Dirceu Lourenco Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 00033182919948260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003318-29.1994.8.26.0510/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Nivaldo Francisco Esposto - Viação Cidade Azul e Turismo Ltda. - Claudio Aparecido Eigenheer - Raquel Verlengia Garcia - - Dirceu Lourenço Franco - - Antonio José Miguéis - Vistos. A fim de evitar a ocorrência de decisões conflitantes ante o princípio da segurança jurídica e, ainda, a fim de facilitar a análise de petições apresentados pelas partes, bem assim, evitar a duplicidade de requerimentos, necessário que o cumprimento de sentença ocorra apenas nos autos da ação principal, processo 0003318.29.1994.8.26.0510. Deste modo, todos as petições e requerimentos, doravante, deverão ser protocolados nos autos da ação principal supra. Infere-se, desta maneira, a ocorrência da perda superveniente do objeto deste incidente 01, o que ocasionou a falta de interesse processual do exequente. Assim, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fulcro no artigo 485, VI, CPC. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. Rio Claro, 01 de novembro de 2024. - ADV: JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO (OAB 334584/SP), ALESSANDER KEMP MARRICHI (OAB 332929/SP), ELAINE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE (OAB 268918/SP), JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 96390/SP), RACHEL VERLENGIA (OAB 91699/SP), DIRCEU LOURENCO FRANCO (OAB 44502/SP), NIVALDO FRANCISCO ESPOSTO (OAB 22066/SP), JOSE EDUARDO GRANDE (OAB 122596/SP), CARLOS ROBERTO MARRICHI (OAB 122058/SP), JOAQUIM JOSE PEDROZO (OAB 110789/SP)
3. Processo 00039570220218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003957-02.2021.8.26.0510 (processo principal 0001663-80.1998.8.26.0510) - Relatório Falimentar - Recuperação judicial e Falência - Cerâmica Paraluppe Ltda. - Abadia Antonia dos Santos Lourenço - - Cerâmica Savane Ltda - - Companhia Ultragaz S.A. - - Edvaldo Jose Pascon - Cda 4799/2004 - - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Jarina Dearo Estevam Dias - - João Paulo Dias - - José Luiz Miranda - - Maria Aparecida Rigo Tessete - - Owens Corning Fiberglas A S LTDA - - Rápido São Paulo Transportes e Serviços Ltda. - - Stephanea Mayara Darro Martins Rocha Filzek - - Telefônica Brasil S/A - - Decio Comércio de Paletes Ltda. Me - - Cestari Industrial e Comercial Sa - - Jorge Luiz Passari & Cia Ltda - - Serv. Alimentos Comércio, Importação e Exportação Ltda - - Xerox do Brasil Ltda. - - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - - Campneus Líder de Pneumáticos Ltda. - - Metalúrgica Wotan F.G. Buchholz Ltda. - - Pararuppi e Paraluppi Ltda - - Antônio Pedro José Jutglar Ejio - - Marcio Renato Surpili - - Shell Gas (LPG) Brasil S/A - - Marco Antonio Furtado de Oliveira - - Cirilo Benedito Scott - - Adnailton dos Anjos Barbosa - - Telecomunicações de São Paulo S.A. - Telesp - - Rgv Patrimonial Ltda - - Terra Nova Ind. e Com. de Prod. para Cerâmicas Ltda. Me - - Vanderlei Bento - - Sidnei Francisco Neves - - Alex Rodrigo Munhoz - - Marcos Aparecido Pereira - - José Valter Gomes - - Antonio Ferreira de Lima Filho - - SITICOM - Sindicato dos /trabalhadores nas Indústrias Cerâmicas,Refratários,Construção, Montagem Indústrial, Pavimentaç - - Edilson de Andrade Lima - - Paulo Donizeti Meneguelle - - Salvador Marques de Brito - - União Federal - PRFN - - Fernando Leontino Furst - - Meire Aparecida Panhoca Rodrigues - - Eurico Carandina Netto e outro - Alziro Camargo - - Antonia Aparecida Bastelli Peccin - - Antonio Santiago de Oliveira - - Divino Alves Bandeira - - Edival Pereira - - Jacir Rigo - - João Batista Fernandes - - José Elias Dias - - José Maria Rodrigues - - Risomar Francisco do Amaral - - Siticecom - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias - - Walter Bergström - - Wilson Grosman de Moraes - - João Carlos Oliveira Sobrinho - - Luis Ferreira Muniz - - Lionel José Lima - - Leandro Filier Junior - - MANOEL GONÇALVES DE FREITAS - - Marcos Daniel Cigagna - - Milena Aparecida do Prado - - JOSE APARECIDO DE ASSIS - - BENEDITO DOS SANTOS - - Belarmino José Camargo - - João Carlos Marques da Cruz - - Aparecido Jesus de Camargo - - Antonio Carlos Rodrigues da Silva - - Antonio Marcos dos Santos - - Adeir Benedito - - Antonio Carlos Ovidio - - Júlio Evaristo dos Santos - - Juscelino Rodrigues Pereira - - José Roberto Gomes da Silva - - José Claudio Satuba da Silva - - Joaquim Soares da Silva - - Izael Barbalho de Melo - - Maura Silveria de Moraes Souza - - Oimpio Rocha - - Valdir Aparecido Filier - - Luciana Pereira da Silva - - Marcelo da Silva Melo - - Lilian Cristina Raizer - - José Roberto Cigagna - - Gualberto José Corocher - - Carlos Roberto Justino - - Associação Comercial e Industrial de Rio Claro - Acirc - - Ascomi Assistencia Tecnica e Comercio de Pecas para Maq Elet Ltda - - Certecki Equipamentos Industriais Ltda - - Comercio de Mangueiras 3r Ltda. Me - - Colorifício Guaçu Ltda - - Comapa-Indústria de Papel Ltda - - Esmaltec Indústria e Comércio Ltda. - - Marbel RC Comércio, Importação e Exportação - - Marcos Juliano Lucas de Carvalho - - Servgas Distribuidora de Gas Sa - - Telpack Indústria de Embalagens Ltda - - Tardivo Materiais para Construcao Ltda. - - HIDRAULIC SYSTEMS COMPONENTES HIDRÁULICOS LTDA - - Evaldo Francisco Isler - - Gerson Silveira de Morais - - Gizele Cristina Luiz - - Gualberto José Corocher - - Edson de Paula - - Carlos Roberto Justino - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Domingos Viera dos Reis - - Custódia Tomaz de Souza - - Luiz de Paula Bernardo - - Carlos José da Silva - - Cláudio Roberto Pereira - - Produx Industrial e Comercial Ltda. - - Willian Fernando Lucio - - Vera Lúcia da Silva e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO e outro - R4C Assessoria Empresarial Ltda - GERSON SILVERIO DE MORAES e outros - Espólio de Ricardo Bruzdzensky Garcia - Vistos. Ouça-se o Ministério Público, conforme determinado a fls.436. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP), ANTONIO DE LIMA (OAB 78764/SP), MAURO ALCIDES ZUPPI DA CONCEICAO (OAB 27823/SP), TARCISIO GRECO (OAB 63685/SP), JOUBER NATAL TUROLLA (OAB 55933/SP), DIRCEU LOURENCO FRANCO (OAB 44502/SP), DIRCEU LOURENCO FRANCO (OAB 44502/SP), VANDETE DORANTE CAGNIN (OAB 63707/SP), OSORIO DIAS (OAB 26731/SP), RENATA MARIA SOARES BATTISTELLA (OAB 239258/SP), GERSON CASTELAR (OAB 229238/SP), CARLOS MIGUEL VIVIANI (OAB 20921/SP), AMANDA REGINA ERCOLIN MILANO (OAB 207790/SP), GILBERTO DE PAULA CARACA (OAB 79826/SP), JAIR CALSA (OAB 68791/SP), ANTONIO CARLOS PEDRONI (OAB 68953/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), MARCIO JOSE MARQUES GUERRA (OAB 72639/SP), ARNALDO SERGIO DALIA (OAB 73555/SP), EURIPES DOS SANTOS (OAB 74142/SP), DILERMANDO PENTEADO FIORE (OAB 76472/SP), ANTONIO DE LIMA (OAB 78764/SP), RODRIGO GUSTAVO VIEIRA (OAB 202302/SP), SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/SP), CELINA DE OLIVEIRA CERMINARO (OAB 98171/SP), CELINA DE OLIVEIRA CERMINARO (OAB 98171/SP), CELINA DE OLIVEIRA CERMINARO (OAB 98171/SP), CELINA DE OLIVEIRA CERMINARO (OAB 98171/SP), FABIO MONACO PERIN (OAB 96953/SP), MARCONDES BERSANI (OAB 98438/SP), PEDRO TORTORO NETO (OAB 92921/SP), JOSE EDUARDO DE SOUZA (OAB 91331/SP), APARECIDA BENEDITA CANCIAN (OAB 90781/SP), DORIVAL MAGALHAES SILVA (OAB 89688/SP), ONESIMO MALAFAIA (OAB 88557/SP), CARLOS ANTONIO MACHADO LUZ (OAB 86856/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 20180/MG), LUIZA PERIN BRUZDZENSKY GARCIA (OAB 445079/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), CRISTIANE YOLE MARTINS PEDRO (OAB 60582/PR), CLAUDIA APARECIDA DE LOSSO SENEME (OAB 99450/SP), WELDRI BRAGA MESTRE (OAB 335546/SP), RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP), FABIO ROBERTO TURNES (OAB 271330/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), CLAUDIA APARECIDA DE LOSSO SENEME (OAB 99450/SP), SERGIO JACOMO PEDRASSOLLI (OAB 143745/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), FRANCISCO CARLOS SIMONETTI (OAB 112681/SP), FRANCISCO CARLOS SIMONETTI (OAB 112681/SP), MARIA ANGELA FASSIS COROCHER (OAB 111855/SP), MARIA ANGELA FASSIS COROCHER (OAB 111855/SP), SILVIA HELENA DE TOLEDO (OAB 105797/SP), PEDRO GERALDO ZANARELLI (OAB 115552/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/SP), MARIA HELENA DELAZARO (OAB 126732/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), SAULO DE ARAUJO LIMA (OAB 117433/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), CLAUDIA ALGARVE GARCIA FUENTES (OAB 123448/SP), 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158929/SP), DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/SP), DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/SP), DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/SP), DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/SP), DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/SP), LUCIANA SOCOLOWSKI MONFARDINI (OAB 149895/SP), CRISTIANE ROSALEN COSTA (OAB 133037/SP), MARCELO TADEU PAJOLA (OAB 136380/SP), MARCELO TADEU PAJOLA (OAB 136380/SP), SIDNEI FRANCISCO NEVES (OAB 135572/SP), CRISTIANE ROSALEN COSTA (OAB 133037/SP), CRISTIANE ROSALEN COSTA (OAB 133037/SP), SERGIO ROBERTO WECK (OAB 139740/SP), CRISTIANE ROSALEN COSTA (OAB 133037/SP), WILLIANS DUARTE DE MOURA (OAB 130951/SP), SILVANA CAETANO (OAB 128852/SP), ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA (OAB 128507/SP), ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA (OAB 128507/SP), FERNANDA ZAKIA MARTINS (OAB 201018/SP), CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP), SULIVAN REBOUÇAS ANDRADE (OAB 149336/SP), DORIVAL GONCALVES (OAB 148090/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), IZAEL BARBALHO DE MELO (OAB 145379/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), ADRIANA FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP), CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (OAB 145082/SP), FABIO GUARDIA BORGHIERI (OAB 144134/SP), ADRIANA PADOVANI MINHOLO DOS SANTOS (OAB 143620/SP), RODMAR JOSMEI JORDAO (OAB 141840/SP), RODMAR JOSMEI JORDAO (OAB 141840/SP)
4. Processo 00231625220228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023162-52.2022.8.26.0002 (processo principal 1064813-23.2017.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - E.M.E.N.R.R.P.I.L.A.R. - Recolha a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, o valor de R$ 246,30 (0,008 UFESP=R$ 0,30 por caractere=821 (guia de recolhimento fundo especial, código 435-9). Com a juntada o edital será publicado. - ADV: HUGO TAVARES DE SOUZA (OAB 408311/SP), HUGO TAVARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 44502/SP)
5. Processo 00000208319818260510
