Benjamin Berton

Processos do Advogado

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2. Processo 10165212620168260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016521-26.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Benjamin Berton e outros - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, bem como indicar o(s) endereço(s) cuja(s) diligencia(s) pretende. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38018 Pedido de diligência em novo endereço - 38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - 8273 - Pedido de intimação por edital de penhora de valores - 8289 - Pedido de penhora de imóvel - 8293 - Pedido de penhora de veículo - 38046 - Pedido de penhora on-line - 8280 - Pedido de penhora on-line - Recolhimento de custas - 7206 - Pedido de impenhorabilidade de bens - ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), BENJAMIN BERTON (OAB 44606/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)
3. Processo 10015327520258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001532-75.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Benjamin Berton - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 66 e 951 a 959, do Código de Processo Civil, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA entre este Juízo e o da 3ª Vara Judicial da Comarca de Embu das Artes/SP, DECLARANDO-ME INCOMPETENTE para processar e julgar a presente demanda, tendo em vista que não há conexão entre o presente processo e os de números 1002090-52.2022.8.26.0176 e 1002111-28.2022.8.26.0176, uma vez que o objeto e a causa de pedir são diversos, além do que os processos indicados pelo autor já foram sentenciados, impossibilitando a redistribuição ou reunião dos processos, com base no §1º do artigo 55 do CPC. Tendo em vista que o conflito de competência entre órgãos do Poder Judiciário deve ser dirimido pelo Tribunal competente, determino a imediata remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que seja suscitado e julgado o conflito negativo de competência entre: JUÍZO SUSCITANTE: 1ª Vara Judicial da Comarca de Embu das Artes/SP, JUÍZO SUSCITADO: 3ª Vara Judicial da Comarca de Embu das Artes/SP. SUSPENDO a tramitação do processo até o julgamento definitivo do conflito de competência pelo Egrégio Tribunal de Justiça. OFICIE-SE ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, remetendo-se os autos com caráter de URGÊNCIA, acompanhados desta decisão fundamentada e das razões do conflito. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: BENJAMIN BERTON (OAB 44606/SP)
4. Processo 10220097420168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022009-74.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P. e outros - B.B. e outro - Conforme COMUNICADO nº 41/2024, providencie a parte interessada o pagamento da taxa de desarquivamento (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2). - ADV: BENJAMIN BERTON (OAB 44606/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
5. Processo 00256987220178260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025698-72.2017.8.26.0564 (processo principal 1002832-53.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - E.G.M.A. - B.B. e outros - W.A.S. - I.S.O. - Apresente o exequente planilha atualizada pormenorizada do débito, inclusive, incluindo os valores recolhidos referentes às pesquisas a serem realizadas, observando-se eventual gratuidade da parte adversa. Intime-se o interessado a providenciar o recolhimento da taxa devida (código 434-1) para realização de pesquisa/bloqueio de valores por meio do sistema SISBAJUD, observando-se que o sistema não fornece extrato de contas, nem tampouco, faturas de cartões de crédito. Indefiro o pedido de arresto das contas das filhas do executado, uma vez não está devidamente comprovado eventual existência de fraude a execução. Nada sendo requerido, encaminhem-se ao arquivo nos termos do art. 921, inc. III, do CPC. Int. - ADV: LUIZ FRANCISCO TAVARES DA SILVA JUNIOR (OAB 278648/SP), BENJAMIN BERTON (OAB 44606/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), MATHEUS SOUZA BAÇO (OAB 350845/SP), BENJAMIN BERTON (OAB 44606/SP), BENJAMIN BERTON (OAB 44606/SP), ANNA FLÁVIA MOTA FARIAS (OAB 464777/SP), VILSO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 526425/SP)
6. Processo 00478729120128260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047872-91.2012.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Camila Nogueira de Moraes - THAIS ROCHA DOS SANTOS e outro - Vistos. Fls. 1306/1310: Recebo os embargos de declaração, mas não acolho as razões da embargante, porquanto não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão de fls. 1303. Com efeito, consoante disposto no artigo 5º, da Lei nº 8.009/90, considera-se residência um único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente. No caso, os executados demonstraram que utilizam o imóvel para moradia permanente e não se há falar em necessidade de instituição de bem de família. Se o caso, a exequente poderá pleitear a penhora de outro(s) imóvel(is). Assim, a decisão fica mantida tal como lançada. Intime-se. - ADV: MARCELO ROMAO DE SIQUEIRA (OAB 138172/SP), MARCELO ROMAO DE SIQUEIRA (OAB 138172/SP), REGINA CLAUDIA GONÇALVES DE AZEVEDO (OAB 142079/SP), BENJAMIN BERTON (OAB 44606/SP)
7. Processo 10196427720168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019642-77.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Benjamin Berton e outro - Prefeitura do Municipio de Bertioga - Vistos. indefiro novas pesquisas mediante sistemas RENAJUD e INFOJUD, vez que as medidas não apresentam qualquer indício de efetividade, sendo que seus deferimentos importariam em respostas já obtidas anteriormente. Assim, deverá o exequente indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: BENJAMIN BERTON (OAB 44606/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), DANIELA VILHENA (OAB 167722/SP)
8. Processo 10075402020168260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007540-20.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - B.B. e outro - Ciência: resultado(s) negativo(s) da pesquisa SISBAJUD. Não foram localizados ativos financeiros ou foram localizados valores irrisórios que foram desbloqueados nos termos da decisão, conforme comprovantes juntados nos autos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), BENJAMIN BERTON (OAB 44606/SP)