Fausto De Freitas Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10206594320248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1020659-43.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020659-43.2024.8.26.0011; Assunto: Seguro; Apelante: Pottencial Seguradora S/A; Advogado: Felipe Bueno Siqueira (OAB: 116885/MG); Advogado: Marcelo Moreira Ribeiro (OAB: 179978/MG); Apelado: Heinz Brasil S/A; Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB: 234670/SP); Advogado: Camila Gaeski (OAB: 44110/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10008468520178260266
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000846-85.2017.8.26.0266/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mikaela Rodrigues da Silva - MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - Visto. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor do credor. Após, aguarde-se, no arquivo, noticia de liquidação pelo DEPRE. Int. - ADV: LANA DE AGUIAR ALVES (OAB 321647/SP), FAUSTO DE FREITAS FERREIRA (OAB 44110/SP)
4. Processo 00033946620188260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003394-66.2018.8.26.0266/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Yara Maria Alves Assuncao - MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - Certifico e dou fé que expedi MLE nº 20250618081850083687 e 20250618082246083688, em favor de YARA MARIA ALVES ASSUNÇÃO, no valor de R$ 20.419,86 e R$ 8.751,36, de acordo com formulários apresentados às fls. 71/72, em cumprimento à determinação de fls. 65. Informamos que, tanto para a modalidade de transferência bancária como a de recebimento presencial no estabelecimento bancário, deverá ser aguardada a assinatura da guia pelo Juiz, sendo que no caso da primeira opção, após esta assinatura, a ordem será enviada automaticamente para o Banco do Brasil, que providenciará a devida transferência para a conta indicada, sendo desnecessária qualquer providência pela parte interessada. Importante ressaltar que as partes deverão se atentar que há prazo para os trâmites bancários e cartorários, não ocorrendo pagamentos imediatos após a emissão da guia. Deverão se atentar ainda que o valor depositado nem sempre é o exato da expedição da guia, uma vez que poderão ser aplicados juros e correção, além da possibilidade de ser descontado o valor de tarifas bancárias correspondentes à transferência. Assim, deverão os beneficiários/titulares das contas bancárias acompanharem seus extratos bancários a fim de confirmar a efetividade dos depósitos. Nada Mais - ADV: FAUSTO DE FREITAS FERREIRA (OAB 44110/SP), LANA DE AGUIAR ALVES (OAB 321647/SP)
5. Processo 10006205120158260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000620-51.2015.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itanhaém - VISTOS. Concedo a municipalidade o prazo complementar de 60 (sessenta) dias para manifestação nos termos do r. despacho retro. I-se. - ADV: FAUSTO DE FREITAS FERREIRA (OAB 44110/SP)
6. Processo 00000099719878260266
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000009-97.1987.8.26.0266 (266.01.1987.000009) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Posse - Cleide Renisa Raso de Souza - Prefeitura Municipal de Itanhaém - VISTOS. Sobre o levantamento pretendido, esclareça a parte interessada, os valores indicados no pedido e formulário apresentado à fls. 2.414, tendo em vista o saldo disponível, existente em conta judicial perfaz o valor de R$ 396.355,39, (trezentos e noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos), adequando o formulário se o caso. Prazo 10 (dez) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FAUSTO DE FREITAS FERREIRA (OAB 44110/SP), SONIA MARCIA HASE VERISSIMO (OAB 61528/SP), VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB 61738/SP), TALISSA RASO E TOZO (OAB 200742/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
7. Processo 00043298220138260266
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004329-82.2013.8.26.0266 (026.62.0130.004329) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Municipio de Itanhaém - - Edson Pugim - - Jorge Alberto Scaramucci - - Neilton Vieira dos Santos - - Claudio Gomes da Costa - - Maria Goreti Domingos - - Geraldo Luiz Teixeira - - Maria Bernadete Belli - - Horacio Esteban Fernandes - - Neuza Almeida Franco de Oliveira - - Luis Moreira Alves - - Josue Firmino de Jesus - - MARLENE PAIXÃO SANTOS - - SUELI DOS SANTOS - - EDNALVA BISPO GONÇALVES e outros - 1-Cumpra a Serventia o quanto determinado a pág. 1.946. 2-Pág. 1.956/1.959: anote-se a RENÚNCIA DA DRª. KEITH KIOME DE ALMEIDA GIRAUD-OAB/SP 227.106, em favor de quem ficam arbitrados honorários em valor correspondente a 30% (trinta por cento) do previsto na tabela do Convênio DPE/OAB-SP. Expeça-se a competente certidão. Por conseguinte, SOLICITE-SE A NOMEAÇÃO DE OUTRO(A) PROFISSIONAL PARA, EM SUBSTITUIÇÃO, PROSSEGUIR NA DEFESA DOS INTERESSES DA REQUERIDA SUELI DOS SANTOS, oportunamente intimando-se-o(a), via imprensa oficial, a inteirar-se do processado e manifestar-se no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Por medida de celeridade e economia processual, para tal finalidade, se necessário, cópia do presente, assinada digitalmente, servirá como OFÍCIO, a ser encaminhado/respondido preferencialmente por meio eletrônico. - ADV: JOAO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 89898/SP), JOAO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 89898/SP), JOAO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 89898/SP), JOAO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 89898/SP), JOAO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 89898/SP), VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB 61738/SP), FAUSTO DE FREITAS FERREIRA (OAB 44110/SP), DORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43741/SP), SANTA HELENA DE GODOY CARVALHO BARROS TENDOLO (OAB 39523/SP), KEITH KIOME DE ALMEIDA GIRAUD (OAB 227106/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), RENATO RUBENS BLASI (OAB 136508/SP), MERSON NOR (OAB 96511/SP), ANA LUCIA FAVARETTO (OAB 99870/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), THAIS HELENA SANTOS FONDELLO (OAB 307818/SP), LARISSA SANTANA ALMEIDA (OAB 506933/SP), JOAO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 89898/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP)
8. Processo 00043298220138260266
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004329-82.2013.8.26.0266 (026.62.0130.004329) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Municipio de Itanhaém - - Edson Pugim - - Jorge Alberto Scaramucci - - Neilton Vieira dos Santos - - Claudio Gomes da Costa - - Maria Goreti Domingos - - Geraldo Luiz Teixeira - - Maria Bernadete Belli - - Horacio Esteban Fernandes - - Neuza Almeida Franco de Oliveira - - Luis Moreira Alves - - Josue Firmino de Jesus - - MARLENE PAIXÃO SANTOS - - SUELI DOS SANTOS - - EDNALVA BISPO GONÇALVES e outros - 1-Cumpra a Serventia o quanto determinado a pág. 1.946. 2-Pág. 1.956/1.959: anote-se a RENÚNCIA DA DRª. KEITH KIOME DE ALMEIDA GIRAUD-OAB/SP 227.106, em favor de quem ficam arbitrados honorários em valor correspondente a 30% (trinta por cento) do previsto na tabela do Convênio DPE/OAB-SP. Expeça-se a competente certidão. Por conseguinte, SOLICITE-SE A NOMEAÇÃO DE OUTRO(A) PROFISSIONAL PARA, EM SUBSTITUIÇÃO, PROSSEGUIR NA DEFESA DOS INTERESSES DA REQUERIDA SUELI DOS SANTOS, oportunamente intimando-se-o(a), via imprensa oficial, a inteirar-se do processado e manifestar-se no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Por medida de celeridade e economia processual, para tal finalidade, se necessário, cópia do presente, assinada digitalmente, servirá como OFÍCIO, a ser encaminhado/respondido preferencialmente por meio eletrônico. - ADV: JOAO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 89898/SP), JOAO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 89898/SP), JOAO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 89898/SP), JOAO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 89898/SP), JOAO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 89898/SP), VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB 61738/SP), FAUSTO DE FREITAS FERREIRA (OAB 44110/SP), DORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43741/SP), SANTA HELENA DE GODOY CARVALHO BARROS TENDOLO (OAB 39523/SP), KEITH KIOME DE ALMEIDA GIRAUD (OAB 227106/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), RENATO RUBENS BLASI (OAB 136508/SP), MERSON NOR (OAB 96511/SP), ANA LUCIA FAVARETTO (OAB 99870/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), THAIS HELENA SANTOS FONDELLO (OAB 307818/SP), LARISSA SANTANA ALMEIDA (OAB 506933/SP), JOAO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 89898/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP)