Tudo
Egberto Goncalves Machado

Egberto Goncalves Machado

Número da OAB: OAB/SP 044609

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 74
Total de Intimações: 88
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: EGBERTO GONCALVES MACHADO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 88 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002634-96.2025.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Márcia Fernandes - Abel Fernandes Barrionuevo - Vistos. 1. Fls. 434/555: ciência a requerente curadora para manifestação no prazo de 15 dias. Após, ao Ministério Público com o mesmo intuito. 2. Sobre as pesquisas e ofícios abra-se vistas as partes apenas após juntadas todas as pesquisas e vindas todas as respostas aos ofícios, evitando-se tumulto processual. 3. Sobre a renúncia, aguarde-se a constituição de novo patrono pelo terceiro interessado pelo prazo de 10 (dez) dias, pois de acordo como artigo 112 e § 1º do CPC, "o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo", pelo prazo mencionado. No silêncio, prossiga-se sem sua participação. Intime-se. - ADV: MIGUEL ERMETIO DIAS JUNIOR (OAB 151021/SP), JOAO HENRIQUE GONÇALVES MACHADO (OAB 230530/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), LUCIANA ANDRÉIA LOPES DIAS GARCIA (OAB 310720/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0029794-60.2018.8.26.0576 (processo principal 1049730-59.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Cesar Fernandes e outros - Agroseta Agropecuária Sebastião Tavares Ltda - Vistos. Fls. 448/450: diga a parte exequente acerca do integral cumprimento do acordo. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: VALDECIR CARFAN (OAB 103987/SP), MARIA DOLORES PEREIRA (OAB 109702/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0038946-21.2007.8.26.0576 (576.01.2007.038946) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fábio Ferreira Dias Marcondes - Adelina Russo Ismael - - Esp Aidar Ismael Repr Filhos Lucas Roncato Ismael e Larissa Roncato Ismael, Repr Mae Luciana Roncat e outro - Vistos. Pág. 632/364: Atenda-se expedindo o necessário. Providencie a Serventia o levantamento da penhora havida, uma vez adjudicado o bem. Intime-se. - ADV: CARLOS JOSÉ BARBAR CURY (OAB 115100/SP), MARIA DOLORES PEREIRA (OAB 109702/SP), THIAGO LENARDUZZI DE OLIVEIRA (OAB 408154/SP), FERNANDA CAROLINA DOS SANTOS ZÜGE (OAB 409749/SP), TIAGO WANDERLEY ZUGE (OAB 411038/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003604-50.2024.8.26.0576 (processo principal 1046944-08.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Macromed Produtos Hospitalares Ltda - Animal Vet Clinica Veterinaria Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que o exequente requer a responsabilização dos dois sócios-administradores da empresa executada baixada junto à Receita Federal. Assim, considerando que a empresa executada Animal Vet Clínica Veterinária Ltda não possui mais personalidade jurídica, visto que foi baixada junto à Receita Federal (p. 139 e ficha JUCESP - pp. 185/186 do autos do cumprimento de sentença nº0004719-09.2024.8.26.0576 em apenso), desnecessária abertura de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Empresa baixada perante Receita Federal. Registro de distrato social perante a Jucesp. Indeferimento do pedido de inclusão dos sócios por sucessão processual. Indeferimento, com determinação de incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Inconformismo recursal que se acolhe. Extinção da pessoa jurídica que equivale a morte da pessoa natural. Hipótese de sucessão processual, nos termos do 110 do CPC, prevalecendo a responsabilidade pessoal dos sócios, nos termos dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil. Recurso provido para deferir-se a inclusão dos sócios no polo passivo da execução - Relator(a):Silvério da Silva; Comarca:São Paulo; Órgão julgador:8ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento:09/06/2022; Data de publicação:09/06/2022. Assim, proceda o Cartório à substituição do polo passivo pelos sócios CONRADO DEL PAPA JÚNIOR e NATHALIA ANGELO AVILLA (qualificados na ficha JUCESP de pp. 185/186 do autos do cumprimento de sentença nº0004719-09.2024.8.26.0576 em apenso) com as anotações necessárias, inclusive com alerta no sistema. Providencie o EXEQUENTE o cálculo atualizado do débito e o recolhimento da taxa postal necessária (guia FEDTJ cod 120-1 - para cada endereço), em cinco (05) dias. Após, cumpra-se a determinação de pp. 185/187, intimando-se, primeiramente, os executados CONRADO DEL PAPA JÚNIOR e NATHALIA ANGELO AVILLA para pagamento do débito, na forma do artigo 513 e seguintes do CPC. Intimem-se. - ADV: CAROLINE SCHRAMM CORREIA (OAB 57357/SC), CONRADO DEL PAPA (OAB 51384/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), JOAO HENRIQUE GONÇALVES MACHADO (OAB 230530/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002634-96.2025.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Márcia Fernandes - Abel Fernandes Barrionuevo - Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para que o autor se manifestasse conforme ato ordinatório de fls. 335. /////------/////-----////// Ante a certidão retro: ao autor para comprovar nos autos o protocolo dos ofício expedido às fls. 303/304 no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUCIANA ANDRÉIA LOPES DIAS GARCIA (OAB 310720/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), JOAO HENRIQUE GONÇALVES MACHADO (OAB 230530/SP), MIGUEL ERMETIO DIAS JUNIOR (OAB 151021/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0005446-70.2009.