Tudo
Egberto Goncalves Machado

Egberto Goncalves Machado

Número da OAB: OAB/SP 044609

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 76
Total de Intimações: 91
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: EGBERTO GONCALVES MACHADO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 91 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1110037-15.2016.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Cardal Eletro Metalúrgica Ltda - Cardal Eletro Metalúrgica Ltda - BANCO SAFRA S/A e outros - Ricardo de Moraes Cabezón Assessoria Educacional e Empresarial - ME - Ticket Serviços SA - - AXT INDUSTRIAL LTDA - - TICKET SERVIÇOS S.A. - - Banco Sofisa S/A - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Dulcelene Maria da Silva - - Luis Osvaldo Otarola Lermanda - - Fernanda Caroline da Conceição Silva - - José Santgos Rosa - - Odete Dantas de Miranda - - Tatiane Andreza Bovolon de Moraes - - Walkiria Gomes de Brito da Silva - - ARTHUR DE OLIVEIRA MAIA - - José Carlos dos Santos - - Enécio Santos da Silva - - Daiana Cristina dos Santos - - Shock Metais Não Ferrosos Ltda. - - Itaú Unibanco S.A - - José Heneique Faria -me - - Shock Metais Não Ferrosos Ltda. - - José Heneique Faria -me - - ANTONIO MARQUES DAS NEVES - - BIANCO VIEIRA BARBOSA - - JOSÉ ROBERTO SALVADOR - - SOLANGE TRINTINO IBELLI - - CREDITUM PARTICIPAÇÕES E FOMENTO LTDA. - - LEO MADEIRAS MÁQ.& FERRAGENS LTDA. - - Claire da Silva Felix - - Manoel Bonfim Leite de Amorim e outros - Cabezón Administração Judicial Eirelli - Manoel Bonfim Leite de Amorim - - Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. Metalúrgicas, Mec. e de Elétrico de SP e Mogi das Cruzes - - MARIA LUIZA APARECIDA DA SILVA - - Jean de Lima Sales Guimarães - - Jacy de Araujo & Cia Ltda - - D.t.l. Intermediações e Participações S/a. - - Felipe Gonçalves Silva de Jesus - - CÍCERO RIBEIRO DA SILVA - - Vladimir Gervickas - - Manoel Bonfim Leite de Amorim - - Fazio e Filhos Ltda - - Felipe Gonçalves Silva de Jesus - - Vladimir Gervickas - - Manoel Bonfim Leite de Amorim - - Fazio e Filhos Ltda - - Manoel Bonfim Leite de Amorim - - CRISTIANE MALFAIA CABRAL - - Caroline Conceição Rodrigues da Fonseca - - Darci Lopes Machado - - José Gentil de Sousa - - Juliana Arruda da Silva - - GERSON DE FAZIO CRISTOVAO - - Juliana Arruda da Silva - - DUQUE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ME - - JLVHFL - Empreendimentos e Participações S/A - - M.a.m Participações e Empreendimentos Eireli - - Rogério Stabelini - - Cícero Jose Ramos - - HAMILTON ALVES DOS SANTOS - - Agr do Vale Comercio e Serviços Ltda Me - - Leticia Moreira do Nascimento - - Dario Monteiro da Silva - - Ivana Santana Reina - - Creditum Recuperadora de Créditos e Investimentos Ltda cessionária de Bravos Investimentos e Participações Ltda - - Fabricio Martins Pereira - - Thiago Moraes da Silva - - Cristiane Malafaia Cabral - - Cevilha Indústria e Comercio de Caixas de Papelao Eireli - - Ismael Ramos dos Santos - - Espólio de Douglas Gregorio de Campos - - Tiago Moraes da Silva - - Remar Casa de Ferragens Ltda - ME - - Espólio de Genivaldo Batistade Souza e outros - Vistos. 1. Última decisão às fls. 5834/5836. 2. Fls. 5844/5847: ciência aos interessados da manifestação da Administradora Judicial. 2.1 Nos termos do artigo 22, I, "d" e 22, II, "a", ambos da Lei 11.101/2005, são deveres que decorrem do cargo de Administrador Judicial exigir informações dos devedores e fiscalizar o cumprimento do plano de recuperação judicial. Destarte, esclareça a auxiliar do juízo o pedido de intimação da recuperanda para comprovar o cumprimento no plano, uma vez que a sua fiscalização deve ocorrer administrativamente e eventual descumprimento ser comunicado nos autos. 2.2 A Administradora Judicial esclarece que a recuperanda não promoveu, até o momento, a regularização de seu passivo fiscal. Opina pela suspensão do processo de recuperação judicial e de seus efeitos, até que sobrevenha a regularização. O Ministério Público não se opôs à sugestão de suspensão do feito (fls. 5873/5874). 3. Fls. 5851/5852: às recuperandas, para anotação dos dados bancários do credor e à Administradora Judicial, para verificar a regularidade da sucessão processual pretendida. Ciência ao credor de que os pagamentos devem ser realizados na forma do plano de recuperação judicial homologado, e não por MLE. 4. Fls. 5873/5874: manifestação do Ministério Público. 5. Concedo à recuperanda o derradeiro prazo de 5 dias para que se manifeste nos termos da última decisão, especialmente quanto à equalização de seu passivo fiscal. Sem prejuízo, intimem-se as Fazendas, via portal, para que digam se há transações fiscais ou negociações em curso, estritamente em relação ao período de fiscalização judicial (a sentença que concedeu a recuperação judicial à devedora data de 15/05/2018). Int. - ADV: EDLA-MAR PALHANO (OAB 104414/SP), ISMAEL SIQUEIRA NUNES (OAB 276937/SP), ISMAEL SIQUEIRA NUNES (OAB 276937/SP), ISMAEL SIQUEIRA NUNES (OAB 276937/SP), ISMAEL SIQUEIRA NUNES (OAB 276937/SP), ISMAEL SIQUEIRA NUNES (OAB 276937/SP), ISMAEL SIQUEIRA NUNES (OAB 276937/SP), ISMAEL SIQUEIRA NUNES (OAB 276937/SP), ISMAEL SIQUEIRA NUNES (OAB 276937/SP), ISMAEL SIQUEIRA NUNES (OAB 276937/SP), BRUNO GIAMPIETRO GISSONI (OAB 281111/SP), BRUNO GIAMPIETRO GISSONI (OAB 281111/SP), FLÁVIO JOSÉ RODRIGUES CAROL (OAB 282812/SP), ISMAEL SIQUEIRA NUNES (OAB 276937/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), ARUAN LIBANORI KUHNE (OAB 271870/SP), BRUNO KUPERMAN (OAB 275842/SP), ISMAEL SIQUEIRA NUNES (OAB 276937/SP), ISMAEL SIQUEIRA NUNES (OAB 276937/SP), ISMAEL SIQUEIRA NUNES (OAB 276937/SP), ISMAEL SIQUEIRA NUNES (OAB 276937/SP), ISMAEL SIQUEIRA NUNES (OAB 276937/SP), ISMAEL SIQUEIRA NUNES (OAB 276937/SP), ADEMAR VETORE (OAB 89562/SP), LUIZ EDUARDO DOMINGOS (OAB 362954/SP), JOÃO APARECIDO BERTI (OAB 320677/SP), MAURO ALEXANDRE DE SOUZA APOLINARIO (OAB 340768/SP), THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP), LETICIA SUZANE ANDRADE SILVA (OAB 346188/SP), DANILO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 315240/SP), FELIPE DA CUNHA SILVA (OAB 379085/SP), BRUNO ALEXANDRE GUTIERRES (OAB 237773/SP), ELOIR ESTEVES (OAB 99064/RJ), LIANDRA NAZÁRIO NOBREGA (OAB 21807/SC), EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE (OAB 21623/MS), MICHELE CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 285755/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), ALEXANDRE DEL BIANCO MACHADO MARQUES (OAB 300638/SP), ALEXANDRE DEL BIANCO MACHADO MARQUES (OAB 300638/SP), JEAN DE LIMA SALES GUIMARÃES (OAB 299395/SP), THAIS PIRANI FERNANDES PAVANELLO MINGORANZE (OAB 298176/SP), EDUARDO AUGUSTO KÜHNE MALUF GUARNIERI (OAB 297151/SP), MARCELO CHILELLI DE GOUVEIA (OAB 292269/SP), MARCELO CHILELLI DE GOUVEIA (OAB 292269/SP), KARINA GONÇALVES MACHADO (OAB 291558/SP), KARINA GONÇALVES MACHADO (OAB 291558/SP), ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA (OAB 16695/BA), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), LUCIANA POSSINHO RIBEIRO (OAB 176922/SP), ALESSANDRA GUMIERI DOS SANTOS (OAB 179380/SP), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB 183218/SP), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB 183218/SP), ROGÉRIO JOSÉ HERNANDES BONAZZI (OAB 173542/SP), ROGÉRIO MAZZA TROISE (OAB 188199/SP), DANIEL VENANCIO DA SILVA (OAB 194486/SP), VANESSA PLINTA MENOCI (OAB 204006/SP), ATILIO FRANCHINI NETO (OAB 218979/SP), DANIEL DE ANDRADE NETO (OAB 220265/SP), DANIEL DE ANDRADE NETO (OAB 220265/SP), ANTONIO CARLOS NOVAIS (OAB 158006/SP), ANTONIO CARLOS NOVAIS (OAB 158006/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), GERSON DE FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/SP), FABRICIO MARTINS PEREIRA (OAB 128210/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), ANTONIO CARLOS BUFFO (OAB 111922/SP), EDLA-MAR PALHANO (OAB 104414/SP), MYRIAN SAPUCAHY LINS (OAB 83255/SP), CARLOS FLORIANO FILHO (OAB 70858/SP), ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO (OAB 30125/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), CARLOS FLORIANO FILHO (OAB 70858/SP), ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO (OAB 30125/SP), CARLOS FLORIANO FILHO (OAB 70858/SP), CARLOS FLORIANO FILHO (OAB 70858/SP), CARLOS FLORIANO FILHO (OAB 70858/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), MYRIAN SAPUCAHY LINS (OAB 83255/SP), FABIO MORAES DE ALMEIDA (OAB 221838/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), FLAVIA SANTOS ROMEU (OAB 248737/SP), LÍLIAM REGINA PASCINI (OAB 246206/SP), MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA (OAB 242146/SP), MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA (OAB 242146/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DARIO MONTEIRO DA SILVA (OAB 229052/SP), CELSO ANTONIO FERNANDES JUNIOR (OAB 223668/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035670-76.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.M.C. - Serviços Médicos e Clínico Dr. Tajara Ltda. - DB MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA - - Argo Seguros Brasil S A - Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos da perita de fls. 681/687 no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOAO HENRIQUE GONÇALVES MACHADO (OAB 230530/SP), LEONARDO SPERB DE PAOLA (OAB 16015/PR), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), VANESSA GODOI GIMENEZ (OAB 385541/SP), BENILSON GOMES COSTA (OAB 240946/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010034-18.2004.8.26.0506 (3334/2004) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Francisco Jose de Oliveira - Brasil Grande S/A - - Evandro Alberto de Oliveira Bonini - Espolio de Evandro Alberto de Oliveira Bonini - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte interessada devidamente intimada de que o presente feito se encontra desarquivado, digitalizado, bem como que permanecerá aguardando provocação, pelo prazo de 30 dias. Ficando ciente que, decorrido o prazo retro, o feito retornará ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: ANTONIO BRUNO AMORIM NETO (OAB 75056/SP), ANA PAULA MARTINS SUGINOHARA (OAB 256092/SP), ANTONIO BRUNO AMORIM NETO (OAB 75056/SP), ANTONIO BRUNO AMORIM NETO (OAB 75056/SP), THIAGO STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP), KRISLIAN LAYSON DE OLIVEIRA (OAB 44609/GO)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009369-02.2024.8.26.0576 (processo principal 1054970-19.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Carlos Pereira - - Marisa Donizete Rodrigues Pereira - Ecco Spotti Engenharia Ltda. - "Certidão retro: ciência às partes. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias." - ADV: DANIELA HICHUKI (OAB 245452/SP), EDSON ANTÔNIO DE ALCÂNTARA (OAB 268039/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), EDSON ANTÔNIO DE ALCÂNTARA (OAB 268039/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013164-33.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Matheus Bortoleto Gimenes - L R M Loteamentos Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para declarar a nulidade de trecho ou interpretação de cláusula do contrato firmado entre as partes que transfere a incumbência de pagamento de IPTU ao consumidor antes da efetiva imissão na posse, em razão da abusividade contratual de tal incumbência, bem como reconhecer a responsabilidade da requerida ao pagamento dos valores de IPTU em aberto até a data da efetiva imissão na posse, como também condenar a ré ao ressarcimento das despesas de IPTU quitadas pelo autor antes da efetiva imissão na posse do imóvel, de modo que tais valores deverão ser apurados em cumprimento de sentença. A quantia deve ser corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Extingue-se o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.I, do CPC. Diante da sucumbência parte requerida, condeno o réu ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios da parte contrária que fixo, por equidade, em R$ 700,00, observada eventual concessão de justiça gratuita. Ficam as partes, desde já, advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO (OAB 385833/SP), KARINA GONÇALVES MACHADO (OAB 291558/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011416-62.1995.8.26.0576 (576.01.1995.011416) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Acra Comercio de Tintas e Vernizes Ltda - K V M Engenharia e Construcao Ltda - Advogados - UNIMED - São José do Rio Preto - - Banco Banorte Sa Em Liquidação Extrajudicial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA - - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - - CAMBUHY M C INDUSTRIAL LTDA - - Jovelino Alves dos Santos - - Wilson José de Souza - - Edvado Rodrigues Doroteu e outros - Vistos. Págs. 4181/4182: ciência às partes e ao Ministério Público. Aguarde-se a realização do leilão e a apresentação do relatório, nos termos da decisão de págs. 4064/4065. Intime-se. - ADV: CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP), FABIO DOMINGUES FERREIRA (OAB 94250/SP), RODOLFO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB 24796/SP), BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP), RENATA ZERATI DEL CAMPO (OAB 219898/SP), ALCIONE CORREA VEIGA LIMA (OAB 238758/SP), CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES (OAB 97311/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), MARY ANGELA SOPRANO DE SOUZA PAINS (OAB 224013/SP), VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA (OAB 210347/SP), LIGIA MACAGNANI FLORIANO (OAB 223456/SP), PAULA FRANÇA PORTO (OAB 206472/SP), SONIA MARGARIDA ISAACC (OAB 75749/SP), PAULO CESAR POMPEU (OAB 89750/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ANTONIO MERLINI (OAB 72111/SP), AIMBERE CORIA (OAB 72662/SP), LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB 73906/SP), CELIA REGINA PERO (OAB 68024/SP), PAULO EDUARDO DE SOUZA POLOTTO (OAB 79023/SP), RONALDO MALACARNE DE OLIVEIRA (OAB 79141/SP), MIGUEL CARDOZO DA SILVA (OAB 79653/SP), GENTIL HERNANDES GONZALEZ FILHO (OAB 85032/SP), JOAO CARLOS MARQUES DE CAIRES (OAB 86231/SP), RODOLFO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB 24796/SP), GERALDO VIAMONTE (OAB 37201/SP), ALCEU MOREIRA DA SILVA (OAB 92045/SP), HELIO CORRADI (OAB 28104/SP), ANTONIO SABINO (OAB 29244/SP), JARBAS LINHARES DA SILVA (OAB 31016/SP), ANGELA MARIA MACHADO DE MACEDO (OAB 65605/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP), ARNALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 53513/SP), VIDAL ROSSI (OAB 60827/SP), JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP), ADEMAR SILVEIRA PALMA JUNIOR (OAB 87533/SP), JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP), RENATO SEBASTIANI FERREIRA (OAB 12246/SP), FLAVIO SIZENANDO JAROSLAVSKY (OAB 125616/SP), RENATO ANTONIO LOPES DELUCCA (OAB 126151/SP), CRISTIANO DORNELES MILLER (OAB 127794/SP), GIOVANNI SPIRANDELLI DA COSTA (OAB 121641/SP), BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO (OAB 129272/SP), SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO (OAB 130013/SP), MARIA VANDERLY FERNANDES (OAB 130103/SP), MARIA CECÍLIA JORGE (OAB 460396/SP), JOAO BATISTA MARQUES (OAB 131248/SP), ANA PAULA GUARENGHI (OAB 455035/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), PAULO CESAR RIBEIRO (OAB 112387/SP), EDUARDO FREYTAG BUCHDID (OAB 111837/SP), MARIA DOLORES PEREIRA (OAB 109702/SP), ADRIANA GIOVANONI VIAMONTE (OAB 108519/SP), ADRIANA GIOVANONI VIAMONTE (OAB 108519/SP), ADRIANA GIOVANONI VIAMONTE (OAB 108519/SP), ADRIANA GIOVANONI VIAMONTE (OAB 108519/SP), DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 128143/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), FELIPE DIEGO SANTOS (OAB 307577/SP), LUIZ ALBERTO ISMAEL JUNIOR (OAB 148617/SP), EDUARDO SANCHES DE SOUZA POSSI (OAB 348406/SP), CUSTODIO SABINO (OAB 19871/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 389401/SP), IVANA CRISTINA HIDALGO (OAB 184378/SP), MARINA FARIA (OAB 389992/SP), EUCLIDES LEONARDI (OAB 17133/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), LAÍS MAGNI FREITAS (OAB 396767/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), SILVIO CESAR BASSO (OAB 132087/SP), LUIS CARLOS PELICER (OAB 134908S/P), ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI (OAB 136016/SP), ALESSANDRO PARDO RODRIGUES (OAB 139679/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039423-36.2021.8.26.0576 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Djalma de Matos Zangerolami - Lans Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ordem nº: 2021/001668 - Vistos. Fls. 342: ciência ao réu. Manifeste-se a perita judicial no prazo de 5 dias. Fls. 343/391: acerca do laudo pericial, digam as partes no prazo de quinze dias. Fls. 392/393: defiro o imediato levantamento dos honorários periciais (fls. 301/302 e fls. 315/316), com acréscimos legais, expedindo-se a guia respectiva com a prioridade prevista no Comunicado CG 1531/2014 - (Formulário anexo). Intimem-se. - ADV: EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), DANIELA HICHUKI (OAB 245452/SP), RICARDO ALEXANDRE JANJOPI (OAB 218143/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007207-50.1995.8.26.0576 (576.01.1995.007207) - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Maria Teresa Alves Godoi - João Antunes dos Santos Neto - Napoleão Godoi Antunes dos Santos - José Antonio dos Santos - Vistos. Fls. 418/419: Infelizmente, os autos está longe de seu término, não havendo como homologar as "primeiras declarações". Não encontrei nos autos o recolhimento do ITCMD. Não informaram as partes o resultado da ação de anulação, tampouco se houve ou não o cumprimento integral com o acordo feito com herdeiro João. Não comprovou a inventariante o pagamento dos débitos do de cujus, em especial o débito da penhora no rosto dos autos. Em verdade, as primeiras declarações foi omissa e falha no ponto, eis que transmitiu a ideia de que o falecido não tinha débitos. Ao que parece, pelas primeiras declarações, não há a partilha integral