.8.26.0223 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.M. - Ciência às partes quanto ao agendamento da perícia junto ao IMESC, nos termos das fls.154/155. - ADV: GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 236654/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP)
2. Processo 10035782720248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003578-27.2024.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S. - A.S.S. - Nos termos do art. 1.273-A, IV, das NSCGJ, fica o(a) inventariante intimado(a) a proceder a remessa do Formal de Partilha (Carta de Sentença/Adjudicação) por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato Destinatário. - ADV: REU REVEL (OAB 1001/SP), BRUNO BOTURA (OAB 342158/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 236654/SP)
3. Processo 11827171720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1182717-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Cezar Marcelino - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA - Fls. 617/618: Ciência às partes. Manifestem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a indicação do outro perito para atuação no feito. - ADV: ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 352839/SP), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG)
4. Processo 40003204120138260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000320-41.2013.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - ISS/ Imposto sobre Serviços - Unimed do Guarujá Cooperativa de Trabalho Médico - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Isso posto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, declarando a inexigibilidade de todos os lançamentos de tributos e multas relativos ao ISSQN realizados pelo Município de Guarujá em desfavor da parte autora. No mais, em face da sucumbência mínima, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em R$ 8.000,00 (oito mil reais), considerando-se o trabalho realizado. P.I. - ADV: ANA PAULA SOARES MANSSINI (OAB 233071/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), ERICSON DA SILVA (OAB 113980/SP)
5. Processo 15154984320218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515498-43.2021.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LEANDRO DOS PASSOS NASCIMENTO - REGINA BRITTO DE ASSUMPÇÃO - Intime-se o Defensor do Réu se tem interesse em recorrer da r. Sentença de fls.200/204, dentro do prazo legal. Publique-se e int. - ADV: ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), ANDERSON CLAYTON GONÇALVES (OAB 349459/SP)
6. Processo 00041986120218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004198-61.2021.8.26.0223 (processo principal 0018054-44.2011.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Administradora Jardim Acapulco Ltda - Oswaldo Quirino Junior - - Espólio de Leda Maria Ribeiro Coelho Quirino - Vistos. Considerando que a credora se manifestou logo após o despacho de fls. 267 e não se opôs expressamente ao pedido de desbloqueio de fls. 260/262. E tendo em vista que o executado de fato comprovou que parte do valor constrito, R$ 6.353,82, trata-se de verba impenhorável (vencimentos), protegida pelo inciso IV do art. 833, CPC (fls. 264 e 265). Determino o desbloqueio imediato da referida quantia. Quanto aos demais bloqueios, (R$ 1.119,06 - fls. 278; R$ 86,37 e R$ 14,43 - fls. 279; e R$ 1.624,47 - fls. 284), aguarde-se a manifestação das partes no prazo já assinalado à fls. 287. Int - ADV: CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), GILBERTO LACHTER GREIBER (OAB 296779/SP), GUILHERME DOS SANTOS CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 361034/SP), JOÃO MARIO GUTIERRES PANTAROTTO (OAB 203917/SP)
7. Processo 10017007220218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001700-72.2021.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Malindi - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado com cumprimento do expediente, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria, Comunicado nº 1307/07 e Cód. 14 j do CPDOE, estando os autos com vista a parte AUTORA para manifestação em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, sob pena de arquivamento. - ADV: BRUNO BOTURA (OAB 342158/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP)
8. Processo 00041986120218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004198-61.2021.8.26.0223 (processo principal 0018054-44.2011.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Administradora Jardim Acapulco Ltda - Oswaldo Quirino Junior - - Espólio de Leda Maria Ribeiro Coelho Quirino - Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, §4º do CPC e NSCGJ ficam as partes cientificadas do pedido de desbloqueio do valor de R$ 6.353,82, constritos às fls. 278, via Sisbajud - fls. 294, em atendimento a r. Decisão retro, informando ainda que a "teimosinha" encontra-se ATIVA. - ADV: CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), GILBERTO LACHTER GREIBER (OAB 296779/SP), GUILHERME DOS SANTOS CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 361034/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), JOÃO MARIO GUTIERRES PANTAROTTO (OAB 203917/SP)
9. Processo 10020765320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002076-53.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Astúrias Star - Certifico e dou fé que, nos termos do Art. 196, inciso V da NSCGJ, os autos estão com vista a parte AUTORA para manifestação em 05 (cinco) dias sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça supra juntada. Nada Mais. - ADV: GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 236654/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), BRUNO BOTURA (OAB 342158/SP)
10. Processo 10084837520248260223
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008483-75.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.V.B.S. - - B.G.S.B. - S.M.S. - - K.C.G.B.M.S. e outro - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 236654/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 236654/SP), SERGIO ZAGARINO JUNIOR (OAB 316939/SP), SERGIO ZAGARINO JUNIOR (OAB 316939/SP)