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Apelante: Nilton Flavio Castrequini - Apelado: Mauro Cesar Castrequini - Apelado: Renato dos Santos Castrequini - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Maria Dolores Pereira Matta (OAB: 109702/SP) - Marcos Antonio Russo (OAB: 126185/SP) - Egberto Goncalves Machado (OAB: 44609/SP) - Jose Eduardo Canhizares (OAB: 76560/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0057788-35.1996.8.26.0576 (576.01.1996.057788) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Maria Lucia Sturari Poletti - - Roberto Franco de Aquino e outro - Houve digitalização dos autos. Ciência às partes, para conferência e anotação em seus sistemas para evitar o peticionamento físico. Haverá prosseguimento pelo cumprimento da decisão anterior. - ADV: EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), MELISSA GONÇALVES MACHADO (OAB 266157/SP), MARIA DOLORES PEREIRA (OAB 109702/SP), DEMIS BATISTA ALEIXO (OAB 158644/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023258-06.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jk Reformas e Construções - Essencial Tec Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré ao pagamento, em favor da parte autora, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de multa contratual, devidamente atualizado pelo índice IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) a partir da data de distribuição da ação e acrescido de juros de mora, na forma prevista no art. 406, §1º, do Código Civil (Taxa Selic, deduzindo-se o IPCA, desconsiderando-se eventual resultado negativo) desde a citação. Sem custas, honorários ou despesas, conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95. 1) Prazo: o prazo para apresentação de Recurso Inominado é de 10 (dez) dias úteis a contar da intimação da sentença, sendo obrigatória, para sua interposição, a assistência de advogado ou defensor público. Contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento; 2) Justiça Gratuita: eventual pedido de justiça gratuita poderá ser requerido por ocasião da interposição de Recurso Inominado, devendo o interessado comprovar sua condição de hipossuficiente econômico, juntando declaração de hipossuficiência, cópias recentes do holerite, extratos bancários, declaração de imposto de renda e outros que entender pertinentes; 3) Preparo Recursal: O preparo nos Juizados Especiais, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso. Os valores a deverão ser recolhidos em guia DARE-SP, código 230-6 (preenchimento nos termos do Provimento CG nº 13/2019 art. 1.092 e 1.093 das Normas de Serviço da CGJ), a ser comprovado mediante juntada das guias com a interposição do recurso, independentemente de intimação, conforme disposto nos incisos I e II do art. 4° da Lei 11.603/2003 (com redação dada pela Lei n° 15.855/2015 e Lei nº 17.785/2023) e Artigo 698, incisos I, II e III, das NCGJ-SP, bem como em cumprimento ao art. 54, par. único, da Lei nº 9.099/95 e do Comunicado Conjunto n° 951/2023, para fins de verificação e/ou apuração da taxa judiciária devida, a partir de 03/01/2024, deverão ser observadas as seguintes regras: I. taxa judiciária de ingresso, que fora dispensada na distribuição da ação: I.A - de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor da causa atualizado monetariamente, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de processo de conhecimento (Procedimento do Juizado Especial Cível); ou I.B de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa atualizado monetariamente (valor do início da execução), por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de execução (de título extrajudicial ou de título judicial); II. taxa judiciária de custas de preparo no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença atualizado, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atribuído à causa atualizado monetariamente na ausência de condenação em pecúnia, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; III. despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc) recolhidas em guia F.E.D.T.J. e diligências do Oficial de Justiça recolhidas em GRD. O total do valor do preparo (todas as taxas e despesas processuais) será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), MELISSA GONÇALVES MACHADO (OAB 266157/SP), JULIO LEME DE SOUZA JUNIOR (OAB 318668/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015151-07.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ari Alvares - BANCO DAYCOVAL S.A. e outros - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação retro juntado, no prazo de 15 dias. - ADV: JOAO HENRIQUE GONÇALVES MACHADO (OAB 230530/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004387-42.2024.8.26.0576 (processo principal 1064533-37.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jessica Alves Fernandes - Lans Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 56/62: Tratando-se de quantia incontroversa, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) das importâncias depositadas às fls. 46/47, e seus acréscimos legais, em favor da parte EXEQUENTE, podendo ser expedida em favor de seu procurador, caso este tenha poderes específicos para receber e dar quitação (formulário fls. 55). Após, intime-se o requerente quanto ao prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar nova planilha de débitos, em que se abata o levantamento. Int. - ADV: VINICIUS PEREIRA (OAB 451887/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), DANIELA HICHUKI (OAB 245452/SP), LEIRAUD HILKNER DE SOUZA (OAB 294632/SP), JOAO HENRIQUE GONÇALVES MACHADO (OAB 230530/SP)
Anterior Página 2 de 9 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta