Luiz Roberto De Oliveira Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10007120320258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000712-03.2025.8.26.0323 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Elisandra Toledo dos Santos Henrique - Vistos. Defiro a realização das pesquisas INFOJUD, RENAJUD e SIEL para tentativa de localização do endereço do requerido. Intime-se. - ADV: MARIENE LOPEZ FERNANDES (OAB 470010/SP), LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 45092/SP)
3. Processo 15002485820258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500248-58.2025.8.26.0116 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - ADRIANA ALVES DA SILVA - Vistos. (fls. 44-45 e 98) - Defiro a habilitação dos Advogados Drs. Luiz Roberto de Oliveira Fernandes e Mariene Lopez Fernandes, respectivamente, OAB/SP 45.092 e OAB/SP 470.010. Atualize-se o sistema SAJ. A seguir, aguarde-se cumprimento da determinação de fl. 96. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 45092/SP), MARIENE LOPEZ FERNANDES (OAB 470010/SP)
4. Processo 50003278020254036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000327-80.2025.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: RITA DE CASSIA MARTINS PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ MORO BITTENCOURT - SP237287, LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES - SP45092, MARIENE LOPEZ FERNANDES - SP470010, SIMONI CRISTINA PAMPLONA - SC36374 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 13, inciso XXX da Portaria 112/2022 deste Juízo, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO para citação do réu, nos termos do determinado no r.despacho retro. TAUBATÉ, 23 de junho de 2025.
5. Processo 15006676120248260618
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500667-61.2024.8.26.0618 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO - AMANDA DE LIMA BORGES e outros - Vistos. I - (fls. 1257-1259) - Defiro a habilitação de Andréia de Lima Borges como Assistente da Acusação (art. 268, do CPP). Anote-se a representação processual. II - Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO (OAB 195282/SP), LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 45092/SP), MARIENE LOPEZ FERNANDES (OAB 470010/SP)
6. Processo 00007839520248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000783-95.2024.8.26.0116 (processo principal 1001638-91.2023.8.26.0116) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - L.M.B.R.T. - - A.B.R. - R.L.T. - Vistos. I - (fls. 281-282) - Providencie a parte exequente a juntada de memória atualizada do débito alimentar, incluindo o valor do orçamento para rateio da cirurgia da menor, no prazo de cinco dias. Com ele nos autos, expeça-se mandado para intimação do executado para pagamento em 3 dias, sob pena de ser decretada sua prisão civil. II - Intime-se. - ADV: LUCAS DE ASSIS LOESCH (OAB 268438/SP), LUCAS DE ASSIS LOESCH (OAB 268438/SP), LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 45092/SP), MARIENE LOPEZ FERNANDES (OAB 470010/SP), MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH (OAB 215807/SP)
7. Processo 15006676120248260618
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500667-61.2024.8.26.0618 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO - Vistos. I - (fls. 1257-1259) - Defiro a habilitação de Andréia de Lima Borges como Assistente da Acusação (art. 268, do CPP). Anote-se a representação processual. II - Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO (OAB 195282/SP)
8. Processo 10024414020248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002441-40.2024.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Apelante: Valéria Dias Chaves - Apelado: Jeremias Faustino da Costa - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: 1. A AUTORA, VALÉRIA DIAS CHAVES, AJUIZOU AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONTRA JEREMIAS FAUSTINO DA COSTA, VISANDO OBTER DOCUMENTOS RELACIONADOS A IMÓVEIS PARTILHADOS EM AÇÃO DE DIVÓRCIO ANTERIOR E ATIVIDADES COMERCIAIS DO RÉU, PARA DECIDIR SOBRE A CONVENIÊNCIA DE AJUIZAR AÇÃO RESCISÓRIA OU SOBREPARTILHA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ INTERESSE DE AGIR NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, CONSIDERANDO QUE A AUTORA JÁ AJUIZOU AÇÃO RESCISÓRIA, O QUE IMPLICARIA A PERDA DE OBJETO DESTA DEMANDA. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, POIS A AUTORA JÁ AJUIZOU AÇÃO RESCISÓRIA, ESVAZIANDO A UTILIDADE DO PROCEDIMENTO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. 4. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, ADEMAIS, POIS AS HIPÓTESES DO ART. 381 DO CPC NÃO ESTÃO PRESENTES, E A PRODUÇÃO DE PROVAS PODE OCORRER NA AÇÃO RESCISÓRIA. 5. POSSÍVEL A CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO PAGAMENTO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL, CONSIDERANDO QUE HOUVE RESISTÊNCIA À PRETENSÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE: 6. RECURSO DESPROVIDO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, VI, DO CPC. TESE DE JULGAMENTO: 1. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS QUANDO JÁ AJUIZADA AÇÃO RESCISÓRIA. 2. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE NA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM CASO DE RESISTÊNCIA À PRETENSÃO FORMULADA.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 381, III; ART. 485, VI.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1014542-91.2023.8.26.0004; RELATOR: ALEXANDRE MARCONDES; ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; DATA DO JULGAMENTO: 28/05/2024.TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1008419-25.2017.8.26.0348; RELATOR: CLAUDIO GODOY; ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL; DATA DO JULGAMENTO: 25/03/2019.TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1003576-09.2019.8.26.0037; RELATOR: RICARDO NEGRÃO; ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL; DATA DO JULGAMENTO: 18/03/2020.TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1015015-02.2022.8.26.0008; RELATOR: J.B. PAULA LIMA; ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL; DATA DO JULGAMENTO: 23/04/2025.STJ; AGINT NO ARESP Nº 1377943/SP, REL. MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, J. 18.2.2019.TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1000794-64.2023.8.26.0562; RELATOR: ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; ÓRGÃO JULGADOR: 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; DATA DO JULGAMENTO: 16/05/2025.TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1003797-21.2024.8.26.0100; RELATOR: EDUARDO GESSE; ÓRGÃO JULGADOR: 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; DATA DO JULGAMENTO: 14/05/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Roberto de Oliveira Fernandes (OAB: 45092/SP) - Mariene Lopez Fernandes (OAB: 470010/SP) - Luis Alessandre da Silva (OAB: 465722/SP) - Camila Eduarda Costa da Silva (OAB: 473674/SP) - 4º andar