dos bens do falecido. Não houve prestação de contas dos alvarás expedidos nos autos. Assim, deverá informar e comprovar o acima, em 10 (dez) dias. Deverá, ademais, pelo grande tempo transcorrido acostar aos autos as certidões dos Distribuidores das Justiças Trabalhista, Estadual e Federal em nome do de cujus, em 10 (dez) dias. Havendo nova inércia, o que acontecerá pelo passado dos autos, em especial pela enorme desídia da inventariante, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. São José do Rio Preto, 18 de junho de 2025. - ADV: JUNOT DE LARA CARVALHO (OAB 72884/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), DANIELA HICHUKI (OAB 245452/SP), ANTONIO CARLOS TAVARES (OAB 23182/SP), ANA LAURA LIMIRO SILVA CHIARELI (OAB 463887/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003280-11.2021.8.26.0400 (processo principal 1002431-61.2017.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Maria Dolores Pereira - - Egberto Goncalves Machado - Paulo Roberto Reis de Oliveira - Rafael Loureiro Reis de Oliveira - Vistos. Considerando a extinção do feito, cópia da presente servirá como mandado de cancelamento do registro da penhora que recaiu sobre 50% do imóvel objeto da matrícula nº 9.921 (R-79) do CRI de Campina Verde-MG. Caberá à parte interessada o encaminhamento ao destinatário e o recolhimento de eventuais emolumentos. No mais, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, bem como a suficiência e regularidade do recolhimento das custas devidas. Estando correto o recolhimento, arquivem-se os autos. Havendo necessidade de complementação/regularização, intime-se a parte executada para as providências necessárias. Int. - ADV: PEDRO ANTONIO DINIZ (OAB 92386/SP), GUILHERME LOUREIRO BARBOZA (OAB 317866/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), MARIA DOLORES PEREIRA (OAB 109702/SP), RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 309979/SP), MARIA DOLORES PEREIRA (OAB 109702/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027052-33.2016.8.26.0576 (processo principal 0000327-27.2004.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Antonio Mauro de Souza Soares - - JANE PAULA QUEIROZ - - Roosevelt Donizeti Remede - Constal Encorporacoes Empreendimentos Construcoes Tavares Ltda - - Unicos Comercio e Administracao Ltda - - ESPOLIO de Orlando Jose Paschoal Constantini, rep por MAURA CONSTANTINI MESQUITA - - TATIANA EMY SHINAGAWA - - Rogério Takahashi Shinagawa - - Isis Akemi Shinagawa - - George Shinagawa Junior e outros - Maura Costantini Mesquita - Ordem nº: 2004/000537 - Vistos. Fls. 962/967: sobre a retificação do laudo de fls. 584/606 e fls. 607/629 digam as partes em 15 dias. Int. - ADV: ELIÉZER DE MELLO SILVEIRA (OAB 164995/SP), ELIÉZER DE MELLO SILVEIRA (OAB 164995/SP), MARIA CHRISTINA DOS SANTOS (OAB 56979/SP), MARIA CHRISTINA DOS SANTOS (OAB 56979/SP), MARIA CHRISTINA DOS SANTOS (OAB 56979/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), ROMULO PEREIRA MAGALHÃES (OAB 346794/SP), CARLA PEREIRA MAGALHÃES (OAB 313264/SP), ANDREY TURCHIARI REDIGOLO (OAB 272029/SP), CARLA PEREIRA MAGALHÃES (OAB 313264/SP), ANDREY TURCHIARI REDIGOLO (OAB 272029/SP), ANDREY TURCHIARI REDIGOLO (OAB 272029/SP), MARCOS ANTONIO RUSSO (OAB 126185/SP), ADRIANO DE ALMEIDA YARAK (OAB 220164/SP), MARIA DOLORES PEREIRA (OAB 109702/SP), ANDREY TURCHIARI REDIGOLO (OAB 272029/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), ADRIANO DE ALMEIDA YARAK (OAB 220164/SP), ROMULO PEREIRA MAGALHÃES (OAB 346794/SP), LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO (OAB 161332/SP)
Anterior Página 4 de 10 Próxima