Egberto Goncalves Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00032634019894036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003263-40.1989.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ALVARO ESTRELLA, ANTONIO JOSE TAVARES RANZANI, APARECIDA DE LOURDES SANCHES, APARECIDO CARVALHO, DEOLINDO MARANHO, ELIANA MARIA COLACINO SCANTAMBURLO, ERAIDE CUALHETA ESTEVES, HEITOR DE SOUZA, JAMIL SERON, JOAO ALVES DA SILVA, JOAO FERNANDES DA ROCHA JUNIOR, JOSE JORGE FIGUEIREDO, JOSE KATERNA, MAURILIO ALVES DA COSTA, ONIVAL RIVA VALESE, PEDRO VILELA MACHADO, REINALDO DA SILVA, SALVADOR DE PADUA RIBEIRO, CRISTIANE MARIA RADUAN DO AMARAL, SYLVIO DEBONI, VALDILEIA APARECIDA SANTANA, JORGE HUMBERTO D AMICO, MARISTELA CURY QUEIROZ, ADEMAR DOS SANTOS, VANDER BASSAN RUY, MIRAL REPRESENTACOES DE MOVEIS SC LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA HICHUKI - SP245452, EGBERTO GONCALVES MACHADO - SP44609 Advogado do(a) EXEQUENTE: EGBERTO GONCALVES MACHADO - SP44609 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: EDISON GONCALVES DO AMARAL JUNIOR ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: EGBERTO GONCALVES MACHADO - SP44609 D E S P A C H O ID 374159560: Intime-se a parte Exequente para ciência do extrato de pagamento de oficio requisitório - Exequente Vander Bassan Ruy. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. São Paulo, data lançada eletronicamente.
3. Processo 10459114120208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045911-41.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Bee Emes Participações Ltda - Favaro Centro de Formação de Condutores A/b Ltda Me e outros - Vistos. Comprovada a notificação da renúncia (fls. 348/349) e, tendo já decorrido o prazo de 10 dias de funcionamento no feito, providencie-se a baixa do nome dos procuradores da condição de patronos da requerida junto ao sistema. No mais, não houve concessão de efeito suspensivo ao agravo pelo que prossegue o feito em seus termos. Fls. 311/312: Defiro. Expeça-se mandado para intimação dos proprietários registrais no endereço informado. Quanto ao ARISP, já houve determinação do Juízo para tanto (fls. 214). Providencie-se. Após o recolhimento de nova diligência, expeça-se mandado para avaliação, conforme já também determinado (fls. 214). Int. - ADV: ANDERSON RODRIGO CUNHA (OAB 342658/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), DANIELA HICHUKI (OAB 245452/SP)
4. Processo 10227028220168260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022702-82.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - João Carlos Pereira - "Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção." - - ADV: JOAO HENRIQUE GONÇALVES MACHADO (OAB 230530/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP)
5. Processo 10220753420238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1022075-34.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Chparise Participações Ltda - Embargdo: Municipio de São Jose do Rio Preto (Procurador) - Vistos. Em atendimento ao quanto disposto no artigo 1023, parágrafo 2º do CPC, manifeste-se o MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração opostos por CHPARISE PARTICIPAÇÕES LTDA., com pretensão de efeitos infringentes. Após, com ou sem resposta, voltem conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Joao Henrique Gonçalves Machado (OAB: 230530/SP) - Egberto Goncalves Machado (OAB: 44609/SP) - Ana Paula de Freitas Rodrigues (OAB: 240772/SP) (Procurador) - 1° andar
6. Processo 10173015820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017301-58.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José do Rio Preto - Agravante: Mms Empreendimentos e Participações Ltda. - Agravado: Shsa Serviço Hospitalar Santo Antônio Ltda - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. - AGRAVO INTERNO INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, DETERMINANDO O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, SOB PENA DE DESERÇÃO INSURGÊNCIA RECURSAL, INSISTINDO A RECORRENTE NA OBTENÇÃO DESTE BENEFÍCIO LEGAL INADMISSIBILIDADE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DECISÃO QUE MERECE SER MANTIDA RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Luiz (OAB: 166779/SP) - Joao Alberto Godoy Goulart e Advogados Associados (OAB: 3731/SP) - Daniela Hichuki (OAB: 245452/SP) - Egberto Goncalves Machado (OAB: 44609/SP) - 3º andar
7. Processo 10180951620228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018095-16.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sociedade de Educação e Cultura W & S Ltda Me - "Manifeste-se a parte credora sobre a pesquisa RENAJUD negativa juntada aos autos a fls. retro, para regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando intimada a parte autora de que, no silêncio, o processo poderá ser extinto. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), JOAO HENRIQUE GONÇALVES MACHADO (OAB 230530/SP)
8. Processo 00076427120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007642-71.2025.8.26.0576 (processo principal 0021906-35.2021.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adjudicação Compulsória - PIRAGIBE ANTONIAZZI JUNIOR - CNI Companhia Nacional de Imóveis - - Constal Incorporações Empreedimentos e Construções Tavares Ltda - - Unicos Comércio e Administração Ltda e outros - Vistos. Manifestem-se os executados. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 257793/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), MARCUS VINICIUS PAVANI JANJULIO (OAB 125543/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), MARIA DOLORES PEREIRA (OAB 109702/SP), RICARDO ALEXANDRE ANTONIAZZI (OAB 188390/SP)