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José Roberto Carvalho De Aguiar

José Roberto Carvalho De Aguiar

Número da OAB: OAB/SP 044276

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJDFT, TRT18, TJSP
Nome: JOSÉ ROBERTO CARVALHO DE AGUIAR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT18 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010968-91.2018.5.18.0015 AUTOR: EVERALDO RODRIGUES DE SOUZA RÉU: BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e31c73a proferido nos autos. DESPACHO   Indefiro o pedido de prorrogação do prazo para pagamento ou garantia da execução, formulado pela parte executada em sua petição de ID  ffe20db (fls. 8159), tendo em vista a natureza peremptória do aludido prazo legal.   Levando-se em conta que o reclamado concordou com os cálculos elaborados (ID 091c571 - fls. 8146), defiro o pedido formulado pelo autor em sua petição de ID ca0f1e0 (fls. 8160), referente à liberação dos depósitos recursais constantes nos autos.   Libere-se à parte autora, a título de crédito líquido do autor, o saldo dos depósitos judiciais 2100132082142 e 3600102646871, vinculados ao Banco do Brasil, atentando-se para as contas bancárias indicadas na petição de ID ca0f1e0 (fls. 8160) e para os percentuais de valores a serem transferidos para cada uma delas.   Após, aguarde-se o pagamento do valor remanescente, conforme previsto no despacho de ID  e1e371e (fls. 8156), prosseguindo-se, em caso de inércia do reclamado, no cumprimento das disposições constantes na decisão de ID 2d15604 (fls. 8148).    Intimem-se as partes para tomarem ciência deste ato.       brm     GOIANIA/GO, 02 de julho de 2025. JEOVANA CUNHA DE FARIA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A - BANCO DO BRASIL SA
  2. Tribunal: TRT18 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010968-91.2018.5.18.0015 AUTOR: EVERALDO RODRIGUES DE SOUZA RÉU: BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e31c73a proferido nos autos. DESPACHO   Indefiro o pedido de prorrogação do prazo para pagamento ou garantia da execução, formulado pela parte executada em sua petição de ID  ffe20db (fls. 8159), tendo em vista a natureza peremptória do aludido prazo legal.   Levando-se em conta que o reclamado concordou com os cálculos elaborados (ID 091c571 - fls. 8146), defiro o pedido formulado pelo autor em sua petição de ID ca0f1e0 (fls. 8160), referente à liberação dos depósitos recursais constantes nos autos.   Libere-se à parte autora, a título de crédito líquido do autor, o saldo dos depósitos judiciais 2100132082142 e 3600102646871, vinculados ao Banco do Brasil, atentando-se para as contas bancárias indicadas na petição de ID ca0f1e0 (fls. 8160) e para os percentuais de valores a serem transferidos para cada uma delas.   Após, aguarde-se o pagamento do valor remanescente, conforme previsto no despacho de ID  e1e371e (fls. 8156), prosseguindo-se, em caso de inércia do reclamado, no cumprimento das disposições constantes na decisão de ID 2d15604 (fls. 8148).    Intimem-se as partes para tomarem ciência deste ato.       brm     GOIANIA/GO, 02 de julho de 2025. JEOVANA CUNHA DE FARIA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EVERALDO RODRIGUES DE SOUZA
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1512213-64.2022.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ricardo Jose Lerch - Intimação à Fazenda Municipal para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito. - ADV: JOSÉ ROBERTO CARVALHO DE AGUIAR (OAB 44276/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001963-47.2002.8.26.0075 (075.01.2002.001963) - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Tiago José dos Santos - MUNICIPIO DE BERTIOGA - - MIGUEL EDUARDO HORVATH e outro - Maria de Fatima do Rosario Novaes - Rejeito, pois, os embargos de declaração, permanecendo a decisão tal como lançada. Intime-se. - ADV: ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES (OAB 63061/SP), LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP), MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP), MARCELL DA SILVA LEITE (OAB 319033/SP), ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES (OAB 114839/SP), ITALA BIANCHA SALCCI ZANARDO (OAB 208389/SP), GEILSA KÁTIA SANT´ANA (OAB 219437/SP), SILVANA RIBEIRO DE MEDEIROS BRANCO SILVA (OAB 240279/SP), JOSÉ ROBERTO CARVALHO DE AGUIAR (OAB 44276/SP)
