Edivaldo Nunes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 80091186020248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009118-60.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: JOSE BOANERGES FERREIRA Advogado(s): ALISSON DOUGLAS LOPES RAMOS (OAB:BA50836), SABRINA GERALDO ROCHA (OAB:BA50835), PEDRO DE SOUZA LEMOS (OAB:BA48130) REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Advogado(s): PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY (OAB:BA21269), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB:PE28490), ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB:SP301189), FABIANA APARECIDA DA SILVA FALCO (OAB:SP348844), LETICIA PASSOS SANTOS LIMA (OAB:SP482900)   DESPACHO   Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando o fato a ser provado e o meio probatório. No mesmo prazo, manifestem-se as partes sobre a possibilidade de composição amigável, a fim de que este juízo analise a necessidade da designação de audiência de conciliação.   Publique-se.    Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.      ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)
3. Processo 51615128820248090049
   Tribunal: TJGO | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goianésia Vara Criminal Autos de Protocolo Nº: 5161512-88 TERMO DE AUDIÊNCIA (Instrução e Julgamento) Aos 22 dias do mês de abril de 2025, às 16h:55min, no ambiente virtual da 2ª Vara Criminal da Comarca de Goianésia-GO, via sistema ZOOM, presente o Dr. Érico Mercier Ramos, Constatou-se também o ingresso da representante do Ministério Público, Dra. Gisele Campos Coelho; do acusado Valdivino Jacinto De Morais, acompanhado de seus defensores, Doutores Eujácio Barbosa Martins Pinheiro (OAB-GO 29.235) e Carlos Alexandre Nunes Dos Santos (OAB-GO 54.091), e o acusado Vicente Paulo De Amorim acompanhado de seu defensor Doutor Nelson Bernardo Da Costa (OAB-GO 98.446). Aberta a audiência, o magistrado esclareceu às partes e testemunhas que os depoimentos e demais atos orais seriam registrados através do sistema ZOOM e posteriormente anexados aos autos do processo disponíveis no sistema PROJUDI, sob a numeração em epígrafe. Não havendo quaisquer dúvidas a respeito da utilização da plataforma e não havendo registro de qualquer irregularidade no sistema de videoconferência, o MM. Juiz iniciou a continuação da instrução processual. Inicialmente, a defesa do acusado Valdivino suscitou a ausência de justa causa para o prosseguimento da ação penal. Contudo, conforme devidamente fundamentado pelo MM. Juiz, tal tese defensiva deve ser oportunamente apresentada em sede de alegações finais por meio de memoriais escritos, evitando-se, assim, a indevida dilação processual, especialmente considerando que o próprio réu encontra-se submetido a medidas cautelares diversas da prisão. Portanto, restou determinada a continuidade da instrução processual, razão pela qual o MM. Juiz passou ao INTERROGATÓRIO DO ACUSADO VICENTE PAULO DE AMORIM ao qual foi concedida prévia oportunidade de entrevistar- se pessoalmente e reservadamente com seu defensor, tendo ele manifestado interesse. Em seguida, o mesmo foi cientificado de sua garantia constitucional de permanecer em silêncio, bem como que sua confissão espontânea corresponde à atenuante prevista no artigo 65, inciso III, alínea “d” do Código Penal, passando assim à colheita de seu depoimento. o MM. Juiz passou ao INTERROGATÓRIO DO ACUSADO V ALDIVINO JACINTO DE MORAIS ao qual foi concedida prévia oportunidade de entrevistar-se pessoalmente e reservadamente com seu defensor, tendo ele manifestado interesse. Em seguida, o mesmo foi cientificado de sua garantia constitucional de permanecer em silêncio, bem como que sua confissão espontânea corresponde à atenuante prevista no artigo 65, inciso III, alínea “d” do Código Penal, passando assim à colheita de seu depoimento. Após, foram indagadas as partes se tinham algum outro requerimento, tendo ambas pugnado por prazo para apresentação das alegações finais por memoriais. Em seguida o magistrado proferiu o seguinte DECISÃO: “ABRA-SE às partes para, no prazo de 05 dias apresentarem suas alegações finais por memoriais, nos termos do artigo 403, §3° do CPP , iniciando-se pelo Ministério Público. Cumpridas as determinações acima, voltem-me os autos conclusos para sentença. A 1 ÉRICO MERCIER RAMOS Av. Brasil Oeste, Nº 1085, Setor Universitário – CEP 76.382-000 – Telefone (62) 3389-9600 – comarcadegoianesia@tjgo.jus.brPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goianésia Vara Criminal assinatura física das partes está dispensada, conforme previsão constante do Art. 6° do Provimento n° 19 da CGJ-TJGO. CUMPRA-SE.” Nada mais havendo declarou-se Encerrada a audiência. Eu, Tais Angelica Cardoso Santos, que o digitei. Érico Mercier Ramos Juiz de Direito 2 ÉRICO MERCIER RAMOS Av. Brasil Oeste, Nº 1085, Setor Universitário – CEP 76.382-000 – Telefone (62) 3389-9600 – comarcadegoianesia@tjgo.jus.br