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000020-83.1981.8.26.0510 (510.01.1981.000020) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Comercial Cantiero Ltda - Sebastião Carrera e outros - Ademir de Mattos - Terceiros Interessados e outros - Maria de Lourdes da Silva - - Miriam Raquel R. Sampaio - - Vanda Regina Pereira - Ao Administrador Judicial e às partes: ciência da juntada de extrato atualizado da conta judicial (com depósitos unificados) de fls.3208/3213, devendo eventual pagamento observar o saldo de capital de R$820.597,51 (em 10/06/2024), para que seja possível o levantamento completo, observada a correção automática até a data do pagamento. - ADV: ANTONIO CARLOS GREGATO (OAB 30836/SP), GENARO TAVARES MOREIRA (OAB 40723/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), ADEMIR DE MATTOS (OAB 36445/SP), SEBASTIAO LUIZ NEVES (OAB 35929/SP), EURIPEDES ANTONIO DA SILVA (OAB 31373/SP), DIRCEU LOURENCO FRANCO (OAB 44502/SP), SERGIO PEFFI (OAB 26075/SP), LUIZ BOTTARO FILHO (OAB 205307/SP), ANTONIO DE CASTRO (OAB 18836/SP), RICARDO MAGALDI MESSETTI (OAB 178087/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), ALAN SELBY ALEX KEATING FORTUNATO (OAB 11197/SP), JOUBER NATAL TUROLLA (OAB 55933/SP), JORGE DE SOUZA COSTA (OAB 21961/RJ), LUIZ EDUARDO FAIRBANKS (OAB 30687/RJ), JOSE CESAR PEDRO (OAB 90238/SP), JOSE ROBERTO GALVAO TOSCANO (OAB 64373/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), LOURENCO CAPORELLI (OAB 46380/SP), JOUBER NATAL TUROLLA (OAB 55933/SP), JOUBER NATAL TUROLLA (OAB 55933/SP), JOUBER NATAL TUROLLA (OAB 55933/SP), JOSE ARENAS (OAB 54163/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), PEDRO PAULO LAGRECA JUNIOR (OAB 46710/SP)
6. Processo 00018888020108260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001888-80.2010.8.26.0510 (510.01.2010.001888) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S.a. - João Stein Junior - Fls. 343 ss : manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, acerca da alegação de prescrição intercorrente. - ADV: ANAMARIA SANCHES DOS SANTOS BACCHETTI (OAB 136050/SP), MARCIA CRISTINA PELLARIN GOBBO (OAB 121713/SP), DIRCEU LOURENCO FRANCO (OAB 44502/SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP), RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), ANDRÉ SOCOLOWSKI (OAB 274544/SP), CASSIANA CRISTINA FILIER SOCOLOWSKI (OAB 274932/SP)
7. Processo 00095187620218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009518-76.2021.8.26.0002 (processo principal 1064813-23.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de Maria Emília Nemes Rizzo, representado pelo inventariante Luiz Augusto Rizzo - Tereza Shisaco Tamba Kubo - - Espólio Hatsuo Kubo, representado por Tereza Shiaco Tamba Kubo - Valquiria Moreira de Sousa - Ciência às partes das datas do leilão. À serventia, para conferência do edital juntado pelo leiloeiro e posterior assinatura, expedindo-se o necessário, com urgência. - ADV: HUGO TAVARES DE SOUZA (OAB 408311/SP), ICARO SANTANA PAULINO (OAB 484256/SP), HUGO TAVARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 44502/SP), NELSON GOMES DE SOUZA FILHO (OAB 170335/SP), NELSON GOMES DE SOUZA FILHO (OAB 170335/SP)
8. Processo 10071129320218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007112-93.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Suzana Dogado - Direcional Engenharia S/A e outro - Vistos. Dê-se ciência às partes sobre a nova data para realização da perícia, salientando que todos os envolvidos deverão se atentar a documentos e informações eventualmente solicitados pelo perito judicial, necessários à efetiva realização e conclusão dos trabalhos. Aguarde-se a vinda do laudo a ser produzido. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 15909/SC), CAMILA FERNANDA FERREIRA RODRIGUES (OAB 379009/SP), DIRCEU LOURENCO FRANCO (OAB 44502/SP)