  5. Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737581-04.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: AILTON PEREIRA DE MENEZES REU: BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A e outro DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do requerimento de ID 239385769, remetam-se os autos às Instâncias Revisoras. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2140267-51.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Agravante: Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Verde Mar - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcell da Silva Leite (OAB: 319033/SP) - Lucas Nowill de Azevedo (OAB: 347557/SP) - Marisia Pettinazzi Vilela (OAB: 107583/SP) - Jayme Queiroz Lopes Filho (OAB: 41423/SP) - Sílvia Regina Guimarães Nunes Pereira (OAB: 92846/SP) - Jose Antonio Mangini Junior (OAB: 119527/SP) - Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto (OAB: 37058/SP) - Marcos Saraiva Vella (OAB: 60152/SP) - Mauro Moisés Kertzer (OAB: 92831/SP) - Maria Stela Battazza (OAB: 128098/SP) - Gil Reigada (OAB: 11632/SP) - Kozo Denda (OAB: 27096/SP) - Marcia de Nobrega Denda (OAB: 206357/SP) - Andre Luiz Nistal (OAB: 111072/SP) - Daniel Rogerio Fornazza (OAB: 106570/SP) - José Roberto Carvalho de Aguiar (OAB: 44276/SP) - Maria Isabel de Figueiredo Carvalho (OAB: 25771/SP) - Giuliana Vilela da Rocha (OAB: 204625/SP) - Simone Lacerda de Athayde (OAB: 125932/SP) - Marcelo Menezes da Cunha (OAB: 99996/SP) - Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP) - Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP) - Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) - Jamilson Lisboa Sabino (OAB: 202016/SP) - Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) - Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Rossana Daly de Oliveira Fonseca (OAB: 238778/SP) - Camila Marcondes do Amaral Zynger (OAB: 168876/SP) - Gerson Hitoshi Maeda (OAB: 196259/SP) - Patricia de Mendonça da Silva (OAB: 12554/RN) - Andrea Karine Zuntini (OAB: 304870/SP) - Bruno Fernandes da Silva (OAB: 327494/SP) - Alexandra Rodrigues Gouvêa (OAB: 190842/SP) - Renato Maciel Piaui (OAB: 351408/SP) - Leonardo Cesar Montes Dainese (OAB: 319783/SP) - Paulo Sergio de Barros Junior (OAB: 319058/SP) - Thamine Natasha Jacobs Randis (OAB: 339798/SP) - Daniela de Oliveira Vasques (OAB: 171233/SP) - Bruno Corrêa Oliveira (OAB: 272829/SP) - Juliana Ferreira Alves Lapa (OAB: 307710/SP) - Ariadne Digmayer Romero Marques (OAB: 307530/SP) - Mariângela Aparecida Buccioli Pimenta (OAB: 199980/SP) - Jair Pereira da Silva Junior (OAB: 320674/SP) - Mauricio Zaboti Rojo Silva (OAB: 329103/SP) - Lucia Helena Pirolo Cren (OAB: 268097/SP) - Valter Cren Junior (OAB: 301759/SP) - Katia Marques do Nascimento (OAB: 277665/SP) - Jose Claudio de Abreu (OAB: 12259/SP) - Anderson Aurelio Marques Begliomini (OAB: 155335/SP) - Rosane Rodrigues de Lucena Begliomini (OAB: 255256/SP) - Alexandre Tavares Solano (OAB: 289251/SP) - Kenisson Bruno Martins Soares (OAB: 305457/SP) - Lenice Luzia da Silva (OAB: 307470/SP) - Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP) - Maria Aparecida Barbosa de Faria - Jose Fernandes de Almeida (OAB: 125450/SP) - Domingos Bezerra da Silva (OAB: 422050/SP) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009145-42.2002.8.26.0477/01 (apensado ao processo 0009145-42.2002.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Posse - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Flauzio dos Santos Santana - - Cristiana Ferreira de Santana - Vistos, 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, caput, do Código de Processo Civil. 2. Sem dar ciência à parte contrária, nos termos do art. 835, I, do CPC, realize-se a constrição de ativos financeiros existentes, na modalidade ordem de bloqueio simples, conforme dados a seguir: Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Cristiana Ferreira de Santana; Flauzio dos Santos Santana; Valor atualizado: R$ 37.329,24. 3. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, com a publicação desta, fica(m) intimado(s) o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3°, do CPC). 4. Apresentada manifestação da parte passiva, dê-se vista ao exequente para que diga, no mesmo prazo. Na inércia, certificando-se, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, transferindo-se o montante bloqueado para conta judicial, independentemente de lavratura de termo e de nova intimação da parte devedora. 