4. Processo 20103418020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2010341-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Decio Ferreira de Oliveira e outros - Agravado: Mms Construtora Ltda, - Agravado: Jones Ito - Magistrado(a) Claudio Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. DECISÃO RECORRIDA QUE INDEFERIU AS TUTELAS DE URGÊNCIA PLEITEADAS PELOS ORA AGRAVANTES PARA SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE IMISSÃO NA POSSE JÁ EXPEDIDOS EM FAVOR DOS ARREMATANTES. DECISÃO ACERTADA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, CONSIDERANDO SE TRATAR DE SIMPLES PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS DA FALÊNCIA. AGRAVANTES QUE, ADEMAIS, JÁ OPUSERAM EMBARGOS DE TERCEIRO, NOS QUAIS TAMBÉM HOUVE O INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA, MAS SEM QUE CONSTE A INTERPOSIÇÃO DO RESPECTIVO RECURSO. DOIS DOS TRÊS EMBARGOS DE TERCEIROS QUE, ADEMAIS, JÁ CONTAM COM SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA TRANSITADA EM JULGADO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cirineu Ribas Junior (OAB: 418936/SP) - Marcos Ernesto Cabanas (OAB: 92981/SP) - Ademir Garcia (OAB: 95421/SP) - Leo Marcus Vieira de Castro (OAB: 96156/SP) - Fausto Aurelio R do Couto F Alcaide (OAB: 97230/SP) - Rubens Lopes (OAB: 96858/SP) - Benedita Alves de Souza (OAB: 98247/SP) - Edson Rogerio Martins (OAB: 101077/SP) - Rita de Cassia Depauli Kovalski (OAB: 103599/SP) - Antonio Francisco França Nogueira Junior (OAB: 111247/SP) - Adamares Rocha de Paiva Coutinho (OAB: 115172/SP) - Daisy Aparecida Domingues (OAB: 117898/SP) - Quelita Isaias de Oliveira (OAB: 129804/SP) - Carlos Alberto Ramalho (OAB: 78379/SP) - Francine Martins Latorre (OAB: 135618/SP) - Nelson Nogueira da Cunha (OAB: 77803/SP) - Antonio Galindo Ribas (OAB: 43099/SP) - Telma Ribeiro dos Santos (OAB: 45240/SP) - Samuel Alves Pereira (OAB: 76708/SP) - Carlos Alberto Ferreira Goncalves (OAB: 75145/SP) - Mieco Nishiyama (OAB: 72947/SP) - George Oetterer Meira (OAB: 70444/SP) - Jandira Isarchi Martin (OAB: 66970/SP) - Eduardo Roberto Carazza Vasconcellos (OAB: 65290/SP) - Jose Antonio de Campos (OAB: 56933/SP) - Maira Souza da Veiga (OAB: 55742/SP) - Carlos Alberto Valim de Oliveira (OAB: 48508/SP) - Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Hotans Pedro Sartori (OAB: 10117/SP) - Jose Oswaldo Cunha de Toledo (OAB: 12414/SP) - Oswaldo Piche (OAB: 19305/SP) - Edson Lourenco Ramos (OAB: 21252/SP) - Antonio de Padua Ramos Paulinetti (OAB: 26432/SP) - Luiz Takamatsu (OAB: 27148/SP) - Hoanes Koutoudjian (OAB: 30807/SP) - Hideki Teramoto (OAB: 34905/SP) - Jorge Y Hayashi (OAB: 34255/SP) - Cristina Gonzalez Ferreira Pinheiro (OAB: 87127/SP) - Flavia Cherto Carvalhaes (OAB: 88459/SP) - Jacques Griffel (OAB: 86354/SP) - Carlos Alberto Casseb (OAB: 84235/SP) - Marcelo Ianelli Leite (OAB: 180640/SP) - Tiago Garcia Clemente (OAB: 180538/SP) - Antonio Carlos Alves de Mira (OAB: 156058/SP) - Julimar Duque Pinto (OAB: 154307/SP) - Dacier Martins de Almeida (OAB: 155425/SP) - Paulo Cesar dos Reis (OAB: 153891/SP) - Caio Sperandeo de Macedo (OAB: 147704/SP) - Anderson da Silva Santos (OAB: 142205/SP) - Almir Luis Marques (OAB: 215689/SP) - Tatiane Kayoko Saito (OAB: 211884/SP) - Sandra Regina Trevisan (OAB: 209256/SP) - Andre Pereira da Silva Brunoro (OAB: 199306/SP) - Orivaldo Figueiredo Lopes (OAB: 195837/SP) - André Augusto Desenzi Facioli (OAB: 227577/SP) - Paulo Sergio Hofling (OAB: 21540/SP) - Jorge Roberto Correa Zantut (OAB: 53954/SP) - Celso Anisio Ciriaco (OAB: 106310/SP) - Edivaldo Nunes de Oliveira (OAB: 48130/SP) - Natalia Raquel Takeno Camargo (OAB: 285767/SP) - Bruno Kuperman (OAB: 275842/SP) - Jose Aderbal Franklin (OAB: 28023/SP) - Nelson Alberto Carmona (OAB: 92621/SP) - David Alberto Fuentes Carmona (OAB: 316113/SP) - Renata Dias Cabral (OAB: 166604/SP) - Elvio Hispagnol (OAB: 34804/SP) - Rosa Maria Rosa Hispagnol (OAB: 81832/SP) - Valdevino dos Santos Correa (OAB: 31245A/GO) - 4º andar