Luiz Roberto De Oliveira Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10025595120248260654
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002559-51.2024.8.26.0654 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Felipe Vicente Marcos Neto - Rosângela Gonçalves Rezende - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro opostos por FELIPE VICENTE MARCOS NETO em face de ROSÂNGELA GONÇALVES REZENDE, para declarar insubsistente a penhora que recai sobre o veículo I/Audi A4 2.0TFSI S, código renavam 01097594006, placa GDZ0A86, ano fabricação 2016, ano modelo 2017, cor branca, chassi WAUAFCF49HA024850, determinando seu imediato levantamento. Considerando a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais e honorários advocatícios dos patronos contrários no importe de R$ 1.000,00. P.I.C - ADV: RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP), LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 45092/SP), MARIENE LOPEZ FERNANDES (OAB 470010/SP)
3. Processo 21944746320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194474-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de Campos do Jordão; 2ª Vara Cível; Arrolamento Comum; 0001341-24.2011.8.26.0116; Inventário e Partilha; Agravante: Delma Teresa da Costa (Inventariante); Advogado: Jose Roberto Lapetina (OAB: 50871/SP); Agravado: Sergio Silveira da Costa; Advogado: Luiz Roberto de Oliveira Fernandes (OAB: 45092/SP); Advogada: Mariene Lopez Fernandes (OAB: 470010/SP); Agravado: Marcelo Mendonça da Costa; Advogada: Viviane Almeida Dias (OAB: 219915/SP); Agravado: Jorge da Costa; Agravado: Espólio de Mauro da Costa; Advogado: Luiz Carlos Moreira Costa (OAB: 212294/SP); Advogado: Luiz Henrique Moreira Costa (OAB: 315740/SP); Agravada: Regina Aparecida da Costa; Advogada: Karoliny Paiva Martins de Araújo (OAB: 376729/SP); Agravado: Dalmo Silveira da Costa; Agravada: Sonia Silveira da Costa; Advogada: Karoliny Paiva Martins de Araújo (OAB: 376729/SP); Agravada: Irene Silveira da Costa; Agravado: Conceição Aparecida Mendonça da Costa; Advogada: Viviane Almeida Dias (OAB: 219915/SP); Agravado: Espólio de Benedito Osmar da Costa; Interessado: Clair Clei da Silva; Advogado: Luiz Henrique Sapia Franco (OAB: 274340/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21944746320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194474-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 0001341-24.2011.8.26.0116; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Delma Teresa da Costa (Inventariante); Advogado: Jose Roberto Lapetina (OAB: 50871/SP); Agravado: Sergio Silveira da Costa; Advogado: Luiz Roberto de Oliveira Fernandes (OAB: 45092/SP); Advogada: Mariene Lopez Fernandes (OAB: 470010/SP); Agravado: Marcelo Mendonça da Costa e outro; Advogada: Viviane Almeida Dias (OAB: 219915/SP); Agravado: Jorge da Costa; Agravado: Espólio de Mauro da Costa; Advogado: Luiz Carlos Moreira Costa (OAB: 212294/SP); Advogado: Luiz Henrique Moreira Costa (OAB: 315740/SP); Agravada: Regina Aparecida da Costa e outro; Advogada: Karoliny Paiva Martins de Araújo (OAB: 376729/SP); Agravado: Dalmo Silveira da Costa; Agravada: Irene Silveira da Costa; Agravado: Espólio de Benedito Osmar da Costa; Interessado: Clair Clei da Silva; Advogado: Luiz Henrique Sapia Franco (OAB: 274340/SP)
5. Processo 10002421120258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000242-11.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jamile Paola Zanzarini - - Michael Vinicius Braz da Silva - Laura Martins Bataglia - Vistas dos autos às partes para: ( X ) manifestarem nos autos, na linha da decisão inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, apontando de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como em caso de pretensão na indicação de provas, deverão especificar as que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. - ADV: NILSON MARINHO FRANCISCO (OAB 384238/SP), MARIENE LOPEZ FERNANDES (OAB 470010/SP), NILSON MARINHO FRANCISCO (OAB 384238/SP), LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 45092/SP), ANNA JULIA MORAES RIBEIRO (OAB 510646/SP), ANNA JULIA MORAES RIBEIRO (OAB 510646/SP)
6. Processo 10000224720248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000022-47.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Luiz Antônio dos Santos - Associação Profissional dos Artesãos e Artistas Plásticos da Mantiqueira - Vistos. I (fls. 84-86) - INTIME-SE a parte Autora para, no prazo de 15 dias, informar se procedeu com as diligências necessárias e indicadas na nota devolutiva para fins registro da ata de associação em Cartório, esclarecendo, ainda, se houve a nomeação de administrador definitivo. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 45092/SP), ALESSANDRO ALVES ROTMAN (OAB 459341/SP), MARIENE LOPEZ FERNANDES (OAB 470010/SP)
7. Processo 50049566820234036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004956-68.2023.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: CLAUDIA GONCALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ MORO BITTENCOURT - SP237287, GISELE DA LUZ MINUZZO - RS105438, LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES - SP45092, MARIENE LOPEZ FERNANDES - SP470010 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Instada a se manifestar sobre o pedido de destaque dos honorários realizado pelo antigo patrono do autor, a Dra. GISELE DA LUZ MINUZZO quedou-se silente. Assim, impõe-se o indeferimento do pedido, pois eventual discussão quanto aos respectivos valores devem ser objeto de ação no Juízo competente e em ação própria, sem prejuízo da parte autora e a patrona acordarem sobre a questão. Proceda o setor competente à exclusão dos antigos patronos da parte autora (Drs. ANDRE LUIZ MORO BITTENCOURT, LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES e MARIENE LOPEZ FERNANDES). Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s). Int. TAUBATÉ, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00003222620248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000322-26.2024.8.26.0116 (processo principal 1001246-88.2022.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Laura Martins Bataglia - Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Em consequência, levante-se a penhora e demais bloqueios incidentes sobre o veículo motocicleta Honda XRE 300 2021, placas FBH0G19. Aguarde-se pela notícia de quitação, prevista para 10/12/2027. Intime-se. Campos do Jordao, 18 de junho de 2025. - ADV: MARIENE LOPEZ FERNANDES (OAB 470010/SP), LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 45092/SP)