5. Caso ocorra excesso de bloqueio de valores, deixa-se de determinar, no prazo do art. 854, §1°, do CPC, a liberação imediata, pela necessidade de interpretação coerente dos parágrafos do mencionado dispositivo legal. Com efeito, no prazo de 5 dias após a intimação, caberá ao executado demonstrar impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva. Inúmeras são a hipóteses de impenhorabilidade e o juízo, antes da intimação e manifestação da parte devedora, não tem condição de analisar sobre qual conta e quantum merecerá a proteção legal (o extrato fornecido pelo Sisbajud não exibe a origem do dinheiro). Nesse cenário, havendo deliberação da indisponibilidade por excesso, sem a prévia intimação (ou seja, no prazo de 24 horas após a constrição, conforme § 1° do art. 854), possível que se torne inócua a penhora de ativos. Veja-se que o dinheiro que subsistir poderá ser classificado como impenhorável, e o montante liberado, se não tiver a mesma natureza, poderá tornar frustrado o legítimo interesse da parte exequente. 6. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo, liberados, conforme art. 836 do CPC, fica a parte exequente intimada para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. 7. Defiro, outrossim, pesquisa pelo sistema SNIPER, providenciando-se, em seguida, intimação da parte credora para ciência e manifestação no prazo de 15 dias. Providencie a z. Serventia o necessário. 8. Ocorrendo inércia por prazo superior a 30 dias, ARQUIVEM-SE. - ADV: JOSÉ ROBERTO CARVALHO DE AGUIAR (OAB 44276/SP), CLAUDIA GOMES DE SOUZA RIBEIRO (OAB 137813/SP), CLAUDIA GOMES DE SOUZA RIBEIRO (OAB 137813/SP), LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 120746/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP), GABRIELA FARIAS GOTARDI (OAB 160655/SP), ROBERTO MARIO MORGANTI (OAB 189152/SP), JOSÉ ROBERTO CARVALHO DE AGUIAR (OAB 44276/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009145-42.2002.8.26.0477/01 (apensado ao processo 0009145-42.2002.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Posse - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Flauzio dos Santos Santana - - Cristiana Ferreira de Santana - Vistos, 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, caput, do Código de Processo Civil. 2. Sem dar ciência à parte contrária, nos termos do art. 835, I, do CPC, realize-se a constrição de ativos financeiros existentes, na modalidade ordem de bloqueio simples, conforme dados a seguir: Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Cristiana Ferreira de Santana; Flauzio dos Santos Santana; Valor atualizado: R$ 37.329,24. 3. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, com a publicação desta, fica(m) intimado(s) o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3°, do CPC). 4. Apresentada manifestação da parte passiva, dê-se vista ao exequente para que diga, no mesmo prazo. Na inércia, certificando-se, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, transferindo-se o montante bloqueado para conta judicial, independentemente de lavratura de termo e de nova intimação da parte devedora. 5. Caso ocorra excesso de bloqueio de valores, deixa-se de determinar, no prazo do art. 854, §1°, do CPC, a liberação imediata, pela necessidade de interpretação coerente dos parágrafos do mencionado dispositivo legal. Com efeito, no prazo de 5 dias após a intimação, caberá ao executado demonstrar impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva. Inúmeras são a hipóteses de impenhorabilidade e o juízo, antes da intimação e manifestação da parte devedora, não tem condição de analisar sobre qual conta e quantum merecerá a proteção legal (o extrato fornecido pelo Sisbajud não exibe a origem do dinheiro). Nesse cenário, havendo deliberação da indisponibilidade por excesso, sem a prévia intimação (ou seja, no prazo de 24 horas após a constrição, conforme § 1° do art. 854), possível que se torne inócua a penhora de ativos. Veja-se que o dinheiro que subsistir poderá ser classificado como impenhorável, e o montante liberado, se não tiver a mesma natureza, poderá tornar frustrado o legítimo interesse da parte exequente. 6. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo, liberados, conforme art. 836 do CPC, fica a parte exequente intimada para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. 7. Defiro, outrossim, pesquisa pelo sistema SNIPER, providenciando-se, em seguida, intimação da parte credora para ciência e manifestação no prazo de 15 dias. Providencie a z. Serventia o necessário. 8. Ocorrendo inércia por prazo superior a 30 dias, ARQUIVEM-SE. - ADV: JOSÉ ROBERTO CARVALHO DE AGUIAR (OAB 44276/SP), CLAUDIA GOMES DE SOUZA RIBEIRO (OAB 137813/SP), CLAUDIA GOMES DE SOUZA RIBEIRO (OAB 137813/SP), LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 120746/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP), GABRIELA FARIAS GOTARDI (OAB 160655/SP), ROBERTO MARIO MORGANTI (OAB 189152/SP), JOSÉ ROBERTO CARVALHO DE AGUIAR (OAB 44276/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0010563-40.1997.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Vicente - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Maria Teresa Jafet - Apte/Apda: Clemence Jafet Assad - Apte/Apdo: David Jafet - Apte/Apdo: Edgard Jafet (Espólio) - Apte/Apdo: Maria Immaculada de Barros Chagas (Espólio) - Apte/Apdo: Ricardo Leão de Barros Chagas Jafet (Inventariante) - Apte/Apdo: Emel Jafet (Espólio) - Apte/Apda: Fabiana Bueno Jafet - Apte/Apdo: Município de São Vicente - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Helena Jafet - Apelado: Hanri Jafet - Apelado: Samir Aced Jafet Junior - Apelada: Aida Moranchel de Jafet - Apelada: Afife Jafet - Apelada: Samira Aced Jafet - Apelada: Débora Jafet - Apelado: Rimon Jafet (Espólio) - Apelado: Yvone Ameni Jafet - Apelado: Leonardo Ameni Jafet - Apelado: Paulo Saad Jafet - Apelado: Stela Correa Saad Jafet - Apelada: Silvia Saad Jafet - Apelado: Vera Cristina Ameni Jafet - Apelado: Ibrahim Jafet (Espólio) - Apelado: Doris Edwina Dumani Jafet - Apelado: Christian Jafet - Apelado: Luciano Jafet - Apelado: Vera Cristina Ameni Jafet - Apelado: Hanriet Jafet (Espólio) - Apelado: Adriana Jafet Gomes Cruz - Apelado: Renee Jafet Scaff (Espólio) - Apelado: Jose Roberto Scaff - Apelado: Maria Stella Scaff Glycério - Apelado: Renato Scaff - Apelada: Adriana Jafet Gomes Cruz - Apelado: Edmond Jafet - Interessado: Marim Gerenciamento de Resíduos Ltda - Me - Interessada: Maria Rita Pires Costa - Interessado: Salvador Claudio da Costa - Interessado: Corbens Comércio, Assessoria e Serviços Ltda Me - Interessado: Verde Mar Cooperativa da Habitação - Interessado: Jocelino Vieira dos Santos Filho - Interessado: Douglas Pires Costa - Interessado: Domiciano Alves Gomes - Interessado: Rhodia Brasil Ltda - Interessado: Salvador Cláudio da Costa - Interessada: Maria Rita Pires Costa - I
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0010563-40.1997.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Vicente - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Maria Teresa Jafet - Apte/Apda: Clemence Jafet Assad - Apte/Apdo: David Jafet - Apte/Apdo: Edgard Jafet (Espólio) - Apte/Apdo: Maria Immaculada de Barros Chagas (Espólio) - Apte/Apdo: Ricardo Leão de Barros Chagas Jafet (Inventariante) - Apte/Apdo: Emel Jafet (Espólio) - Apte/Apda: Fabiana Bueno Jafet - Apte/Apdo: Município de São Vicente - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Helena Jafet - Apelado: Hanri Jafet - Apelado: Samir Aced Jafet Junior - Apelada: Aida Moranchel de Jafet - Apelada: Afife Jafet - Apelada: Samira Aced Jafet - Apelada: Débora Jafet - Apelado: Rimon Jafet (Espólio) - Apelado: Yvone Ameni Jafet - Apelado: Leonardo Ameni Jafet - Apelado: Paulo Saad Jafet - Apelado: Stela Correa Saad Jafet - Apelada: Silvia Saad Jafet - Apelado: Vera Cristina Ameni Jafet - Apelado: Ibrahim Jafet (Espólio) - Apelado: Doris Edwina Dumani Jafet - Apelado: Christian Jafet - Apelado: Luciano Jafet - Apelado: Vera Cristina Ameni Jafet - Apelado: Hanriet Jafet (Espólio) - Apelado: Adriana Jafet Gomes Cruz - Apelado: Renee Jafet Scaff (Espólio) - Apelado: Jose Roberto Scaff - Apelado: Maria Stella Scaff Glycério - Apelado: Renato Scaff - Apelada: Adriana Jafet Gomes Cruz - Apelado: Edmond Jafet - Interessado: Marim Gerenciamento de Resíduos Ltda - Me - Interessada: Maria Rita Pires Costa - Interessado: Salvador Claudio da Costa - Interessado: Corbens Comércio, Assessoria e Serviços Ltda Me - Interessado: Verde Mar Cooperativa da Habitação - Interessado: Jocelino Vieira dos Santos Filho - Interessado: Douglas Pires Costa - Interessado: Domiciano Alves Gomes - Interessado: Rhodia Brasil Ltda - Interessado: Salvador Cláudio da Costa - Interessada: Maria Rita Pires Costa - I
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